DOEPE 17/05/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 89
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
N° 1641 - Nomear AIDA JOSEFINA PAÚRA JARDELINO DA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica de
Articulação e Relações Institucionais do Programa Expresso Cidadão, símbolo CAS-2, da Secretaria de Administração.
N° 1642 - Nomear ANA ERMELINDA VILAR RODRIGUES para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Apoio Administrativo,
símbolo CAS-3, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE.
Nº 1643 - Nomear, nos termos do § 1º do art. 5º da Lei nº 11.443, de 1º de julho de 1997, para comporem o Conselho Estadual de Esporte
e Lazer no Estado de Pernambuco, quadriênio 2016/2020, na qualidade de membros titulares, DIEGO PORTO PEREZ, ADRIANA
SALAZAR LOPES PEREIRA, ROBERTO DORNELAS CÂMARA PAES, CISIANE DUTRA LOPES, LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO,
LUIS ANTÔNIO CORREA DA SILVA e CAROLINA VANDERLEI MACIEL, e na qualidade de membros suplentes, ROBERTO GOMES
DE MELO FILHO, FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA VALENÇA e ÊNIO ROGERIO LEITE GUIMARÃES.
Nº 1644 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para os cargos de Analista em Gestão de Ciência e
Tecnologia e Assistente em Gestão de Ciência e Tecnologia, da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco –
FACEPE, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/FACEPE nº 21, de 25 de fevereiro de 2016.
ANALISTA EM GESTÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – Tecnologia da Informação
COLOCAÇÃO ..............................................NOME
1º ........................................................ANGELICA ALCOFORADO MASCARO
ANALISTA EM GESTÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Geral
COLOCAÇÃO ..............................................NOME
5º ........................................................NEILDES PEDROSA VIEIRA PAIVA
6º ........................................................TEREZA MAGALHÃES
7º ........................................................LUIS ROMEL DE ASSIS OLIVEIRA JUNIOR
8º ........................................................RAYANE MARIA DE LIMA ANDRADE
9º ........................................................LEONARDO MEDEIROS DE QUEIROZ
10º ......................................................BRUNO GAMA MAGALHÃES
11º ......................................................AMANDA VALDA HENRIQUE DE GUSMAO
12º ......................................................EVELINE GAMA ROJAS
ASSISTENTE EM GESTÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – Informática
COLOCAÇÃO ..............................................NOME
1º ........................................................JEFFERSON ALVES LIMA
2º ........................................................ANTONIO ALENCAR COELHO DA SILVA
3º ........................................................MÁRDENI FERREIRA DE SOUZA SÁ
4º ........................................................PEDRO HENRIQUE CESAR BARBOSA GOMES
ASSISTENTE EM GESTÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – Administrativa
COLOCAÇÃO ..............................................NOME
5º ........................................................SAULO FILIPE DA SOUZA DA SILVA
6º ........................................................FABRÍCIO MAIA DANTAS
7º ........................................................MARIA RITA DO NASCIMENTO SILVA
8º ........................................................CHRISTINA SALES DA SILVA
9º ........................................................PEDRO HENRIQUE SOARES DELMIRO
10º ......................................................GABRIEL VICTOR DE SOUZA LAGES
11º ......................................................PEDRO HENRIQUE DA SILVA
12º ......................................................WESLEY LOPES DE MORAIS
13º ......................................................KLISSIA MIRELLI CAVALCANTI GOUVEIA
14º ......................................................LUIS HENRIQUE SOUZA ALVES
15º ......................................................BRAULIO BEZERRA DOS SANTOS
Nº 1651 - Designar, de acordo com o artigo 14 da Lei nº 13.900, de 27 de outubro de 2009, para compor o Conselho Fiscal do Instituto
de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, EDITE ULISSES SAMPAIO na qualidade de titular, e CLEODON
RICARDO DE SOUZA LIMA, na qualidade de suplente; GENILSON FERREIRA DE SOUTO, na qualidade de titular, e MARCOS
ANTONIO FERREIRA DA SILVA, na qualidade de suplente; FERNANDA LÔBO MONTEATH, na qualidade de titular, e GUSTAVO
MAGALHÃES FERRAZ, na qualidade de suplente; MARIA DE OLIVEIRA na qualidade de titular, e ROBERT JAN SNEL, na qualidade
de suplente; para mandato de 2 (dois) anos.
Nº 1652 - Designar RITA VERAS, matrícula nº 318.661-0, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente da Gerência
Técnica de Contratos e Convênios do Programa Expresso Cidadão, da referida Secretaria, no período de 13 a 27 de maio de 2016,
durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1653 - Designar EDVALDO CÂMARA DOS SANTOS, matrícula nº 391-3, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de
Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, para responder pelo expediente pela Diretoria Executiva de Estudos, Pesquisas e Estatísticas, da
referida Agência, no período de 28 de março a 11 de abril de 2016, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 1654 - Designar MAURÍLIO SOARES DE LIMA, matrícula nº 183-0, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco
- CONDEPE/FIDEM, para responder pelo expediente da Presidência da referida Agência, no período de 12 de maio a 11 de junho de
2016, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1655 - Designar BENEDITO ANASTÁCIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 196.849-5, para responder pelo expediente da Subchefia de
Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, no período de 02 a 16 de maio de 2016, durante a ausência de seu titular,
em gozo de férias regulamentares.
Nº 1656 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco o 2º Sargento PM VALDEMIR RIBEIRO TAVARES, matrícula nº
20.404-8, com efeito retroativo a 08 de maio de 2016.
Nº 1657 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO, Secretário de Educação, para, em Brasília – DF, no
dia 13 de maio de 2016, tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria.
Nº 1658 - Autorizar o afastamento do Estado de FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, para,
no Rio de Janeiro - RJ, no dia 12 de maio de 2016, participar de reunião na Confederação Brasileira de Futebol, designando GUSTAVO
ANDRÉ CATALANO, Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
ATOS DO DIA 4 DE FEVEREIRO DE 2015.
Nº 1222 - Dispensar ANA PAULA CRUZ ANGELIM, matrícula nº 196660-0, da Função Gratificada de Coordenadora da 4ª Turma da
Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir
de 01 de março de 2015.
Nº 1223 - Dispensar EDILEUZA MARTINS ESTEVÃO, matrícula nº 120344-4, da Função Gratificada de Coordenador da 2ª Turma da
Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir
de 01 de março de 2015.
Nº 1224 - Designar WALCIR MARTINS DE FARIA, matrícula nº 191729-3, para exercer a Função Gratificada de Coordenador da 4ª
Turma da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
a partir de 01 de março de 2015.
Nº 1225 - Designar MANOEL PAULO CLEMENTE, matrícula nº 97761-6, para exercer a Função Gratificada de Coordenador da 2ª Turma
da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a
partir de 01 de março de 2015.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS)
ATO DO DIA 12 DE MAIO DE 2016.
Nº 1579 - Nomear ELIANE MARIA SILVA para exercer o cago, em comissão, de Assessora de Gabinete, símbolo CAS-2, da Secretaria
de Agricultura e Reforma Agrária.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 1645 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para cargo efetivo do Quadro Próprio de Pessoal
da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta
SAD/FUNASE nº 29, de 11 de abril de 2013.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
CARUARU
AGSE – Assistente Social
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
CLASSIFICAÇÃO ........................................NOME
15º....................................................THATIANA MARIA CABRAL FERREIRA DA SILVA
PORTARIAS SAD DO DIA 16.05.2016
AGSE – Psicólogo
CLASSIFICAÇÃO ........................................NOME
12º....................................................CAROLINA AMORIM DE OLIVEIRA
Recife, 17 de maio de 2016
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1227-Exonerar, a pedido,os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/
ENTIDADE
A PARTIR
TIMBAÚBA
0436927.4/2016
BRUNO DE OLIVEIRA SILVA
257.245-1
PROFESSOR
MGD/LP/I/D
EDUCAÇÃO
12/04/ 2016
AGSE – Pedagogo
0432505.1/2016
LUCIENE OLIVEIRA DE LIRA
302.021-5
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE/SUP/I/D
EDUCAÇÃO
01/04/2016
0436643.8/2016
MARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE
261.920-2
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE/ESP/I/D
EDUCAÇÃO
01/04/2016
0431369.8/2016
NEUMA PATRÍCIA BARRETO
CAVALCANTI
270.281-9
PROFESSOR
MGC/LPE/I/D
EDUCAÇÃO
18/03/2016
0022443.6/2016
GIRLENE DE ALBUQUERQUE
ARRUDA
209.726-5
ANALISTA EM SAÚDE
NSS-6
SAÚDE
03/03/2016
C001633.7/2015
PEDRO ALVES DA CRUZ
GOUVEIA
300.071-0
MÉDICO
---
SAÚDE
31/01/2015
0208043.8/2016
RAPHAELLA FERNANDA ALMEIRA
SALGADO
299.715-0
GESTOR GOVERNAMENTALADMINISTRATIVO
---
ADMINISTRAÇÃO
02/05/2016
0011621.2/2016
EMANOEL JAIR GONÇALVES
SOUZA CARVALHO
231.518-1
ANALISTA EM SAÚDE
NSS-6
SECRETARIA DE
SAÚDE
22/02/2016
0018573.6/2016
SILVIA MAGNA BARBOZA
230.903-3
ASSISTENTE EM SAÚDE
NMS-1
SECRETARIA DE
SAÚDE
11/03/2016
0434090.2/2016
FERNANDO CLIMACO SANTIAGO
MACIEL
191.336-0
PROFESSOR
MGD/ LPE/
II/A
EDUCAÇÃO
03/03/2016
0434309-5/2016
MARCOS ALEXANDRE DE MELO
BARROS
189.901-5
PROFESSOR
MGC/LPM/I/A
EDUCAÇÃO
06/04/2016
0433748.2/2016
MANOEL DE JESUS GOMES DA
SILVA
253.175-5
PROFESSOR
MGC/LPE/I/A
EDUCAÇÃO
04/04/2016
0432437.5/2016
MARIA ELISABETE LEITE CORREIA
301.804-0
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE/SUP/I/D
EDUCAÇÃO
01/04/2016
PROFESSOR
MAG/PRF/
001/FS4
EDUCAÇÃO
01.10.2001
CLASSIFICAÇÃO ........................................NOME
6º......................................................ROSEMERE GOMES DA SILVA
AGSE – Psicólogo
CLASSIFICAÇÃO ........................................NOME
18º....................................................ADNE KELLY MAFRA DUARTE DE SOUZA
19º....................................................ANDERSON URBANO CUNHA
Nº 1646 - Exonerar, a pedido, JOSÉ PAULO DANTAS DA SILVA do cargo, em comissão, de Assistente de Orçamento, símbolo CAS-3,
da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 02 de maio de 2016.
Nº 1647 - Nomear MÁRCIA CRISTINA LUCENA DE PONTES DANTAS para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Orçamento,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 02 de maio de 2016.
Nº 1648 - Dispensar VILMA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 259.817-5, da função de Diretora da Escola Nossa Senhora de Fátima,
Município de Sertânia, Gerência Regional de Educação do Sertão do Moxotó – Ipanema – Arcoverde, da Secretaria de Educação, com
efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 1649 - Designar, para complementação de mandato, de acordo com o disposto no § 1º do Artigo 10 da Lei nº 13.371, de 19 de dezembro
de 2007, para compor o Conselho Deliberativo do PROVITA/PE: como representante da OAB/PE - Ordem dos Advogados do Brasil,
Secção Pernambuco, CEZAR JORGE DE SOUZA CABRAL, na qualidade de suplente, em substituição a ADEILDO NUNES; como
representante da entidade não-governamental executora do Programa - GAJOP, DEILA DO NASCIMENTO MARTINS CAVALCANTI, na
qualidade de titular, em substituição a RODRIGO DEODATO DE SOUZA SILVA.
0422974-1/2016
Nº 1650 - Designar, de acordo com o artigo 11 da Lei nº 13.900, de 27 de outubro de 2009, para compor o Conselho de Administração
do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, para mandato de 2 (dois) anos como representante da
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - SARA, NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO, na qualidade de
Presidente; como representante do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE, na qualidade de Secretário
Executivo, PAULO ROBERTO COÊLHO LÓCIO; como representante do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, GABRIEL
ALVES MACIEL, na qualidade de titular e DANIEL SABOIA PAES BARRETTO, na qualidade de suplente; como representante do
Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, GUSTAVO MENDONÇA DOWSLEY, na qualidade de titular,
e ALEXANDRE SAVIO PEREIRA RAMOS, na qualidade de suplente; como representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário
- MDA, ANTENOR APARECIDO DA SILVA, na qualidade de titular, e CAIO GALVÃO DE FRANÇA, na qualidade de suplente; como
representante da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, SIMONE NASCIMENTO DE SOUZA, na qualidade de titular, e JOST
PAULO REIS E SILVA, na qualidade de suplente; como representante da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da ALEPE,
MIGUEL COELHO, na qualidade de titular, e HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ COSTA, na qualidade de suplente; como representante
do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, ISAÍAS VALERIANO LEITE, na qualidade de titular, e BRENO
MOURA LIMA DO CANTO, na qualidade de suplente, como representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado
de Pernambuco - FETAPE, MARIA GIVANEIDE PEREIRA DOS SANTOS, na qualidade de titular, e JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
NETO, na qualidade de suplente, como representante do Sistema OCB/SESCOOP/PE - Organização das Cooperativas do Brasil/
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, ELIZIÁRIO PEREIRA DE SOUSA, na qualidade de titular, e LUIZ CRISTÓVÃO
DA SILVA, na qualidade de suplente.
MARIO JOSÉ DE LIRA
99.618-1
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1228-Autorizar o afastamento da servidora MARIA CRISTINA DURAO DE ARAUJO, matrícula n°. 2627906, para participar do
“Treinamento para Pesquisa de Salmonella em Alimentos”, no período de 19 a 25 de junho de 2016, no Rio de Janeiro/RJ, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 1229-Autorizar o afastamento do servidor ANTÔNIO RAIMUNDO LIMA BARRETO, matrícula nº. 230.770-7, para participar do XXXI
Congresso da Regional Norte/Nordeste de Coloproctologia, no período de 21 a 23 de abril de 2016, em São Luís /MA, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 1230-Autorizar o afastamento da servidora, HÉRIKA DANTAS MODESTO PINHEIRO, matrícula nº. 258.093-4, para participar do III
Simpósio Internacional de Assistência ao Parto: Informação, Autonomia e Consentimento, em São Paulo/SP, no período de 29 de maio de
2016 a 04 de junho de 2016, sendo as despesas com diárias custeadas através da fonte 0101 e com passagens através da fonte 0104.