DOEPE 17/05/2016 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de maio de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1231-Autorizar o afastamento da servidora VALDETE FÉLIX DE OLIVEIRA, matrícula nº. 176.276-1, para participar do Treinamento
em Aplicação na Plataforma 7500 Real-Timer PCR System, em São Paulo/SP, no período de 24 a 28 de abril de 2016, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 1232-Autorizar o afastamento do servidor ANTÔNIO JOSÉ DE SIQUEIRA, matrícula nº. 245.566-8, para participar do Congresso
ENDORECIFE 2016, no Cabo de Santo Agostinho/PE, no período de 30 de junho de 2016 a 02 de julho de 2016, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 1233-Autorizar o afastamento da servidora LILIANA LAURIA, matrícula nº. 154.932-4, para participar do 42º Congresso Pernambucano
de Ginecologia e Obstetrícia e 2º Simpósio de Oncologia Ginecológica, em Recife/PE, no período de 05 a 07 de maio de 2016, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 1234-Autorizar o afastamento do servidor HENRIQUE FARIAS DE OLIVEIRA MACAÍBA, matrícula n°. 233.274-4, para participar
do Congresso SOCESP – 2016, no período de 25 a 29 de maio de 2016, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1235-Considerar autorizado o afastamento da servidora DANYELLA KESSEA TRAVASSOS TORRES DE PAIVA, matrícula nº.
348.513-7, para participar do Seminário Internacional Sisitemas Universais, Regionalização e Impasses Contemporâneos, no dia 08 de
dezembro de 2015, em São Paulo/SP, sendo a despesa com diária custeada através da fonte 0101.
Nº 1236-Considerar autorizado o afastamento da servidora DANYELLA KESSEA TRAVASSOS TORRES DE PAIVA, matrícula nº.
348.513-7, para participar da Oficina de Medicamentos de 1ª e 2º linha para tratamento da TB, no período de 06 a 12 de dezembro de
2015, em Brasília/DF, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1237-Autorizar o afastamento do servidor IRAN NEVES ORDONIO, matrícula nº. 13480, para participar do Seminário Nacional sobre
Formação Indígena para a Gestão Territorial e Ambiental, em Brasília/DF, no período de 04 a 06 de maio de 2016, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 1238-Autorizar o afastamento da servidora ANDREA OLINTO DE LYRA SOBRAL, matrícula n°. 299.667-7, para participar do II
Congresso Ibero-Americano de Gestão Integrada de Áreas Litorais – Governança para os serviços ecossistêmicos dos oceanos e costas, no
período de 03 a 07 de maio de 2016, em Florianópolis/SC, sendo as despesas com diárias e passagens custeadas através da fonte 0101.
Nº 1239-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº. 874, de 07 de abril de 2016, publicada no DOE de 09 de abril de 2016.
ABONO DE PERMANÊNCIA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria
nº 1.000, de 16/04/2014 e, conforme o disposto no artigo 40, §19 da Constituição Federal, de 05/10/1988, ratificado através da Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com fundamento no Encaminhamento nº 03/2016, da UCAP, RESOLVE DEFERIR o pedido de
Abono de Permanência conforme abaixo discriminado:
PROCESSO Nº
0206749-1/2016
Nº 1241-Autorizar o afastamento parcial da servidora EVA CARLA ALVES DE SOUSA, matrícula n°. 240.276-9, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE,
a partir da data da publicação desta portaria até 30 de junho de 2017, nos dias e horários em que as aulas do curso coincidam com o
horário de trabalho e, no período de 01 de julho de 2017 a 04 de fevereiro de 2018, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga
horária de trabalho para elaboração da tese, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
NOME
SUELI DO NASCIMENTO
MATRÍCULA
198.326-1
ÓRGÃO/ENTIDADE
ADMINISTRAÇÃO1
ABONO DE PERMANÊNCIA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria
nº 1.000, de 16/04/2014 e, conforme o disposto no artigo 40, §19 da Constituição Federal, de 05/10/1988, ratificado através da Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com fundamento no Encaminhamento nº 04/2016, da UCAP, RESOLVE DEFERIR o pedido de
Abono de Permanência conforme abaixo discriminado:
PROCESSO Nº
0207625-4/2016
NOME
ELIANA VIANA DE VASCONCELOS
MATRÍCULA
137.020-0
ÓRGÃO/ENTIDADE
ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 81 DO DIA 16 DE MAIO DE 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro
teor da decisão exarada nos Processos SIGEPE nº 5661911-2/2015 e 5764301-8/2015, publicada no Boletim Interno às fls.13, acerca
da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar EDÉCIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, Cabo PM
Reformado, matrícula nº 910055-5, ocorrida em 04 de dezembro de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, bem como art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/
SDS nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização,
em cotas partes iguais, aos dependentes previdenciários do referido militar: EVERTON MAGALHÃES CÂNDIDO DOS SANTOS, filho, e,
ESTEPHANY ALBUQUERQUE DOS SANTOS, filha.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1240-Autorizar o afastamento parcial da servidora PAULA WANESSK GUIMARAES MEDEIROS, matrícula n°. 250.495-2, para
o exercício das atividades relativas ao Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, promovido pela Universidade Federal de
Pernambuco – UFPE, a partir da data da publicação desta portaria até 30 de junho de 2017, nos dias e horários em que as aulas do curso
coincidam com o horário de trabalho e, no período de 01 de julho de 2017 a 04 de fevereiro de 2018, com redução de 50% (cinquenta por
cento) da carga horária de trabalho para elaboração da tese, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Ano XCIII • NÀ 89 - 9
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, alínea “d”, item 1.5.
SIGEPE Nº
0208184-5/2016
NOME
Morgana Danúbia Gomes de Souza
PRAZO
30 dias
POSSE ATÉ O DIA
01/06/2016
ÓRGÃO
SES
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Relação dos Servidores de lic.prêmio-gozo, Gala, Nojo e certidão de contagem recíproca em, 16/05/2016.
A Chefe da Unidade de Cadrastro de Pessoal por delegação do Senhor Secretário de Administração, através da
Nº 1242-Autorizar o afastamento integral do servidor FERNANDO ANTONIO DA SILVA, matrículas nº. 277.323-6 e nº. 301.790-7, para
as atividades do Doutorado em Psicologia, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, pelo período de 07 de março
de 2016 a 07 de março de 2020, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
A Chefe da Unidade de Cadrastro de Pessoal por delegação do Senhor Secretário de Administração, através da
Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, proferiu o seguinte despacho:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº. 108, de 14 de maio de 2008, bem como na Portaria nº
2682, de 26 de maio de 2015, do Secretário de Defesa Social, publicada no Boletim Geral da Secretaria de Defesa Social Nº 097 RESOLVE:
AUTORIZO AS LICENÇAS PRÊMIO-GOZO, GALA, NOJO E CERTIDÃO CONTAGEM RECIPROCA, DOS
FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
Nº 1243-Prorrogar o afastamento do servidor abaixo relacionado, para participar do Curso de Formação de Oficiais PM (CFO PM/2105),
até 17 de junho de 2016, com opção pela remuneração do cargo ocupado.
MATRÍCULA
362.104-9
NOME DO SERVIDOR
VINÍCIUS DA SILVA ANDRADE
CARGO
Assistente Administrativo Educacional
ÓRGÃO
Secretaria de Educação
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD Nº 1014 DE 26 DE ABRIL DE 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto nº.
40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE: Autorizar o afastamento integral da servidora MARIA DO CARMO CATANHO PEREIRA
DE LYRA, matrículas nº. 13846, para as atividades do Programa de Estágio Sênior na University of California – Davis/Estados Unidos,
com ônus CAPES, pelo período de 01 de julho de 2016 a 31 de maio de 2017, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
PROCESSOS
0206014-4/2016
0206619-6/2016
0206973-0/2016
0205959-3/2016
NOME
ANA PAULA PEREIRA BORBA
SIMONE MARIA SAMPAIO DA FONTE
JOSÉ CORDEIRO DA COSTA
SILVANA BARBOSA DA SILVA FARIAS
LYGIA MARIA WANDERLEY DE
0206235-0/2016
SIQUEIRA GIL RODRIGUES
C000957-6/2016 NEUMA MARIA VIANA DE ARAÚJO
MAT.
136.815-0
137.997-6
125.473-1
125.460-0
DIAS
30
30
30
30
INICIO
02/05/2016
11/04/2016
02/05/2016
04/05/2016
TÉRMINO
31/05/2016
10/05/2016
31/05/2016
02/06/2016
DECÊNIO
2º
2º
2º
2º
148.622-5
30
01/06/2016
30/06/2016
2º
89.379-0
30
01/04/2016
30/04/2016
0206844-6/2016 RODRIGO SILVA LAJES
318.708-0
15
23/03/2016
06/04/2016
0205471-1/2016
0205755-6/2016
0206711-8/2016
0206598-3/2016
0208963-1/2016
125.126-0
135.142-7
324.931-0
318.654-7
318.697-0
08
08
15
15
15
09/03/2016
23/03/2016
29/03/2016
19/08/2015
05/04/2016
16/03/2016
30/03/2016
12/04/2016
02/09/2016
19/04/2016
3º
LIC.
PATERNIDADE
LIC. NOJO
LIC. NOJO
LIC. GALA
LIC.GALA
LIC. GALA
ANAILZA GOMES DE ALMEIDA
SUELI SOUZA DE LIMA
MARCELO AZOUBEL DE MELO MACHADO
RAFAELA AZEVEDO DOURADO
RAFAEL VILAÇA MANÇO
PROCESSO NOME MATRICULA CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELA CONTAGEM RECIPROCA/INSS
0206092-1/2016 - ODIMERES DE OLIVEIRA SILVA Nº 324.858-5 7.437( DIAS ) CORRESPONDENTE A 20 (VINTE) ANOS 04
(MESES) E 17 ( DIAS.
PORTARIA SAD Nº 1176 DE 10 DE MAIO DE 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE: Autorizar
o afastamento das servidoras PATRÍCIA TAVARES DE CASTRO, matrícula nº. 3011496 e THAIS BATALHA DE OLIVEIRA HOLDER,
matrícula nº. 2658852, para participar do Seminário Nacional Revisão, Reajuste e Repactuação dos Contratos Administrativos, no período
de 15 a 18 de maio de 2016, em Brasília/DF, sendo as despesas com passagens, inscrições e diárias custeadas através da fonte 0101.
ANA MARIA DA SILVA
Chefe da unidade de Pessoal
(em exercício)
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 16 05 2016
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000/14, de
16 de Abril de 2014, RESOLVE:
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE TRANSPORTE
PORTARIAS DO DIA 16 DE MAIO DE 2016.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Órgão
IRH
Nº 418 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de ADECILDO
PEREIRA DO CARMO, ANDERSON CLAYTON FRANCISCO CRUZ, FLÁVIO JOSÉ DE SOUZA e FRANCISCO ASSIS LOPES
MARCOLINO, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em Canindé - CE, no período de 27 a 29 de abril de 2016, tratarem de
assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
INDEFERIR, a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 177/2016 de 05/05/2016 da GEJUR/SAD.
Nº 419 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de MARCO ANTÕNIO MAZZONI, da
referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, nos dias 16 e 17 de maio de 2016, participar do VII Colóquio do NEFF-FGV.
INDEFERIR a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 158/2015 de 29/04/2016 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
9409065-6/2015
Servidor
Daniel Neto
Matrícula
233.751-7
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
Processo SAD Nº
0418404-3/2016
Servidor
Carmencita Cantarelli Lustosa de Resende
Matrícula
174.959-5
Órgão
SEE
INDEFERIR, a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 173/2016 de 05/05/2016 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
0418401-0/2016
Servidor
Ana Lucia Gomes Barbosa
Matrícula
162.426-1
Órgão
SEE
INDEFERIR, a solicitação formulado pelo requerente nos termos do Parecer nº 172/2016 de 05/05/2016 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
0418402-1/2016
Servidor
Eva Rodrigues Pessoa
Matrícula
114.072-8
Órgão
SEE
INDEFERIR, a solicitação formulado pelo requerente nos termos do Parecer nº 174/2016 de 05/05/2016 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
0418413-3/2016
Servidor
Edinalva Santos do Nascimento Silva
Matrícula
128.959-4
Órgão
SEE
INDEFERIR, a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 176/2016 de 05/05/2016 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
0418406-5/2016
Servidor
Clemilde Damaceno dos Santos
Matrícula
262.352-8
Órgão
SEE
Nº 420 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de AUGUSTO JOSÉ COELHO TEIXEIRA PINTO, da referida Secretaria, para, em Delmiro Gouveia - AL, nos
dias 18 e 19 de maio de 2016, participar de visita técnica ao Posto Fiscal.
Nº 421 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JADER TOSCANO LINS E SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 29 de maio
a 03 de junho de 2016, participar das Reuniões Técnicas do GT 58 – Estudos Legislativos, GT 26 – Benefícios Fiscais e do GT 10 –
COTEPE – PGFN e Procuradorias Estaduais .
Nº 422 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de LAÉRCIO VALADÃO PERDIGÃO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 29 de maio a
03 de junho de 2016, participar da Reunião Técnica do GT 06 – Sub CFOP – SubGT Nfe Retificadora e do GT 06 – SINIEF.
Nº 423 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 30 de maio
a 02 de junho de 2016, participar da Reunião do GT 26 – Benefícios Fiscais.
Nº 424 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de MARTA ALVES
FIGUEIRÔA DE ARAÚJO, do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, para, em Brasília – DF, no dia 06
de maio de 2016, participar de reunião no Minstério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS.