DOEPE 20/05/2016 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIII • NÀ 92
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
dezembro de 2006; RESOLVE: I - Agregar o Major PM Mat. 920491-1/Ad. a DGP, David Gonzaga da Silva Júnior, tendo em vista o
Policial Militar em lide haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos de Licença para Tratar de Interesse Particular, nos termos do Art. 75,
Parágrafo 1º, alínea “C”, Inc. IV da Lei nº 6783/74. II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 01 de abril de 2016. Carlos Alberto
D’albuquerque Maranhão Filho - Cel PM Comandante Geral. Por delegação: Hélida Fátima Bione de Figueiredo - Cel PM Diretora de
Gestão de Pessoas.
Portaria Administrativa do 19º BPM nº 054, de 03/12/2015
EMENTA: Designar Oficial para proceder a Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina.
O Comandante do 19º BPM, no uso das atribuições conferidas pelos incisos II e XIV do Art. 130 do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de16JUN1994, c/c Portaria do Comando Geral n.º 088, de 24JAN07, publicada no SUNOR nº
002, de 31JAN07. RESOLVE: I – Proceder ao Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina o Sd QPMG / 113381-0 / 4ª CPM / 19º BPM
– Sérgio Johnnys Felipe Santiago, por entender que existem fortes indícios do Policial em tela ter apresentado de forma dolosa, atestado
médico falso, ferindo assim a ética, o pundonor policial militar e o decoro da classe, além de encontrar-se no comportamento mau.
Nomeando como encarregado, o Cap. QOPM / Mat. 930078-3 / 19º BPM – Antônio José dos Santos Júnior. II – Estabelecer o prazo
de 40 (quarenta) dias para conclusão do Processo Administrativo, a contar da data do recebimento; III – Publicar a presente Portaria em
boletim interno. Recife-PE, 03 de dezembro de 2015. Eduardo Marcelo de Albuquerque Sougey – Ten Cel. PM Comandante do 19º BPM.
Portaria Administrativa do 19º BPM nº 060, de 30/12/2015
EMENTA: Designar Oficial para dar continuidade ao Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina, em virtude: Do Oficial inicialmente
encarregado ter sido transferido para outra Unidade; Das exigências do Despacho Decisório nº 013/2014, do Comando Geral PMPE,
publicado no BG nº 126, de 11JUL2014.
O Comandante do 19º BPM, no uso das atribuições conferidas pelos incisos II e XIV do Art. 130 do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de16JUN1994, c/c Portaria do Comando Geral n.º 088, de 24JAN07, publicada no SUNOR
nº 002, de 31JAN07; considerando os fatos descritos no Despacho Decisório nº 013/2014, publicado no BG nº 126, de 11JUL2014;
Determina: I - A continuidade do presente Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina em desfavor dos Sds QPMG / 106497-5 /
DAVI CASTRO ALVES e 110077-7 / 3ª CPM / 19º BPM – ALEXSANDRO LEITE MONTE, instaurado por meio da Portaria Administrativa
do Comando do 19º BPM nº 103, de 20NOV2013. Nomeando como encarregado, o Cap. QOPM / Mat. 950202-5 / 19º BPM – TARCÍSIO
FABRÍCIO MENDES. II - Estabelecer o prazo de 40 (quarenta) dias para conclusão do Processo Administrativo, a contar da data do
recebimento; III - Publicar a presente Portaria em boletim interno. Recife-PE, 30 de dezembro de 2015. Eduardo Marcelo de Albuquerque
Sougey – Ten Cel. PM Comandante do 19º BPM.
PORTARIA DO CG/PMPE nº 222, de 12/05/2016.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109,
Inciso I da Lei n° 6.783/74, o Sd PM Mat. 115512-1/10º BPM – MICHAEL COSTA DE OLIVEIRA, Praça de 01/03/2013, filho de Antonio de
Oliveira e de Vera Neide Eulinada Costa, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II – O Comandante do
10º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e de todos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição
do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário
Oficial do Estado; CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO CEL PM – Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO:
HÉLIDA FÁTIMA BIONE DE FIGUEIREDO CEL PM Diretora de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE nº 225, de 18/05/2016.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art.
109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, o Sd PM Mat. 117700-1/BEPI – DANIEL FELIX DO NASCIMENTO, Praça de 13/02/2015, filho de Daniel
Santana do Nascimento e de Lucilene Felix do Nascimento, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação;
II – O Comandante do BEPI deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e de todos materiais da Fazenda Pública,
postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III - Publicar esta
Portaria em Diário Oficial do Estado; CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO CEL PM – Comandante Geral. POR
DELEGAÇÃO: HÉLIDA FÁTIMA BIONE DE FIGUEIREDO CEL PM Diretora de Gestão de Pessoas.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa de Pernambuco – CEDPI/PE
RELAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ELEITAS PARA O BIÊNIO 2016/2018
ÁREA DE ATUAÇÃO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 023-16/DIP/DGP, 11 de abril de 2016.
EMENTA: Promove Oficial.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, ao posto de Tenente Coronel BM, o Major BM AURENILDO AUGUSTO RIBEIRO DA
COSTA, Mat. 930.160-7;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do
Major AURENILDO AUGUSTO RIBEIRO DA COSTA, Mat. 930.160-7; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado
de Pernambuco), com fundamento no Art. 93, Inciso V do Art. 96, e Inciso II do Art. 99 da Lei 6.783/74, c/c no Inciso IV do Artigo 83 da Lei
10.426/90 e § 3º do Art. 21 da LC nº 59/04, de 05 de julho de 2004.
(Republicado por haver saído com incorreção)
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
ENTIDADE
I. INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA
IDOSOS – ILPI’S OU CONGÊNERES
OBRAS DE ASSISTÊNCIA AOS MENDIGOS E MENORES DESAPARECIDOS
DA CIDADE DO RECIFE – ABRIGO CRISTO REDENTOR (TITULAR)
ABRIGO NOSSA SENHORA DE LOURDES (SUPLENTE)
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALZHEIMER - ABRAZ (TITULAR)
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTUDO DA TERCEIRA IDADE – IPETI
(SUPLENTE)
II. ENTIDADES DE ENSINO E PESQUISA
III. ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS, DE EDUCAÇÃO,
DE LAZER, DE CULTURA E DE TURISMO.
IV. CONSELHOS PROFISSIONAIS
V. ORGANIZAÇÃO DE PROMOÇÃO E DEFESA DE
DIREITOS
VI. ASSOCIAÇÕES, GRUPOS E CLUBES DE
PESSOAS IDOSAS
VII. FEDERAÇÕES, SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES
DE TRABALHADORES E APOSENTADOS
ABRIGO SANTA LUZIA - (TITULAR E SUPLENTE)
CONELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 6ª REGIÃO - (TITULAR
E SUPLENTE)
ASSOCIAÇÃO DE PARKINSON DE PERNAMBUCO – ASP/PE - (TITULAR)
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE GERONTOLOGIA – SEÇÃO PERNAMBUCO
– ANG/PE - ( SUPLENTE)
GRUPO DA BOA IDADE MOVIMENTO E SAÚDE - (TITULAR E)
GRUPO DA MELHOR IDADE FLOR DO CARMELO - (SUPLENTE)
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE
PERNAMBUCO – SINDSEP/PE - (TITULAR)
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FETAPE - (SUPLENTE)
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 19 DE 05 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº2547 - Designar CLAUDIO ROGERIO DOS SANTOS RAMOS, mat. 300.637-9, para a função Gratificada de Apoio-3, Símbolo FGA-3,
da GRE Palmares, a partir de 10.05.16. SIGEPE04469310/16.
PORTARIA SE Nº 2548 DE 19 DE MAIO DE 2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (14) Quatorze . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato, para o
PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO / PRONATEC:
Nº CONTRATO
ET00067/16
MANDATO DE CITAÇÃO
SINDICANCIA ADMINISTRATIVA Nº 159/15-13º BPM
REFERENCIA CD Nº 10.108.1021.00101/2014.2.3-Cor.Ger/SDS
O ST PM JOSENILDO BRAGA, Sindicante, lotado no 13º BPM, no uso de suas atribuições legais e em virtude de Lei, etc..... vem CITAR
POR EDITAL, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, observando o art. 7º, parágrafo Único, alíneas “a” e “b” do Decreto Estadual
nº 3.639, de 19/0875, e fixa o prazo de 15(quinze) dias a contar data de sua publicação em Diário Oficial e/ou Boletim Geral da SDS, para
o comparecimento do CB RRPM PAULO JOSÉ PEREIRA CELESTINO, Mat. 15834-8, devidamente qualificados nos autos, que por meio
da Portaria do 13º BPM Nº 159/15-13º BPM, com referência ao contido na Sindicância Disciplinar Nº 10.108.1021.00101/2014.2.3-Cor.
Ger/SDS, para apurar sua responsabilidade com relação ao contido na Exordial, cujos trabalhos se desenvolveram inicialmente na sala
de audiência da 8ª CPDPM da Corregedoria Geral da SDS, sendo repassado posteriormente os trabalho para esse 13º BPM, situado
na Rua Odorico Mendes, Nº 700 – Campo Grande/Recife-PE CEP 52031-080,ficando desde já franqueado o comparecimento de V.Sª,
e do seu advogado legalmente constituído e habilitado, a todos os atos procedimentais necessários à completa elucidação do(s) fato(s)
originador(es) do presente feito, bem como livre perícia técnica e juntada de demais documentos comprobatórios, inclusive, inquiri e
reinquirir testemunhas e exercer seu direito de defesa da forma mais ampla possível, durante todo transcorrer dos trabalhos apuratório,
tudo em consonância com o Princípio da Ampla Defesa assegurado pela Constituição Federal vigente. Recife, 16 de maio de 2016.
JOSENILDO BRAGA – ST PM Sindicante.
Recife, 20 de maio de 2016
NOME
ADEMAR PATRIOTA
JUNIOR
ET00072/16
CARLOS HENRIQUE
LAVIGNE LIMA FILHO
ET00074/16
CONCEIÇÃO DE FÁTIMA
DE OLIVEIRA MELO
ET00070/16
ETAGIL RODRIGUES DE
ALBUQUERQUE
ET00073/16
FRANCISLÉIA
GUIMARÃES DA SILVA
FUNÇÃO
ASSISTENTE DE NÍVEL MÉDIO PRONATEC
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
05/05/2016
05/05/2017
BEZERROS
COORDENADOR DE POLO PRONATEC
06/05/2016
06/05/2017
RECIFE
ASSISTENTE DE NÍVEL MÉDIO PRONATEC
09/05/2016
09/05/2017
SURUBIM
PROFESSOR - PRONATEC
05/05/2016
05/05/2017
BUÍQUE
ASSISTENTE DE NÍVEL MÉDIO
PRONATEC
09/05/2016
09/05/2017
ARARIPINA
04/05/2016
04/05/2017
BONITO
ET00066/16
GISELE VIDAL DA SILVA
ASSISTENTE DE NÍVEL MÉDIO PRONATEC
ET00063/16
GUSTAVO GOMES DE
OLIVEIRA FILHO
ASSISTENTE DE NÍVEL MÉDIO PRONATEC
03/05/2016
03/05/2017
SÃO BENTO DO
UNA
ET00075/16
JACILDA MARIA DE
MOURA
ASSISTENTE DE NÍVEL MÉDIO PRONATEC
10/05/2016
10/05/2017
SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
ET00064/16
MARCIA MARIA DE
FRANÇA
ASSISTENTE DE NÍVEL MÉDIO PRONATEC
03/05/2016
03/05/2017
GRAVATÁ
ET00076/16
MARIA AMÁLIA
INOCÊNCIO GUIDO
ASSISTENTE JURÍDICO PRONATEC
10/05/2016
10/05/2017
RECIFE
ET00069/16
MARIA DE LOURDES A DE
MORAES
ASSISTENTE DE NÍVEL MÉDIO PRONATEC
05/05/2016
05/05/2017
ESCADA
ET00068/16
MARLENE PEREIRA DE
FREITAS
ASSISTENTE DE NÍVEL MÉDIO PRONATEC
05/05/2016
05/05/2017
SÃO JOSÉ DO
BELMONTE
ET00065/16
ODETE EPAMINONDAS
DA SILVA
ASSISTENTE DE NÍVEL MÉDIO PRONATEC
04/05/2016
04/05/2017
TIMBAÚBA
ET00071/16
SERGIO ROBERTO DE
GOUVEIA TAVARES
ASSISTENTE DE NÍVEL MÉDIO PRONATEC
06/05/2016
06/05/2017
GOIANA
Nº 2549 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de JANAINNA LAETITIA DE SIQUEIRA SOUSA, Prof. LPE, III, D, mat. 172.705-2,
a partir de 01.01.16.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIOI DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
ABONO DE PERMANÊNCIA
A Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro, por delegação do Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico, contida na
Portaria SAD nº 1000, de 17.04.2014 e Portaria SDEC nº 47, de 23.03.2015, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data o seguinte
despacho:
SIGEPE Nº 7000246-1/2016- MARIA CRISTINA MALTA AUTRAN, mat. 136.093-0 - DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento
nº 01, desta Secretaria, com efeito a partir de 06.05.2016.
Em: 19.05.2016.
REJANE MARIA DUTRA LINS DE OLIVEIRA
GERENTE GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIA SDSCJ Nº 55 DE 19 DE MAIO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
RESCINDIR, o Contrato Temporário por excepcional interesse de GUILHERME ALVES DE SOUZA, Educador Social, mat. nº 335.050-9,
Contrato nº 134/2011-SCJ, a partir de 01.04.2016.
GRE LIMOEIRO EM 19/05/2016
NOME
ALIETE RAMOS ALBUQUERQUE
HERCILIA CRISTINA LEAL CAMPOS
JOSE ROBERTO BARBOSA
JOSEFA LUCENA DE ANDRADE GOMES
JOSEFA MARIA DA CONCEICAO
LUCIENE BRASILINO DE SOUZA
MARIJALMA DE SOUZA AMARAL SARINHO
NALZIRA CIRIACO DO NASCIMENTO
CECILIA MARIA DE VASCONCELOS CABRAL
CECILIA MARIA DE VASCONCELOS CABRAL
EGRINALDO BEZERRA DE MELO
JOSEFA JOSILDA DE ANDRADE B PRADO
MARCIA MARIA DA SILVA
MARIA CELINA DE OLIVEIRA PAULINO
MARIA CELINA DE OLIVEIRA PAULINO
MARIA DA PAZ SILVA
MARIA GOMES DE FREITAS
MARIA LUCIA DA SILVEIRA SANTOS
MARIA LUCIA DA SILVEIRA SANTOS
MARIA SELMA HENRIQUE DE SOUZA
MATRICULA
124.367-5
155.126-4
88.152-0
118.065-7
131.498-0
123.024-7
114.946-6
124.730-1
125.152-0
125.152-0
115.614-4
139.072-4
164.341-0
129.970-0
129.970-0
114.817-6
130.880-7
157.372-1
121.107-2
160.969-6
Nº MÊS
02
01
01
01
01
02
02
02
01
02
02
01
01
02
01
02
02
01
01
02
INÍCIO
02/05/2016
02/05/2016
02/05/2016
02/05/2016
14/04/2016
01/04/2016
02/05/2016
02/05/2016
04/04/2016
05/05/2016
04/04/2016
01/04/2016
02/05/2016
13/11/2015
25/04/2016
01/04/2016
01/03/2016
02/05/2016
02/05/2016
03/02/2016
DECÊNIO
3°
2°
2°
2°
3°
3°
3°
3°
3°
3°
2°/3º
2°
2°
3°
1°
3°
2°
1°
2°
2°