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Poder Executivo ● 20/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de maio de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

941369162016 – Ione Cavalcanti de A. Santos, mat. 1546856 , concedo 30 dias a partir de 24/02/15.
941368832016 – Micilane Pereira de Araújo, mat. 2707500 , concedo 08 dias a partir de 26/02/15.
941368482016 – Cyntian Karyn Pessoa de A. Arcanjo, mat.1734849, concedo 45 dias a partir de 27/02/15.
941368152016 – Mércia Maria B. de Araújo, mat. 1786172, concedo 30 dias a partir de 24/02/15.
941367712016 – Marcela Cabral de Queiroz Rocha, mat. 2398842, concedo 45 dias a partir de 26/02/15.
941367362016 – João Pereira Gomes, mat.1742132 , concedo 30 dias a partir de 03/03/15.
941362642016 – Silvânia de Jesus Pina Malheiros, mat.1898205 , concedo 30 dias a partir de 02/03/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
941309082015 – Maria Luci Barbosa Alexandre ,mat.1572008 ,concedo 30 dias a partir de 23/04/15.
941405272015 – Joselma de Almeida M. Batista ,mat.1624768 ,concedo 15 dias a partir de 25/05/15.
941404482015 – Taynee Hadade M. dos Santos ,mat.2520219 ,concedo 30 dias a partir de 11/05/15.
941147762015 – Fátima Maria dos Santos Costa ,mat.1388410 ,concedo120 dias a partir de 02/02/15.
941109522015 – Alzinete Araujo B. Ribeiro ,mat.2568144 ,concedo 60 dias a partir de 17/04/15.
941109062015 – Jaidete Maria da Silva ,mat.1541838 ,concedo 120 dias a partir de 22/04/15.
941170832015 – Manuela Maria de Góes Barreto ,mat.2707438 ,concedo 30 dias a partir de 24/04/15.
941110312015 – Inaiara de Fátima L. Damasceno ,mat.1611720 ,concedo 30 dias a partir de 24/03/15.
941316302015 – Célia Maria Gomes da Silva ,mat.2520044 ,concedo 90 dias a partir de 06/04/15.
941157662015 – Antonio Damas Filho ,mat.1434942 ,concedo 30 dias a partir de 20/04/15.
941147542015 – Maria Vilma da Silva Freire ,mat.1900854 ,concedo 30 dias a partir de 16/04/15.
941158122015 – Maria José de Sá P. Xavier ,mat.1425021 concedo 30 dias a partir de 20/04/15.
941074312015 – Severino dos R. Alves Feitoza ,mat.1762699 ,concedo 90 dias a partir de 23/04/15.
941074422015 – Severino dos R. Alves Feitoza ,mat.1898736 ,concedo 90 dias a partir de 23/04/15.
941073632015 – Lenilberta Wanderley Vaz ,mat.1234951 ,concedo 30 dias a partir de 27/04/15.
051534662014 – Antonio José do Nascimento ,mat.1616668 ,concedo 30 dias a partir de 06/10/14.
054520532014 – Antonio José de Nascimento ,mat.1616668 ,concedo 30 dias a partir de 05/12/14.
047310852014 – José Laerte de S. Souza ,mat.1731475 ,concedo 90 dias a partir de 01/07/14.
050455452014 – Vera Lúcia Rodrigues Andrade ,mat.1904035 ,concedo 60 dias a partir de 05/09/14.
052823682014 – Vera Lúcia Rodrigues Andrade ,mat.1904035,concedo 60 dias a partir de 05/11/14.
052816942014 – Vera Lúcia Rodrigues Andrade ,mat.1738178 ,concedo 60 dias a partir de 05/11/14.
054519062014 – Antonio José do Nascimento ,mat.1353594 ,concedo 30 dias a partir de 05/12/14.
941092182015 – Maria Suely T. dos Anjos ,mat.1087819 ,concedo60 dias a partir de 06/04/15.
941127522015 – Aurizete Bernado de Lima ,mat.1745654 ,concedo 30 dias a partir de 22/04/15.
941107612015 – Maria da Gloria S. da Silva ,mat.1542044 ,concedo 90 dias a partir de 20/04/15.
941144842015 – Severino dos R. Alves Feitoza ,mat.1898736 ,concedo 40 dias a partir de 12/03/15.
941144952015 – Severino dos R. Alves Feitoza ,mat.1762699 ,concedo 40 dias a partir de 12/03/15.
941092862015 – Benitez Carlos de Souza ,mat1454560 ,concedo 30 dias a partir de 06/04/15.
941076222015 – Sandroelma S. do Nascimento ,mat.2379252 ,concedo 90 dias a partir de 11/04/15.
941158232015 – Denise Maria D. Coutinho ,mat.3037282 ,concedo 30 dias a partir de 12/04/15.
941402682015 – Adenora P. Alexandre da Silva ,mat.1650580 , concedo 60 dias a partir de 03/02/15.
941406172015 – Dalvânia Vilar de Oliveira ,mat.2546795 ,concedo 30 dias a partir de 25/05/15.
941407072015 – Maria Luiza Silva Santos ,mat.1804693 ,concedo 60 dias a partir de 16/06/11.
941404942015 – Doraci de Lima Almeida ,mat.1645714 ,concedo 60 dias a partir de 25/05/15.
941309082015 – Maria Luci B. Alexandre ,mat.1572008 ,concedo 30 dias a partir de 23/04/15.
941075982015 – Mércia Elisabete dos S. Silva, mat. 1912267, concedo 60 dias a partir de 08/04/15.
940293332015 – José Esdras Rodrigues Alves, mat. 124370, concedo 180 dias a partir de 27/04/14.
941393132016 – Edna Ferreira Gomes, mat.3064760 , concedo 60 dias a partir de 08/10/15.
941391882016 – Maria de Fátima G. dos Santos, mat.2640317 , concedo 178 dias a partir de 08/12/15.
941391112016 – Selma Cristina Dias Neri, mat.1144677, concedo 60 dias a partir de 20/10/15.
941391002016 – José Edmilson de B. Wanderlei Rego, mat. 1168312, concedo 180 dias a partir de 29/10/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
941145172015 – Glauciene Farias Rocha ,mat.30155 ,concedo 10 dias a partir de 10/03/15.
941076112015 – Simone Rodrigues da Silva ,mat.1893068 ,concedo19 dias a partir de 30/03/15.
941403365015 – Gleydilene N. de S. Andrade ,mat.1789546 ,concedo 30 dias a partir de 08/05/15.
941214712016 – Aracelly Paula F. de A. Souza, mat. 2427400, concedo 04 dias a partir de 05/08/14.
941213132016 – Edite Romão de O. Pires, mat.1066595, concedo 30 dias a partir de 04/08/14.
941212802016 – Maria do Socorro de Souza , mat.1647415 , concedo 15 dias a partir de 13/08/16
941212752016 – Liliane Silva Patricio Fonseca , mat.3094740 , concedo 30 dias a partir de14/09/10.
941212452016 – Luciana Vieira de Barros Silva , mat.3017796 , concedo 08 dias a partir de 04/08/15.
941212342016 – Adriana Patricia P. de Oliveira , mat.2710439 , concedo 07 dias a partir de 05/08/14
941212122016 – Verônica M.V. R. de Brito Quirino ,mat.3007685 ,concedo 14 dias a partir de 06/08/14.
941180402016 – Darlliane Larissa de S. Bittencourt , mat.3024504 , concedo 15 dias a partir de 07/08/14.
941180162016 – Niza Pereira Silva da Fonsêca , mat.1919415 , concedo 15 dias a partir de 04/08/14.
941211662016 – Albaneide de Souza Campos , mat.2506564 , concedo 15 dias a partir de 04/08/14.
941213132016 – Edite Romão de O. Pires, mat.1066595, concedo 30 dias a partir de 04/08/14.
941212802016 – Maria do Socorro de Souza , mat.1647415 , concedo 15 dias a partir de 13/08/16
941212752016 – Liliane Silva Patricio Fonseca , mat.3094740 , concedo 30 dias a partir de14/09/10.
941212452016 – Luciana Vieira de Barros Silva , mat.3017796 , concedo 08 dias a partir de 04/08/15.
941212342016 – Adriana Patricia P. de Oliveira , mat.2710439 , concedo 07 dias a partir de 05/08/14
941212122016 – Verônica M.V. R. de Brito Quirino ,mat.3007685 ,concedo 14 dias a partir de 06/08/14.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
INDEFIRO o pedido de licença p/acompanhar pessoa da família
941212912016 – Eluzai Albuquerque de Aguiar , mat.1416707- Indeferido.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
941213352016 – Martha Suely de Paula G. Arruda , mat. 2705311, concedo 180 dias a partir de 02/07/14.
941179502015 – Andressa Luna de M. Gama, mat.2553333, concedo 180 dias a partir de 18/08/14.
941179942016 – Andréa Rossana B. Gomes , mat.2504480 , concedo180 dias a partir de 03/05/10.
941180052016 – Etiane Maria de S. Albuquerque , mat.1731327 , concedo 180 dias a partir de 01/08/14.
941213682016 – Michelle Patricia A. de N. Reino , mat.2597306 , concedo 180 dias a partir de 25/06/14.
941214032016 – Irene Pereira Torres Neta, mat.1901613 , concedo 180 dias a partir de 14/07/14.
941406302015 – Fabiana Prazeres dos Santos ,mat.3008002 ,concedo180 dias a partir de 12/05/15.
047146042013 – Eliane da Silva Dias ,mat.2624257 ,concedo 180 dias a partir de 08/06/13.
040865382015 – Tayse Gomes Freire ,mat.2630710 ,concedo 180 dias a partir de 03/12/14.
SECRETARIA DE RESSOCIALIZAÇÃO
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
941171512015 – José Múcio S. Santiago ,mat.1570995 ,concedo 30 dias a partir de 08/12/14.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde - inicial
940640272016 – Riana Áurea Araújo de Barros, mat.109142, concedo 60 dias a partir de 20/01/15.
940640952016 - Andréia Lúcia C. Freitas, mat. 91960, concedo 15 dias a partir de 07/01/15.
940641632016 – Hosana Severina de Freitas, mat.108553, concedo 15 dias a partir de 13/01/15.
940642972016 – Gislaine Fernandes S. da S. Pereira, mat.123153 , concedo 09 dias a partir de 16/01/15.
940643432016 – Ana Barbosa da Silva, mat.64297 , concedo 30 dias a partir de 15/01/15.
940643762016 – Silvania Gonçalves da Silva, mat.108286 , concedo 21 dias a partir de 19/01/15.
940644002016 – Alessandra Bastos da Cruz , mat. 91642 , concedo 06 dias a partir de 18/01/15.
940645122016 – Valmir Lucena da Silva , mat. 59714 , concedo 15 dias a partir de 19/01/15.
940645342016 – Vilma Maria dos Santos, mat. 79006 , concedo 38 dias a partir de 07/01/15.
940645782016 – Lúcia Viana dos S. Maranhão, mat. 82147 , concedo 15 dias a partir de14/12/14.
940646022016 – Ana Maria Ghelman, mat. 15997, concedo 15 dias a partir de 06/01/15.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde - prorrogação
940640732016 – Renata Nogueira Correia , mat.105368 , concedo 20 dias a partir de 08/01/15.
940644552016 – ,Franceli Braga M. da Silva, mat.87513 , concedo 15 dias a partir de 20/01/15.
940646242016 – Nely Lins Alves Moraes, mat.45616 , concedo 30 dias a partir de 16/01/15.
940646132016 – , Jussara dos Anjos Rodrigues, mat.76210 , concedo 90 dias a partir de 30/01/15.
940641302016 – Vicente Luiz Vaz da Costa, mat.62375, concedo 90 dias a partir de 27/01/15.
940641742016 – Priscila de Arruda Silva, mat.92037, concedo 08 dias a partir de 07/01/15.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
DEFIRO o pedido de licença maternidade.
940640622016 – Michelle da S. de Carvalho, mat. 95125, concedo 180 dias a partir de14/01/15.

Ano XCIII • NÀ 92 - 5

SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde - inicial
941399542016 – Mabel Alexia F. Ferraz, mat.2456931, concedo 20 dias a partir de 01/06/15.
941402812016– Alecsandra G. de L. Oliveira, mat.2465370, concedo 30 dias a partir de 30/03/15.
9414027020016 – Izidro de A. Bezerra Filho, mat.2301393, concedo 15 dias a partir de 29/03/15.
941395372016 – Edjar Rodrigues da Silva, mat. 2294788, concedo 30 dias a partir de 12/05/15.
941395832016 – Alvilene Mota da Silva, mat. 2327503, concedo 05 dias a partir de 24/03/15.
941396162016 – Rossana Alves de Melo, mat. 2315890, concedo 05 dias a partir de 08/12/14.
941396512016 –Thiago Costa N. de Matos, mat. 3421406, concedo 15 dias a partir de 21/01/15.
941397062016 – Vilma Norberto da Silva, mat.2333961, concedo15 dias a partir de 25/06/15.
941397962016 – Maria Nazarete F. de Albuquerque, mat.2762668, concedo 40 dias a partir de 29/04/14.
941398072016 – Ana Cláudia P. Vasconcelos, mat. 2344262, concedo 30 dias a partir de 30/04/15.
941398422016 – Luciana Maria M. da Silva, mat.2465680, concedo 30 dias a partir de 02/06/15.
941400112016 – Joselma Rodrigues do Nascimento, mat. 1276077, concedo 15 dias a partir de 12/05/15.
941401342016 – Sílvia Maria Farias, mat. 2459191, concedo 04 dias a partir de 04/05/15.
941401912016 – Maria Genilda da Silva, mat. 1928600, concedo 15 dias a partir de 26/05/15.
941402242016 – Jaciara Estevão do Nascimento, mat. 2514311, concedo 13 dias a partir de 06/05/15.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
941397282016 – Fabiana Amorim de O.S.Souto Maior, mat. 2579200, concedo 15 dias a partir de 19/06/15.
941402352016 – Maristela Rufino de Almeida, mat. 2341239, concedo 30 dias a partir de 30/06/15.
941402572016 – Denixon da Silva Pereira, mat. 02250985, concedo 60 dias a partir de 22/06/15.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
941395612016 – Braulino Fortunato da Silva, mat. 2457113, concedo 08 dias a partir de 01/08/10.
941401782016 – Cleide Guerra Cavalcanti, mat. 1089242, concedo 30 dias a partir de 11/05/15.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente

CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR – CONVOCATÓRIA PARA SELEÇÃO DAS COMISSÕES DO 26º FESTIVAL DE INVERNO
DE GARANHUNS
FIG 2016
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco-SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco–
FUNDARPE, tornam público, para conhecimento dos interessados, que o Resultado da Análise Curricular – Convocatória para Seleção
das Comissões de Análise de Mérito Artístico-Cultural do 26º Festival de Inverno de Garanhuns FIG 2016 encontra-se disponível na sede
da Secult / FUNDARPE e no portal Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br).
Recife, 19 de maio de 2016
Marcelino Granja
SECRETÁRIO DE CULTURA
Márcia Maria da Fonte Souto
PRESIDENTA DA FUNDARPE

DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 016/PMPE/DGP-2, de 02/05/2016
EMENTA: Reverte Policial Militar.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a
Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE:
I – Reverter ao serviço ativo o Cabo PM Mat. 27950-1/Silvio Mariano da Costa, por haver se tornado Apto para o Serviço, conforme foi
informado a esta DGP-2, através do memorando nº 128/2016 - Seção de Pessoal, datado de 25 de abril de 2016, oriundo da DGP-6 e
do Atestado Médico emitido pelo Neurologista Dr. Alexandre Medeiros, CRM - 15278. II - A presente Portaria entra em vigor a contar de
25 de abril de 2016. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: HÉLIDA
FÁTIMA BIONE DE FIGUEIREDO – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 017/PMPE/DGP-2, de 02/05/2016
EMENTA: Agrega Policial Militar
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990, c/c o do Art. 75, § 1º, alínea c, Inciso III, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e
considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de
dezembro de 2006; RESOLVE: I - Agregar o 1º Sargento PM Mat. 32020-0/7º BPM, Genival Santos de Souza, tendo em vista o militar
em lide encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a 01 (um) ano ininterrupto, conforme informado
através do Ofício nº 200/2016 – 1ª Seção, datado de 04 de abril de 2016, oriundo do 7º BPM. II - A presente Portaria entra em vigor a
contar de 19 de março de 2016. Carlos Alberto D’albuquerque Maranhão Filho - Cel PM Comandante Geral. Por delegação: Hélida
Fátima Bione de Figueiredo - Cel PM Diretora de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 018/PMPE/DGP-2, de 12/05/2016.
EMENTA: Agrega Militar Estadual
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de
1990, c/c o do Art. 75, § 1º, alínea c, Inciso III , da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando
o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006;
RESOLVE: I - Agregar a Soldado PM Mat. 112793-4/DGP, Gabriela Delanne Gomes de Souza, tendo em vista a militar em lide encontrar-se
a disposição Secretaria de Administração, conforme tornou público o Diário Oficial do Estado de Pernambuco nº 080, datado de 04 de maio
de 2016, através da portaria nº 1100. II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 04 de maio de 2016. Carlos Alberto D’albuquerque
Maranhão Filho - Cel PM Comandante Geral. Por delegação: Hélida Fátima Bione de Figueiredo - Cel PM Diretora de Gestão de Pessoas.
Portaria Administrativa de Instauração e Designação do 19º BPM nº 016/SSCorreição, de 04/05/2016.
EMENTA: Prorrogação de prazo para conclusão do Processo de Licenciamento à Bem da Disciplina.
O Comandante do 19º BPM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e IV do Art. 130 do regulamento geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN94, c/c a Portaria do Comando Geral nº 088, de 24JAN07, publicada no SUNOR
002, de 31JAN07 e considerando o Ofício nº 005/2016-PL, 12JAN16. RESOLVE: I – Prorrogar o prazo para conclusão do Processo de
Licenciamento “Ex Officio” à Bem da Disciplina, ao qual foi submetido o Sd QPMG / 113381-0 / 4ª CPM / 19º BPM – Sérgio Johnnys
Felipe Santiago, que tem como encarregado o Major QOPM / Mat. 930078-3 / 19º BPM – Antônio José dos Santos Júnior, conforme
publicou a Portaria Administrativa nº 054 – SSC / 19º BPM, de 03DEZ15. II – Estabelecer mais 20 (vinte dias) corridos para conclusão
do Processo de Licenciamento “Ex Officio” à Bem da Disciplina; III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da entrega ao Encarregado;
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife-PE, 04 de maio de 2016. William de Andrade Serafim de Araújo – Ten
Cel PM Comandante do 19º BPM.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 021/PMPE/DGP-2, de 13/05/2016.
EMENTA: Agrega Militar Estadual
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990, c/c o do Art. 75, § 1º, alínea c, Inciso XI , da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e
considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de
dezembro de 2006; RESOLVE: I - Agregar o Capitão PM Mat. 920460-1/19º BPM, Clécio Luiz de Sá e Silva, tendo em vista o Policial
Militar em lide ter sido condenado a pena restritiva de liberdade superior a 6 (seis) meses, em sentença com trânsito em julgado, nos
termos do Art. 75, Paragrafo Iº, alínea “C”, Inc. XI da Lei nº 6783/74. II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 14 de março de
2016. Carlos Alberto D’albuquerque Maranhão Filho - Cel PM Comandante Geral. Por delegação: Hélida Fátima Bione de Figueiredo Cel PM Diretora de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 022/PMPE/DGP-2, de 18/05/2016.
EMENTA: Agrega Militar Estadual
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990, c/c o do Art. 75, § 1º, alínea c, Inciso VI , da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e
considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de