DOEPE 24/05/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 94
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2570 Remover JOSÉ MARCOS SOARES, LPE, I, D, mat. 249.718-2, para a EREM Profº Jordão Emereciano, Recife, GRE R. Sul,
com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 03.05.2016
Nº 2571 Remover CHARLES CRISTIANO DO NASCIMENTO, LPE, I, D, mat. 254.254-4, para a EREM Pe. Francisco Carneiro, Olinda,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 18.04.2016.
Nº 2572 Remover VIVIAN ALBUQUERQUE DA SILVA, LPE, I, D, mat. 258.631-2, para a EREM DE BELO JARDIM, Belo Jardim, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais de Química, Integral, conforme Decreto nº 30.070, de 22.12.2006, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 15.03.2016.
Nº 2573 Remover CINTHIA CARLA AMORIM NASCIMENTO, LPE, I, D, mat. 250.776-5, para a EREM PROFESSORA CARLOTA
BRECKENFELD, Tabira, GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2016.
Nº 2574 Remover POLYANA BARROS CAVALCANTI, LPE, I, D, mat. 255.626-0, para a EREM Carlos Rios, Arcoverde, GRE Arcoverde,
com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 01.03.2016.
Nº 2575 Remover FRANCISCO ALBERTO FARIAS TORRES, LPE, I, D, mat. 317.678-9, para a EREM Duque de Caxias, Buíque, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais de Filosofia, Semi-integral, conforme Decreto nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.03.2016.
Nº 2576 Remover MARIA NEULY DE SÁ GONÇALVES, LPE, I, D, mat. 350.599-5, para a EREM Gumercindo Cabral, Terra Nova, GRE
Salgueiro, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 03.02.2016.
Nº 2577 Remover MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA, LPE, I, D, mat. 271.092-7, para a EREM Severino Farias, Surubim, Limoeiro, com
200 h/a mensais de Filosofia, Semi-integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 01.04.2016.
Nº 2578 Remover WILLIAMIS DO NASCIMENTO, LPM, I, D, mat. 259.959-7, para a EREM Profº. Carlos Frederico do Rego Maciel,
Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Química, Semi-integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 06.05.2016.
Nº 2579 Remover MARIA APARECIDA GOMES FERREIRA, LPE, I, D, mat. 252.052-4, para a EREM Duque de Caxias, Buíque, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral, conforme Decreto nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 09.02.2016.
Recife, 24 de maio de 2016
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 20/05/2016, REFERENTE A WILMA FERREIRA DE ARAÚJO, MATRICULA Nº 144.133-7
TORNA SEM EFEITO 02 (DOIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A PARTIR DE 01/02/2016.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 20/05/2016, REFERENTE A SÔNIA MARIA SILVA, MATRICULA Nº 121.148-0 TORNA SEM
EFEITO 01 (UM) MESE DE LICENÇA PRÊMIO A PARTIR DE 03/02/2016.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 20/05/2016, REFERENTE A MARIA DE SOUZA LEITE, MATRICULA Nº 129.182-3 TORNA
SEM EFEITO 02 (DOIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A PARTIR DE 01/02/2016.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder em 20/05/2016
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SE-0443312-8/2016
AMARO SEVERINO DA SILVA
146.680-1
3º
29/04/2016
SE-0439144-7/2016
ANA MARIA VIEIRA DE MARINS
174.952-8
2º
22/07/2013
SE-0438295-4/2016
ANA VIRGINIA SOARES CAVALCANTI
135.029-3
3º
18/05/2016
SE-0441546-6/2016
ANTONIA ALDEIR DELMONDES PEREIRA
135.030-7
3º
30/04/2016
SE-0438182-8/2016
ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA
181.324-2
2º
16/05/2015
SE-0441527-5/2016
CLEBIA MARIA CORDEIRO DINIZ
143.544-2
3º
11/05/2016
SE-0442917-0/2016
EDILANDIA CARVALHO DE SOUSA
251.585-7
1º
13/05/2016
SE-0442469-2/2016
ELIA MARIA AMANDO DE SIQUEIRA
148.918-6
3º
19/05/2016
SE-0439634-2/2016
ELIANA DE SOUZA LIMA
175.063-1
2º
15/07/2013
SE-0443806-7/2016
JUSSARA MARIA SARAIVA DE SÁ
140.844-5
3º
17/05/2016
SE-0443816-8/2016
MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA DO NASCIMENTO
142.288-0
3º
25/04/2016
SE-0435951-0/2016
MARIA DE FÁTIMA VELOSO LACERDA
135.077-3
3º
10/05/2016
SE-0442754-8/2016
MARIA DO AMPARO MAGALHÃES ALVES ARAÚJO
157.958-4
2º
23/08/2009
SE-0443349-0/2016
MARIA DO SOCORRO DE QUEIROZ
146.106-0
3º
18/04/2016
SE-0445068-0/2016
MARIA IMACULADA DE SOUZA E SILVA
144.782-3
3º
15/05/2016
SE-0442816-7/2016
MARIA JOSÉ FRAGA
135.618-6
3º
15/04/2016
SE-0430325-8/2016
MARIA MARICLEIDE DE ARAÚJO PEREIRA
135.093-5
3º
11/05/2016
SE-0442346-5/2016
MARLENE MARIA SILVA ANDRADE
164.406-8
2º
27/03/2016
SE-0436688-8/2016
SEVERINO MAURICIO FIGUEREDO
142.860-8
3º
08/05/2016
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ITEM III, ALINÉA ‘’A’’ DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
SE-0440361-0/2016
MARIA JUDETE RODRIGUES LUNA
130.860-2
REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO
Nº 2580 Dispensar MARIA APARECIDA GOMES FERREIRA, LPE, I, D, mat. 252.052-4, da função de educador de apoio da Escola
Vigário João Inácio, Buíque, GRE Arcoverde, a partir de 09.02.2016.
Nº 2581 Dispensar ESTER DA SILVA JUREMA, LPE, III, D, mat. 172.687-0, da função de educador de apoio da EREM Costa Azevedo,
Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 03.02.2016.
Retificar a portaria nº 2373, publicada no D.O de 13.05.2016, referente a IVAN ALBÉRICO FERREIRA DE CARVALHO, matrícula
250.244-5: Onde se lê: INTEGRAL; Leia-se: SEMI-INTEGRAL.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder em 20/05/2016
PROCESSO/SIGEPE
SE-0419253-6/2016
SE-0419253-6/2016
SE-0422701-7/2016
SE-0419266-1/2016
SE-0412845-6/2016
SE-0429433-7/2016
SE-0410926-4/2016
SE-0419261-5/2016
SE-0409073-5/2016
SE-0419258-2/2016
SE-0417166-7/2016
SE-0414961-7/2016
SE-0416957-5/2016
SE-0412379-8/2016
SE-0410997-3/2016
SE-0445119-6/2016
SE-0417106-1/2016
SE-0411836-5/2016
SE-0444514-4/2016
SE-0419250-3/2016
SE-0416130-6/2016
SE-0417107-2/2016
NOME
ALBERICO LUIZ FERNANDES VILELA
ALBERICO LUIZ FERNANDES VILELA
ANIBAL BARBOSA DO Ó
ARLINDO SOARES DE LIMA
CELIA MARIA FERRAZ DA SILVA
EDJANE MARIA DAS NEVES CARVALHO
FRANCISCO DE ASSIS MARQUES SANTOS
GERSON JOSE DE LIMA
HERONITA MARIA DANTAS DE MELO
JOSE REGINALDO DA SILVA LACERDA
JOSE SANDRO DOS SANTOS
JOAO MARIA CAVALCANTE DAS NEVES
MARIA CRISTIANA FRANCELINO SENA
MARIA DA CONCEICAO L.DE LIMA OLIVEIRA
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA
MARIA ELENA CRUZ FIGUEIREDO DA SILVA
MARIA SOLANGE DA SILVA
MARCUS INACIO DE SANTANA
MYLENE CAVALCANTI COSTA
ROBERTO MALTA DE MELO
VALDINALDO MARQUES DE AMORIM
ZENEIDE AMARAL ROCHA E SILVA
MATRÍCULA
1466666
1466666
2379708
1321609
990531
1637347
1320491
1322630
1790889
1314840
1785877
1839411
1776304
1796119
1331850
2497549
1292730
1330322
2433702
1724916
1248138
1286951
DECÊNIO
2º
3º
1º
3º
3º
2º
2°
3º
2º
3º
2º
2º
2º
2º
3º
1º
3º
3º
1º
2º
3º
3º
A PARTIR DE
11/05/2016
09/05/2016
06/08/2014
28/08/2015
24/11/2014
14/02/2011
17/12/2013
09/09/2015
07/07/2014
15/07/2015
06/06/2014
10/04/2015
03/03/2014
17/11/2014
11/10/2015
10/05/2016
16/04/2015
26/11/2015
08/04/2015
21/05/2013
30/10/2014
31/01/2015
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE RECIFE NORTE EM 23/04/2016
NOME
ALBA CRISTINA DOS SANTOS
ALICE SILVA DE ANDRADE
AMAURI JOSE VIEIRA DA CRUZ PINHEIRO
ANA LUCIA RIBEIRO BEZERRA
ANA MARIA FERREIRA XAVIER
ANA MARIA MORAIS DE SIQUEIRA ALVES
CARLOS TADEU ALVES DE ASSIS
DEMISSON FERNANDO DE VASCONCELOS
EDILENE MUNIZ DE FRANÇA
EDNA MORAIS DA SILVA CUNHA ARAUJO
EUNICE JORDÃO DE ANDRADE
FABIO ANTONIO DE ARAUJO
GIZELLE MARTINS FERREIRA
GUSTAVO TEIXEIRA DE ARAUJO LEITE
IVANILDO NEVES DE QUEIROZ
IZABEL CRISTINA LIMA MESQUITA
JOSILDA GOMES DA SILVA
LUZINETE MARQUES DE SOUZA
MARCOS ANTONIO MARINHO DA PAZ
MARGARETH CAMPOS FERREIRA FRANCISCO DA SILVA
MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DA CUNHA
MARIA VERONICA ALVES BEZERRA
MARILIA MELO DE ARRUDA
MARINETE JOANA DA SILVA
MARLY DE AQUINO
SARAJANE SOUZA DE MESQUITA
SEVERINA MARIA MOREIRA
SUELY TAVARES DE MORAIS BRITO
VILMA CASSIA DE ARAUJO
WILLAMS JOSE DE OLIVEIRA
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE PETROLINA EM 20/05/2016
NOME
ANA PAULA SILVA ARAUJO
ANA PAULA SILVA ARAUJO
ANTONIA DIAS DOS REIS
CELMA MARIA ALVES
CLEONILDO CLOVIS DE SOUZA
DALCIRLENE MARQUES LIMA
DOLORES DIAS PEREIRA
ELAINE FATIMA KUSKOSKI
JACIARA LUCIA GOMES FARIAS
JOANNE MARY BEZERRA RAMOS
JOELZA TEIXEIRA SOARES
JOSE VANILDO DE SOUZA
JOSELEIDE FERREIRA SOBRAL SOUZA
JOSELEIDE FERREIRA SOBRAL SOUZA
MARIA APARECIDA SANTANA VIEIRA DA SILVA
MARIA DA PENHA FEITOSA LOPES
MARIA DE FATIMA ALVES PEREIRA
MARIA DE FATIMA AMORIM GOMES
MARIA DINALVA MENEZES DE ALMEIDA
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES R.DE BARROS
MARIA FERREIRA AMORIM DE MENEZES
MARIA LUCIA ALVES BORGES
MARIA PEREIRA DA SILVA TEIXEIRA
MASSILANE DE ALMEIDA BISPO
PAULO CESAR BASTOS DE LIRA
SANDRA BARROS DOS SANTOS NUNES
VICENTE DE PAULA RIBEIRO DOS SANTOS
MATRICULA
181.207-6
136.211-9
174.657-0
125.516-9
126.829-5
164.269-3
129.790-2
122.302-0
162.445-8
146.768-9
177.403-4
138.837-1
175.980-9
183.946-2
114.429-4
177.669-0
130.911-0
126.810-4
128.559-9
173.707-4
176.209-5
164.781-4
179.765-4
143.979-0
120.778-4
175.315-0
110.748-8
191.658-0
158.052-3
157.332-2
MÊSES
01
02
02
02
02
01
02
02
02
02
01
02
01
02
02
01
02
02
02
01
01
01
01
02
02
01
02
01
02
01
INÍCIO
09/05/2016
09/05/2016
18/05/2016
02/05/2016
16/05/2016
04/05/2016
01/03/2016
02/05/2016
27/05/2016
06/06/2016
03/06/2016
15/04/2016
11/05/2016
27/04/2016
04/04/2016
16/05/2016
09/05/2016
11/04/2016
02/05/2016
01/06/2016
15/04/2016
02/05/2016
25/05/2016
02/05/2016
01/05/2016
01/06/2016
02/05/2016
02/05/2016
11/04/2016
20/04/2016
DÊCENIO
1º
2º
1º
2º
2º
2º
2º
3º
2º
2º
2º
2º
1º
1º
3º
2º
2º
2º
3º
2º
3º
2º
2°
2°
3°
1°
3°
1°
2°
2°
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
MATRÍCULA
144.271-6
144.271-6
131.260-0
140.572-1
131.303-7
176.535-3
179.078-1
184.820-8
145.745-4
139.677-3
144.562-6
141.956-0
129.081-9
176.550-7
190.064-1
113.167-2
147.184-8
157.151-6
130.014-8
123.796-9
125.566-5
147.021-3
133.213-9
175.191-3
155.397-6
141.258-2
104.524-5
Nº MESES
02
02
01
02
02
02
01
01
01
01
01
02
02
02
02
01
02
01
01
02
02
01
02
02
02
02
02
DECÊNIO
1º
1º
2º
2º
3º
2º
1º
1º
1º
2º
2º
2º
3º
2º
1º
2º
2º
2º
3º
3º
3º
1º
3º
2º
2º
2º
1º
A PARTIR DE
03.02.16
04.04.16
04.04.16
15.04.16
0404.16
10.05.16
02.05.16
04.04.16
04.04.16
31.03.16
02.05.16
12.04.16
01.03.16
01.03.16
05.04.16
04.04.16
11.04.16
02.05.16
04.04.16
18.04.16
04.02.16
04.04.16
04.04.16
18.04.16
11.04.16
02.05.16
25.04.16
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO EXTRA DIA 26/05/2016 - QUINTA-FEIRA às 10h30min
RELATORA JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS.
01. AI SF 2015.000005814882-50 TATE 00.158/16-0. AUTUADA: FIPEL FRIGORIFICO INDUSTRIAL PERNAMBUCANO LTDA.
CACEPE: 0234036-40. ADVOGADO: CARLOS ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA LIMA, OAB/PE 22.633; GRACE K. MEDEIROS DA
COSTA NEVES PEREIRA, OAB/PE 26.237 e Outros. (PEDIDO DE VISTAS DO JULGADOR FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA).
Recife, 20 de maio de 2016.
Flávio de Carvalho Ferreira
Presidente
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL NORTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 07/2016
Fica intimado, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10654/91, os seguintes contribuintes a recolherem no prazo de 30 (trinta)
dias, contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito
ser inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL; CACEPE; ENDEREÇO; Nº A I
ATACADO DE ALIMENTOS ITAMBE LTDA; 0383739-47; RODOVIA PE-075, CENTRO, ITAMBE - PE; 2015.000008100894-56
AROEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI EPP; 0644939-54; AVENIDA SENADOR NILO DE SOUZA COELHO N.559,
OURO PRETO, OLINDA - PE; 2016.000004748504-80 2016.000003961318-09 2016.000003960952-33
FERNANDO JOSE F. DA SILVA TRANSPORTE - ME; 0308765-40; AVENIDA DA BANDEIRA N.133, A, SÃO SEBASTIÃO, CARPINA PE; 2016.000004513594-54
FARMACIA DOS POBRES LTDA; 0345326-09; AVENIDA CONSELHEIRO ROSA E SILVA N.2041, TAMARINEIRA, RECIFE - PE;
2016.0000000833796-31
G B ATACADO E SERVIÇOS LTDA; 0443096-43; RUA CORONEL LUIZ INACIO N.42, FUNDOS PARA RUA SIQUEIRA CAMPOS S/N,
CENTRO, ALIANÇA - PE; 2016.000004513423-14
LUIZ GONZAGA DE SIQUEIRA JUNIOR ; 0652648-94; AVENIDA GOVERNADOR CARLOS DE LIMA CAVACANTE N.1306, QUIOSQ
DIXX, CASA CAIADA, OLINDA - PE; 2016.000004564779-27 2016.000004565349-04
LOJAS GUIDO COMERCIO LTDA; 0518278-67; RUA DA PALMA N.334, SANTO ANTONIO, RECIFE - PE; 2016.000004806761-44
2016.000004791391-06