DOEPE 24/05/2016 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de maio de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PRORROGAÇÃO DE POSSE
INDEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, alínea “d”, item 1.5.
SIGEPE Nº
0209599-7/2016
NOME
PRISCILA DA SILVA CUNHA
ÓRGÃO
JUCEPE
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
CUNHA MARINHO JUNIOR, para, em Foz do Igraçu – PR, no
período de 14 a 17 de junho de 2016, participarem do 25º Encontro
dos Interlocutores do Programa de Regionalização do Turismo.
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 23 DE MAIO DE 2016.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro
de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 450 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de
RAFAEL ALVES MASCARENHAS JÚNIOR e ROGÉRIO
NASCIMENTO DA SILVA, da Secretaria Executiva de
Ressocialização, para, em Campina Grande - PB, no dia 12 de
maio de 2016, tratarem de assuntos de interesse da referida
Secretaria Eexecutiva.
Nº 451 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de JOAÕ
BATISTA DE CARVALHO FILHO e MANOEL JOAQUIM DA
SILVA FILHO, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para,
em Brasília - DF, no período de 09 a 13 de maio de 2016, atender
a convocação da Federação Sindical de Servidores Penitenciários
– FENASPEN.
Nº 452 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de JOANA
DARQUE NOBRE FONTES e CÍCERA GIRCELLY RICARDO DA
SILVA, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, no Rio
de Janeiro – RJ, no período de 12 a 22 de maio de 2016, compor a
equipe do DEPEN no evento teste de Atletismo Paralímpico, sem
ônus para para o Estado de Pernambuco.
Nº 453 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de
MARILÚCIA VIEIRA DE LIMA, do Instituto de Terras e Reforma
Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, para, em Fortaleza
– CE, no período de 30 de maio a 01 de junho de 2016, participar
de reunião na Empresa Espaço Tecnologia Ltda.
Nº 454 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de
ERIVÂNIA CAMELO DE ALMEIDA, Gerente Geral da Unidade
Técnica Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de
Pernambuco – ADAGRO, para, em Goiana - GO, no dia 07 de
junho de 2016, participar de reunião referente ao Fórum Nacional
dos Executores de Sanidade Agropecuária.
Nº 455 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e
Educação em Saúde, da Secretaria de Saúde, de MARGARIDA
CRISTINA FERRAZ GOMINHO, da referida Secretaria, para,
em São Paulo – SP, no período de 12 a 15 de março de 2016,
participar do 14º Congresso Paulista de Pediatria, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 458 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Procurador Geral do Estado, de LUIS ILMAR
BEZERRA CAVALCANTI, da referida Secretaria, para, em
Brasília – DF, no período de 18 a 20 de maio de 2016, participar
do Encontro de TI.
Nº 459 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de
Polícia JOSÉ CLARÍCIO DA SILVA, e do Agente de Polícia
JADILSON CARLOS MOREIRA DOS SANTOS, da referida
Secretaria, para, em Paulo Afonso – BA, no dia 03 de maio de
2016, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 460 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Tenentes-coronéis
PM RICARDO JOSÉ BARBOSA DA SILVA e MARCELO DE
ALBUQUERQUE SOUGEY, e do Capitão PM ROBINSON DE
MELO LUCENA, da referida Secretaria, para, em São Paulo
- SP, no período de 15 a 20 de maio de 2016, realizarem visita
técnica-profissional às Unidades de Policiamento de Choque da
Polícia Militar do Estado de São Pulo, sem ônus para o estado
de Pernambuco.
Nº 461 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Chefe da Casa Militar, do Capitão PM DALASIEL
LIMA DOS SANTOS e do 2º Sargento PM ADRIANO QUEIROZ
DA SILVA, do referido Órgão, para, em São Paulo – SP, no
período de 18 a 20 de maio de 2016, tratarem de assuntos de
interesse do sobredito Órgão.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
ERRATA
Na Portaria de nº 124, de 2 de março de 2016:
Onde se lê: ...no período de 28 de fevereiro a 02 de março de 2016...
Ano XCIII • NÀ 94 - 7
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Portaria Administrativa do 19º BPM nº 001/SSCorreição, de 06/01/2016.
EMENTA: Designar Oficial para proceder a Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina.
O Comandante do 19º BPM, no uso das atribuições conferidas pelos incisos II e XIV do Art. 130 do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de16JUN1994, c/c Portaria do Comando Geral n.º 088, de 24JAN07, publicada no SUNOR nº
002, de 31JAN07. RESOLVE: I – Proceder ao Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina o Sd QPMG / 114135-0 / 2ª CPM / 19º
BPM – Diego Rafael Balbino Reis, pelo fato do Policial em tela ter sido indiciado pelo Delegado de Polícia e Repressão à Intolerância
Esportiva – DPRIE, pelo art. 155, §4º, I, II c/c o art. 29, todos do CPP. Pois no dia 01OUT14, o Sd Balbino foi acusado de ter em
companhia de outros homens, todos integrantes da “Torcida Jovem” do Sport Club do Recife, arrombado a fechadura da porta da sede
daquela organizada, onde na oportunidade fora subtraído a importância de R$ 750,00. Desta forma, as ações interpostas pelo Sd Balbino
expuseram o nome da Instituição Policia Militar, ferindo o Pundonor Militar e o Decoro da Classe, como preconiza o Art. 27, inc. IV, IX, XIII
e XIX da Lei 6783, de 16OUT74 (Estatuto dos Policiais Militares de Pernambuco). Nomeando como encarregada, a 1ª Ten PM / 104071-5
/ Emanuela Patrícia Souza Lins; II – Estabelecer o prazo de 40 (quarenta) dias para conclusão do Processo Administrativo, a contar da
data do recebimento; III – Publicar a presente Portaria em boletim interno. Recife-PE, 06 de janeiro de 2016. William de Andrade Serafim
de Araújo – Maj PM Comandante do 19º BPM.
Portaria Administrativa de Instauração e Designação do 19º BPM nº 017/SSCorreição, de 04/05/2016.
EMENTA Prorrogação de prazo para conclusão do Processo de Licenciamento à Bem da Disciplina.
O Comandante do 19º BPM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e IV do Art. 130 do regulamento geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN94, c/c a Portaria do Comando Geral nº 088, de 24JAN07, publicada no SUNOR 002,
de 31JAN07 e considerando o Ofício nº 007/2016-PL, de 03MAR16. RESOLVE: I – Prorrogar o prazo para conclusão do Processo de
Licenciamento “Ex Officio” à Bem da Disciplina, ao qual foi submetido o Sd QPMG / 114135-0 / 2ª CPM / 19º BPM – Diego Rafael Balbino
Reis, que tem como encarregada a 1ª Ten PM / 104071-5 / Emanuela Patrícia Souza Lins, conforme publicou a Portaria Administrativa
nº 001 – SSC / 19º BPM, de 06JAN16; II – Estabelecer mais 20 (vinte dias) corridos para conclusão do Processo de Licenciamento “Ex
Officio” à Bem da Disciplina; III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da entrega ao Encarregado; IV – Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Recife-PE, 04 de maio de 2016. William de Andrade Serafim de Araújo – Ten Cel PM Comandante do 19º BPM.
Portaria Administrativa de Instauração e Designação do 19º BPM nº 018/SSCorreição, de 04/05/2016.
EMENTA: Prorrogação do prazo para conclusão do Processo de Licenciamento à Bem da Disciplina.
O Comandante do 19º BPM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e IV do Art. 130 do regulamento geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN94, c/c a Portaria do Comando Geral nº 088, de 24JAN07, publicada no SUNOR 002,
de 31JAN07 e considerando o Ofício nº 016/2016-PL, de 31MAR16. RESOLVE: I – Prorrogar o prazo para conclusão do Processo de
Licenciamento “Ex Officio” à Bem da Disciplina, ao qual foi submetido o Sd QPMG / 114135-0 / 2ª CPM / 19º BPM – Diego Rafael Balbino
Reis, que tem como encarregada a 1ª Ten PM / 104071-5 / Emanuela Patrícia Souza Lins, conforme publicou a Portaria Administrativa
nº 001 – SSC / 19º BPM, de 06JAN16; II – Estabelecer mais 30 (trinta dias) corridos para conclusão do Processo de Licenciamento “Ex
Officio” à Bem da Disciplina; III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da entrega ao Encarregado; IV – Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Recife-PE, 04 de maio de 2016. William de Andrade Serafim de Araújo – Ten Cel PM Comandante do 19º BPM.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 243, de 23/05/2016.
EMENTA: Transferência para a Reserva
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva (não remunerada), a contar de 01 de abril
de 2016, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, a SGT PM Mat 106845-8/CORREGEDORIA –
LÍGIA GENUÍNO GLICÉRIO DE LIMA, praça de 27/08/2007, filha de José Glicério de Lima e de Jaíra Genuíno da Silva, por haver sido
empossada no cargo público efetivo de Agente de Polícia Federal; II – A Corregedoria Geral da SDS deverá proceder o recolhimento
da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição da militar estadual ora transferida para a
reserva não remunerada para o desempenho de suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral
nº 557, publicada no SUNOR nº 021, de 11/06/2002; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado; CARLOS ALBERTO
D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO CEL PM – Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: HÉLIDA FÁTIMA BIONE DE FIGUEIREDO
CEL PM Diretora de Gestão de Pessoas.
Leia-se: ... no período de 29 de fevereiro a 01 de março de 2016...
EDUCAÇ‹O
ERRATA
Na Portaria de nº 125, de 2 de março de 2016:
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Onde se lê: ...no período de 28 de fevereiro a 02 de março de 2016...
Leia-se: ...no período de 29 de fevereiro a 01 de março de 2016...
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições,
proferiu os seguintes despachos:
PORTARIA SE Nº 2557 DE 23 DE 05 DE 2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, D.O.E. de 02/03/ 2011, RESOLVE: Tornar sem efeito a portaria nº 1817/2015-DOE de 07/05/2015 referente ao
Abono de Permanência a servidora LUCIA HELENA DE FRANÇA, matrícula nº 142.058-5.
PORTARIA SE/GGDP DE 23 DE 05 DE 2016.
Nº 456 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e
Educação em Saúde, da Secretaria de Saúde, de JÉSSICCA
CELIANE CRUZ MENDES, da referida Secretaria, para, em
Brasília – DF, no período de 22 e 24 de maio de 2016, participar de
reunião com Coordenadores de Saúde das Mulheres – Estado e
Capital, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 457 - Autorizar os afastamentos do Estado,
solicitação da Diretora Presidente da Empresa
Pernambuco Governador Eduardo Campos ANTONIO CARLOS CAVALCANTI DE FARIA
tendo em vista
de Turismo de
EMPETUR, de
e GILVANDRO
Em, 20 de maio de 2016:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes
abaixo relacionados:
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão
Integrada:
Protocolo GG 2781/2016, Ofício nº 729/2016 – SEGI/SDS
Protocolo GG 2782/2016, Ofício nº 730/2016 – SEGI/SDS
Protocolo GG 2783/2016, Ofício nº 715/2016 – SEGI/SDS
Protocolo GG 2784/2016, Ofício n º683/2016 – SEGI/SDS
Protocolo GG 2785/2016, Ofício n º684/2016 – SEGI/SDS
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2558 - Atribuir Pro-Tempore a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a MARIA JOSE DA SILVA NASCIMENTO, Prof. LPE, III, D,
mat. 143.912-0, para responder pelo expediente da Esc. Creusa de Freitas Cavalcanti, Macaparana, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais,
durante o impedimento do titular no período de 03.04 a 31.07.16, Conforme Port. 2551 de 20.05.16.
Nº 2559 - Designar SANDRA VALERIA DE VASCONCELOS PATRICIO, mat. 301.570-0, para a função Gratificada de Supervisão-1,
Símbolo FGS-1, do Programa de Correção do Fluxo Escolar, da Gerência Geral de Educação Infantil, Anos Iniciais e Correção de Fluxo
Escolar, da SEDE, a partir de 18.03.16. SIGEPE 04490818/16.
Nº 2560 - Designar JUDITE ANDRADE DA SILVA FARIA, mat. 250.841-9, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, do
Programa de Correção do Fluxo Escolar, da Gerência Geral de Educação Infantil, Anos Iniciais e Correção de Fluxo Escolar, da SEDE,
a partir de 01.04.16. SIGEPE 04490910/16.
CULTURA
Nº 2561 - Dispensar FERNANDA CRISTINA FEITOSA LOIOLA, mat. 300.770-7, da função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1,
da Gerência de politicas Educacionais de Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania, da SEDE, a partir de 16.05.16. SIGEPE
04490188/16.
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA CULTURAL
CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ELEITOS
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL, que coordena o processo eletivo para a eleição dos representantes da sociedade civil do
Conselho Estadual de Política Cultural, torna público que a relação dos respectivos representantes eleitos se encontra à disposição dos
interessados no portal da Secretaria de Cultura www.cultura.pe.gov.br. Recife, 23 de maio de 2016. Severino Pessoa dos Santos.
Presidente da Comissão Eleitoral.
Nº 2562 - Remover SUNNYE ROSE CARLOS GOMES DA SILVA, Prof. II, mat. 255.931-5, para a Equipe Técnica da Gerência de
Políticas Educacionais de Educ. Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania, da SEDE, com 200 h/a mensais, a partir de 16.05.16. SIGEPE
04490188/16.
SECRETARIA DE CULTURA
FUNDAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA
ERRATA
O Presidente da Comissão Deliberativa do FUNCULTURA, no uso de suas atribuições legais, comunica a seguinte alteração na
publicação da Listagem dos projetos selecionados pelo Edital Funcultura Independente Edição 2014-2015, publicado pela Fundação do
Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE no Diário Oficial em 23/10/2015: Onde se Lê:
Nº 2564 Remover MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA MACIEL DE LIMA, LPE, II, D, mat. 240.782-5, para a EREM Sofrônio Portela,
Moreno, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de História, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 29.04.2016.
Nº PROJ
2469/15
TÍTULO DO
PROJETO
RECDANÇA - 4ª
EDIÇÃO
PRODUTOR
Área / Linguagem
Nº LINHA
AÇÃO
Ballet Gonzalez Escola
de Dança
Formação e Capacitação
- Dança
05
PRODUTOR
Área / Linguagem
Nº LINHA
AÇÃO
Luiz Ruben P. Gonzalez
Formação e Capacitação
- Dança
05
VALOR PLEITEADO
FUNCULTURA
2469/15
TÍTULO DO
PROJETO
RECDANÇA - 4ª
EDIÇÃO
Nº 2565 Remover ELIZABETH SOARES VAZ DE OLIVEIRA, LP, I, D, mat. 262.632-2, para a EREM Profº. Cândido Duarte, Recife, GRE
R. Norte, com 200 h/a mensais de Inglês, Integral, conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 09.05.2016.
Nº 2566 Remover MARIA DO AMPARO MAGALHÃES ALVES ARAÚJO, LPE, I, D, mat. 262.662-4, para a EREM Nóbrega, Recife, GRE
R. Norte, com 150 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 30.070, de 22.12.06, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 12.04.2016.
48.373,50
Nº 2567 Remover BRUNO RIBEIRO DA COSTA, LPE, IV, D, mat. 131.285-5, para a EREM AUSTRO COSTA, Limoeiro, GRE Limoeiro,
com 200 h/a mensais de Ed. Física, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.399, de 30.09.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 12.05.2016.
Leia-se:
Nº PROJ
Nº 2563 - Designar SUNNYE ROSE CARLOS GOMES DA SILVA, mat. 255.931-5, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo
FGS-1, da Gerência de Politicas Educacionais de Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania, da SEDE, a partir de 16.05.16.
SIGEPE 04490188/16.
VALOR PLEITEADO
FUNCULTURA
48.373,50
Recife, 20 de maio de 2016.
MARCELINO GRANJA DE MENEZES, Secretário de Cultura, Presidente da Comissão Deliberativa do FUNCULTURA.
Nº 2568 Remover PEDRO HENRIQUE ANDRADE SILVA, LPE, II, D, mat. 240.420-6, para a EREM Don Vieira, Nazaré, GRE Nazaré, com 200
h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 36.120, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2016.
Nº 2569 Remover GILMENEIDE VILA NOVA DA SILVA, LP, III, D, mat. 175.649-4, para a EREM JOAQUIM NABUCO, Recife, GRE R.
Sul, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 16.05.2016.