DOEPE 25/05/2016 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIII • NÀ 95
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA DE LAGOA DE ITAENGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
Aviso de Licitação
Processo Nº: 010/2016 – Pregão Presencial Nº 004/2016 - A
Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga, com sede à Rua 21
de Abril, 01 – Centro – Lagoa de Itaenga - PE, comunica aos
interessados que fará realizar na data de 09 de junho de 2016 às
09:00 hs, processo licitatório na modalidade acima indicada, Cujo
objeto é registro de preços por lote para Locação de Palco, Som,
Estruturas Metálicas e Infraestrutura de Apoio com instalação, para
atender as necessidades das festividades deste município. Valor
global máximo aceitável: R$ 1.641.120,00 (um milhão seiscentos
e quarenta e um mil cento e vinte reais). Maiores esclarecimentos
na CPL, com sede no endereço supra mencionado, pelo telefone:
(81) 3653-2168 ou através do e-mail: [email protected],
no horário de 8:00h às12:30h, de segunda a sexta feira. José Aldo
de Santana, Pregoeiro, Lagoa de Itaenga 24 de maio de 2016.
(84853)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Conforme Resolução T.C. Nº 03 de 02 de Março de 2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. Nº 043/2016 Pregão Presencial nº 020/2016 Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de materiais para
manutenção prediais, incluindo civil, elétrica, hidráulica e outros
para atendimento das necessidades das secretarias. Data
abertura: 03/06/2016 às 09:00 horas, com valor Estimado em: R$
187.039,10 (Cento e Oitenta e Sete Mil, Trinta e Nove Reais e
Dez Centavos); respectivamente. Informações na sala da CPL,
sita à Praça dos Três Poderes, nº 141 – Centro, nesta cidade,
local em que os interessados poderão ler e obter os textos
integrais dos Editais no horário das 07:30 às 13:30hs, ou através
de informações pelo telefone (087) 3851.1156 e/ou no E-mail
[email protected] SIMONE ALVES DE SOUZAPREGOEIRA.
(84848)
FUNDO MUNICIPALDE SAÙDE DE LAJEDO
– PE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Tomada de Preço FMS – 002/2016
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a
Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS
“Projeto Padronizado Padrão 2”, neste Município de Lajedo/PE.
Empresas Inabilitadas: J M A Construções Ltda - ME, CNPJ nº
07.151.221/0001-00; Veneza Construção & Locação Eireli - EPP,
CNPJ nº 15.803.425/0001-06; L D Paiva & Cia Ltda - ME, CNPJ
nº 16.751.600/0001-21; Princesa do Agreste Empreendimentos
Ltda – ME, CNPJ nº 17.376.546/0001-44,: Fernandes Machado
Engenharia e Arquitetura Ltda CNPJ: 10.433.608/0001-63;
Conforme Ata de Julgamento da Habilitação datada em 24/05/16
que torna o referido certame FRACASSADO. Fica o prazo de 05
(cinco) dias uteis para interposição de recurso quanto a nossa
decisão. Maiores informações pelo fone (87) 3773-4732 das
08:00 às 12:00 horas ou pelo e-mail: [email protected],
[email protected] e no site www.lajedo.pe.gov.br. Lajedo
24/05/2016. Nasson Alexandre B. Neto – Presidente – CPL.
(84863)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO–PE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Processo Licitatório Nº 021/2016 - Termo de Inexigibilidade
nº 004/2016 - Reconheço e ratifico a inexigibilidade de licitação
004/2016, para Contratação dos artistas e/ou bandas a saber:
Elba Ramalho, Banda Aviões do Forró, Wesley Safadão,
Dorgival Dantas e Silmone & Simara (As Coleguinhas) através
de empresário exclusivo, em favor das empresas: 1) ACAUÃ
PRODUTORA LTDA CNPJ Nº 27.687.755/0001-62; 2) AVIÕES
DO FORRÓ GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA CNPJ:
07.940.525/0001-56; 3) LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS
LTDA CNPJ: 05.102.456/0001-86, 4) TOME XOTE EDITORA
DE MUSICA LTDA - EPP CNPJ: 13.091.140/0001-64 e 5) S.S
GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA – ME CNPJ:
20.288.591/0001-51, para única apresentação durante os
Festejos Juninos/2016, que se realizará nos dias 18,19, 22, 23,
24 e 25/06/2016, neste município, no valor total de R$ 773.000,00
(setecentos e setenta e três mil reais), conforme convênio MTur/
MUNICÍPIO DE LIMOEIRO nº828062/2016, fundamentado no art.
25 § III da Lei 8.666/93 e atualizado pelas Leis 9.648/98 e 9.854/99
– Limoeiro – PE 23 de maio de 2016. Thiago de Andrade Ferreira
Cavalcanti – Prefeito.
(84847)
MUNICIPIO DE MIRANDIBA (PE)
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 037/16 - Pregão Presencial nº 029/16
Objeto: Aquisição de Conjunto Moto-Bomba para abastecimento
de Carros Pipas. Habilitado vencedor Comercial Auxêncio Ltda
EPP. João Batista G. Mariano - Pregoeiro.
EXTRATO DO CONTRATO
Pregão Presencial nº 029/16 - Contrato nº 317/16 Objeto:
Aquisição de Conjunto Moto Bomba. Valor R$ 11.885,00.
Contratado Comercial Auxêncio Ltda EPP. Mirandiba (PE), 23 de
maio de 2016. Bartolomeu T. de C. Barros – Prefeito
(84855)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N.º 005/2016 – PL N.º 022/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de
horas de máquina escavadeira hidráulica e caminhão basculante,
para recuperação de estradas vicinais da zona rural do Município
de Orobó/PE. EMPRESAS HABILITADAS: LB DA FONSECA
– ME e M&F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, por atender
plenamente as exigências editalícias. A sessão para abertura
das propostas de preço ocorrerá as 09:00 horas do próximo dia
02/06/2016. Informações junto à CPL pelo fone: (81) 3656-1156,
no horário das 08:00 às 12:00h, Orobó/PE, 24/05/2016. Ronaldo
José Barbosa de Oliveira - Presidente da CPL.
(84856)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ-PE
AVISO DE ADIAMENTO
Processo Nº: 023/2016 - Tomada de Preço Nº 006/2016
Processo Nº: 023/2016. CPL. Tomada de Preço Nº 006/2016.
Obras. Adiamento da Tomada de Preço Nº 006/2016 para
contratação de empresa de engenharia para construção do Centro
de Atendimento Educacional Especializado e Creche na Rua João
Batista Ramos, Centro do Município de Orobó-PE. Valor: R$
585.207,54. Data e Local da Sessão de Abertura: 01/06/2016 as
09:00 horas. O presente adiamento decorreu da impossibilidade
da realização da sessão na data anteriormente publicada. Mais
informações podem ser obtidas diretamente na sede da Prefeitura
Municipal de Orobó, situado na Rua Estácio Coimbra,19 - Centro,
Orobó/PE CEP: 55.745-000 ou através do Fone: 81-3656-1156,
no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Ronaldo
José Barbosa de Oliveira. Presidente da CPL (*) (**)
(84857)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS
- AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº 181/16 - CN Nº 006/16 – OBJ:
Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de engenharia civil relativos à Implantação de ciclovia, no
município de Petrolina-PE-SEINFRAM. Valor global estimado: R$
1.823.638,40. Abert: 27/06/2016 às 08h30min. As demais fases
deste certame serão publicadas no Diário Oficial do Município:
www.doem.org.br/pe/petrolina. Valor do Edital: R$ 21,31. Petrolina,
24/05/16. Vandelmar Nogueira da Silva - Presidente da CPL I.
(84860)
especializada para fornecimento futuro e eventual de materiais
gráficos destinados para atender as necessidades da Secretaria
de Saúde deste Município. FORNECEDOR: Texgraf Editora Ltda
EPP CNPJ nº 13.898-993/0001-02, Prazo: de 12 (doze) meses,
contados da assinatura da Ata de Registro de Preços. Valor total
registrado R$ 342.085,00 (trezentos e quarenta e dois mil e oitenta
e cinco reais). Os valores unitários encontram-se publicados
no quadro de avisos desta municipalidade. Mais informações
poder ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado a Rua
Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória de
Santo Antão/PE ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no
horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de
Santo Antão, 24 de maio de 2016. Veraluce R. de Lira MaranhãoSecretária de Saúde. (*). UG: PREFEITURA - REVOGAÇÃO DE
LICITAÇÃO Processo Nº: 047/2009 Comissão: CPL Modalidade/
Nº: Inexigibilidade Nº 004/2009 Objeto Nat.: Serviço Objeto Descr:
Contratação de prestação de serviços advocatícios de notória
especialização para recuperação de créditos tributários. Despacho
do Prefeito: Autorizo a revogação do Processo Licitatório nº
047/2009 conforme justificativa nos autos do processo. Outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no
horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de
Santo Antão, 24 de maio de 2016. Elias Alves de Lira – Prefeito (*).
(F)
Publicações Particulares
FIABESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS-PE –
Aviso de Decisão ao Recurso Administrativo P.L nº
007/2016 –T.P. nº 003/2016–Objeto Nat: Obra e/ou Serviços
de Engenharia: Objeto Descr: Objeto Contratação de Empresa
de Engenharia para Executar Obra de Pavimentação em
Paralelepípedos Graníticos de diversas Ruas neste Município.
Despacho do Sr. Prefeito: no sentido da improcedência do recurso
interposto pela empresa Construtora F & Costa Eireli-ME, com o
CNPJ: 07.360.005/0001-74, mantendo-se vencedora a empresa
S S CONSTRUÇÕES – EPP- CNPJ: 29.520.477/0001-05, com
o valor de R$ 532.079,95, conforme as razões apresentadas no
parecer jurídico e de engenharia, constantes nos autos, adotados
como razão da decisão. Pombos, em 24 de maio de 2016.
Severina Maria – Presidente CPL
(84841)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ-PE
TIPO: AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 024/2016, Comissão:
CPL, Modalidade: Pregão Presencial nº 011/2016, Objeto Nat.:
Prestação de Serviços. Objeto descr.: Locação de Estruturas de
Eventos para Realização de Festividades do Município. Valor
Máximo Aceitável: R$ 322.100,00 (trezentos e vinte e dois mil e
cem reais). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reunião
da CPL, Praça Vicente Correia, nº 01, Centro, Santa Maria do
Cambucá-PE, (CEP 55.765-000), 07/06/2016; Horário: 08h00min.
TIPO: AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 025/2016, Comissão:
CPL, Modalidade: Pregão Presencial nº 012/2016, Objeto Nat.:
Prestação de Serviços. Objeto descr.: Contratação de Bandas
e Artistas Musicais, para a realização das Festividades Juninas.
Valor Máximo Aceitável: R$ 77.500,00 (setenta e sete mil reais).
Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reunião da CPL,
Praça Vicente Correia, nº 01, Centro, Santa Maria do Cambucá-PE,
(CEP 55.765-000), 08/06/2016; Horário: 11h00min. Informações
Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas
no endereço Sala de Reunião da CPL, Praça Vicente Correia, nº
01, Centro, Santa Maria do Cambucá-PE, (CEP 55.765-000), ou
através do Fone: 0xx81. 3757-1177, no horário de 08h00min as
13h00min de segunda a sexta-feira.
Santa Maria do Cambucá-PE, 24 de maio de 2016.
Bruno de Almeida Queiroz
Pregoeiro (*)
(84846)
UG: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
JOAQUIM DO MONTE – PE
TIPO: AVISO DE LCITAÇÃO
Processo nº 013/2016 - Comissão: CPL - Modalidade: Processo nº
013/2016 - Pregão Presencial nº 008/2016. Objeto Nat.: Compra.
Objeto Descr.: Contratação de empresa para o fornecimento e
instalação de Granito Verde Ubatuba, destinados a confecções
de balcões e bancadas no Hospital Municipal e Unidades Básicas
de Saúde no Município de São Joaquim do Monte. Valor Máximo
Aceitável: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Local e Data da
Sessão de Abertura: Prefeitura do Município de São Joaquim do
Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 – centro – São Joaquim do Monte
– PE, CEP 55670-000; 10/06/2016; Horário: 09:00h. Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço
da sessão de abertura ou através do fone: 81-3753-1156, no
horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Rodrigo de
Carvalho Avelar – Pregoeiro.
(84851)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE –
TIMBAÚBA/PE
AVISO DE EDITAL
PL – 012/2016 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2016 OBJETO
Nat:. Compras – REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO Descr:
– aquisição de material penso e medicamentos para o Fundo
Municipal de Saúde. Valor Máximo – R$ 3.966.463,98. Data
de abertura: 08/06/2016 às 09:00h. Edital e anexos podem ser
adquiridos na sala da CPL, Rua Dr. Alcebíades, 276, Centro,
Timbaúba/PE, das 07h às 13h. Informações pelo Fone/Fax: (81)
3631-3485. Timbaúba, 23 de Maio de 2016. Danilo Braz da Silva
e Cunha. Pregoeiro.
(84842)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2016 Processo Nº: 101/2015
Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 051/2015 –
SRP Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação de empresa
GUARARAPES
S/A.
CNPJ
Nº
03.083.850/0001-99. AGO - 1ª convocação - Ficam convidados
os srs. acionistas para reunirem-se em AGO no dia 13/06/2016
às 08:00 hs., na sede social em Jaboatão dos Guararapes/PE,
a fim de discutirem e delibarem sobre: a) aprovar assuntos que
trata o art. 132, Lei 6.404/76, referente ao exercício social findo
em 31/12/2015; b) outros assuntos de interesse social. Jab. dos
Guararapes, 23/05/2016. Paulo Tenório Maranhão – Presidente.
(84834)
SINDICATO DOS SERVIDORES DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SSJEPE - SINDICATO DOS SERVIDORES DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, devidamente inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 35.329.853/0001-56, com sede na Rua Barão de
São Borja, nº 49, 1º (primeiro) andar, Boa Vista, Recife/PE, CEP.
50.070-310, através da Diretoria, neste ato representada pelo
Presidente Eliseu Magno Silva Carneiro, pelo presente EDITAL,
convoca todos os Servidores de Justiça do Tribunal de Justiça
da base territorial do Estado de Pernambuco, para a Assembleia
Geral Extraordinária a ser realizada no dia 30 de maio de 2016
(segunda-feira), às 14h em primeira convocação, e em segunda
convocação às 14:30h, nas dependências do Fórum Des. Rodolfo
Aureliano (Joana Bezerra), localizado na Avenida Des. Guerra
Barreto, número 200, Bairro Ilha do Leite, na Cidade do Recife,
Estado de Pernambuco, onde estarão em pauta os seguintes
assuntos: 1) Informes; 2) Apoio ao Fórum Pernambucano dos
Servidores Públicos; 3) Campanha Salarial 2016 , tudo nos
termos do Estatuto do Sindicato dos Servidores de Justiça do
Estado de Pernambuco.
Atenciosamente,
SINDICATO DOS SEVIDORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
Eliseu Magno Silva Carneiro
Presidente
(84858)
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE
PETROLINA E DA REGIÃO DO SERTÃO DE
PERNAMBUCO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA- NEGOCIAÇÃO
COLETIVA – LEI DE GREVE
O Presidente da Entidade supra, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONVOCA A CATEGORIA PROFISSIONAL
RODOVIÁRIA
EM
TRANSPORTES
URBANO
DE
PASSAGEIROS, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL E
RODOVIÁRIOS DE CARGAS, FRETAMENTO E ASSOCIAÇÃO
DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PETROLINA E DA
REGIÃO DO SERTÃO DE PERNAMBUCO. Para participar
da Assembleia Geral Extraordinária, na forma do estatuto e do
permissivo legal contido nos Art. 611 e seguintes, juntamente
com o Art. 859 da CLT, ainda com o disposto na Lei nº 7.783/89
– EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE – combinado com as
disposições constitucionais anotadas nos Art. 7º, inciso XXVI;
Art. 8º e seus incisos; Art. 9º e seus incisos; Art. 114º e seus
parágrafos da Constituição Federal de 1988, com as alterações
da emenda constitucional nº 45 de 8 de dezembro de 2004. A
assembleia geral extraordinária será realizada no dia 02 de
Junho de 2016 às 08:00 horas em primeira convocação com a
presença mínima de 2/3 (dois terço) da categoria profissional
representada e em segunda convocação as 11:00 horas com
qualquer número de integrantes da categoria representada,
com o prazo mínimo para o encerramento fixado para as
17:00 horas, permitindo assim a ampla participação dos
trabalhadores da categoria, para proposições, discussão e
votação das matérias da pauta do dia, em sua sede social, situada
à Rua Pirpirituba, Nº 27, Centro, Petrolina-Pernambuco, a fim de
deliberar por escrutino secreto sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
A) Reivindicações salariais e estipulação de condições especiais
de trabalho para toda a categoria profissional rodoviária em
transportes Urbanos de passageiro, intermunicipal e interestadual,
Transportes Rodoviários de Cargas, Fretamento e Associação de
Transportes alternativos de Petrolina e da Região do Sertão de
Pernambuco; B) concessão de plenos poderes à diretoria para
o estabelecimento de negociação coletiva e a formalização de
Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho, Termos aditivos e
se necessário for, instauração de Dissídio Coletivo de qualquer
natureza, jurídico e econômico e a implantação do banco de
horas, compensação de horas, redução de jornada de trabalho;
C) Aprovação do indicativo de greve e autorização para sua
deflagração por decisão da diretoria do sindicato na forma da Lei
de greve, com a cessação das atividades da categoria, mediante
comunicação, na forma do Art. 13º e divulgação à população;
Recife, 25 de maio de 2016
D) Aprovação da Contribuição Assistencial para fiscalização e
manutenção de cumprimento na norma coletiva de trabalho a ser
editada, correspondente a um dia de serviço a ser descontado de
todos os trabalhadores da categoria profissional representadas
por este sindicato em folha de pagamento, na conformidade
do disposto do inciso IV do artigo 8º da constituição federal e
prerrogativa constante no Art. 513, Alínea “e” da CLT, ressalvandose o direito de oposição no prazo de dez dias após o registro
da CCT; E) deliberação e aprovação do caráter permanente da
Assembleia Geral extraordinária até a formalização de convenção
coletiva de trabalho na delegacia regional do trabalho em
Pernambuco, sentença arbitral ou decisão do egrégio TRT da 6º
Região. Petrolina, 24 de Maio de 2016. Jaime Pessoa da Silva–
Presidente.
(84843)
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS
NAS REGIÕES DO RECIFE METROPOLITANO
E MATAS SUL E NORTE PERNAMBUCO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – NEGOCIAÇÃO
COLETIVA – LEI DE GREVE
Assembleia geral extraordinária do sindicato dos Trabalhadores
em Transportes rodoviários de cargas nas regiões do recife
metropolitano e Matas Sul e Norte de Pernambuco. O
presidente da entidade supra, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, CONVOCA A CATEGORIA PROFISSIONAL
RODOVIÁRIA EM TRANSPORTES DE CARGAS E LOGÍSTICA
EM GERAL, TRATORISTAS DAS USINAS E DOS ENGENHOS,
MOTORISTAS DE LIMPEZA URBANA, AJUDANTES E TODOS
AQUELES LIGADOS A EMPRESA DE TRANSPORTE DE
CARGAS, NO RECIFE E REGIÕES METROPOLITANA E
MATAS SUL E NORTE DE PERNAMBUCO, para participar
da assembleia geral extraordinária na forma do estatuto e do
permissivo legal contido nos Art. 611 e seguintes, juntamente
com o Art. 859 da CLT, ainda com o disposto na Lei nº 7.783/89
– EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE – combinado com as
disposições constitucionais anotadas nos Art. 7º, inciso XXVI, Art.
8º e seus incisos; Art. 9º e seus incisos; Art. 114º e seus parágrafos
da constituição federal de 1988, com as alterações da emenda
constitucional nº 45 de 8 de dezembro de 2004. A assembleia
geral extraordinária será realizada no dia 02 de Junho de 2016
às 08:00 horas em primeira convocação com a presença mínima
de 2/3 (dois terço) da categoria profissional apresentada e, em
segunda convocação as 11:00 horas com qualquer número de
integrantes da categoria representada, com o prazo mínimo para
o encerramento fixado para as 17:00 horas, permitindo assim a
ampla participação dos trabalhadores da categoria, com qualquer
número de integrantes da categoria profissional, para proposição,
discussão e votação das matérias da pauta do dia, em sua sede
social, situada a Rua José de Alencar, Nº 585, Boa Vista, Recife,
Pernambuco, a fim de deliberar por escrutino secreto sobre a
segunda ordem do dia: A) Reivindicações salariais e estipulação
de condições especiais de trabalho para toda a categoria
profissional rodoviária em transportes de cargas, tratoristas das
usinas e dos engenhos, motoristas de limpeza urbana, ajudantes
e todos aqueles ligados a empresa de transporte de cargas,
no Recife e Regiões Metropolitana e Matas Sul e Norte de
Pernambuco; B) concessão de plenos poderes à diretoria para
o estabelecimento de negociação coletiva e a formalização de
acordo ou convenção coletiva de trabalho, termos aditivos, e a
formalização de banco de horas, redução de jornada de trabalho
e se necessário for instauração de dissídio coletivo de qualquer
natureza jurídica e econômica; C) Aprovação do indicativo de
greve e autorização para sua deflagração por decisão da diretoria
do sindicato na forma da Lei de greve, com a cessação das
atividades da categoria, mediante comunicação, na forma do
Art. 13 e divulgação à população; D) aprovação da contribuição
assistencial para fiscalização e manutenção de cumprimento na
norma coletiva de trabalho a ser editada, correspondente a um
dia de serviço a ser descontado de todos os trabalhadores da
categoria profissional representadas por este sindicato em folha
de pagamento, na conformidade do disposto do inciso IV do artigo
8º da constituição federal e prerrogativa constante no Art. 513,
Alínea “e” da CLT, ressalvando-se o direito de oposição no prazo
de dez dias após o registro da CCT; E) deliberação e aprovação
do caráter permanente da Assembleia Geral extraordinária até
a formalização de convenção coletiva de trabalho na delegacia
regional do trabalho em Pernambuco, sentença arbitral ou decisão
do egrégio TRT da 6º Região. Recife, 24 de Maio de 2016. Lourival
Formiga de Sousa – Presidente.
(84843)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
6ª VARA/PE
EDITAL DE CITAÇÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 080199174.2013.4.05.8300
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA
RÉU: DULCE MARIA SILVA DE SOUZA
PRAZO 20 (VINTE) DIAS
O Dr.. HELIO SILIVIO OUREM CAMPOS, Juiz Federal da 6ª Vara,
Seção Judiciária de Pernambuco, na forma da lei, etc, FAZ SABER
que, perante este Juízo Federal da 6ª Vara, tramita a Execução de
Título Extrajudicial Nº 0801991-74.2013.4.05.8300, movida pela
VAIXA ECONOMICA FDERAL contra DULCE MARIA SILVA DE
SOUSA e que, através do presente: CITA: DULCE MARIA SILVA
DE SOUSA para pagar a dívida, no valor de R$ 147.790,31 (cento
e quarenta e sete mil, setecentos e noventa reais e trinta e um
centavos), no prazo de 03 (três) dias (art 829 do NCPC) acrescida
de honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre
o valor principal facultando-lhe oferecer Embargos à Execução no
prazo de 15 (quinze) dias (arts. 915 c/c e 231, ambos do NCPC).
Em caso de pagamento integral da dívida, no prazo de 03 dias,
os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. Quando
rejeitados os Embargos à Execução, os honorários advocatícios
poderão ser elevados até 20% (vinque por cento), conforme
determina o art. 827, § 1º, §2º, do NCPC. O presente EDITAL será
publicado na forma da lei e afixado em local de costume. DADO E
PASSADO pela Secretaria da 6º Vara Federal, com endereço na
Av. Recife, 6250, 6º andar, Jiquiá, Recife/PE, em 12 de maio de
2016. Eu ____________, José Marcos de Lima Barbosa, Técnico
Judiciário, digitei e subscrevi.
HELIO SILIVIO OUREM CAMPOS
Juiz Federal da 6ª Vara
(84854)