DOEPE 25/05/2016 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 25 de maio de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 95 - 5
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Governo do Estado
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
Nº 1312-Considerar designada a servidora ANA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 3.147-0, para responder pela Comissão
Setorial Permanente de Licitação – CSPL, Nível I, do Pronto Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco – PROCAPE, da
Universidade de Pernambuco - UPE, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 01 a 30 de abril de 2016, durante a ausência
do titular, Marcos Antônio Viana de Melo, matrícula nº 9.989-9, em gozo de férias regulamentares.
CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 04, de 24/05/2016.
O SECRETÁRIO-CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõem à Lei 14.864,
Artigo III, inciso XIII, de 07 de dezembro 2012.
RESOLVE:
I – Designar como Ordenadores de Despesas do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FEDCA), ROSA
MARIA LINS DE ALBUQUERQUE DE BARROS CORREIA – Diretora, JOSÉ CLEMENTE DA SILVA NETO, matricula 191008-6 –
chefe da Divisão Administrativa e Financeira, e na ausência deste, GERALDO ROBERTO DE SOUZA, matricula 325.728-2 – Função
Gratificada de Supervisão II. Para assinarem conjuntamente com o titular, os recursos destinados as despesas do Fundo.
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
Chefe de Gabinete do Governador
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 05, de 24/05/2016.
O SECRETÁRIO-CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõem os artigos 2º
e 3º, da Lei 10.973, de 17 de novembro 1993.
RESOLVE:
I – Designar como Ordenadores de Despesas na UG-111001- Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
(CEDCA), ROSA MARIA LINS DE ALBUQUERQUE DE BARROS CORREIA – Diretora, JOSÉ CLEMENTE DA SILVA NETO, matricula
191.008-6 – chefe da Divisão Administrativa e Financeira e GERALDO ROBERTO DE SOUZA, matricula 325.728-2 – Função Gratificada
de Supervisão II.
Nº 1313-Considerar designada a servidora ROSICLEA LOPES DO NASCIMENTO, matrícula nº 9.625-3, para exercer a função de
membro/ integrante de equipe de apoio da Comissão Setorial Permanente de Licitação- CSPL, Nível I, do Pronto Socorro Cardiológico
Universitário de Pernambuco – PROCAPE, da Universidade de Pernambuco - UPE, no período de 01 a 30 de abril de 2016, durante o
impedimento da titular, Ana Maria Batista de Oliveira, matrícula nº 3.147-0, que se encontrava respondendo pela função de Presidente/
Pregoeira da referida comissão.
Nº 1314-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação- CPL, Nível I, do Hospital Geral
de Areais – HGA, da Secretaria de Saúde- SES:
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Luciene Anunciada da Silva Souza
Presidente/Pregoeira
224.888-3
Rosilvana Amador de Araújo
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
227.009-9
Adauto Messias dos Santos
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
227.903-7
Gilvando Isaias dos Santos
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
345.048-1
Marcelo Alexandre de Carvalho
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
357.332-0
VIGÊNCIA
03/06/2016 a
02/06/2017
Nº 1315-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível I, do Instituto
de Recursos Humanos – IRH:
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Elisabete Sílvia de Melo Santos
Presidente/Pregoeira
22.327-1
Ângela Maria Moraes Maciel Schimid
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
19.919-2
Ângelo José Camarotti Júnor
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
22.246-1
Danielle Sarmento de Almeida
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
19.890-0
Maria de Fátima Teixeira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
21.130-3
VIGÊNCIA
02/05/2016 a
31/12/2016
Nº 1316-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1.193, publicada no DOE de 12 de maio de 2016.
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
Chefe de Gabinete do Governador
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
DESPACHOS DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 24 DE MAIO DE 2016
Secretarias de Estado
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria SAD nº
1000/2014, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
ADMINISTRAÇ‹O
AJUDA DE CUSTO
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
DEFERIR, o pedido formulado pela requerente, nos termos, do Parecer nº 214/2016, datado de 17/05/2016 GEJUR/SAD
Processo SAD Nº
2605157-8/2016
PORTARIAS SAD DO DIA 24.05.2016
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 6223, de 14
de julho de 2015, RESOLVE:
Nº 1309-Declarar a vacância do cargo efetivo de Escrivão de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, matrícula nº 273.654-3, ocupado
por FELIPE GOMES FRAGA, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de
julho de 1968, com efeito retroativo a 30 de março de 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Servidor
Regivan Alencar Luna
Matrícula
364.280-1
Órgão
SERES/SJDH
Adicional Noturno
INDEFERIR, o pedido formulado pela requerente, nos termos, do Parecer nº 211/2016, datado de 16/05/2016 GEJUR/SAD
Processo SAD Nº
2605002-6/2016
Servidor
Roseana Maria da Silva Mariz
Matrícula
299.270-1
Órgão
SJDH/SERES
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, alínea “d”, item 1.5.
Nº 1310- Designar o servidor Daniel Ramos Theodoro, matrícula nº 299.689-8, para exercer a Função Gratificada de Apoio-3, símbolo
FGA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.
SIGEPE Nº
0207938-2/2016
NOME
HUMBERTO GONÇALVES BERTÃO
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
PRAZO
30 dias
POSSE ATÉ O DIA
01/06/2016
ÓRGÃO
HEMOPE
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
22º do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015,
RESOLVE:
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Nº 1311-Instaurar Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade - PAAP, no âmbito da Secretaria Executiva de Compras e Licitações
– SELIC, vinculada à Secretaria de Administração – SAD, com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas por licitantes no
Processo Licitatório nº 238.2015.VIII.PE.135.SARA, designando os servidores abaixo relacionados para compor a respectiva comissão:
NOME
FLÁVIA ANDRADE DE MATTOS OLIVEIRA
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente
324.781-3
TATIANNE ULISSES SAMPAIO CABRAL
Membro
348.118-2
FERNANDA MARIA SPINELLI DE SOUZA
Membro
367.384-7
PORTARIA SECTEC Nº 008/2016 DE 24 DE MAIO DE 2016
A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação no uso de suas atribuições legais, Resolve, designar o servidor da EPC, BRIVALDO
JOSÉ DE OLIVEIRA matrícula nº 4095-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, em substituição ao
servidor Inaldo Soares Bezerra na coordenação de transportes, a partir de 01/06/2016.
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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