DOEPE 26/05/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 96
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 26 de maio de 2016
Nº 2630 - Remover ANTONIO FERNANDO DE FARIAS, Prof. LP, III, D, mat. 177.377-1, para a Esc. Sen. Petrônio Portela, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de História, a partir de 07.03.16. SIGEPE 04350137/16.
Nº 2631 - Dispensar LUIZ MARIO BARBOSA DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 179.609-7, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Gov.
Carlos de Lima Cavalcanti, GRE Recife Norte, a partir de 08.04.16. SIGEPE 04368576/16.
Nº 2632 - Designar ANIELLY CRISTINA DE OLIVEIRA, Prof. LPE, III, A, mat. 179.609-7, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
Gov. Carlos de Lima Cavalcanti, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais,
a partir de 08.04.16. SIGEPE 04368576/16.
Nº 2633 - Designar MARIA DA CONCEICAO MENDES DOMINGUES DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, III, D, mat.
147.704-8, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Pe. Donino, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de
Pequeno Porte, a partir de 01.04.16. SIGEPE 04409853/16.
Nº 2634 - Designar CHRISTIELLE REGINA DA SILVA CAVALCANTI PAES, Prof. LPE, I, D, mat. 255.909-9, para a função de Diretor
Adjunto da Esc. Simoa Gomes, Garanhuns, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 04.02.16. SIGEPE 04421643/16.
Nº 2635 - Dispensar PAULO BEZERRA DA SILVA, Prof. LPE, IV, D, mat. 129.333-8, da função de Diretor Adjunto da Esc. Bernardo Vieira,
Jaboatão, GRE Metro Sul, retornando para regência, com 200h/a mensais de Português na referida Esc., a partir de 01.02.16. SIGEPE
05219493/15.
Nº 2636 - Dispensar VILMA AMARAL DE SOUZA, Prof. LPE, II, D, mat. 195.008-8, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Bernardo
Vieira, Jaboatão, GRE Metro Sul, retornando para regência, com 200h/a mensais de História na referida Esc., a partir de 01.02.16.
SIGEPE 05219594/15.
Nº 2637 - Localizar MARGARETH CAMPOS FERREIRA FRANCISCO DA SILVA, Prof. LPE, III, D mat. 173.707-4, na UIAP da Esc. Con.
Rochael de Medeiros, Sto. Amaro, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04107846/16.
Nº 2638 - Remover ANTONIO CARLOS DA GAMA, Prof. LPE, II, D, mat. 238.993-2, para a Esc. Rosa de Magalhães, Beberibe, GRE R.
Norte, com 200 h/a mensais de Filosofia, Sociologia e Artes, a partir de 16.02.16. SIGEPE 04215554/16.
Nº 2639 - Remover KARLA GOMES FERREIRA, Prof. LP, I, D, mat. 271.846-4, para a Esc. Nelson Araújo, Exu, GRE Araripina, com 150
h/a mensais de Biologia, a partir de 12.02.16. SIGEPE 04223316/16.
Nº 2640 - Dispensar MARIA PERPETUA NETO, Prof. LPE, III, D mat. 155.341-0, da função de Diretor Adjunto da Esc. Dom Antonio
Campelo, Petrolina, a partir de 17.02.16. SIGEPE 04247807/16.
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIA SF Nº 091, DE 25.5.2016.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 das Leis Complementares nº 49, de 31.1.2003, nº 293, de
23.12.2014, o Decreto nº 41.534, de 11.3.2015, RESOLVE:
Art. 1° Dispensar Maria Clara Bonifácio de Paiva, matrícula nº 187.891-3, das atividades de Chefia de Controle e Análise de Processos
Fiscais privativas do GOATE, de que trata o inciso V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, da Diretoria Geral de
Antecipação e Sistemas Tributários, a partir de 1º.4.2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 092, DE 25.5.2016.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 das Leis Complementares nº 49, de 31.1.2003, nº 293, de
23.12.2014, o Decreto nº 41.534, de 11.3.2015, RESOLVE:
Art. 1° Designar Luciana Travassos Sarinho de Arroxelas Galvão, matrícula nº 186.686-9, para exercer as atividades de Chefia de
Controle e Análise de Processos Fiscais privativas do GOATE, de que trata o inciso V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de
14.4.2008, da Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários, a partir de 1º.4.2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
EDITAL DBF Nº 042/2016
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I
do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2016.000005100783-12, dá ciência que o credenciamento do
contribuinte BRASFLEX IMPORT & EXPORT – EIRELI - EPP, CACEPE nº 0475467-00, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano,
tendo seu termo inicial em 06/06/2016 e termo final em 05/06/2017. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte
passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 05/06/2017.
Recife, 25 de maio de 2016.
Nº 2641 - Remover MARIA PERPETUA NETO, Prof. LPE, III, D mat. 155.341-0, na função de Educ. de Apoio na Esc. Dom Malan,
Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 18.02.16. SIGEPE 04247807/16.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
Nº 2642 - Remover ALMERINDA MACHADO, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 306.498-0, para Esc. Jorn. Costa Porto, Ibura,
GRE R. Sul. SIGEPE 04251903/16.
Nº 2643 - Remover AGENOR FACUNDES DE ALBUQUERQUE JUNIOR, Prof. LPE, I, D, mat. 275.403-7, para a Esc. Gov. Carlos de
Lima Cavalcanti, Casa Amarela, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de História e Geografia, a partir de 08.03.16. SIGEPE 04288465/16.
Nº 2644 - Remover SILVANIA DIAS DE ANDRADE, Prof. LPE, III, D, mat. 173.785-6, para a Esc. São Judas Tadeu, Campina do Barreto,
GRE R Norte, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 07.03.16. SIGEPE 04289861/16.
Nº 2645 - Remover VERONICA DE MORAES DOS SANTOS, Prof. LPE, I, D, mat. 252.023-0, para a Esc. Caio Pereira, Casa Amarela,
GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 14.03.16. SIGEPE 04288500/16.
Nº 2646 - Remover JOSE NUCAS RAIMUNDO SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 256.602-8, para a Esc. Dom Bosco, Casa Amarela, GRE R.
Norte, com 200 h/a mensais de Português e Artes, a partir de 25.11.15. SIGEPE 04288487/16.
Nº 2647 - Remover WASHINGTON BOCINHO DE MELO, Prof. LPE, II, D, mat. 239.842-7, para a Esc. Dr. Fabio Correa, Beberibe, com
30 h/a mensais, de Artes, permanecendo com 120 h/a mensais de História, na Esc. Prof. Pedro Augusto Carneiro Leão, ambas na GRE
R Norte, a partir de 11.03.16. SIGEPE 04369195/16.
Nº 2648 - Remover EDIANE FERREIRA CAVALCANTI RAMOS, Prof. LPE, I, D, mat. 263.984-0, para a Esc. Dom Carlos Coelho,
Encruzilhada, com 75 h/a mensais, de Educação Física, permanecendo com 75 h/a mensais, na EREM Clovis Beviláqua, ambas na GRE
R. Norte, a partir de 01.04.16. SIGEPE 04369320/16.
Nº 2649 - Remover MARCIA MARIA DA CUNHA, Prof. LPE, II, D, mat. 190.082-0, para a Esc. Mons. Manoel Marques, Casa Amarela,
GRE R. Norte, com 150 h/a mensais de Artes, Filosofia e Sociologia, a partir de 04.02.16. SIGEPE 04387083/16.
EDITAL DPC 083/2016
CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A PRODUTOS FARMACÊUTICOS.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF n° 130, de 30/07/2010, que trata
de credenciamento e descredenciamento de contribuintes do setor de produtos farmacêuticos para não antecipação do ICMS relativo à
substituição tributária, quando da aquisição dos citados produtos, como também, dos demais produtos referidos no Convênio-ICMS nº
76/94, resolve credenciar o contribuinte LIMA & PORTO COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA* Inscrição Estadual nº
0430346-67* processo nº 2016.000005295706-89* deferido** Tendo seus efeitos a partir de 01/06/2016.
Recife, 25 de maio de 2016.
Abilio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
EDITAL DPC 084 / 2016
DESCREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A EMPRESAS TRANSPORTADORAS.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que trata do
recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira unidade
fiscal deste Estado, observando o prazo a que esteja sujeita a respectiva categoria; da guarda da mercadoria na condição de depositária
fiel e do uso do sistema de lacre de documentos fiscais em malotes; em atendimento ao que estabelece o Art. 8º, inciso I da referida
Portaria, resolve descredenciar os contribuintes abaixo relacionados, tendo seus efeitos a partir da data de publicação deste Edital:
INSCRIÇÃO ESTADUAL
RAZÃO SOCIAL
Nº 2650 - Remover EDUARDO DA SILVA FERREIRA DE SOUZA, Prof. LPE, I, D, mat. 260.039-0, para a Esc. Pe. João Barbosa, com 35
h/a mensais, de Educação Física, permanecendo com 165 h/a mensais, na Esc. Com. Luiz Gomes, ambas em Casa Amarela, na GRE R
Norte, a partir de 11.04.16. SIGEPE 04397826/16.
0506357-43
TCD TRANSPORTES LTDA ME
0505537-71
EMBRAEN EMPRESA BRASILEIRA TRANSPORTES EIRELI ME
0483421-65
TRANSPIRES TRANSPORTE NOVA OPÇÃO LTDA
Nº 2651 - Remover ANGELA BARBOSA DE SANTANA, Prof. LPE, I, D, mat. 253.997-7, para a EREM Severino Farias, Surubim, GRE
Limoeiro, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.16. SIGEPE 05300662/15.
0479197-52
LOPINE TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA - EPP
0446067-70
VULCANO TRANSPORTES DO NORDESTE LTDA
0440880-27
LOBO LOGÍSTICA LTDA
0388551-86
TRANSPORTADORA CAPIVARI LIMITADA
0378635-84
TRANSWAC TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
0375792-74
FERREIRA TRANSPORTES LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA -ME
0375600-93
ANLOG TRANSPORTES LTDA - ME
0355391-43
EXPRESSO GONÇALVES TRANSPORTES LTDA
0322818-54
F.G.J. ARMAZENAGEM LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA
0311143-18
ANDALUZ LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA
0309961-04
RENT A TRUCK OPERADOR LOGÍSTICO LTDA
0292473-06
G DA SILVA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA
0272108-20
COSTEIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
0132099-81
VALE SUPRIMENTOS LTDA
Retificar a Port. 1585 de 04.04.16 referente a LUCIANGELA ROCHA DA SILVA, mat. 262.816-3. Acrescente-se: Pesqueira, GRE
Arcoverde.
Retificar a Port. 7103 de 19.11.12, referente a VALDEMIRO GOMES DE SA JUNIOR, mat. 249.966-5: Onde se lê: permanecendo com
remuneração equivalente a 200 h/a mensais. Leia-se: e remuneração equivalente a 200 h/a mensais, enquanto permanecer na função.
SIGEPE 04371210/16.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE RECIFE NORTE EM 26.05.2016
N°
NOME
MATRICULA
MÊSES
INÍCIO
DECENIO
01
AUSTRICLINO GARCIA GALINDO
38.670-7
01
27/05/2016
2º
02
CHRISTINA MARIA GUIMARÃES RIBEIRO DE PAIVA
118.106-8
01
03/05/2016
1º
03
DENIZE DA SILVA SOUZA
164.295-2
01
02/05/2016
2º
04
JOSELITO BALBINO DOS SANTOS
143.737-2
02
03/05/2016
2º
05
MARLUCE REMÍGIO BARBOSA
141.124-1
01
06/06/2016
1º
06
QUITÉRIA MUNIZ MENDES VERA
117.153-4
02
25/04/2016
3º
07
REJANE LINS DE SOUZA
136.702-1
01
01/06/2016
1º
08
SÔNIA COSTA DE AZEVEDO
123.536-2
01
18/05/2016
3º
09
VILMA CASSIA DE ARAUJO
158.052-3
02
10/06/2016
2º
EIS E DE
ÚT
OS
ERGÊNCIA
EM
PÚBLICOS
Receita Federal
146
Recife, 25 de maio de 2016
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 112/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco,
a comparecer à Rua Dom José, s/nº, Centro, Garanhuns – PE, ARE – Garanhuns, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de
publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- COMERCIAL MONTE FUNCHAL LTDA – 0466624-05, Rua Santa Cruz nº 1082, Centro, Águas Belas – PE – OS 2016.000004794449-28.
Caruaru, 25 de maio de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 113/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
SERVI
Ç