DOEPE 27/05/2016 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de maio de 2016
00495/16-6
00496/16-2
00494/16-0
00493/16-3
00492/16-7
00491/16-0
CONSULTA
2016.000005326871-17
2016.000005326734-01
2016.000005326954-89
2016.000005327013-91
2016.000005327018-10
2016.000005327006-60
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA INSTANCIA:
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
TOLENTINO ENGENHARIA LTDA
TOLENTINO ENGENHARIA LTDA
TOLENTINO ENGENHARIA LTDA
TOLENTINO ENGENHARIA LTDA
TOLENTINO ENGENHARIA LTDA
TOLENTINO ENGENHARIA LTDA
6
10
REL REV
09
06
09
06
09
06
09
06
09
06
09
06
REL = RELATOR
REV = REVISOR
Ano XCIII • NÀ 97 - 13
Nº. 190 – Dispensando, CINTHYA COSTA MAIA, matrícula n° 212.713-0/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada ao Hospital Ulysses Pernambucano/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2016.
Nº. 191 – Atribuindo a IRANY FERRAZ DE AZEVEDO, matrícula n° 228.767-6/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/Igarassu, retroagindo seus efeitos legais a 31/03/216.
Nº. 192 – Dispensando, SÔNIA MARIA DA SILVA, matrícula n° 100.770-0/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS3, por motivo de aposentadoria, vinculada ao Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/Igarassu, retroagindo seus efeitos legais a
31/03/216, por motivo de aposentadoria
.
Nº. 193 – Dispensando, ANA PAULA LUNA DE SÁ, matrícula n° 231.613-7/SES da Função Gratificada de Apoio, símbolo FGA-3,
vinculada Hospital Ulysses Pernambucano/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2016.
RECIFE 26 DE MAIO DE 2016
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE
Nº. 194 – Dispensando, MIRELLA DE LIMA PIRES RAPOSO, matrícula n° 319.369-1/SES da Chefia de Plantão, símbolo GSS-2,
vinculada ao Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 16/03/2016.
Nº. 195 – Designando, JOSÉ PEREIRA GALVÃO JUNIOR, matrícula n° 9099-9/UPE para a Chefia de Plantão, símbolo GSS-2,
vinculada ao Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 22/03/2016.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR II RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 115/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, a comparecer ao Posto Fiscal
de São Caetano, BR 232, KM 45, São Caetano – PE, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar
ciência do seguinte Auto de Apreensão:
CONTRIBUINTE - CNPJ - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DA INTIMAÇÃO FISCAL
- M.M. E NASCIMENTO MÓVEIS LTDA – 0324179-34, Rua Manoel Borba nº 54, Centro, Vicência – PE – AA 2012.000002228915-87.
Caruaru, 26 de maio de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
Nº. 196 – Atribuindo a MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE BARROS, matrícula n° 231.283-2/SES a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 02/05/2016.
Nº. 197 – Designando DALVA DE CARVALHO BARROS, matrícula n° 224.834-4/SES para a Chefia de Unidade Administrativa,
Financeira e de Gestão de Pessoas, símbolo FGS-1, vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, a partir de 01/05/2016.
Nº. 198 – Dispensando, MARLENE LEANDRO DOS SANTOS PEIXOTO, matrícula n° 147.406-5/SES da Chefia de Unidade
Administrativa Financeira, símbolo FGS-1, vinculada a VIII Gerência Regional de Saúde, retroagindo seus efeitos legais a 27/04/2016.
Nº. 199 – Designando, JAILSON LUIZ DE ARAÚJO, matrícula n° 515690/FUNASA para a Chefia de Unidade Administrativa Financeira,
símbolo FGS-1, vinculada a VIII Gerência Regional de Saúde/Petrolina, a partir de 01/05/2015.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 116/2016
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede do Posto Fiscal de São Caetano, sito à BR 232, KM 45, São Caetano – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos
de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- J F DE ARAÚJO HIGIENE EPP – 0618714-51, Praça Duque de Caxias nº 16, Loja 09, Centro, Bezerros – PE – AI 2016.000005240070-56.
- I. F. DE QUEIROZ – 0442052-79, Rua Primitivo de Miranda nº 486, Matriz, Vitória de Santo Antão – PE – AI 2016.000005159432-83.
- J AUGUSTO OLIVEIRA LIMA EPP – 0625105-68, Avenida José Joaquim da Silva Filho nº 61 B, Centro, Pombos – PE – AI
2016.000005101218-38.
Caruaru, 26 de maio de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
PORTARIA Nº. 200 – O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação pelo Ato Governamental nº 619/2015, publicada
no D.O.E. de 04/02/2015, e tendo em vista o Edital de Credenciamento nº 001/2016, publicado no D.O.E. de 05/05/2016.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR II RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 117/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem ao Posto Fiscal de São Caetano, BR 232, KM 45, São Caetano – PE, no prazo de 05(cinco) dias, a contar
da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DA INTIMAÇÃO FISCAL
- DICOSMETIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA – 0132688-05, Rua São Sebastião nº 369, BOX 25, Nossa Senhora das Dores,
Caruaru – PE – OS 2015.000008641894-75.
- JOSÉ EDUARDO DA SILVA ME – 0493272-24, Rua Inácio Belarmino Dutra nº 82, Cruzeiro, Bezerros – PE – OS 2015.000008571383-13.
- VERAS E SILVA MÓVEIS LTDA – 0436664-69, Avenida Cícero Batista de Oliveira nº 2335, São José, Gravatá – PE – OS
2016.000004794416-61.
- CONFECÇÕES GETSEMANI LTDA – 0292500-13, Praça Umbelino Cavalcanti nº 82, Centro, Quipapá – PE – OS 2016.000004794742-41.
- E DE OLIVEIRA BARBOSA EMBALAGENS EPP – 0620319-10, Rua Eurico Valois nº 572, BOX B, Livramento, Vitória de Santo Antão
– PE – OS 2016.000004794607-10.
Caruaru, 26 de maio de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
RESOLVE:
I – Instituir a Comissão Julgadora, responsável pelo processo de credenciamento de instrutores, no âmbito da Escola de Governo em
Saúde Pública, de acordo com o Edital de Credenciamento nº 001/2016, publicado no D.O.E. de 05/05/2016, ficando desde já designados
os seguintes membros:
NOME
Leila Monteiro Navarro Marquês de Oliveira
Neuza Buarque de Macêdo
Tereza Cristina de Medeiros Sato
Arnaldo César Alencar da Boaviagem
Mônica Virgínia A. de O. Soares
MATRÍCULA
367.534-3
350.395-0
355.824-0
363-171-0
1108478-2
CARGO
Gerente da ESPPE
Coordenadora de Realização e Controle das Ações Educacionais
Coordenadora Administrativa e Financeira
Coordenador de Acompanhamento de Cursos a Distância
Coordenadora de Atenção à Saúde (Saúde Bucal)
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 26 de maio de 2016
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
DESPACHO DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
O Secretário Estadual de Saúde proferiu o seguinte despacho:
SIGEPE N 221220/2016 – LILIAN IZUMI HATORI-- Deferido o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30 (trinta) dias, a
contar de 15/04/2016, face pronunciamento da Diretoria Geral de Gestão do Trabalho /Nível Central.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°. 220 – Determinar o exercício da servidora MARIA DO SOCORRO FARIAS BARACHO, Assistente em Saúde/Auxiliar de
Enfermagem, matrícula n° 232.622-1/SES no Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 31/03/2016.
N°. 221 – Determinar o exercício da servidora LUCICLEIDE ARAÚJO MOURA DA SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem,
matrícula n° 253.920-9/SES no Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 23/03/2016.
N°. 222 – Determinar o exercício da servidora BERNADETE XAVIER DA SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem,
matrícula n° 245.920-5/SES no Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2016.
EM, 26/05/2016
PORTARIA Nº 184 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619/2015,
republicado no D.O.E. de 04/02/2015.
RESOLVE:
I – Constituir Comissão Especial de Seleção considerando a necessidade de celebração de Contrato de Gestão, com vistas ao
gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde.
II – A Comissão terá a seguinte composição:
N°. 223 – Determinar o exercício da servidora JOSEFA LIMA DE OLIVEIRA SEVE, Médica Pediatra, matrícula n° 211.911-0/SES na
Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 04/04/2016.
N°. 224 – Determinar o exercício do servidor NIVALDO CORDEIRO DA SILVA, Motorista, matrícula n° 12.706-0/DER na X Gerência
Regional de Saúde/Afogados da Ingazeira, retroagindo seus efeitos legais a 17/02/2016.
Nº. 225 - Remanejar, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora MARIA EMÍLIA DOS SANTOS E SILVA,
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 254.534-9/SES do Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro para o Hospital
Coronel Álvaro Ferraz/Floresta.
Nº. 226 - Remanejar, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor MARIO THOMPSON DE LIMA, Assistente em
Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 253.970-5/SES do Hospital e Policlínica João Murilo de Oliveira/Vitoria de Santo Antão para
o Hospital da Restauração/Recife.
Presidente
● Rodrigo Mancilha de França – mat. 335.527-6
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Membros
● Ana Carolina Lemos Alves – mat. 228.408-1
● Maria Francisca Santos de Carvalho – mat. 349.089-0
● Aexalgina de Aguiar Tavares Rocha – mat. 224.687-2
● Humberto Maranhão Antunes – mat. 319.441-8
● Ana Carolina Moura Morato – mat. 365.878-3
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS / SES
UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS
LICENÇA PRÊMIO GOZO
DIAS
INICIO
DEC.
30
05.04.16
2º
ADRIANO DE FRANCA SILVA
30
03.06.16
2º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
28437-6/16
AILDA CARLOS GOMES
30
01.06.16
2º
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
229.473-7
27641-2/16
ALEXANDRE JOSE DA SILVA
30
01.06.16
2º
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
122.578-8
16593-6/16
ANA CRISTINA GODOY
30
01.04.16
2º
CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
234.697-4
29409-6/16
ANA EMILIA DANTAS
GUERRA BARRETO
30
01.06.16
1º
CENTRO DE SAUDE LESSA DE
ANDRADE - RECIFE
132.701-1
27477-0/16
ANA MARIA FEITOSA DE
ANDRADE
30
01.06.16
1º
HOSPITAL SAO SEBASTIAO CARUARU
193.497-0
27266-5/16
ANDREA CLAUDIA ALMEIDA
DE MELO
30
01.04.16
1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
Nº. 188 – Designando, SANDRA HELENA PESSOA, matrícula n° 300.969-6/SES para a Chefia de Plantão, símbolo GSS-2, vinculada
ao Hospital Barão de Lucena/Recife, a partir de 01/02/2016.
234.102-6
28435-4/16
BENEDITA MARIA DA SILVA
30
01.06.16
2º
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
Nº. 189 – Atribuindo à MARCIA MARIA GOMES DA SILVA, matrícula n° 587548/MS a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, a partir de 01/06/2016.
169.394-8
680136-4/16
BERNADETE JOSE DO
NASCIMENTO
30
02.05.16
2º
SECRETARIA DE JUSTICA E
DIREITOS E DIREITOS HUMANOS
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, alterando em especial a Portaria SES n.º 075 de 04.03.2016.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 185 – Dispensando, THEREZA EUGÊNIA VILLAR COSTA LIMA, matrícula n° 103.326-3/SES da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada a IV Gerência Regional de Saúde/Caruaru, a partir de 31/03/2016, por motivo de aposentadoria.
Nº. 186 – Designando SANDRA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula n° 318.939-2/SES para a Chefia de Emergência, símbolo
GSS-1, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, a partir de 01/02/2016.
Nº. 187 – Dispensando, SANDRA HELENA PESSOA, matrícula n° 300.969-6/SES da Chefia de Emergência, símbolo GSS-1, vinculada
ao Hospital Barão de Lucena/Recife, a partir de 01/02/2016.
MATRICULA
SIGEPE
225.007-1
20876-5/16
228.387-5
27258-6/16
234.814-4
NOME
ABDON NUNES XAVIER
NETO
UNIDADE
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA - GOIANA