DOEPE 27/05/2016 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de maio de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE AP. ADM. SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
GGLIC - CCPLE VIII
AVISO DE RETOMADA DO CERTAME/PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 040.2016.VIII.PE.027.IPA
OBJETO: Formação de registro de preços para a possível
contratação visando a aquisição de Sementes de Sorgo forrageiro
e feijão Phaseolus, para distribuição na safra 2015/2016 com
pequenos agricultores familiares do Estado de Pernambuco.
Valor Estimado: R$ 7.326.667,00 (sete milhões trezentos e vinte
e seis mil e seiscentos e sessenta e sete reais). Tendo em vista
a recusa injustificada da empresa MARINGÁ PRODUTORA DE
SEMENTES EPP, em assinar o contrato para o fornecimento
do ITEM 03, convoco as demais participantes do item
para retomada da negociação. Sessão de Retomada, dia
31/05/2016, às 10:00 h. Horário de Brasília. Outras informações:
Secretaria de Administração pelo fone: (81) 3183-7754, das 08h
às 12h. Recife, 29 de fevereiro de 2016. Bruno Cintra. Pregoeiro
da CCPLE VIII.
(F)
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 101/2016 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 077/2016, Objeto: Fornecimento Emergencial
de Material Medico Hospitalar, Tipo: Máscara de Proteção e
Esfigmomanometro, para atender a Demanda deste Hospital,
em favor das empresas: PR Comercial e Medical Mercantil , nos
respectivos valores de R$ 1.800,00, e R$ 207,00 perfazendo
um total de R$ 2.007,00 (dois mil e sete reais). Fato Gerador:
Comprometer a segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso
IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações da Lei
9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 103/2016 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 079/2016, Objeto: Fornecimento Emergencial
de Material de Uso Tecnico Hospitalar, Tipo: Cateter Tubo de
Hipospádia, para o paciente Cícero Pinheiro dos Santos Neto –
Mat. 990213-9, deste Sismepe, em favor das empresas: Dprosmed
Distribuidora de Produtos Médicos Hospitalares, no valor de R$
180,00 (cento e oitenta reais) .Fato Gerador: Comprometer a
segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da
Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 106/2016 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 082/2016, Objeto: Fornecimento Emergencial de
Protese Arterial 6mm X 80cm, para Cirurgia Vascular do Paciente
Antônio Manoel de Andrade – Mat. 606716, deste Sismepe, em
favor da empresa Proenix Med, no valor de R$ 1.900,00 (hum mil
e novencentos reais) . Fato Gerador: Comprometer a segurança
de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal
Nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 107/2016 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 083/2016, Objeto: Fornecimento Emergencial
de Materiais de Ortopedia Tipo Fio de Kirschnner, para Cirurgias
dos Pacientes: Fabrício Ferreira da Silva – Mat. 118175, Emerson
Pedro de Oliveira – Mat. 109023 e Rubens Carlos Bandeira - Mat.
920003-0, em favor da empresa Empresa Fixano Comercial Ltda,
no valor total de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). Fato
Gerador: Comprometer a segurança de pessoas. Enquadramento:
Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações da
Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 108/2016 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 084/2016, Objeto: Fornecimento Emergencial de
Material de Ortopedia Tipo Fio De Kirschnner, para Cirurgias dos
Pacientes: Marivaldo De Araújo Silva – Mat. 114004, Sueli Maria
D.S. De Brito – Mat. 20609/6, Jamerson Carlos De Lima - Mat.
113724, e, Marly Gomes Da Silva – Mat. 112143, deste Sismepe,
em favor da empresa Fixano Comercial Ltda, no valor total de R$
360,00 (trezentos e sessenta reais). Fato Gerador: Comprometer
a segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da
Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Recife-PE, 25 de maio de 2016. Everaldo Almeida de Araújo –
TEN CEL - Diretor Interino da DASIS.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA
UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA
DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE Nº 01/2016
Comunicamos aos interessados que se encontram disponível
os PROCESSO LICITATÓRIO para seleção de dos seguintes
CONSULTORES (01 – Consultor na área de Engenharia
de Produção ou de Alimentos; 01 – Analista de Mercado,
com Formação em Economia ou Ciências Agronômicas; 02
Consultores, graduados em Ciências Humanas ou Sociais, com
experiência em gestão para o saneamento rural; 02 Engenheiros
Civis ou Sanitaristas com experiência em gestão para o
saneamento rural), através do Método de Seleção, Consultoria
Individual, cujos currículos para avaliação deverão ser entregues
até o 02/06/2016. Desta forma, os interessados deverão procurar
a Comissão Permanente de licitação/ProRural, a fim de receberem
o convite com as regras de participação, no seguinte endereço
eletrônico: [email protected], Fone 31813177.
Jorge Luis Souza da Silva
Presidente da CEL/PRORURAL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE.
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº : 0004/2016.
Processo Nº : 0007/2016. CCPL. Serviço. Contratação direta do
professor Hugo Monteiro Ferreira para prestar à Universidade de
Pernambuco serviços de consultoria pedagógica para construção
do material instrucional pedagógico especifico da Política
Pública Educacional do Estado de Pernambuco, com ênfase
nas pesquisas voltadas para a prática pedagógica para o público
infato-juvenil para subsidiar as pesquisas na área de ciências
humanas nos estudos voltados para educação, estado, política e
sociedade visando atender aos cursistas do PROGEPE em suas
atividade curriculares no mestrado profissional. Fundamento legal:
art. 25, inc. II, c/c o art. 13, inc. III, da Lei 8.666/93. Contratado:
Hugo Monteiro Ferreira. CPF: 743.010.714-15. Valor total R$
19.275,00. Profº Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor (*)
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE VI
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 115.2016.VI.PE.082.SES
OBJETO: Formação de Registro de Preços para a contratação
da prestação de serviços de Vigilância Armada para a Secretaria
de Saúde do Estado de Pernambuco. Valor total estimado de R$
49.801.136,28 (quarenta e nove milhões, oitocentos e um mil, cento
e trinta e seis reais e vinte e oito centavos). Entrega das propostas
até: 10/05/2016, às 13:45h. Início da disputa: 10/05/2016, às 14:00h.
Horário de Brasília. A cópia do edital na íntegra poderá ser acessada
nos sites www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Nelson Gueiros de Azevedo - Pregoeiro da CCPLE VI.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 096/2016
PROCESSO Nº 134.2016.III.PE.096.SARA
Objeto: Aquisição de trator agrícola para o Município de Palmares
para atender as necessidades dos pequenos e médios produtores
no escoamento da produção de alimentos oriundos da agricultura
e pecuária familiar e de áreas de reforma agrária. Após o
processamento do pregão em epígrafe, comunica-se a adjudicação
do objeto referente ao Item 1: STRATEL AGRI LTDA ME, CNPJ
Nº 20.111.388/0001-05, no valor de R$ 90.900,00 (noventa mil
e novecentos reais). Wagner Lima, Pregoeiro CCPLE III. Recife,
25/05/2016.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VIII
PROCESSO Nº 088.2015.VIII.PE.047.CISAM
RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTE: SETTA SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA
DECISÃO
À vista das informações prestadas pelo Sr. Pregoeiro, Bruno
Cintra Lira, acerca do julgamento do certame licitatório em
epígrafe, restou devidamente demonstrado que a licitante
FORTE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA cumpriu com todas as
exigências editalícias. Destarte, JULGO, com base no §4º do art.
109 da Lei Nº 8.666/93, IMPROCEDENTE o recurso da licitante
SETTA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA e, nos termos do
art. 4º inc. XXI da Lei Nº 10.520/02, ADJUDICO o lote único em
favor da licitante FORTE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ
10.322.417/0001-24, por ter proposto o menor valor global de R$
1.517.979,84 (um milhão, quinhentos e dezessete mil, novecentos
e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), para o período
de 12 (doze) meses. Recife, 20 de maio de 2016. Rafael Vilaça
Manço. Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº : 05/2016. Processo Nº : 105.2016.X.DL.020.UPE.
CPLE-X. Contratação da prestação de serviços de limpeza e
conservação predial pelo período de 180 dias. Contratado: Avlis
Mão de Obra Especializada Eireli – EPP. CNPJ: 20.228.395/000191. Valor: R$ 148.749,25. Vigência: 01/05/2016 a 27/10/2016.
Recife, 24/05/2016. Profº Rivaldo Mendes de Albuquerque. PróReitor Administrativo e Financeiro. (*) (**) (***)
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE X
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 175.2016.X.PE.126.SDEC
OBJETO: Contratação da prestação de serviços de limpeza e
conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de
salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, produtos
saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,
Anexo I do edital. Valor total anual R$ 93.728,16 (noventa e três mil,
setecentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos). Entrega das
Propostas até: 13/06/2016, às 09:30h. Início da Disputa: 13/06/2016,
às 10:00h. Horário de Brasília. A cópia do edital na íntegra poderá ser
acessada nos sites www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Renata Mirella de Souza Silva. Pregoeira CCPLE X.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE X
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 167.2016.X.PE.114.PRORURAL
OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços de Limpeza e
Conservação Predial, da UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR
RURAL - UNITEC/PRORURAL, no endereço informado no
Quadro , que faz parte do Termo de Referência, Anexo 1 do edital.
Valor total anual R$ 240.107,77 (duzentos e quarenta mil, cento
e sete reais e setenta e sete centavos). Entrega das Propostas
até: 13/06/2016, às 14:30h. Início da Disputa: 13/06/2016, às
15:00h. Horário de Brasília. A cópia do edital na íntegra poderá
ser acessada nos sites www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Renata Mirella de Souza Silva. Pregoeira CCPLE X.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 132.2016.II.PE.095.SARA
Objeto: Aquisição de veículo novo, de acordo com deliberação Nº
64/2008 do CONTRAN, para transporte de carga, tipo caminhão
truck equipado com baú refrigerado, a ser destinado ao Consórcio
dos Municípios do Sertão de Itaparica e Moxotó no Estado de
Pernambuco. Após o processamento do pregão em epígrafe,
comunica-se a adjudicação do objeto para DIESEL CAMINHOES
E ONIBUS LTDA,CNPJ:14.246.589/0001-17, no valor global
de R$ 294.899,00 (duzentos e noventa e quatro mil, oitocentos
e noventa e nove reais). Recife, 26/05/2016. Isabella Heráclio,
Pregoeira CCPLE II.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
ERRATA: PUBLICADO NO DIA 13/05/2016, REFERENTE AO
CT Nº 023/2016, FIRMADO ENTRE A SARA E A AKY SERVIÇOS
EIRELI - EPP - ONDE SE LÊ LOCAÇÃO DE 01 VEÍCULO TIPO
SEDAN, LEIA-SE LOCAÇÃO DE 02 VEÍCULOS TIPO SEDAN.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE X
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 173.2016.X.PE.124.EMPETUR
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Assessor
Administrativo Especial, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do edital. Valor total
anual R$ 606.560,64 (seiscentos e seis mil, quinhentos e sessenta
reais e sessenta e quatro centavos). Entrega das Propostas até:
09/06/2016, às 09:30h. Início da Disputa: 09/06/2016, às 10:00h.
Horário de Brasília. A cópia do edital na íntegra poderá ser acessada
nos sites www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Renata Mirella de Souza Silva. Pregoeira CCPLE X.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GELIS/CCPLE IV
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 157.2016.IV.PE.112.SAD
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na
Prestação de Serviços de manutenção predial, nas funções de
marceneiro, eletricista, encanador e ajudantes de manutenção para
execução das atividades no prédio sede e anexos da Secretaria
de Administração. Valor Estimado: R$ 205.378,80. Entrega
das Propostas até: 10/06/2016, às 09h:30m; Início da Disputa:
10/06/2016, às 10h:00m.Horário de Brasília.O edital na íntegra
está disponível nas páginas eletrônicas:www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br.Outras informações:(81) 3183-7811.
Cristiane Cordeiro dos Santos-Pregoeira da CCPLE IV.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
higiênicas - sanitárias adequadas, para o Hospital do Servidor
do Estado – HSE. Valor total anual R$ 1.095.120,00 (um milhão,
noventa e cinco mil e cento e vinte reais). Entrega das Propostas
até: 09/06/2016, às 14:30h. Início da Disputa: 09/06/2016, às 15:00h.
Horário de Brasília. A cópia do edital na íntegra poderá ser acessada
nos sites www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Renata Mirella de Souza Silva. Pregoeira CCPLE X.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE X
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 163.2016.X.PE.117.IRH
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de lavanderia hospitalar, com desinfecção de enxovais e
demais serviços correlatos em todas as suas etapas, desde a sua
coleta, acondicionamento, pesagem, transporte, processamento
até o seu retorno, em ideais condições de reuso, sob situações
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
Contrato Nº 011/2016 - CAMIL: Processo CEL/CAMIL Nº
009/2015; Concorrência Nº 004/2015; Objeto Natureza:
Execução de Obra de Engenharia. Objeto Descr.: Serviço de
construção acesso principal ao conjunto habitacional Lajes dos
Caroços, no município de Jurema, no Estado de Pernambuco.
Execução: 90 dias, a contar da Ordem de Serviço; Vigência:
150 dias a/c da assinatura. Assinatura: 02/05/2016. Valor: R$
1.804.245,72 Contratada: CONSTRUTORA WERNECK RUSSO
LTDA. CNPJ: 03.965.269/0001-09.
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2015 - CAMIL: Processo
CEL/CAMIL Nº 009/2014; Concorrência Nº 002/2014; Objeto
Natureza: Execução de Obra de Engenharia. Objeto Descr.:
Serviço de construção do acesso principal ao conjunto habitacional
Quilombo dos Palmares I – Engenho Paul no município de Palmares
-PE. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo; Execução:
17/04/2016 a 16/06/2016; Vigência: 11/07/2016 a 09/11/2016.
Assinatura:
17/04/2016.
Contratada:
CONSTRUTORA
WERNECK RUSSO LTDA. CNPJ: 03.965.269/0001-09. Recife,
26 de maio de 2016. Fábio de Alcântara Rosendo - Secretário
Executivo de Defesa Civil da Casa Militar.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
RESULTADO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2016-CEL
CONCORRÊNCIA Nº 002/2016
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS
NO MÚNICÍPIO DE TIMBAÚBA/PE”. A Comissão Especial
de Licitação (CEL) da Secretaria das Cidades torna público o
resultado do julgamento da proposta de preços proferido no
processo licitatório acima identificado. CLASSIFICADA: 1ª)
CONSTRUTORA ANCAR LTDA, no valor de R$ 1.517.903,43
e DESCLASSIFICADA: não houve. Fica aberto o prazo de 05
(cinco) dias úteis para interposição de recurso, com franquia
de vista aos autos na sala da CEL. Transcorrido o prazo sem
interposição de recurso, o processo será encaminhado à
autoridade competente para homologação e adjudicação. Recife,
26 de maio de 2016. Danielly B. C. Lima Soares. CEL-SECID.
(F)
Ano XCIII • NÀ 97 - 17
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI
2ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2015
A SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
- SECTI, nos termos do artigo 5º, § 2º do Decreto Estadual
42.530/2015, promove a 2ª republicação do extrato da ARP
001/2015-SECTI, originada do Processo Licitatório Nº 007/2015
CPL/SECTI - Pregão Eletrônico Nº 006/2015, que tem como
objeto o Registro de Preço para eventual aquisição de materiais
elétricos, hidráulicos e suprimentos, para atender as necessidades
da SECTI; Empresa: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES – ME;
CNPJ Nº 02.151.940/0001-07; Lotes: 01, 02 e 03; Valor Total: R$
16.842,60 (dezesseis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e
sessenta centavos); Vigência da Ata: de 16 de novembro de 2015
até 15 de novembro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – PE
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
ADJUDICO o PL N° 008/2016 - PE Nº 008/2016-CEL/SDS –
OBJETO: Aquisição de Kit’s de coleta de informações biométricas,
para o IITB/SDS. Com recursos do Convênio SENASP/MJ Nº
282/2012. EMPRESA VENCEDORA: AKIYAMA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS
LTDA. CNPJ Nº 02.688.100/0001-88, com valor total R$
94.999,80. Recife - PE, 26 de maio de 2016. MARCOS SILVA DE
LIMA – Presidente e Pregoeiro da CEL/SDS.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA.
CONCEDENTE: Secretaria de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude - SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04.
CONVENENTES: Nº 001/2016 - Missão Internacional de Proteção
a Criança e ao Adolescente. CNPJ/MF Nº 12.779.163/000101; OBJETO: Projeto: Circuito Pernambucano de Ação Social,
Palestras, Oficinas de Esporte e Cidadania em Floresta e Região,
para cerca de 500 beneficiários, entre crianças, adolescentes
e jovens. VALOR TOTAL CONVENIADO: R$ 165.000,00
(cento e sessenta e cinco mil reais), sendo RECURSO DA
CONCEDENTE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e
CONTRAPARTIDA DA CONVENENTE: R$ 15.000,00 (quinze
mil reais); VIGÊNCIA: 31/03/2016 à 30/06/2016; Nº 002/2016
- Missão Internacional de Proteção a Criança e ao Adolescente.
CNPJ/MF Nº 12.779.163/0001-01; OBJETO: Projeto: Circuito
Pernambucano de Ação Social, Palestras e Oficinas de Esportes
e Cidadania em Belém de São Francisco e Região, para cerca de
500 beneficiários, entre crianças, adolescentes e jovens. VALOR
TOTAL CONVENIADO: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais),
sendo RECURSO DA CONCEDENTE: R$ 100.000,00 (cem mil
reais), e CONTRAPARTIDA DA CONVENENTE: R$ 10.000,00
(dez mil reais); VIGÊNCIA: 31/03/2016 à 30/06/2016; Nº 003/2016
- Missão Internacional de Proteção a Criança e ao Adolescente.
CNPJ/MF Nº 12.779.163/0001-01; OBJETO: Projeto: Circuito
Feminino de Ação Social, Cidadania e Capacitação, para cerca
de 900 beneficiários, mulheres de todas as idades e seus filhos.
VALOR TOTAL CONVENIADO: R$ 214.510,00 (duzentos e
quatorze mil, quinhentos e dez reais), sendo RECURSO DA
CONCEDENTE: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil
reais), e CONTRAPARTIDA DA CONVENENTE: R$ 19.510,00
(dezenove mil, quinhentos e dez reais); VIGÊNCIA: 31/03/2016
à 30/06/2016; Nº 004/2016 - Missão Internacional de Proteção
a Criança e ao Adolescente. CNPJ/MF Nº 12.779.163/000101; OBJETO: Projeto: Circuito Feminino de Ação Social, Lazer,
Saúde e Cidadania, para cerca de 1.000 beneficiários, entre
crianças, adolescentes, jovens e idosos, na cidade de Vertente
do Lério, Surubim e Região. VALOR TOTAL CONVENIADO: R$
165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), sendo RECURSO
DA CONCEDENTE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais),
e CONTRAPARTIDA DA CONVENENTE: R$ 15.000,00 (quinze
mil reais); VIGÊNCIA: 31/03/2016 à 30/06/2016; Nº 005/2016
- Missão Internacional de Proteção a Criança e ao Adolescente.
CNPJ/MF Nº 12.779.163/0001-01; OBJETO: Projeto: Circuito
Pernambucano de Palestras e Oficinas de Cidadania, para cerca de
1.000 beneficiários, entre crianças, adolescentes, jovens e idosos,
na cidade de Vertente do Lério. VALOR TOTAL CONVENIADO:
R$ 219.980,00 (duzentos e dezenove mil, novecentos e oitenta
reais), sendo RECURSO DA CONCEDENTE: R$ 199.980,00
(cento e noventa e nove mil, novecentos e oitenta reais), e
CONTRAPARTIDA DA CONVENENTE: R$ 20.000,00 (vinte
mil reais); VIGÊNCIA: 31/03/2016 à 30/06/2016; Nº 006/2016
- Missão Internacional de Proteção a Criança e ao Adolescente.
CNPJ/MF Nº 12.779.163/0001-01; OBJETO: Projeto: Ação
Social, Cidadania e Capacitação em Tacaratu e Região, para
cerca de 500 beneficiários, entre crianças, adolescentes e jovens.
VALOR TOTAL CONVENIADO: R$ 110.000,00 (cento e dez mil
reais), sendo RECURSO DA CONCEDENTE: R$ 100.000,00
(cem mil reais), e CONTRAPARTIDA DA CONVENENTE: R$
10.000,00 (dez mil reais); VIGÊNCIA: 31/03/2016 à 30/06/2016;
Nº 007/2016 - Missão Internacional de Proteção a Criança e
ao Adolescente. CNPJ/MF Nº 12.779.163/0001-01; OBJETO:
Projeto: Mostra de Ação Social, Palestras, Oficinas de Esportes e
Cidadania em Bodocó e Região, para cerca de 500 beneficiários,
entre crianças, adolescentes e jovens. VALOR TOTAL
CONVENIADO: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), sendo
RECURSO DA CONCEDENTE: R$ 100.000,00 (cem mil reais),
e CONTRAPARTIDA DA CONVENENTE: R$ 10.000,00 (dez
mil reais); VIGÊNCIA: 31/03/2016 à 30/06/2016; Nº 008/2016
- Missão Internacional de Proteção a Criança e ao Adolescente.
CNPJ/MF Nº 12.779.163/0001-01; OBJETO: Projeto: Circuito
de Lazer e Cultura de Pernambuco, em Carpina e Região, para
cerca de 1.000 beneficiários, entre adultos, jovens, crianças,
adolescentes e idosos. VALOR TOTAL CONVENIADO: R$
165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), sendo RECURSO
DA CONCEDENTE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais),
e CONTRAPARTIDA DA CONVENENTE: R$ 15.000,00 (quinze
mil reais); VIGÊNCIA: 30/03/2016 à 31/05/2016; Nº 009/2016
- Missão Internacional de Proteção a Criança e ao Adolescente.
CNPJ/MF Nº 12.779.163/0001-01; OBJETO: Projeto: Mostra de
Ação Social, Palestras, Oficinas de Esporte e Cidadania para a
população de Carpina, para cerca de 1.000 beneficiários, entre
adultos, jovens, crianças, adolescentes e idosos. VALOR TOTAL
CONVENIADO: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais),