DOEPE 28/05/2016 - Pág. 34 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCIII • NÀ 98

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ESTADO DE PERNAMBUCO

ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL/2016
RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

1000
SALDO
EXERCÍCIO
ANTERIOR

DÍVIDA CONSOLIDADA
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC ( I )
Dívida Mobiliária

15.251.415,8

-

Dívida Contratual
Interna
Externa
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Vencidos e não Pagos
Outras Dívidas
DEDUÇÕES ( II )¹
Disponibilidade de Caixa Bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)

-

PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL / 2016

R$ Milhares

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2016
Até o 1º
Até o 2º
Até o 3º
Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre

16.261.118,9

Recife, 28 de maio de 2016

-

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

1000

R$ Milhares

VALOR REALIZADO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

-

No Quadrimestre de
Referência

Até o Quadrimestre
de Referência
(a)

-

-

15.734.003,9

14.724.089,3

-

-

8.343.273,6

8.234.357,0

-

-

Mobiliária

-

-

7.390.730,4

6.489.732,3

-

-

Interna

-

-

527.115,0

527.326,6

-

-

-

-

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO ( I )

36.561,8

Externa

36.561,8

-

Contratual

-

36.561,8

36.561,8

9.161,9

9.161,9

-

-

2.026.329,6

3.881.133,9

-

-

2.909.519,1

4.125.396,5

-

-

Abertura de Crédito

-

-

144.433,1

81.885,1

-

-

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

-

-

(326.147,7)

-

-

Derivadas de PPP

-

-

Demais Aquisições Financiadas

-

-

-

-

(1.027.622,7)

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) ( III ) = ( I - II )

14.234.789,4

11.370.281,9

-

-

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

19.648.437,0

19.727.049,2

-

-

Interna

Antecipação de Receita

% DA DC SOBRE A RCL ( I / RCL )

82,76

77,31

Pela Venda a Termo de Bens e Serviços

-

-

% DA DCL SOBRE A RCL ( III / RCL )
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO
FEDERAL - < 200% >
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF <180%>

72,45

57,64

Demais Antecipações de Receita

-

-

39.296.874,0

39.454.098,4

35.367.186,6

35.508.688,6

-

-

DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL
DÍVIDA CONTRATUAL (IV=V+VI+VII+VIII)

15.734.004,0

DÍVIDA DE PPP ( V )

14.724.089,3

-

PARCELAMENTOS DE DÍVIDAS ( VI )

-

36.494,1

33.619,2

-

-

-

-

-

-

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art.29, § 1º)
Outras Operações de Crédito
Externa

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Demais Aquisições Financiadas
Antecipação de Receita

-

-

Demais Antecipações de Receita

Previdenciárias

24.289,6

22.102,7

-

-

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art.29, § 1º)

Demais Contribuições Sociais

12.204,5

11.516,5

-

-

Outras Operações de Crédito

Do FGTS

-

-

-

-

Com Instituição Não Financeira

-

-

-

-

-

-

De Tributos
De Contribuições Sociais

DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII)

15.697.509,8

14.690.470,1

Interna

8.306.779,4

8.200.737,8

-

-

Externa

7.390.730,4

6.489.732,3

-

-

-

-

DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS ( VIII )

-

-

-

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000

-

527.115,0

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

527.326,6

-

DEPÓSITOS

-

516.009,7

445.101,9

-

-

Amparadas pelo art. 9-N da Resolução nº 2.827/01, do CMN

-

-

-

-

Outras Operações de Crédito

-

-

(-) Restos a Pagar Processados
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
( XI ) = ( IX - X )
FONTE : E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

SALDO
EXERCÍCIO
ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2016
Até o 1º
Até o 2º
Até o 3º
Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre

200.383.057,4

197.159.737,1

-

-

200.383.057,4

197.159.737,1

-

-

-

-

19.727.049,2

OPERAÇÕES VEDADAS

148.777,3

114.854,0

-

-

9.083,1

4.750,2

-

-

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <14,40%>

140.533,1

100.037,3

-

-

10.224,4

-

-

-

-

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

-

-

-

-

200.234.280,1

(157,9)
197.044.883,1

Recife, 27 de Maio de 2016

Dados Definitivos

Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual

Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria Geral do Estado

Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda

Paulo Henrique Saraiva Câmara
Governador

-

-

-

-

-

-

36.562

0,19

3.156.327,9

16,00

2.537.422,4

14,40

Do Período de Referência (III)
De Períodos Anteriores ao de Referência
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO
LIMITE ( IV ) = ( Ia + III )
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

(838,9)

% SOBRE VALOR
A RCL

VALOR

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

REGIME PREVIDENCIÁRIO

-

-

-

Demais Haveres Financeiros

-

-

-

Investimentos

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Programa de Iluminação Pública - RELUZ

-

Disponibilidade de Caixa Bruta

Demais Contribuições Sociais

-

-

-

-

DEDUÇÕES ( X )

Previdenciárias

-

-

-

-

Passivo Atuarial

-

Parcelamentos de Dívidas

Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonia

-

Demais Dívidas

NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO ( II )

27.399,8

-

ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA ( IX )

-

27.399,8

-

RP NÃO PROCESSADOS DE EXERC ANTERIORES

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA

-

Do FGTS

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

27.399,8

-

-

-

27.399,8

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

33.619,2

-

9.161,9

-

36.494,1

De Tributos

-

9.161,9

Abertura de Crédito

Pela Venda a Termo de Bens e Serviços

De Contribuições Sociais

-

TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE
CRÉDITO ( V ) = ( IV + IIa )
FONTE : E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda
Nota: Dados Definitivos

-

-

1.380.893,4

7,00

36.561,8

0,19

Recife, 27 de Maio de 2016

Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior

Ruy Bezerra de Oliveira Filho

Coordenador de Controle do Tesouro Estadual

Secretário da Controladoria Geral do Estado

Marcelo Andrade Bezerra Barros

Paulo Henrique Saraiva Câmara

Secretário da Fazenda

Governador