DOEPE 01/06/2016 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de junho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
305/2012
3425649
ANA KARLA DE SANTANA TORRES LACERDA SANTOS
TECNICO DE ENFERMAGEM
22/05/2016
307/2012
3425690
ERINUBIA DE CARVALHO SOUZA
TECNICO DE ENFERMAGEM
28/05/2016
309/2012
3425703
MARIA LUCIA DA SILVA MARINHO
ENFERMEIRO
29/05/2016
310/2012
3425711
LUZIELE BATISTA DO NASCIMENTO
ENFERMEIRO
31/05/2016
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 2517 a
2890 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA
PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
de MAIO/2016, que se encontram disponíveis, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
N°. 231 – Determinar o exercício do servidor AROLDO CRISTOVÃO DO NASCIMENTO, Motorista, matrícula n° 13.209-8/DER na XI
Gerência Regional de Saúde/Serra Talhada, retroagindo seus efeitos legais à 27/01/2016.
(F)
N°. 232 – Determinar o exercício da servidora SUELY ALVES DE MELO, Analista em Saúde/Técnico de Administração Assistente,
matrícula n° 101.012-3/SES na Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 01/05/2016.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
N°. 233 – Determinar o exercício da servidora MARIA SOLANGE NEVES CORREIA, Assistente em Saúde/Agente de Saúde, matrícula
n° 131.111-5/SES na Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 01/04/2016.
N°. 234 – Determinar o exercício do servidor ORLANDO MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA, Assistente em Saúde/ Laboratorista,
matrícula n° 224.376-8/SES na III Gerência Regional de Saúde/Palmares, retroagindo seus efeitos legais à 01/03/2016.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 156/16
RESOLVE:
Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e o interesse
público o Contrato do Agente Socioeducativo: UZ JOSÉ ALVES
DA SILVA NETO, MAT. 40.840-9, a partir de 31/05/2016
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
Recife, 31 de maio de 2016.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES e considerando o disposto nas Leis Complementares nºs 136, de 31 de dezembro de 2008 e 181, de 22 de setembro
de 2011, os termos do Decreto nº 37.935, de 02 de março de 2012, requerimentos apresentados pelos servidores após 31.12.2011,
e mediante deliberação da Comissão Administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reenquadramento e das Progressões
Funcionais (Processo nº 0643/12), baixou as seguintes Portarias:
Nº 066 DE 30 DE MAIO DE 2016
I – Determinar a implantação da terceira e última etapa do enquadramento, pelo critério de titulação ou qualificação profissional do
servidor abaixo relacionado, mantidos os atuais níveis de enquadramento, na respectiva classe e faixa que ocupam, com efeito financeiro
a partir de 01 de junho de 2016:
a) da Matriz de Vencimentos Ensino Médio para a Matriz de Vencimentos Ensino Médio com Qualificação de 360 horas:
MATRÍCULA
8990-7
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
MATRÍCULA
9654-7
CARGO
AUXILIAR EM GESTÃO AUTÁRQUICA
II– Fixar em 10(dez) dias ininterruptos, o prazo para a apresentação de recurso pelo interessado, a contar da data de publicação da
presente portaria.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
PORTARIA Nº 068 DE 30 DE MAIO DE 2016
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO DOE DE 08/01/2015 e
775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE DE 04/02/2015, RESOLVE:
Designar o servidor JOSÉ LINO DOS SANTOS, matrícula 9539-7, para em prosseguimento ao 05/02/2016 a 14/05/2016 continuar
substituindo a servidora JAQUELINE OTTONI SOARES, matrícula 12.515-6, na função de Chefe da DP/DPPL-Unidade de Planejamento,
no período de 15/05/2016 a 12/08/2016, por motivo de licença prêmio de seu titular, fazendo jus à gratificação de função, símbolo FGS-1,
em cumprimento ao disposto no Decreto nº 19.458, de 27.11.96 e a Lei nº 6123/68.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNASE, no uso de suas
atribuições e considerando os arts. 214 e seguintes da Lei
Estadual nº 6.123, de 20 de junho de 1968,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Audinaldo Faustino da Silva, matrícula nº
2307-8; Severino Pereira da Silva, matrícula 2370-1 e Edson
Vasconcelos da Silva, matrícula nº 231-3, para, sob a presidência
do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, com sede na Avenida Rosa e Silva, nº 773, bairro
Aflitos, CEP: 52.050-225, Recife/PE.
Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar em
desfavor do servidor DOMINGOS SÁVIO NUNES SOLERO DE
ANDRADE, matrícula nº. 2851-7, ASS EM GESTÃO AUT/FUNDASGAF, a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º,
com objetivo de apurar:
I – As possíveis irregularidades e ilícitos administrativos apontados
no Relatório da Sindicância instaurada por meio da Portaria nº.
088/2016 e fatos conexos.
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos
trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Moacir Carneiro Leão Filho
Diretor Presidente
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
4980 EM 31/05/2016
NOME CONDUTOR
ALEXSANDRO BARBOSA DA SILVA
REGISTRO RENACH
031.386.947-12/PE
EXTRATO DE ATA
PORTARIA FUNASE Nº 157/2016, DE 31 DE MAIO DE 2016.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A PERPART
PORTARIA Nº 084/2016, DE 24 DE MAIO DE 2016
O Diretor-presidente da Perpart, no uso de suas atribuições, que
lhe confere o artigo nº 343, inciso III, alínea a, e o artigo 19, alínea
XI, do Regimento Interno c/c o artigo 37, alínea I, do Estatuto
Social da Perpart, resolve:
Art. 1º Designar como ordenador de despesas, o Superintendente
Contábil Fiscal, Sr. Carlos Eduardo Rodrigues Montarroyos
(3º Preposto), da Unidade Gestora da Perpart, para gerenciar os
recursos financeiros desta Perpart, Unidade Gestora nº 420801,
em conjunto com os demais ordenadores designados através da
Portaria n° 060/2015.
Art. 2º Esta portaria contará seus efeitos a partir de 30 de maio
de 2016.
Art. 3º A presente portaria é firmada em 04 (quatro) vias originais
de igual teor e entra em vigor a partir de sua emissão.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
4981 EM 31/05/2016
ANDERSON KLEBER DA SILVA
031.741.581-86/PE
01 (UM) MÊS
PORTARIA Nº 152/16
4982 EM 31/05/2016
JOSE SERGIO DOS SANTOS SILVA
021.970.716-92/PE
01 (UM) MÊS
4983 EM 31/05/2016
JOSE SEVERINO DA SILVA
022.423.181-82/PE
01 (UM) MÊS
4984 EM 31/05/2016
JOSE SILVINO DA SILVA
026.153.739-53/PE
01 (UM) MÊS
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e o interesse público.
4985 EM 31/05/2016
JOSE TENORIO DA SILVA
022.503.048-09/PE
01 (UM) MÊS
4986 EM 31/05/2016
JOSE VALENCA GALVAO NETO
041.435.716-67/PE
01 (UM) MÊS
4987 EM 31/05/2016
JOSE VITAL PAULINO DA SILVA
045.218.773-07/PE
01 (UM) MÊS
4988 EM 31/05/2016
JOSEANE DE LIMA LOPES
047.845.665-64/PE
01 (UM) MÊS
4989 EM 31/05/2016
JOSEIDE ALVES DUARTE
006.967.902-79/PE
04 (QUATRO) MESES
4990 EM 31/05/2016
JOSEMAURO FARIAS BARBOSA
037.135.139-01/PE
01 (UM) MÊS
4991 EM 31/05/2016
JOSENALDO DA SILVA
017.746.985-44/PE
01 (UM) MÊS
NOME
4992 EM 31/05/2016
JOSIANE ALZIRA DA SILVA SANTOS
042.825.888-73/PE
01 (UM) MÊS
4993 EM 31/05/2016
JOSIVALDO DIAS DO NASCIMENTO
022.419.986-12/PE
01 (UM) MÊS
EDSON ANTONIO VIANA DA SILVA,
MAT. 30.958-3
04/05/16
4994 EM 31/05/2016
JOVANE LOPES FERREIRA
027.783.167-59/PE
01 (UM) MÊS
4995 EM 31/05/2016
AHI ALEXANDRE DA COSTA
013.120.108-15/PE
12 (DOZE) MESES
MARCIANO ALVES DO ESPÍRITO
SANTO, MAT. 20.988-0
11/05/16
4996 EM 31/05/2016
AILTON JOSE DE FRANCA
009.961.178-03/PE
12 (DOZE) MESES
4997 EM 31/05/2016
ALBERES JOSE DE LIMA
031.456.271-40/PE
12 (DOZE) MESES
MARIA LEONIA BRAZ DA SILVA,MAT.
30.091-8
16/05/16
4998 EM 31/05/2016
ALDENILSON FERREIRA DA SILVA
025.916.001-36/PE
12 (DOZE) MESES
RESOLVE:
Rescindir a pedido, 03 (três) Contratos de Trabalho por Tempo
Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências
Voluntárias, firmados pelos seguintes: Agentes Socioeducativos:
DATA DA RESCISÃO
Recife, 24 de maio de 2016.
Recife, 31 de maio de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
Republicada por haver incorreção na original.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
(F)
01 (UM) MÊS
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em
sua 11ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em 20/05/2016,
DEFERIU o pedido de desarquivamento do Ato da 3ª Alteração
Contratual protocolada sob o nº 03/055554-0 de 23/07/2003,
da empresa K&S Comércio LTDA-ME (NIRE 2620105363-4);
e da 2ª, 3ª e de ofício a 4ª Alteração Contratual protocoladas
respectivamente sob os nºs 06/011775-3, 06/119009-8 e datadas
de 27/01/2006 e 15/12/2006 da empresa Rádio FM Camocim
LTDA. Recife, 27 de maio de 2016. Rogério Donda – Presidente.
(F)
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Diretor-presidente
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
PRAZO PENALIDADE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 015/16, DE 20/04/2016.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas
atribuições legais, especialmente do disposto no art. 67 do
Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução
Normativa nº. 08/2013 do Departamento de Registro Empresarial
e Integração DREI, NOTIFICA aos Sócio Sr. Carlos Eduardo de
Araújo (CPF: 092.112.104-02), Ex-sócios Sr.ª Arretine Dias da
Silva (CPF: 032.456.874-60), Sr.ª Neide Gonçalves de Moura
(CPF: 519.803.474-68) e a terceiros interessados a apresentar,
querendo, CONTRARRAZÕES a respeito da solicitação de
Desarquivamento da 1ª Alteração Contratual da empresa
“Construtora Espaço Aberto Ltda.” protocolada nesta JUCEPE
sob nº 10/098005-8, datada de 30/07/2010 registrada sob o NIRE
26 2 0148204-7 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES
BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
II– Fixar em 10(dez) dias ininterruptos, o prazo para a apresentação de recurso pelo interessado, a contar da data de publicação da
presente portaria.
Nº 067 DE 30 DE MAIO DE 2016
I – Determinar a implantação da terceira e última etapa do enquadramento, pelo critério de titulação ou qualificação profissional do
servidor abaixo relacionado, mantido o atual nível de enquadramento, na respectiva classe e faixa que ocupa, com efeito financeiro a
partir de 1º de junho de 2016:
a) da Matriz de Vencimento Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento Ensino Fundamental com Qualificação de 360 horas:
NOME
JOÃO DOMINGOS DE ARAUJO
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
CARGO
ASSISTENTE EM GESTÃO AUTÁRQUICA
IPEM/PE
PORTARIA N° 026/2016/IPEM/PE/PR
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado
de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: 1)
Designar os servidores Otaviano Ribeiro de Araújo, matrícula
nº 172-4, Alexandre Cantinho Salsa, matrícula nº 68-0, Samuel
Evaristo Paraíso, matrícula nº 108-2, Antônio César Barbosa
Lopes, matrícula nº 11.142-2, Eci Alves de Macêdo, matrícula
nº 202-0, Lelia Pinheiro de Andrade, matrícula nº 180-5, Luiz
Eduardo Soares da Silva, matrícula nº 11.154-6 e Carlos
Antônio da Silva Falcão, matrícula nº 101-5, para comporem
Grupo de Trabalho denominado “IPEM DO FUTURO”; 2) Esta
Portaria terá vigência de 90 (noventa) dias a contar com a data
de sua publicação. Recife, 25 de maio de 2016. Pedro Paulo de
Carvalho Neto - Diretor-Presidente.
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o
interesse público.
Repartições Estaduais
NOME
MARIA MERCIA RAMOS DE OLIVEIRA
Ano XCIII • NÀ 100 - 11
(F)
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0509/2016, de 26.05.2016,
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora
MARIA APARECIDA OLIVEIRA, mat. nº 3837-7, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Contabilidade F04
III FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação na Faculdade de Odontologia de Pernambuco-FOP,
a partir de 29.01.2016, nos termos das Regras Transição da EC
nº 41/2003, I, Art. 2º, e Parecer nº 73/2016 da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº
0510/2016, de 26.05.2016, I - Reconhecer o direito ao Abono de
Permanência da servidora VANIA MARIA CORREIA BORGES, mat.
nº 3777-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/ Auxiliar de
Enfermagem F04 CIII FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado de
Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a partir de 20.10.2015 nos
termos das Regras Permanentes EC nº 41/2003, e Parecer nº 51/2016
da Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE. PORTARIA Nº 0511/2016, de 26.05.2016, I -Reconhecer
o direito ao Abono de Permanência da servidora EUDINA ALVES
DE ALMEIDA, mat. nº 3747-8, Auxiliar em Gestão Universitária/
Auxiliar de Serviços Gerais F01 CIII FS-A, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário
Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 04.07.2015, nos termos das
Regras Permanentes EC nº 41/2003, e Parecer nº 46/2016 da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE. PORTARIA Nº 0512/2016, de 26.05.2016, I - Reconhecer o
direito ao Abono de Permanência do servidor AURÉLIO MOLINA
DA COSTA, mat. nº 6593-5, Professor Universitário/Adjunto M03