DOEPE 01/06/2016 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIII • NÀ 100
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1348-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do IX Congresso Brasileiro de Gestão Pública CONSAD, no período de 08 a 10 de junho de 2016, em Brasília/DF, sendo as despesas com inscrições, passagens e diárias custeadas
através da fonte 0104120101.
Governo do Estado
MATRÍCULA
318.683-0
318.697-0
318.714-4
299.597-2
299.603-0
358.927-7
363.492-2
324.850-0
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 06, de 31/05/2016.
O Chefe de Gabinete do Governador, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto do Art. 81, Inciso VI, da Lei nº
6.123/68, de 20 de julho de 1968, e alterações. RESOLVE:
I – Declarar a vacância, da Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1, do Gabinete do Governador, por motivo do falecimento do
titular, o servidor Serafim Neto Nunes Magalhães, matrícula nº 326.642-7, em 28/01/2016.
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
Chefe de Gabinete do Governador
Nº 1352-Autorizar o afastamento do servidor DANIEL BASTOS DE CASTRO, matrícula n°. 3246205, para participar do curso Amana-Key
APG Middle, no período de 28 de março de 2016 a 01 de abril de 2016, em São Paulo/SP, sendo as despesas com inscrição, diárias e
passagens custeadas através da fonte 0104.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 31.05.2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
Nº 1336-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL ( POLÍCIA CIVIL )
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS ( SERES )
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL ( POLÍCIA CIVIL )
Nº 1349-Autorizar o afastamento da servidora, DAYSE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula n°. 303.729-0, para participar do “3º
Encontro sobre Jogos e Mobile Learning”, no período de 04 a 08 de maio de 2016, em Coimbra/Portugal, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 1351-Autorizar o afastamento do servidor WASHINGTON MANOEL DE SOUZA, matrícula nº. 9506934, para participar do Curso
de Gerenciamento de Crises, no período 30 de maio de 2016 a 10 de junho de 2016, em Brasília/DF, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
ADMINISTRAÇ‹O
MATRÍCULA
297.017-1
337.283-9
273.462-1
NOME DO SERVIDOR
JULIANA MOURA ROJAS
RAFAEL VILACA MANCO
CIRILO HENRIQUE VELOSO REGIS DE MOURA JARDIM MORAES
EDUARDO MEDICIS MARANHAO LACERDA
GISELE GOMES DE SOUSA
ADAILTON FEITOSA FILHO
JOSE AUGUSTO BICHARA FILHO
LEONARDO ARAUJO DA SILVA
Nº 1350-Autorizar o afastamento do servidor ANTONIO FELIX DA COSTA, matrícula nº. 3999, para participar do “IV Congresso Nacional
de Feijão Caupi”, no período de 06 a 11 de junho de 2016, em Sorriso/MT, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Secretarias de Estado
NOME
RAFAEL CANDÉAS TAVARES DIAS
ITALO EDUARDO CORDEIRO DE MENEZES
ROBEILTON AMORIM SOUZA
Recife, 10 de junho de 2016
A PARTIR DE
23.05.2016
18.05.2016
18.05.2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 1337-Fazer retornar à Secretaria de Administração, o servidor José Cordeiro da Rocha, matrícula nº 125.473-1, cedido ao Tribunal
de Justiça de Pernambuco, a partir de 02.05.2016.
Nº 1338-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Esequias Gomes Paiva, matrícula nº 242.330-8, cedido ao
Tribunal de Justiça de Pernambuco, a partir de 03.05.2016.
Nº 1339-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social, a servidora Luciana Pinto Pestana, matrícula nº 209.566-1, cedida ao Instituto de
Recursos Humanos - IRH, a partir de 18.05.2016.
Nº 1340-Fazer retornar à Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, o servidor José Francisco dos Santos, matrícula nº
1233-5, cedido à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 1353-Autorizar o afastamento da servidora MARIA LENCASTRE PINHEIRO DE MENEZES E CRUZ, matrícula n°. 86290,
para participar do 31st Annual ACM Symnposium on Applied Computing, no período de 04 a 10 de abril de 2016, em Pisa/Itália,
sendo as despesas com diárias custeadas através da fonte 0101, nos termos da deliberação do Comitê Gestor do PCG através
do Ofício nº. 105/2016.
Nº 1354-Autorizar o afastamento do servidor PAULO ROBERTO FREIRE CUNHA, matrícula nº. 1090, para participar de Visita Técnica
na Agência Nacional de Ciência e Tecnologia da França (ANR), no período de 20 a 29 de maio de 2016, em Paris/França, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1355-Considerar autorizado o afastamento integral da servidora TATHIANA CORREA RANGEL, matrícula nº. 113638, para as
atividades do Doutorado em Neuropsiquiatria e Ciência do Comportamento, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco UFPE, pelo período de 01 de junho de 2016 a 01 de junho de 2019, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD Nº 1.780 DE 17 DE JUNHO DE 2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE: Autorizar o afastamento integral da servidora MONICA VILELA HEIMER, matrícula
n°. 115274, para o exercício das atividades relativas Pós-Doutorado em Odontologia, promovido pela University of Dundee/ Escócia, com
ônus CAPES, pelo período de 20 de julho de 2016 a 25 de janeiro de 2017, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 1341-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, o servidor Manoel Messias Nascimento Melo, matrícula
nº 714, cedido ao Ministério do Trabalho e Emprego, a partir de 13.05.2016.
Nº 1342-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Mariza de Azevedo Arlego, matrícula nº 162.168-8, cedida a Prefeitura
Municipal de Olinda, a partir de 01.01.2015.
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 81 DE 31 DE 05 DE 2016.
Nº 1343-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A-PERPART, a servidora Maria das Graças Aires de Assis,
matrícula nº 1879-1, cedida à Secretaria de Administração, a partir de 01.06.2016.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº 1344-Colocar à disposição da Secretaria de Habitação, a servidora Ana Carolina Carneiro Barreto, matrícula nº 201.260-0, do
Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 04.05.2016 até 31.12.2016.
Nº PROCESSO
8830327-4/2016
NOME
IRIS TACIANA MARQUES
DA SILVA
Nº 1345-Colocar à disposição do Instituto de Terras e Reforma do Estado de Pernambuco - ITERPE, a servidora Estelita Maria da
Conceição, matrícula nº 2203-9, do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.05.2016
até 31.12.2016.
Nº 1346-Colocar à disposição do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, o servidor Israel José de Amorim, matrícula nº 12.978-0,
do Departamento de Estadas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.05.2016
até 31.12.2016.
Nº 1347-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude, do servidor Enéas Ponce de Oliveira Filho, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, com ônus para
o órgão de origem, mediante ressarcimento, nos exercícios de 2015 e 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
MATRÍCULA
273.248-3
CARGO
ESCRIVÃO DE
POLÍCIA
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
04 ANOS
Nº 106-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5635600-7/2015, publicada no Boletim Interno às fls.10, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar ANTONIO CARLOS DA CRUZ, 3º Sargento RRPM, matrícula nº 18245-1,
ocorrida em 08 de março de 2015; e
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
DURAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
ÓRGÃO/ENTIDADE
DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 31 DE MAIO DE 2016.
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
QPC-1
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR
NÍVEL/SÍMB.
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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