DOEPE 01/06/2016 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de junho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2714 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº5084/16 NSPS-IRH-PE , SIRLANDE DO CARMO
RODRIGUES, Prof LPE, III, D, Mat.164.852-7, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola de Aplicação Professora Ivonita Alves
Guerra, Garanhuns, GRE Agreste Meridional, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 05/04/16.SIGEPE :04117882/16.
Nº 2715 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº5085/16 NSPS-IRH-PE , SIRLANDE DO CARMO
RODRIGUES, Prof LPE, I, D, Mat.253.491-6, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Instituto Presbiteriano de Heliopolis,
Garanhuns, GRE Agreste Meridional, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 05/04/16.SIGEPE :04117860/16
Nº 2716 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº5992/16 NSPS-IRH-PE , VASTI HENRIQUE DA SILVA,
Prof LPE, III, D, Mat.176.104-8, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada no CEJA Valdemar de Oliveira, GRE Recife Norte, exercendo
atividades pedagógicas, a partir de 18/04/16.SIGEPE :04131281/16
Ano XCIII • NÀ 100 - 7
PORTARIA SE Nº 2740 DE 31 DE MAIO DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve enquadrar de Professor do Quadro em Extinção para a Matriz de Vencimento Licenciatura
Plena, Classe II, Faixa Salarial “a”, BARTOLOMEU JOSE DE SANTANA, Matrícula nº 240.234-3.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZA O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE AFOGADOS DA INGAZEIRA EM 31/05/2016
MAT.
Nº MESES
INÍCIO
MARIA DO CARMO SILVA MAGALHÃES
75.749-7
02
01/04/2016
3º
PAULO FRANCINETE DE LIMA
79.400-7
02
11/04/2016
3º
EDLEUSA MARIA DA SILVA
124.180-0
02
04/04/2016
3º
MARCIA REJANE DE SOUZA SILVA
125.243-7
02
23/03/2016
2º
GENAIDE SIQUEIRA BRITO
128.501-7
01
04/04/2016
2º
VERA LÚCIA CORREIA DE ARAÚJO
128.687-0
01
04/04/2016
1º
Nº 2719 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº5592/16 NSPS-IRH-PE , RODERISE CARNEIRO DE
MELO, Prof LPE, II, D, Mat.239.792-7, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na EREM Alfredo de Carvalho , Triunfo, GRE Sertão do
Alto Pajeu, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 12/04/16.SIGEPE :04096348/16
MARIA JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
130.722-3
01
04/04/2016
3º
LUCELI LIMA PIRES
130.839-4
01
28/03/2016
3º
JOSÉ TADEU DE ANDRADA OLIVEIRA
131.490-4
02
18/04/2016
2º
Nº 2720 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº7031/16 NSPS-IRH-PE , JACQUELINE DE
ALBUQUERQUE MELO , Prof LP, III, D, Mat.173.568-3, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na EREM Mariano Teixeira , GRE
Recife Sul, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 04/05/16.SIGEPE :04167033/16
JOSÉ ZEFERINO CORDEIRO
133.001-2
01
04/04/2016
3º
MARILDA LÉCIA BESERRA DA MELO
133.773-4
02
04/04/2016
2º
MARIA LARDIJANE
134.931-6
02
31/03/2016
2º
DELMA INÁCIA DE SOUZA E SILVA
135.390-0
01
03/04/2016
1º
MÔNICA NEVES GOMES ANDRADE
135.678-0
01
06/04/2016
2º
ESTER GOMES DA SILVA NOGUEIRA
138.821-5
01
04/04/2016
1º
MARIA JOSÉ DA SILVA MONTEITO
139.144-5
02
18/04/2016
2º
WILSON EXPEDITO FERREIRA BRANDÃO
139.978-0
02
04/04/2016
2º
MARIA APARECIDA SIQUEIRA C. E SILVA
140.914-0
02
18/04/2016
2º
MARIA DO CARMO VASCONCELOS DE QUEIROZ
140.990-5
02
04/04/2016
2º
ALBANES BARBOSA DE LIMA
141.382-1
01
12/04/2016
2º
MARIA CLAUDENICE PEREIRA DE M.CRISTOVÃO
142.234-0
02
01/04/2016
2º
MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA DE MELO SOUZA
142.255-3
02
04/04/2016
2º
MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO MAGALHÃES
142.400-9
01
01/04/2016
2º
SÔNIA MARIA MARQUES DA SILVA
142.886-1
02
04/03/2016
2º
MARIA SALOMÉ DO CARMO
144.175-9
01
13/04/2016
2º
MARIA DAS GRAÇAS NUNES COSTA LUCENA PATRIOTA
144.745-9
01
19/04/2016
2º
ÂNGELA NINFA LUCAS DA SILVA
145.409-9
02
01/04/2016
2º
ANTÔNIA MARIA SILVA DE AQUINO
145.423-4
01
01/04/2016
1º
AURORA GOMES DE LIMA
145.449-8
02
01/04/2016
2º
ELBANI MÉRCIA ALVES MENEZES
145.568-0
01
01/04/2016
2º
EDNAIRAM TEOTÔNIO DO NASCIMENTO
146.677-1
01
11/04/2016
1º
SELIDÔNIA HELENA DA SILVA
147.243-7
02
18/04/2016
2º
EVELINE VILAR DE ARAÚJO
157.047-1
02
01/04/2016
1º
MARIA JOSÉ PEREIRA VIANA SANTOS
160.578-0
02
04/04/2016
2º
MARCIONILIA PEREIRA DE OLIVEIRA CARVALHO
164.343-6
02
04/04/2016
1º E 2º
MARIA LEONICE BEZERRA BRITO DE CARVALHO
164.382-7
01
11/04/2016
2º
ERIVALDO VIRGOLINO DE MEDEIROS
172.600-5
04
12/04/2016
2º
EDNA MOURA XAVIER
173.510-1
01
14/04/2016
2º
LENI DE SOUZA PESSOA
175.962-0
01
11/04/2016
1º
SOLIDADE ALMEIDA DE PÁDUA
179.130-3
01
05/04/2016
2º
MARIA DE LOURDES ALVES DE LIMA
180.208-9
02
04/04/2016
2º
MAT.
Nº MESES
INÍCIO
DECÊNIO
132.301-6
01
26/10/2015
2º
Nº 2717 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº5093/16 NSPS-IRH-PE , KELLY MARIA COELHO LIMA,
Prof LPE, I, D, Mat.262.928-3, pelo prazo de 90 dias, ficando localizada na EREM Jornalista Trajano Chacon, GRE Recife Sul, exercendo
atividades pedagógicas, a partir de 05/04/16.SIGEPE :04116846/16
Nº 2718 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº5998/16 NSPS-IRH-PE , LEDA ELIZABETH LIMA
GOMES, Prof LPE, I, D, Mat.254.305-2, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Professor Aderbal Jurema , Igarassu, GRE
Metro Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 18/04/16.SIGEPE :04143216/16
Nº 2721 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº7512/16 NSPS-IRH-PE , WILMA KATIA CAVALCANTE
DA COSTA , Prof LPE, III, D, Mat.175.454-8, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola Amor Divino, Jaboatão , GRE Metro
Sul, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 03/02/16.SIGEPE :04133057/16
Nº 2722 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº5090/16 NSPS-IRH-PE , MARIA JOSE DE
ALBUQUERQUE VIEIRA , Prof LP, I, D, Mat.262.663-2, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Joaquim Xavier de Brito,
GRE Recife Sul, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 15/12/15.SIGEPE :04086876/16
Nº 2723 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº5089/16 NSPS-IRH-PE , MARIA JOSE DE
ALBUQUERQUE VIEIRA , Prof LP, II, D, Mat.240.328-5, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Joaquim Xavier de Brito,
GRE Recife Sul, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 15/12/15.SIGEPE :04086854/16
Nº 2724 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº5485/16 NSPS-IRH-PE , VALFRIDO RODRIGUES DA
SILVA , Prof LP, II, D, Mat.189.237-1, pelo prazo de 365 dias, ficando localizado na Escola Torquato de Castro, Camaragibe, GRE Metro
Sul, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 06/01/16.SIGEPE :04099522/16
Nº 2725 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº5582/16 NSPS-IRH-PE , VALFRIDO RODRIGUES DA
SILVA , Prof LP, II, D, Mat.239.970-9, pelo prazo de 365 dias, ficando localizado na Escola Torquato de Castro, Camaragibe, GRE Metro
Sul, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 06/01/16.SIGEPE :04099735/16
Nº 2726 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº4338/16 NSPS-IRH-PE , APOLONIO GAUDIOSO
LADISLAU , Prof LPE, I, D, Mat.272.131-7, pelo prazo de 365 dias, ficando localizado no Colegio Normal Estadual, Afogados da Ingazeira,
GRE Sertão do Alto Pajeú, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 01/03/16.SIGEPE :05023484/15
Nº 2727 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº3850/16 NSPS-IRH-PE , MARIA EDNEIDE ALENCAR
OLIVEIRA , Prof LPE, I, D, Mat.262.918-6, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola Dom Antonio Campelo, Petrolina, GRE
Sertão do Médio São Francisco , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 15/03/16.SIGEPE :04041202/16
Nº 2728 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº3854/16 NSPS-IRH-PE , JAQUELINE RODRIGUES
DE OLIVEIRA , Prof LPE, I, D, Mat.262.606-3, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola Eneida Rabello , GRE Recife Sul,
exercendo atividades pedagógicas, a partir de 14/03/16.SIGEPE :05177632/15
Nº 2729 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº17091/15 NSPS-IRH-PE , ALAN ROSIER DO REGO
BARROS , Prof LPE, II, D, Mat.240.680-2, pelo prazo de 365 dias, ficando localizado na Escola Professora Elisete Lopes de Lima Pires ,
Caruaru, GRE Agreste Centro Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 20/01/15.SIGEPE :04744427/15
NOME
DECÊNIO
GRE RECIFE SUL
PORTARIA SE/GGDP DE 31 DE 05 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº1495 DE 01.03.11
RESOLVE:
Nº 2730 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº10166/15 NSPS-IRH-PE , SONIA MARIA DAMASCENO
DA SILVA BARRETO , Prof LPM, I, D, Mat.249.765-4, ficando localizada na Escola São Francisco de Assis , GRE Recife Sul, exercendo
atividades pedagógicas, a partir de 02/05/15.SIGEPE :94115485/15
Nº 2731 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº5479/16 NSPS-IRH-PE , SANDRA ARGEMIRO DO
NASCIMENTO , Prof LPE, III, D, Mat.176.520-5, ficando localizada na Escola Pintor Lauro Vilares , GRE Recife Sul, exercendo atividades
pedagógicas, a partir de 04/02/16.SIGEPE :04091477/16
Nº 2732 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº6329/16 NSPS-IRH-PE , CLÉA MARIA ALVES , Prof LPE,
III, D, Mat.154.456-0, ficando localizada no CEJA João Barracão , Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco, exercendo atividades
pedagógicas, a partir de 09/02/16.SIGEPE :04042260/16
Nº 2733 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº6099/16 NSPS-IRH-PE , MARIA DA PIEDADE BEZERRA,
Prof LPE, III, D, Mat.183.066-0, ficando localizada na Escola Saturnino de Brito , Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, exercendo
atividades pedagógicas, a partir de 05/01/16.SIGEPE :04135860/16
NOME
IVONETE MARIA DOS SANTOS COELHO
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SF Nº 097, DE 31.05.2016.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o previsto na alínea “d” do inciso II do § 97 do art. 9º do Decreto nº 14.876, de 12.3.91,
que dispõe sobre a divulgação das quotas de óleo diesel a ser adquirido, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela
exploração de serviço de transporte público de passageiros, no âmbito do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região
Metropolitana do Recife - STPP / RMR, sob gestão do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM, com a isenção
do ICMS de que trata o inciso CCXXXIX do art. 9º do referido Decreto, RESOLVE:
Art. 1º As quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS de que trata o inciso CCXXXIX do art. 9º do Decreto nº 14.876,
de 12.3.91, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, nos
termos ali estabelecidos, relativamente às aquisições realizadas no mês de junho de 2016, são aquelas previstas no Anexo Único da
presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º.6.2016.
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário da Fazenda
Nº 2734 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº5996/16 NSPS-IRH-PE , KATIA SUELY LOPES DE
OLIVEIRA, Prof LP, III, D, Mat.176.923-5, ficando localizada na Escola Professora Fontainha de Abreu, GRE Recife Sul, exercendo
atividades pedagógicas, a partir de 19/01/16.SIGEPE :04136354/16
Nº 2735 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº6094/16 NSPS-IRH-PE , JACQUES DOUGLAS VIEIRA,
Prof LPE, II, D, Mat.191.213-5, ficando localizado na EREM Professora Amarina Simões, Paulista , GRE Metro Norte, exercendo
atividades pedagógicas, a partir de 15/03/16.SIGEPE :04140235/16
Nº 2736 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº6095/16 NSPS-IRH-PE , JACQUES DOUGLAS VIEIRA,
Prof LP, II, D, Mat.239.855-9, ficando localizado na EREM Jose Manoel de Queiroz, Paulista , GRE Metro Norte, exercendo atividades
pedagógicas, a partir de 15/03/16.SIGEPE :04140202/16
Nº 2737 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº6267/16 NSPS-IRH-PE , GLEICE ARAUJO LUNA DE
LIMA, Prof LP, III, D, Mat.177.305-4, ficando localizada na Escola Professora Estevão Pinto, Olinda , GRE Metro Norte, exercendo
atividades pedagógicas, a partir de 25/04/16.SIGEPE :04103212/16
Nº 2738 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº3852/16 NSPS-IRH-PE ,YUSSARA QUIDUTE MENEZES
DE OLIVEIRA Prof LPE, I, D, Mat.300.885-1, ficando localizada na EREM de Itaparica, Jatoba , GRE Sertão do Submédio São Francisco,
exercendo atividades pedagógicas, a partir de 04/02/16.SIGEPE :04904482/15
PORTARIA SE Nº 2739 de 31 de maio de 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve enquadrar de Professor do Quadro em Extinção para a Matriz de Vencimento Licenciatura
Plena, Classe I, Faixa Salarial “a”, GERALDO DE MAGELA SILVA, Matrícula nº 140.693-0.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 097 /2016
(art. 1º)
EMPRESA OPERADORA
INSCRIÇÃO
ESTADUAL
CNPJ
QUOTA MENSAL DE ÓLEO
DIESEL (EM LITROS)
DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTÍVEL
Borborema Imperial
Transportes Ltda.
0146738-78
10.882.777/0001-80
805.000
Ipiranga Produtos de Petróleo
S/A
Borborema Imperial
Transportes Ltda.
0245761-07
10.882.777/0003-42
430.000
Federal Distribuidora de
Petróleo Ltda.
Rodoviária Caxangá S/A
0439109-80
41.037.250/0001-83
405.000
Raizen Combustíveis S/A
Rodoviária Caxangá S/A
_______
41.037.250/0003-45
540.000
Raizen Combustíveis S/A
Cidade Alta Transportes e
Turismo Ltda.
0195894-17
70.227.608/0001-39
665.000
Petrobras Distribuidora S/A
Transportadora Itamaracá
Ltda.
0169433-25
10.687.226/0001-66
400.000
Raizen Combustíveis S/A
0146715-81
12.790.622/0001-40
Rodotur Turismo Ltda.
Cidade do Recife Transportes
S/A
Mobibrasil Expresso S/A
Empresa Metropolitana S/A
405.000
Total Distribuidora S/A
250.000
Setta Combustíveis S/A
Federal Distribuidora de
Petróleo Ltda.
Petrobras Distribuidora S/A
Raizen Combustíveis S/A
0324965-40
03.616.800/0001-20
205.000
0581966-09
_______
18.938.887/0001-29
10.407.005/0003-59
635.000
800.000