DOEPE 02/06/2016 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIII • NÀ 101
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1864 - Autorizar o afastamento do Estado, de ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, Secretário das Cidades, para, em Brasília
– DF, no período de 31 de maio a 02 de junho de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 1865 - Autorizar os afastamentos do Estado, de SEBASTIÃO IGNÁCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Secretário de Transportes, e de
SILVANO JOSÉ QUEIROGA DE CARVALHO FILHO, Diretor de obras do DER/PE, para, em Brasília – DF, nos dias 30 e 31 de maio de
2016, participarem de reuniões com o Ministro dos Transportes, designando DOMINGOS SÁVIO DE GODOY, Secretário Executivo, em
exercício, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 1866 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de CHARLES ANDREWS SOUSA
RIBEIRO, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, para, em Brasília - DF, no período 31
de maio a 02 de junho de 2016, participar de reuniões no Ministério das Cidades e Ministério de Ciências e Tecnologia, designando
SEBASTIÃO MARINHO DE BARROS FILHO, matrícula nº 700.939-9, para responder pelo expediente da referida Autarquia.
Nº 1867 - Autorizar os afastamentos do País, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de ROBERTO DE ABREU E LIMA
ALMEIDA, Secretário Executivo de Coordenação Institucional, MARCEL TACHLITSKY e DANIELLE CAMPELO DE MELO AUGUSTO,
da referida Secretaria, para, em Nova Iorque – Estados Unidos da América, no período de 30 de maio a 03 de junho de 2016, participarem
do Seminário NYC Watson Briefing, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Recife, 2 de junho de 2016
ATO DO DIA 18 DE MAIO DE 2016
Nº 1719 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para inatividade, o Subtenente PM JOSÉ ARTUR DE
MORAIS, matrícula nº 23.595-4, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ATO DO DIA 25 DE MAIO DE 2016
Nº 1754 - Nomear ALEXANDRE JOSÉ VALENÇA MARQUES para exercer o cargo, em comissão, de Secretário da Micro e Pequena
Empresa, Trabalho e Qualificação.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Nº 1868 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR, Secretário de Saúde, para, em Goiânia – GO e Brasília –
DF, no período de 16 a 18 de maio de 2016, participar da Reunião com o Secretário de Saúde em Goiânia e Ministro da Saúde em Brasília.
Em, 1º de junho de 2016.
Nº 1869 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ FERNANDO UCHÔA, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado
de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para, em São Paulo – SP e Brasília – DF, no período de 23 a 25 de maio de 2016, participar
de reuniões nos Laboratórios FURP – Fundação para os Remédios Popular e Cristália, na ALFOB - Associação dos Laboratórios
Farmacêuticos Oficiais do Brasil e Ministério da Saúde.
Considerando os termos da Decisão do Secretário de Defesa Social, proferida no Processo (SIGEPE) nº 4001600-2/2014, publicada
no DOE nº 062, de 02 de abril de 2015, o Encaminhamento nº 75/2016-GGAJ/SDS, de 12 de fevereiro de 2016, da Gerência Geral
de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Defesa Social, e o Parecer nº 0250/2016, de 13 de abril de 2016, da Procuradoria Consultiva,
da Procuradoria Geral do Estado, cujas razões adoto como fundamento, INDEFIRO o Recurso Administrativo interposto pela empresa
INTER LOCAÇÕES S/A, CNPJ nº 01.354.321/0001-57, nos autos do citado processo, concordando com a aplicação da penalidade de
multa no valor de R$ 564.480,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais).
Nº 1870 - Autorizar o afastamento do País, de ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTI JÚNIOR, Secretário Executivo de Transportes,
para, em Portugal - POR, no período de 21 a 31 de maio de 2016, tratar de assuntos de interesse particular, sem ônus para o Estado
de Pernambuco, designando DOMINGOS SÁVIO DE GODOY, matrícula nº 363.691-7, para responder pelo expediente da referida
Secretaria Executiva.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Em, 1º de junho de 2016.
Nº 1871 - Autorizar o afastamento do Estado de FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, para,
em Brasília - DF, no período de 23 a 25 de maio de 2016, participar da 87ª reunião do Fornatur e reuniões nos Ministérios do Esporte, do
Meio Ambiente, do Turismo e da Defesa, designando GUSTAVO ANDRÉ CATALANO, Secretário Executivo de Planejamento Turístico e
Gestão, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Considerando os termos da decisão proferida nos autos do Inquérito Administrativo Disciplinar nº 046/2013, instaurado pela Portaria SAD
nº 580, de 03 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial de 04 de maio de 2013, e do Parecer nº 0261/2016, de 20 de abril de 2016,
da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, INDEFIRO o Pedido de Revisão interposto por FRANCISCO EDUARDO
RAMOS COUTINHO CAVALCANTI.
Nº 1872 - Autorizar o afastamento do Estado, ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS, Secretário de Defesa Social, para,
em Brasília – DF, no período de 30 de maio a 01 de junho de 2016, participar da reunião sobre o Plano Nacional de Segurança Pública.
Secretarias de Estado
ERRATA
No Ato Governamental nº 1445, de 19 de abril de 2016, referente à nomeação para o cargo de Auditor Fiscal do Tesouro Estadual – AFTE,
Classe I, Referência 1:
Onde se lê:
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
CLASSIFICAÇÃO
11º
NOME
IGOR DE MESQUISTA BARBOSA
PORTARIAS SAD DO DIA 01.06.2016
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Leia-se:
CLASSIFICAÇÃO
11º
NOME
IGOR DE MESQUITA BARBOSA
Nº 1356-Designar a servidora Yvette de Weck Marques Soeiro Cabral, matrícula n° 324.860-7, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, em substituição a Michelle Oliveira de Carvalho, matrícula n° 324.921-2,
a partir de 01 de junho de 2016.
Nº 1357-Designar a servidora Michelle Oliveira de Carvalho, matrícula n° 324.921-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Yvette de Weck Marques Soeiro Cabral, matrícula n° 324.860-7, a
partir de 01 de junho de 2016.
ERRATA
No Ato Governamental nº 1482, de 28 de abril de 2016, referente à nomeação para o cargo de Auditor Fiscal do Tesouro Estadual – AFTE,
Classe I, Referência 1:
Onde se lê:
CLASSIFICAÇÃO
51º
NOME
GUSTAVO DORNBUSH
CLASSIFICAÇÃO
51º
NOME
GUSTAVO DORNBUSCH
Nº 1358-Designar a servidora Patricia Neves Jackes Aires, matrícula n° 368.355-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, em substituição a Ranulfo Guilherme da Silva Filho, matrícula n° 367.545-9, a partir
de 01 de junho de 2016.
Nº 1359-Designar o servidor Ranulfo Guilherme da Silva Filho, matrícula n° 367.545-9, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Patricia Neves Jackes Aires, matrícula n° 368.355-9,
a partir de 01 de junho de 2016.
Leia-se:
ATO DO DIA 8 DE MAIO DE 2014.
Nº 2396 - Exonerar, a pedido, DENISE FREIRE DE ALENCAR do cargo, em comissão, de Chefe das Farmácias de Pernambuco, símbolo
CAS-3, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de maio de 2014.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 1360-Designar o servidor Marcos Aurélio Vidal Amaral, matrícula n° 367.788-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Joseilson Albuquerque de França, matrícula n° 356.275-1, a partir
de 01 de junho de 2016.
Nº 1361-Designar a servidora Maria Cleonice da Silva, matrícula nº 46.085-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio-1, símbolo
FGA-1, da Secretaria de Administração, em substituição a José Haluli Jano, matricula nº 127.149-0, a partir de 01 de junho de 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1362-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
ATO DO DIA 16 DE MAIO DE 2016
0443811-3/2016
Nº PROCESSO
FERNANDO SIQUEIRA
RIBAS
NOME
189.606-7
PROFESSOR
MGC/LPE/II/A
EDUCAÇÃO
31.12.2014
Nº 1645 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para cargo efetivo do Quadro Próprio de Pessoal
da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta
SAD/FUNASE nº 29, de 11 de abril de 2013.
0444240-0/2016
KLEBER FERREIRA
COSTA
251.357-9
PROFESSOR
MGD/LPM/I/D
EDUCAÇÃO
02.05.2016
0439730-8/2016
PEDRO VENCESLAU DA
SILVA FILHO
299.908-0
PROFESSOR
MGD/LPE/I/D
EDUCAÇÃO
19.04.2016
CARUARU
SECRETARIO
DE JUSTIÇA DE
09/02/2016
JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS - SERES
2605209-6/2016
ANTONIO DE CARVALHO
NEGREIROS SOBRINHOS
337.272-3
AGENTE
PENITENCIÁRIO
ASP-IB
CLASSIFICAÇÃO ................................................. NOME
15º............................................................. THATIANA MARIA CABRAL FERREIRA DA SILVA
0443493-0/2016
ALEXANDRA FARIAS
SANTIAGO LIMA
262.652-7
PROFESSOR
MGC/LPE/I/A
EDUCAÇÃO
02.05.2016
AGSE – Psicólogo
0440196-6/2016
CÍCERO PINHEIRO DOS
SANTOS JÚNIOR
AGSE – Assistente Social
CLASSIFICAÇÃO ................................................. NOME
12º............................................................. CAROLINA AMORIM DE OLIVEIRA
TIMBAÚBA
240.227-0
PROFESSOR
MGD/LPM/II/D
EDUCAÇÃO
25.04.2016
DALVANIRA TAVARES DE
0441307-1/2016
SOUZA
176.146-3
PROFESSOR
MGC/LPE/II/A
EDUCAÇÃO
18.05.2016
ERIKA CRISTIANE DA
0434138-5/2016
SILVA
257.689-9
PROFESSOR
MGC/LPM/I/D
EDUCAÇÃO
05.04.2016
0029404-1/2016
FABÍOLA MARIA DE MELO
GUEDES
244.827-0
ANALISTA EM
SAÚDE
NMS-1
SAÚDE
16.04.2016
0030481-7/2016
MARIANA SILVA
CARDOZO
256.534-0
ASSISTENTE
EM SAÚDE
NMS-1
SAÚDE
13.03.2016
227.790-5
ASSISTENTE
EM SAÚDE
NMS-1
SAÚDE
04.04.2016
AGSE – Pedagogo
CLASSIFICAÇÃO ................................................. NOME
6º............................................................... ROSEMERE GOMES DA SILVA
RECIFE
ROGÉRIO FERNANDO
0028878-6/2016
DA CRUZ
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
AGSE – Psicólogo
CLASSIFICAÇÃO ................................................. NOME
18º............................................................. ADNE KELLY MAFRA DUARTE DE SOUZA
19º............................................................. ANDERSON URBANO CUNHA
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 1363-Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/SERES, dos servidores da Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2015 até
31.12.2015.