DOEPE 02/06/2016 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2016
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2016
AVISO
Objeto: Aquisição de suprimentos de informática para os setores
pertencentes do Fundo de Educação do Município de Xexéu,
Pernambuco. Conforme termo de referencia, Valor Estimado R$
101.990,00 (cento e um mil novecentos e noventa reais), Data da
Abertura do Pregão Presencial SRP: 13/06/2016 às 09:00 horas..
Mais informações na sala de Licitação na Prefeitura de Xexéu
– PE, Edital completo de especificações e informações com a
Presidente da CPL no Prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE
XEXÉU - PE, e será adquirido de segunda a sexta no horário
de 08:00 às 12:00 horas. Av. Mário Melo, 40, Centro, Xexéu,
Pernambuco Fone: 81 3681-8156 / e-mail [email protected].
Xexéu – PE, em 30 de maio de 2016. Maria Betânia Leite Valença
– Pregoeira.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XEXÉU – PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016
AVISO
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de Conexão de intranet Banda larga (10 MB FULL)
com Link dedicado e suporte técnico de informática na rede
interna (internet), atendendo as necessidades do Fundo de
Educação do Município de Xexéu, Pernambuco. Conforme
termo de referencia, Valor Estimado R$ 26.250,00 (vinte e seis
mil duzentos e cinquenta reais), Data da Abertura do Pregão
Presencial: 14/06/2016 às 11:00 horas.. Mais informações na
sala de Licitação na Prefeitura de Xexéu – PE, Edital completo de
especificações e informações com a Presidente da CPL no Prédio
da PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU - PE, e será adquirido
de segunda a sexta no horário de 08:00 às 12:00 horas. Av. Mário
Melo, 40, Centro, Xexéu, Pernambuco Fone: 81 3681-8156 /
e-mail [email protected]. Xexéu – PE, em 30 de maio de
2016. Maria Betânia Leite Valença – pregoeira.
(85113)
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU – PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2016
Tomada de Preços nº 001/2016
Resultado Final
Objeto: Contratação de uma empresa sob forma de empreitada
destinada a construção de pavimentação em paralelepípedos
em diversas ruas no município de Xexéu – PE, foi Adjudicada/
Homologada a empresa Mandacaru Construções De Edifícios
LTDA – ME, CNPJ n° 03.345.210/0001-00, contrato dia 06 de
maio 2016, valor total estimado R$ 467.633,12 (quatrocentos
e sessenta e sete mil, seiscentos e trinta e três reais e doze
centavos), Xexéu - PE, 01 de junho de 2016. Eudo de Magalhães
Lyra – PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2016
Tomada de Preços nº 002/2016
Resultado Final
Objeto: Contratação de uma empresa sob forma de empreitada
destinada ao recapeamento asfáltico diversas ruas da sede e
do Distrito de Campos Frios deste município de Xexéu - PE, foi
Adjudicada/Homologada a empresa PODIUM Construções E
CNPJ nº 11.699.378/0001-41.
NIRE 26300001276.
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (RESUMO)
REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2016.DELIBERAÇÕES:
1. Aprovação sem reservas e restrições do balanço patrimonial
e demais demonstrações contábil-financeiras correspondentes
ao exercício social encerrado em 31/12/2015; 2. Aprovação
da proposta da diretoria para a manutenção dos resultados
apresentados no mencionado exercício na conta de prejuízos
acumulados; 3. Aprovação da Fixação de verba para pagamento
de honorários dos conselheiros e dos diretores executivos para
o corrente exercício até o limite de R$ 264.000,00 (duzentos e
sessenta e quatro mil reais). Arquivamento na JUCEPE- Junta
Comercial de Pernambuco sob número 20169003892, em
19/05/2016.
(85143)
ECO-NORONHA S/A NIRE 263.0002220-6 /
CNPJ/MF nº 19.879.417/0001-02.
Ata da Quinta Assembleia Geral Extraordinária, realizada em
21 de dezembro de 2015. RERRATIFICAÇÃO. 1. REALIZAÇÃO:
Dia 21/12/2015, às 14 horas, na sede social da empresa, na
Alameda do Boldró s/n°, Vila do Boldró, em Fernando de Noronha
– PE, CEP 53990-000. 2. QUORUM: Acionista Controladora. 3.
CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do Estatuto Social,
pela presença da sua acionista controladora. 4. DIREÇÃO DOS
TRABALHOS: Acionista Controladora CATARATAS DO IGUAÇU
S/A, representada por seus Diretores: Sr. BRUNO MARQUES
DE OLIVEIRA e Sr. RICARDO BERALDI PORTO; Secretário da
Assembleia: Sr. RICARDO BERALDI PORTO, mesa composta
na forma do Estatuto Social. 5. ORDEM DO DIA: 1. Rerratificar
o valor de subscrição e de integralização do Capital Social,
constante do Ato Constitutivo e Estatuto Social de 31/12/2013,
com consequente alteração da redação do caput do Artigo 5º
do Estatuto Social; 2. Reeleição antecipada da Diretoria, com
mandato até a próxima AGO. 6. DELIBERAÇÕES: Após serem
apreciados e discutidos os assuntos da Ordem do Dia, todos
cientes das suas peculiaridades e devidamente esclarecidos, foi
aprovado: 6.1. Rerratificar o 3° item do Ato Constitutivo (Escritura
Pública de Constituição) e o caput do artigo 5° do Estatuto Social
de 31/12/2013, registrados na Junta Comercial de Pernambuco
sob n° 263.0002220-6, em 14/03/2014, visto que os bens que
embasaram a formação do capital social desta subsidiária integral
foram reavaliados através do Laudo de Avaliação de 14/08/2015
anexo. 6.1.a. Tal rerratificação decorre: (i) do fato de o capital
da subsidiária ter sido subscrito mediante a exata expressão
do aporte de bens, direitos e obrigações do acervo contábil de
determinados ativos e passivos da Companhia Controladora, de
forma que a subscrição e a integralização expressaram ambas
a transferência de tais bens, direitos e obrigações ao patrimônio
da sociedade subsidiária; (ii) sendo estimado um valor menor aos
mesmos, a consequência lógica é que a fixação do valor do capital
– que pretendia estar em estrita correspondência com o valor
dos bens, direitos e obrigações aportados conforme Laudo de
Avaliação de data-base do levantamento de 30/11/2013 – também
deva ser reavaliado, na exata medida em que o foram, com base
no valor contábil em 30/06/2015, para o valor de R$ 7.066.439,86
(sete milhões, sessenta e seis mil, quatrocentos e trinta e nove
reais e oitenta e seis centavos); 6.1.b. Concluindo, não houve
redução do capital social, mas rerratificação dos valores subscritos
e integralizados na constituição desta subsidiária integral, de R$
8.980.865,79 (oito milhões, novecentos e oitenta mil, oitocentos
e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos) para R$
7.066.439,86 (sete milhões, sessenta e seis mil, quatrocentos e
trinta e nove reais e oitenta e seis centavos); 6.2. Em decorrência
da rerratificação, o caput do Artigo 5° do Estatuto Social passa
a ter a seguinte redação: “Artigo 5°. O capital social é de R$
7.066.439,86 (sete milhões, sessenta e seis mil, quatrocentos
e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos), já totalmente
integralizado, dividido em 7.066.440 (sete milhões, sessenta e
seis mil, quatrocentos e quarenta) ações ordinárias sem valor
nominal”; 6.3. A Acionista Controladora delibera antecipar a
reeleição da Diretoria, com mandato a vencer em 31/01/2016,
para declarar reeleitos o Diretor Administrativo-Financeiro,
BRUNO MARQUES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado em regime
de separação total de bens, engenheiro mecânico-aeronáutico,
portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 1.436.742-SSP/
ES, inscrito no CPF 052.287.157-70, residente e domiciliado
na Rua Nascimento Silva nº 550 – Ap.804, Bairro Ipanema, no
Rio de Janeiro – RJ, CEP 22421-028, e o Diretor Operacional,
PABLO RICARDO DE OLIVEIRA MORBIS, brasileiro, divorciado,
engenheiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº
5.140.462-9-SSP/PR, inscrito no CPF/MF nº 018.305.269-28,
residente e domiciliado na Rua Alameda do Boldró s/nº, em
Fernando de Noronha – PE; 6.3.a. Os Diretores, ora reeleitos,
declaram sob as penas da lei, que não estão impedidos por lei
especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação,
Ano XCIII • NÀ 101 - 21
edições de 15.4.2016 do Diário Oficial do Estado de Pernambuco
e do Jornal do Commércio. DELIBERAÇÕES: Os acionistas com
direito a voto aprovaram por unanimidade: (i) o Relatório Anual da
Administração, o Balanço Patrimonial, as demais Demonstrações
Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, de
31.12.2015; (ii) a não distribuição de dividendos tendo em vista
os prejuízos no exercício de 2015; (iii) a reeleição do Diretores:
(a) como Diretor Presidente Sr. Jair Antônio Covolan, RG nº
4.940.087-3 SSP-SP e CPF/MF o nº 357.284.938-15; e (b) como
Diretor, o Sr. João Carlos Covolan, RG nº12.498.521 SSP-SP e
CPF/MF o nº 016.343.118-33, ambos residentes e domiciliados na
Cidade de Santa Bárbara D’Oeste, SP, na Rua dos Potiguares,
450, Distrito Industrial, CEP 13456-900, e com mandatos até a
investidura dos Diretores da Companhia a serem eleitos em 2019.
Os Diretores, presentes à Assembleia, declararam, sob as penas
da lei, seu desimpedimento para exercer a administração da
Companhia. Os Diretores tomaram posse em seus cargos nesta
data, mediante assinatura de Termo de Posse no livro próprio; (iv)
a fixação de uma verba de até o máximo permitido pela legislação
do imposto de renda para remuneração global anual dos Diretores
para o exercício de 2016; e (v) a não instalação do Conselho
Fiscal uma vez que não houve qualquer pedido neste sentido
no decorrer da Assembleia. ENCERRAMENTO: A presente ata
foi lida, aprovada e assinada por todos os acionistas presentes.
Mesa: Jair Antônio Covolan, Presidente e João Carlos Covolan,
Secretário. Acionistas: Jair Antônio Covolan, João Carlos
Covolan e Covolan Indústria Têxtil Ltda., representada por Jair
Covolan e João Carlos Covolan. Diretores: Jair Antônio Covolan
e João Carlos Covolan. A presente cópia confere com a original
lavrada no Livro de Registro de Assembleias Gerais nº de ordem
1 a fls. 58 e 59. Petrolina/PE, 29.04.2016. ARQUIVAMENTO: Ata
arquivada na JUCEPE sob o nº 20169003833 em 16.5.2016.
(85114)
FARMFRUIT AGROINDUSTRIAL S/A
- CNPJ
nº 69.909.687/0001-89 - NIRE: 2.630.000.900,5 - EMPRESA
BENEFICIÁRIA DOS INCENTIVOS FISCAIS DO NORDESTE FINOR - Assembleia Geral Ordinária - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
- Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO
no dia 01/07/2016, às 10 (dez) horas, na sede social no Km 93
da BR-428, Zona Rural, Santa Maria da Boa Vista-PE, a fim de
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Matérias do que
trata o artigo nº 132 da Lei nº 6.404/76 ref. ao exercício social
findo em 31/12/2015; b) Eleição da Diretoria e c) Outros assuntos.
AVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição, na Sede
Social os documentos a que se refere o Art. nº 133 da Lei nº
6.404/76, do exercício social findo em 31/12/2015, Santa Maria
da Boa Vista-PE, 31/05/2016. Maria do Carmo Miranda Gantois
- Diretora Presidente.
(85057)
ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL S/A
CNPJ (MF) nº 10.318.806/0001-86
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - São convidados os
senhores acionistas da ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL S/A,
a se reunirem, em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar,
em 2ª convocação, no dia 08 de junho de 2016, pelas 10:00 (dez)
horas, na sede social, sita na Ilha de Itapessoca, Município de
Goiana - PE, a fim de tratarem sobre a seguinte ordem do dia:
a) eleição dos membros da diretoria da sociedade; b) outros
assuntos de interesse social.
Goiana (PE), 24 de maio de 2016.
Fernando João Pereira dos Santos - Diretor Presidente II
(85056)
PAULISTA PRAIA HOTEL S/A –
CNPJ Nº. 00.338.915/0001-01Extrato da Ata de AGO/E - Data, hora e local: 16/05/2016, 9h,
sede social na Rua Barão de Souza Leão, 451, s/701, Boa
Viagem Recife/PE, CEP: 51030-300. Presença: Totalidade do
capital votante. Mesa: René Feijó de Pontes Neto, Presidente
e Luiz Guilherme Dubeux Pontes, secretário. Deliberações por
unanimidade: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a) Aprovação
dos atos da diretoria e das demonstrações financeiras do exercício
findo em 31 de dezembro de 2015; b) Deliberar sobre a destinação
do lucro líquido e a distribuição de dividendos; ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) Fixação do pró-labore da
Administração; b) Autorização para a companhia prestar garantia
hipotecária e fidejussória em operação de crédito junto ao Banco
do Nordeste do Brasil S/A; c) Outros assuntos. Aos interessados
serão fornecidas cópias integrais da ata. Recife/PE, 24/05/2016.
René Feijó de Pontes Neto – Presidente.
(85119)
SÃO FRANCISCO TÊXTIL S.A. - CNPJ/MF nº
02.710.680/0001-62. NIRE 26300010691. Empresa Beneficiária
dos Incentivos Fiscais do Nordeste - FINOR. EXTRATO DA
ASSEMBLIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 29.04.2016.
DATA, HORÁRIO E LOCAL: 29.04.2016, às 09h00min, na sede,
Rua Ricardo Soares Coelho, 100, Centro, CEP 56308-100,
Petrolina/PE. PRESENÇA: Acionistas detentores da totalidade das
ações ordinárias e da maioria das ações preferenciais Classe A.
MESA: Jair Antônio Covolan, Presidente, e João Carlos Covolan,
Secretário. CONVOCAÇÃO: Aviso e Edital de Convocação
publicados no Diário Oficial do Estado de Pernambuco nos
dias 30 e 31.3.2016 e 1.4.2016, e no Jornal do Commércio nas
edições dos dias 31.3.2016 e 1° e 2.4.2016. PUBLICAÇÕES: as
Demonstrações Financeiras de 31.12.2015 foram publicados nas
EIS E DE
ÚT
ERGÊNCIA
EM
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU – PE
COMPANHIA ALCOOLQUÍMICA NACIONAL –
ALCOOLQUIMICA
PÚBLICOS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
XEXÉU – PE
Publicações Particulares
peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia
popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que
vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, tal
como previsto no §1º do art. 147 da Lei 6.404/76, assim como
declaram atender aos requisitos estabelecidos no §3° e nos seus
incisos I e II do citado art. 147; 6.3.b. Os Diretores exercerão o
novo mandato, excepcionalmente de 31/01/2016 até a Assembleia
Geral Ordinária desta Companhia que deliberar sobre as suas
demonstrações financeiras, referentes ao exercício social findo
em 31 de dezembro de 2015, prevista para ocorrer até 30/04/2016,
oportunidade em que poderão ser reeleitos para o mandato de
dois anos, como previsto no §1° do Artigo 12 do Estatuto Social;
6.3.c. Os Diretores reeleitos antecipadamente, assinarão o Termo
de Posse em 31/01/2016; 6.3.d. Permanece a manutenção da
suspensão dos honorários dos membros da Diretoria por tempo
indeterminado.7. CONCLUSÃO DOS TRABALHOS: Deliberados
os assuntos constantes da Ordem do Dia e como nenhum dos
presentes solicitou outros pronunciamentos, deu-se por encerrada
a sessão, sendo lavrada esta ata, em forma de sumário, conforme
faculta o parágrafo 1º do artigo 130 da Lei 6.404/76, a qual é
cópia fiel da transcrita nas páginas 26 e 27 do Livro de Registro
de Atas de Assembleias Gerais nº 01, que, depois de lida, foi
aprovada em todos os seus termos, sendo assinada, pelos
membros da mesa que a presidiu e por todos os presentes, em
Fernando de Noronha, 21 de dezembro de 2015. CATARATAS DO
IGUAÇU S/A - Bruno Marques de Oliveira – Diretor Presidente.
Ricardo Beraldi Porto – Diretor Financeiro. Ricardo Beraldi Porto
-Secretário da Assembleia. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – Registro em 11/05/2016, sob nº 20169882292.
André Ayres Bezerra da Costa – Secretário-Geral.
(85133)
OS
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO - Processo Nº: 038/2016 Comissão: CPL
Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 023/2016 Objeto Nat.:
Compra Objeto Descr: Contratação de empresa especializada
para fornecimento futuro e eventual de suprimentos de
informática (cartuchos e toners) destinados a atender a
Secretaria de Saúde deste Município. Comunica-se sua
homologação e adjudicação de seu objeto da seguinte maneira:
N L Comércio e Serviços Ltda EPP CNPJ nº 22.574.409/000154 com valor global de R$ 312.200,00 (trezentos e doze mil e
duzentos reais) para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, e 24 e Milkma Comércio
e Serviços Ltda ME CNPJ nº 35.416.437/0001-95 com valor global
de R$ 24.850,00 (vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta reais)
para os itens 07 e 21. Informações adicionais: Mais informações
poder ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado a Rua
Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória de
Santo Antão/PE ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no
horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de
Santo Antão, 01 de junho de 2016. Veraluce R. de Lira Maranhão
– Secretária de Saúde (*).
(F)
Terraplanagens LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 18.940.485/000169, contrato dia 20 de maio 2016, valor total estimado R$
547.076,13 (quinhentos e quarenta e sete mil e setenta e seis
reais e treze centavos). Xexéu - PE, 01 de junho de 2016. Eudo de
Magalhães Lyra – PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU – PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2016
Tomada de Preços nº 003/2016
Resultado Final
Objeto: Contratação de uma empresa sob forma de empreitada
destinada a construção de pavimentação em paralelepípedos
em diversas ruas da sede e no distrito de Campos Frios no
município Xexéu - PE, foi Adjudicada/Homologada a empresa
CP CONSTRUÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
12.070.635/0001-44, contrato dia 20 de maio 2016, valor total
estimado R$ R$ 836.241,66 (oitocentos e trinta e seis mil duzentos
e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos). Xexéu - PE,
01 de junho de 2016. Eudo de Magalhães Lyra – PREFEITURA
MUNICIPAL DE XEXÉU.
(85115)
Ç
AVISO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO Nº 27/2016.
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS DE
RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA – PE, FEM
2015.
EMPRESA HABILITADA:
MANDACARU CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA;
EMPRESAS INABILITADAS:
CONSTRUTORA ALTO DO MOURA LTDA – EPP;
ECO CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA – ME;
MARCOS ANTONIO CORDEIRO FERREIRA EIRELI – EPP;
MENEZES LOCAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA –
EPP; PEPAULO PROJETOS, CONSULTORIA E OBRAS LTDA;
Os interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo,
eventualmente, interpor recursos, pertinentes a essa fase, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação no Diário
Oficial, não havendo recurso fica a sessão para abertura das
propostas para o dia 15/06/2016 as 10h00min. INFORMAÇÕES
FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda
a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa,
sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail:
[email protected].
Venturosa, 01 de Junho de 2016. Jaqueline C. de Oliveira
Presidente CPL.
(85129)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SERVI
Recife, 2 de junho de 2016
SINDICATO DOS SERVIDORES DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SSJEPE - SINDICATO DOS SERVIDORES DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, devidamente inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 35.329.853/0001-56, com sede na Rua Barão de
São Borja, nº 49, 1º (primeiro) andar, Boa Vista, Recife/PE, CEP.
50.070-310, através da Diretoria, neste ato representada pelo
Presidente Eliseu Magno Silva Carneiro, pelo presente EDITAL,
convoca todos os Servidores de Justiça do Tribunal de Justiça
da base territorial do Estado de Pernambuco, para a Assembleia
Geral Extraordinária a ser realizada no dia de 06 de junho de 2016
( segunda-feira) às 14h, em primeira convocação, e em segunda
convocação às 14:30h , no auditório do Fórum Des. Rodolfo
Aureliano (Joana Bezerra), localizado na Avenida Des. Guerra
Barreto, número 200, 2° andar (ala norte), Bairro Ilha do Leite,
na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, onde estarão em
pauta os seguintes assuntos: 1) Informes; 2) Apoio ao Fórum
Pernambucano dos Servidores Públicos; 3) Campanha
Salarial 2016 , tudo nos termos do Estatuto do Sindicato dos
Servidores de Justiça do Estado de Pernambuco.
Atenciosamente,
SINDICATO DOS SEVIDORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
Eliseu Magno Silva Carneiro
Presidente
(85140)
VARA ÚNICA COMARCA TAQUARITINGA DO
NORTE
FORUM DEFENSORA PÚBLICA MARLIETE ARAGÃO DE
FARIAS - R PADRE BERENGUER, 103 - CENTRO Taquaritinga
do Norte/PE CEP: 55790000 Telefone: (81) 3733-2933/ - Email:
- Fax:
Expediente nº 2015.0005.003339
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS
Pelo presente ficam os réus incertos e desconhecidos, como
também os terceiros interessados, que tramita por este Juízo
e Secretaria Judiciária os autos da ação de USUCAPIÃO
EXTRAORDINÁRIO, nº 0000382-08.2015.8.17.1460, requerida
por João Paulo Gomes de Oliveira e Silvano Gomes de Oliveira,
referente a dois terrenos localizados no Sítio Jerimum, neste
município, com seguinte descrição: 1) Gleba I: Localizada no
Sítio Jerimum, com área de 13,2805 há, perímetro 3.439,395m,
com confrontações ao Norte com as terras de Manoel Barboza
Camelo (Divisa das Águas-Serra dos Bois); ao Sul com terras de
Maria das Graças Gomes de Oliveira; ao Leste com as terras de
Silvano Gomes de Oliveira (Gleba 02) e à Oeste com o corredor
existente (João Mendonça de Oliveira), cuja posse está sendo
exercida pelo requerente João Paulo Gomes de Oliveira. 2)
Gleba II: Localizada no Sítio Jerimum, neste município, com área
de 13,1805 há, perímetro de 3.531,528m, com confrontações
ao Norte com as terras de Manoel Barboza Camelo (Divisa
das Águas-Serra dos Bois); ao Sul com as terras de Maria das
Graças Gomes de Oliveira; ao Leste com as terras de Sebastião
Joaquim de Andrade; e a Oeste com as terras de João Paulo
Gomes de Oliveira (Gleba 01) cuja posse está sendo exercida
pelo requerente Silvano Gomes de Oliveira. Ficam os citados
por este Edital, cientes para, querendo, contestar no prazo 15
(quinze) dias, sob pena de revelia. Cumpra-se. Dado e passado
nesta cidade de Taquaritinga do Norte, 08 de Julho de 2015. E
para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros,
eu, Regina Celi de Lima Chagas Castro, o digitei e submeti à
conferência e subscrição de Cláudia Maria de Pontes Figueiroa,
Chefe de Secretaria.
Danilo Félix Azevedo
Juiz de Direito
(85116)
Receita Federal
146