DOEPE 04/06/2016 - Pág. 82 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
82 - Ano XCIII • NÀ 103
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 4 de junho de 2016
Nº 1405-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível II,
da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - SARA:
Secretarias de Estado
NOME
Arimar Micheline da Silva Lima
Fernando Góes de Miranda
José Alexandre Cavalcanti de Andrade
Sancho Neto Queiroz de Arruda
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
Membro
MATRÍCULA
278.630-3
136.053-1
239.485-5
130.444-5
VIGÊNCIA
01/03/2016 a
28/02/2017
Nº 1406-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Pregão, Nível II, da Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - SARA:
PORTARIAS SAD DO DIA 03.06.2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
Nº 1384-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
GLAUBE PEDRO FERREIRA DE SIQUEIRA
SILVIA MAIA CORREIA DE ARAÚJO PELÓ
MATRÍCULA
273.154-1
160.128-8
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL (POLÍCIA CIVIL)
SECRETARIA DE TRANSPORTES
A PARTIR DE
31.05.2016
31.05.2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 1385-Fazer retornar ao Grande Recife Consórcio de Transportes - CTM, o servidor Edson Antônio de Araújo Brito, matrícula nº 671,
cedido a Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, a partir de 01.01.2016.
Nº 1386-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Olga Souza de Lima, matrícula nº 227.496-5, cedida à Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação, a partir de 01.07.2015.
Nº 1387-Fazer retornar à Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, o servidor José Francisco dos Santos, matrícula nº
1233-5, cedido à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
NOME
Mary Anne Menezes Amando Cabral
Edmilson Alves Barbosa
Ulisses Gomes de Paula
Maria do Socorro dos Santos
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
VIGÊNCIA
01/03/2016 a
28/02/2017
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIA SAD Nº 1407 DE 03 / 06 /2016
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e
alterações, nº 2.157 de 21/10/2011, publicada no DOE de 22/10/2011, 2.577 de 22/12/2011, publicada no DOE de 23/12/2011, e 1.002 de
08/06/2012, publicada no DOE de 09/06/2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido
processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao
Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado
pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 37.293 de 19/10/2011. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação
de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses
a partir de 01/06/2016. 4- FUNÇÃO: Gestor de Obras. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
Nº 1388-Fazer retornar à Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, a servidora Ana Cristina de Almeida Fernandes, cedida à
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 01.05.2016.
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2012
Nº 1389-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a servidora Macilene da Silva Barbosa,
matrícula nº 301.849-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 15.03.2016 até 31.12.2016.
Nº 1390-Colocar à disposição do Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Maria das Neves Dantas da Silveira Barros,
matrícula nº 7420-9, da Universidade de Pernambuco - UPE, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.05.2016 até 31.12.2016.
MATRÍCULA
179.608-9
258.339-9
298.478-4
146.157-5
LEONARDO OLIVEIRA DE MEIRA LINS
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
PORTARIAS SAD/GGAFI DE 03 DE 06 DE 2016.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1391-Colocar à disposição da Procuradoria Geral do Estado, o servidor Márcio Teixeira de Souza, matrícula nº 366.726-0, do Instituto
de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 30.05.2016 até 31.12.2016.
Nº 1392-Colocar à disposição da Secretaria de Educação, o servidor José Henrique Lins Neto, matrícula nº 3230, da Agência Estadual
de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.05.2016 até 31.12.2016.
Nº 1393-Colocar à disposição do Gabinete de Projetos Estratégicos, a servidora Lúcia Maria Berenstein, matrícula nº 137.959-3, da
Secretaria da Casa Civil, com ônus para o órgão de origem, a partir de 03.03.2016 até 31.12.2016.
Nº 1394-Colocar à disposição da Secretaria de Saúde, o servidor Roberto Silva de Almeida, matrícula nº 3234, da Agência Estadual de
Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.05.2016 até 31.12.2016.
Nº 1395-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Recife, a servidora Adriana Mércia Bezerra da Silva, matrícula nº 3852-0, do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
09.10.2015 até 31.12.2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 84-Conceder ao servidor abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
0446057-8/2015 INÁCIO MAMEDE DE LIMA
Nº PROCESSO
0522177-6/2015
0020294-8/2016
0001656-0/2016
0435707-8/2016
NOME
ANA KARLA NUNES DA SILVA
FABIANO PEDRO DE SOUZA
ROSIANE BASTOS DE SOUZA
SARA DE OLIVEIRA SILVA LIMA
Nº 1398-Autorizar o afastamento parcial da servidora MARIA PATRÍCIA NASCIMENTO SILVA COSTA, matrícula nº. 155.340-2, para o
exercício das atividades do Mestrado em Ciências da Educação - Inovação Pedagógica, promovido pela DH2 Assessoria Educacional
e Treinamento, em parceria com a Universidade da Madeira - Funchal/Portugal, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga
horária de trabalho, a partir da publicação desta portaria até 31 de outubro de 2016, para elaboração da dissertação, sem prejuízo de
seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 1399-Autorizar o afastamento integral do servidor SERGIO ANDRADE DE MOURA, matrícula nº. 240.928-3, para o exercício de
atividades relativas ao Mestrado em Educação, promovido pela Universidade Federal da Paraíba, a partir da data da publicação desta
portaria até 28 de março de 2018, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 1400-Autorizar o afastamento do servidor PAULO JOSE BERENGUER DE BARROS E SILVA, matrícula n°. 296.062-1, para o
exercício das atividades relativas ao Mestrado em Perícias Forenses, promovido pela Universidade de Pernambuco - UPE, a partir da
data da publicação desta portaria até 31 de março de 2017, em horário integral, apenas nas terças e quartas-feiras, sem prejuízo de seus
vencimentos, direitos e vantagens.
MATRÍCULA
262.411-7
230.718-9
230.607-7
173.389-3
CARGO
PROFESSOR
ASSISTENTE EM SAÚDE
ASSISTENTE EM SAÚDE
PROFESSOR
0011022-6/2016
NOME
MATRÍCULA
273.061-8
NOME DO SERVIDOR
THIAGO PUGLIESI DE PAIVA
CARGO
Agente de Polícia
ÓRGÃO/ENTIDADE
EDUCAÇÃO
SAÚDE
SAÚDE
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO
01 ANO
02 ANOS
02 ANOS
01 ANO
MARIA ELIZA DA MOTA
REINAUX PAES BARRETO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
235.113-7
ANALISTA EM SAÚDE
NSS-6
SAÚDE
02 ANOS A PARTIR
DE 30.03.2016
ERRATA
Na Portaria SAD nº 1347 do dia 31.05.2016, publicada no DOE de 01.06.2016, referente ao servidor Enéas Ponce de Oliveira Filho, da
Prefeitura Municipal do Recife.
Onde se lê: na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude nos exercícios 2015 e 2016.
Leia-se: na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude no período de 01.01.2015 a 31.05.2015, passando a ter exercício
na Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, a partir de 01.06.2015 a 31.12.2016.
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 03 DE JUNHO DE 2016.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções - CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Nº 111-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
TURMA
3
PROCESSO Nº
0213825-3/2015
SERVIDOR
Isabel Cristina Duarte Cardoso
VÍNCULOS
Assistente Administrativo Educacional (SEE/PE), matrícula
nº 1457187.
Professor (Prefeitura de Pesqueira/PE), matrícula nº 21962.
0208754-8/2016
Paulo Roberto Dias da Silva
Fiscal de Vigilância Sanitária/Inspetor Sanitário (APEVISA/
PE) matrícula nº 2336111.
Veterinário (Prefeitura de Lagoa do Carro/PE).
Nº 112-Reconhecendo a ilegalidade, com indícios de má-fé, da acumulação listada abaixo, sendo enviado os autos do processo à
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, para providências.
TURMA
ÓRGÃO
SDS/PC
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0226686-3/2014
Anderson Pereira da Silva
VÍNCULOS
Agente de Segurança Penitenciária (SERES/PE),
matrícula nº 3370968.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2520540.
Professor (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 922460.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2648857.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1403-Considerar designada a servidora EULÁLIA ROSA MELO MONTEIRO AGUIAR, matrícula nº 229.059-6, para função de
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação- CPL, Nível II, do Sanatório Padre Antônio Manoel/
Hospital Geral da Mirueira, da Secretaria Estadual de Saúde - SES, em substituição a Maria José Porfírio de Lima e Souza, matrícula nº
107.143-2, a partir de 01 de maio de 2016 a 02 de março de 2017.
Nº 1404-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSPL,
Nível II, Faculdade de Formação de Professores de Garanhuns- FFPG, da Universidade de Pernambuco- UPE:
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
NÍVEL/SÍMB.
MGC/LPE/I/D
NMS-1
NMS-1
MGD/LPE/I/D
CARGO
1
NOME
Melquisedec Sampaio Leite
DURAÇÃO
01 ANO
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
4
Nº 1402-Prorrogar o afastamento do servidor abaixo relacionado, para participar do Curso de Formação de Oficiais PM (CFO PM/2105),
até 17 de junho de 2016, com opção pela remuneração do cargo ocupado.
ÓRGÃO/ENTIDADE
EDUCAÇÃO
MATRÍCULA
Nº 1401-Indeferir o pedido de afastamento formulado pelo servidor RAFAEL MARINO DA SILVA, matrícula n°. 277.714-2, através do
Processo SIGEPE nº. 0430267-4/2016, nos termos do Parecer nº. 224/2016 - GEJUR/SAD.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº. 108, de 14 de maio de 2008, bem como na
Portaria nº 2682, de 26 de maio de 2015, do Secretário de Defesa Social, publicada no Boletim Geral da Secretaria de Defesa Social Nº
097 RESOLVE:
NÍVEL/SÍMB.
MGC/LPM/I/A
Nº 86-Conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1397-Autorizar o afastamento integral do servidor PAULO EMÍDIO MACEDO PINTO, matrículas nº. 112461 e nº. 3029433, para as
atividades do Doutorado em Educação Artística, promovido pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, pelo período de 10
de setembro de 2016 a 10 de setembro de 2017, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
CARGO
PROFESSOR
Nº 85-Conceder aos servidores abaixo relacionados Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
Nº 1396-Autorizar o afastamento das servidoras EMMANUELLY CORREIA DE LEMOS, matrícula nº. 3524060 e MARCELLA DE BRITO
ABATH, matrícula n°. 3442497, para participarem da 22ª Conferência Mundial de Promoção da Saúde da UIPES, no período de 23 a 26 de
maio de 2016, em Curitiba/PR, sendo as despesas com inscrição, diárias e passagens custeadas através da fonte E-fisco 2451 e Efisco 4369
MATRÍCULA
189.151-0
MATRÍCULA
9.183-9
VIGÊNCIA
01/04/2016 a
31/03/2017
Patrícia Ferreira Vitorino Correa da Silva
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
8.983-4
Lucimar Matias da Silva Cardoso
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
12.133-9
Raimunda Bezerra de Vasconcelos Siqueira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
12.129-0
3
0213840-0/2015
Célia Cristina da Silva
0201263-5/2014
Alexandre José Coelho Macedo
0201449-2/2016
Ana Paula de Araujo Mattoso
02065112-7/2014
Suely Cristina de Araújo Dourado
5
Assistente Operacional/Operação de Estação (CBTU/
SIAPE), matrícula nº 1001222/1275959.
APO Supervisor Técnico (DETRAN/PE), matrícula nº 17299.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 722634.
Analista em Gestão Ambiental (CPRH/PE), matrícula nº
2797674.
Professor (IFPE/PE), matrícula nº 2161836.
Nutricionista (SES/PE), matrícula nº 3300200.
Nutricionista (SEE/PE), matrícula nº 3537021.
Nº 113-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
1
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0204881-5/2012
Dario Guilhermino Teixeira
0213838-7/2015
Maria Adriana da Silva
2
0221259-3/2014
João Edvaldo de Santana Lima
5
0204396-6/2016
Pedro Venceslau da Silva Filho