DOEPE 10/06/2016 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIII • NÀ 107
00279/16-1
2015.000008061765-44
TOTAL DA NATUREZA:
ICD REAVALIACAO
2015.000001999237-84
2015.000008735334-26
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA INSTANCIA:
00550/16-7
00543/16-0
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
REFRESCOS GUARARAPES LTDA
4
NEUSA BORGES DE ARAUJO
MUCIO MARCOS FONSECA DE MELO
2
6
14
13
REL REV
07
13
12
06
Recife, 10 de junho de 2016
Nº. 215 – Atribuindo a DIVALDA DINIZ DE CARVALHO PIOLLA, matrícula n° 356.499-1/SES a Chefia de Plantão, símbolo GSS-2,
vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2016.
Nº. 216 – Atribuindo a GUILHERME DA CONTI OLIVEIRA SOUSA, matrícula n° 370.593-5/SES a Chefia de Plantão, símbolo GSS-2,
vinculada ao Hospital da Restauração/Recife retroagindo seus efeitos legais a 01/05/2016.
Nº. 217 – Dispensando, MARIANA ROCHA FERNANDES LIMA, matrícula n° 253.189-5/SES da Chefia de Plantão, símbolo GSS-2,
vinculada ao Hospital da Restauração/Recife retroagindo seus efeitos legais a 01/05/2016.
REL = RELATOR
REV = REVISOR
Nº. 218 – Atribuindo, FABÍOLA BEZERRA BRANDÃO, matrícula n° 246.017-3/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/05/2016.
RECIFE 09 DE JUNHO DE 2016
Nº. 219 – Dispensando, MARIZA MARQUES VIEIRA DE MELO, matrícula n° 212.725-3/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/05/2016.
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA EMITIDO EM 09/06/16
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 09/06/2016
‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 09/06/2016 , OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00537/13-6
2013.000003677996-34
TOTAL DA NATUREZA
TOTAL DA TURMA
2A.TURMA JULGADORA
ICD IMPUGNACAO
00617/11-3
2011.000002176974-72
TOTAL DA NATUREZA
TOTAL DA TURMA
TOTAL DA INSTANCIA
GOIANA INDUSTRIA COMERCIO PRE-MOLDADOS LTDA
1
1
JOAO PAULO AYUB PENNA LEAL
1
1
2
DESPACHO DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
O Secretário Estadual de Saúde proferiu o seguinte despacho:
SIGEPE Nº 349086/2016 – BRUNO DE ALMEIDA ANDRADE -- Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/06/2016, face pronunciamento da Diretoria Geral de Gestão do Trabalho/Nível Central.
REL
13
Portaria nº 248 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº40.735 publicado no
D.O.E. de 24/05/2014 .
RESOLVE:
REL
03
RECIFE 09 DE JUNHO DE 2016
‘’WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE’’
I – Incluir na Portaria SES nº 492 publicada no D.O.E. 11/09/2014, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
LUCIANA BEZERRA LOPES
ANDE LUIZ NUNES DA SILVA
JANAINA DE SOUZA SALES
SAULO DA SILVA ALBERT
ADMISSÃO
01/06/2016
01/06/2016
02/06/2016
02/06/2016
CARGO
AUXILIAR DE NECROPSIA
AUXILIAR DE NECROPSIA
AUXILIAR DE NECROPSIA
AUXILIAR DE NECROPSIA
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
EM, 09/06/2016
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIA Nº. 206 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619/2015,
publicado no D.O.E. de 04/01/2015, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, a partir do exercício de 2010, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso
I, do Decreto n.º 34.076/09, conforme o disposto no Memo nº 229/2016 da Secretaria Executiva de Regulação em Saúde/Nível Central.
RESOLVE:
PORTARIA Nº 61 DE 09 DE JUNHO DE 2016
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº 38.683, de 27.09.12,RESOLVE:
Designar Joselma Lopes de Vasconcelos, mat. nº. 88.059-0, para responder pela Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2,
da Unidade Apoio Administrativo da Superintendência Administrativa e Financeira, no período de 01.06.16 a 29.08.16, durante a ausência
da titular Noemi Galvão de Andrade, mat. nº. 120.893-4, em gozo de férias.
I - Designar, o servidor THIAGO CEZAR ROCHA AZEVEDO, matrícula nº 246.337-7/SES - Diretor Geral de Fluxos Assistenciais, CPF:
nº 296.171.646-2, como ORDENADOR DE DESPESAS para movimentar os recursos financeiros e orçamentários da referida Secretaria
Executiva de Regulação em Saúde/Nível Central.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Repartições Estaduais
III - Revogam-se as disposições em contrário
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº. 207 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº188/2011, publicado no
D.O.E. de 19/01/2011, e tendo em vista o disposto no Memo nº 72/2016 da Diretoria Geral de Laboratórios Públicos/Nível Central, e
Considerando o que determina o Parágrafo Único do Art. 4º do Decreto nº 38.935/2012, publicado no D.O.E. de 08/12/2012.
RESOLVE:
I - Constituir a Comissão de Análise e Arquivamento da Prestação de Contas da Diretoria Geral de Laboratórios Públicos/Nível Central
que ficará responsável pelo recebimento, análise e arquivamento dos processos de prestação de contas no âmbito da referida Diretoria.
II - A presente Comissão terá a seguinte composição:
JANETE BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 325.009-1/SES
MARIA SALETE SILVA VAZ, matrícula nº 117.004-0/SES
III – Não serão facultadas aos membros da referida Comissão, a percepção de gratificação de qualquer natureza.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 208 – Designando, ANA PAULA MUNIZ DE MELO, matrícula n° 225.366-6/SES para a Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo
FGS-1, retroagindo seus efeitos legais a 01/05/2016.
Nº. 209 – Designando, MARIA JOSEANE DE FREITAS, matrícula n° 355.505-4/SES para responder cumulativamente pela Função
Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada II Gerência Regional de Saúde/Limoeiro, no período de 01/03/2016 a 30/03/2016,
por motivo de férias do titular GERALDO ANTONIO FONTES, matrícula nº 226.242-8/SES.
Nº. 210 – Atribuindo, MARIA HILDA SANTANA BELO, matrícula n° 231.140-2/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Emília Câmara/Afogados da Ingazeira, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2016.
Nº. 211 – Dispensando, EDNA MARIA LOIOLA DE MELO DIAS, matrícula n° 256.766-0/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/05/2016.
Nº. 212 – Atribuindo, MARIA VIRGINEA FEITOSA LISBÔA, matrícula n° 228.063-9/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Rui de Barros Correia/Arcoverde, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2016.
Nº. 213 – Dispensando, MARIA DO CARMO NUNES LIRA SANTOS, matrícula n° 231.114-3-/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Rui de Barros Correia/Arcoverde, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2016.
Nº. 214 – Designando, MARIA JOSÉ DOS SANTOS FILHA, matrícula n° 225.274-0/SES para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-1, símbolo FGS-1, vinculada a II Gerência Regional de Saúde/Limoeiro, no período de 04/01/2016 a 02/02/2016, por motivo
de férias da titular BENEDITA MARIA DA FONSECA, matrícula nº 224.838-7/SES.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
PORTARIA N° 072/2016
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso V do art. 7º do Decreto Estadual n° 36.612, de 03.06.2011;
RESOLVE:
I - Designar a servidora ANA CAROLINA FREITAS PEREIRA, matricula nº 3200, para responder pela Chefia da Unidade de Informações
Estratégicas de Governo – UIG, símbolo FGS-1, no período de 09/06/2016 à 23/06/2016, por motivo de férias da titular TEREZA NOVAIS
SILVA SOARES, matricula nº 3120; II – Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir de 09/06/2016 Recife, 09 de junho de 2016.
ROMERO GUIMARÃES
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 5440 do dia 09/06/2016: O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº. 5521 que institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente Processante
das Entidades Credenciadas para Formação de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos deste Departamento de Trânsito de
Pernambuco-DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº2735/2015 de 29.04.2015;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo em desfavor da LOJA DE PLACAS M. A. PLACAS-CNPJ: 10.652.144/000186, a fim de apurar possíveis irregularidades praticadas pela referida empresa no que tange ao descumprimento das exigências constantes
da Portaria DP Nº2735/2015, em seu artigo 41 e Inc. III, IX, X, XII e no artigo 42 e Inc. II, VIII, IX e XIII.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas às disposições em contrário.
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
PRAZO PENALIDADE
5148 EM 06/06/2016 JOÃO EVANGELISTA DE OLIVEIRA
023.090.031-13/PE
01 (UM) MÊS
5149 EM 06/06/2016 ARLINDO DA CUNHA CABRAL
004.287.794-86/PE
12 (DOZE) MESES
5150 EM 06/06/2016 JOSE RODRIGO TAVARES
047.076.094-80/PE
01 (UM) MÊS
5151 EM 06/06/2016 IVANILDO JOSE DE BARROS CAVALCANTI NETO
035.396.758-90/PE
01 (UM) MÊS
ROBERTA LOUREIRO PORTO CARREIRO CARNEIRO LEAO
036.924.581-24/PE
12 (DOZE) MESES
5152 EM 06/06/2016