DOEPE 10/06/2016 - Pág. 29 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de junho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
INSTITUTO AGRONÔMICO
DE PERNAMBUCO - IPA
SECRETARIA
DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
CNPJ Nº 10.912.293/0001-37
Balanço Patrimonial (Lei 6.404/76)
Em 31 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2014
Valores expressos em reais
Ativos
Caixa e equivalentes de caixa
Aplicações Financeiras
Contas a receber de clientes
Estoques
Pagamentos Antecipados
Outros Recebíveis
Ativo fiscal corrente
Outros Ativos Circulantes
Total do ativo circulante
Depósitos Judiciais
Imobilizado
Outros Ativos Não Circulantes
Total do ativo não circulante
Total do ativo
Passivos
Nota
3
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
Nota
2015
9.677.674
10.044.009
1.942.622
6.483.064
1.305.758
11.134.256
2.441.885
137.490
43.166.758
103.070
51.014.336
1.458
51.118.864
94.285.622
2015
Fornecedores e outras
contas a pagar
13 11.415.041
Obrigações Sociais e Encargos 14 1.665.546
Provisão de Obrigações
Sociais e Encargos
15 4.975.708
Salários a Pagar
16
672.163
Obrigações Tributárias
17
464.611
Outros Passivos Circulantes
18
256.801
Total do passivo circulante
- 19.449.870
Operações de Convênios
19 17.101.554
Provisão para Contingências
15
237.975
Total do passivo não circulante - 17.339.529
Patrimônio líquido
Nota
2015
2014
(Reclassificado)
8.870.399
11.674.255
2.279.487
7.809.239
1.320.458
4.245.181
2.000.225
135.334
38.334.578
272.554
60.894.265
1.458
61.168.277
99.502.855
2014
(Reclassificado)
3.101.797
2.624.052
5.220.617
610.482
480.077
158.516
12.195.541
18.335.366
3.294.476
21.629.842
2014
(Reclassificado)
Capital social
20 19.211.586
19.211.586
Reserva de capital
20 6.390.032
6.390.032
Reserva de lucros
20 23.593.888
23.593.888
Reserva de Reavaliação
20 8.217.933
8.640.559
Lucros e Prejuízos Acumulados 20 9.679.802
7.916.822
Prejuízo do Exercício
20 (9.597.018))
(75.415))
Total do patrimônio líquido
- 57.496.223
65.677.472
Total do passivo
- 36.789.399
33.825.383
Total do passivo e
patrimônio líquido
- 94.285.622
99.502.855
Demonstração dos Fluxos de Caixa - Método Indireto
(Lei 6.404/76) Em 31 de dez. de 2015 e 31 de dez. de 2014
2015
2014
Reclassificado
Fluxos de caixa da atividade operacional
Prejuízo líquido
(9.597.018)
(75.415)
Ajustes do prejuízo líquido
Reavaliação de bens imóveis (-)
(422.626)
Ajustes de exerc. anteriores (+)
1.838.395
(912.145)
Depreciações (+)
12.208.249
11.917.168
Aumt. de ativos não ger. de caixa
(448.832)
Diminuição de outros passivos (-) (1.233.811)
1.233.811
Aumento de prov. trabalhistas (-)
3.571.331
(3.292.097)
Diminuição das provisões
de contingências
(3.056.502)
(802.118)
Prejuízo líquido ajustado
2.859.186
8.069.204
Var. de ativos e passivos operacionais
Diminuição de clientes (+)
336.865
(1.074.869)
Diminuição de depósitos
judiciais/recursais (+)
169.483
1.717.939
Aumento de outros recebíveis (-)
(7.157.991)
3.015.087
Aumento de ativos fiscais (-)
(441.659)
Diminuição de estoques (+)
1.326.175
(641.268)
Aumento de créditos e
valores a curto prazo (-)
(2.156)
(126.887)
Aumento das variações
de adiantamentos (+)
283.615
(584.932)
Diminuição de obrigs trabalhistas (-) (4.459.951)
5.240.397
Aumento de fornecedores (+)
6.839.917
306.806
Diminuição de obrigações
pendentes de liquidação (-)
(5.002.605)
Diminuição das obrigações
fiscais de curto prazo (-)
(377)
Diminuição de demais
obrigações de curto prazo (+)
1.446.416
(3.655.482)
Caixa líquido das ativ. operacionais (1.659.663)
(805.814)
Atividades de investimentos
Aquisições de ativo imobilizado (-) (1.905.927)
(2.931.523)
Baixas de imobilizado (+)
26.439
Caixa líquido das atividades
de investimentos
(1.879.488)
(2.931.523)
Atividades de financiamentos
Diminuição de empréstimos
e financiamentos (-)
(143.006)
(143.006)
Caixa líquido das atividades
de financiamento
(143.006)
(143.006)
Aumento /diminuição do Caixa
(822.971)
4.188.861
Caixa no início do ano
20.544.654
16.355.793
Caixa no final do ano
19.721.683
20.544.654
Variação
(822.971)
4.188.861
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (Lei 6.404/76)
Em 31 de dezembro de 2015 ; 31 de dezembro de 2014 e 31 de dezembro de 2013
(Valores expressos em reais)
Reservas
Reservas Reservas de
lucros
Capital
de capital
de Lucros reavaliação
(prejuízos)
Total
Incentivos fiscais
acumulados
Saldos em 31 de dezembro de 2013 19.211.586
29.983.920
8.640.559
8.828.966 66.665.031
Ajustes de exercícios anteriores
(912.145)
(912.145)
Transferências entre reservas
- (23.593.888)
23.593.888
Prejuízo líquido do exercício
(75.415)
(75.415)
Saldos em 31 de dezembro de 2014 19.211.586
6.390.032
23.593.888
8.640.559
7.841.406 65.677.471
Ajustes de exercícios anteriores
1.415.770
1.415.770
Realização de reservas de reavaliação
(422.626)
422.626
Prejuízo líquido do exercício
(9.597.018) (9.597.018)
Saldos em 31 de dezembro de 2015 19.211.586
6.390.032
23.593.888
8.217.933
82.784 57.496.223
Demonstração do Resultado (Lei 6.404/76)
Em 31 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2014
Valores expressos em reais
Nota
2015
2014
(Reclassificado)
Receita Venda de Serviços
21
3.099.617
6.978.900
Receita Venda de Produtos
21
1.948.994
2.033.751
Receita Bruta
5.048.611
9.012.651
Impost. Incidentes sobre Vendas 21
(23.454)
(22.585)
Receita Líquida
5.025.157
8.990.066
Custo dos Serviços/Produtos
21 (1.519.287)
(6.160.530)
Lucro Bruto
3.505.870
2.829.536
Transferências Financeiras
Recebidas do Governo
22 139.770.755
183.386.944
Reversão de Provisão de
Contingências
22
3.056.502
802.119
Outras Receitas
22
639.084
5.644.857
Despesa com Pessoal e Encargos 22 (60.925.524)
(67.363.776)
Desp. com Progr. do Governo
22 (52.029.867)
(74.049.259)
Despesas Ger. e Administrativas 22 (44.534.314)
(54.616.859)
Despesas Tribut. e Contributivas 22 (1.802.357)
(2.348.499)
Perdas
22
(8.783)
(6.759)
Líquido de Convênios
22
1.579.646
5.879.443
Outras Despesas
22
(162.980)
(527.218)
Lucro (Prejuízo) Operacional
Antes do Resultado Financeiro
e dos Impostos
(10.911.968)
(369.471)
Receitas Financeiras
22
247.466
188.072
Receitas Financeiras
Decorrentes de Convênios
22
1.107.110
244.542
Despesas Financeiras
22
(39.626)
(138.558)
(Despesas ou Receitas)
Financeiras líquidas
1.314.950
294.056
Lucro (Prejuízo)
Antes dos Impostos
(9.597.018)
(75.415)
Imposto de Renda e Contrib. Social 23
0
0
Lucro(Prejuízo)Líquido do exercício
(9.597.018))
(75.415)
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Aos Ilmos. Conselheiros e Administradores do
Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA
1. Escopo dos trabalhos
Examinamos as demonstrações contábeis do Instituto Agronômico
de Pernambuco - IPA ("Instituto"), correspondentes ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2015, compreendendo o
balanço patrimonial, a demonstração do resultado do exercício, a
demonstração das mutações do patrimônio líquido e a demonstração
dos fluxos de caixa, previstas na legislação societária (Lei nº
6.404/76, suas alterações posteriores e legislação complementar),
aplicadas ao Setor Público, assim como o resumo das principais
práticas contábeis e demais notas explicativas.
2. Responsabilidade da administração do ("Instituto") sobre as
demonstrações contábeis
A administração do ("Instituto") é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicadas ao setor
público e pelos controles internos que ela determinou como
necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis
livres de distorção relevante, independentemente se causada por
fraude ou erro.
3. Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas
demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida
de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria.
Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos
auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o
objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados
para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações
Ano XCIII • NÀ 107 - 29
apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos
selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a
avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa
avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis do ("Instituto") para planejar os procedimentos de
auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins
de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos
do ("Instituto"). Uma auditoria inclui, também, a avaliação da
adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das
estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação
da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva.
4. Base para opinião com ressalva sobre as demonstrações contábeis
4.1. Conforme descrito na Nota Explicativa 3, o saldo de "Caixa e
equivalentes de caixa", registrado nas demonstrações contábeis em
31 de dezembro de 2015 era de R$ 19.721.683. Naquela data, parte
do saldo consignado nas demonstrações contábeis, nas rubricas
"Bancos conta movimento" e "Aplicações financeiras", relacionadas
aos convênios, não estavam com memórias de cálculo que
evidenciassem a conciliação com os saldos dos extratos bancários
das instituições financeiras. Na verificação dos saldos cujas conciliações foram apresentadas, foi constatada a existência de pendências
do montante de R$ 4.532.920, correspondentes a débitos lançados
nos extratos bancários, mas não registrados na contabilidade. Se as
pendências identificadas no valor de R$ 4.532.920 fossem registradas em 31 de dezembro de 2015, o patrimônio líquido do
("Instituto") seria afetado negativamente em igual valor.
4.2. Conforme descrito na Nota Explicativa 11, o saldo do
"Imobilizado", registrado nas demonstrações contábeis, em 31 de
dezembro de 2015, era de R$ 51.014.336. Naquela data, o
("Instituto") não possuía um sistema de gestão patrimonial para controlar os bens móveis e os bens imóveis e, por conseguinte, não existia a integração com os saldos dos registros contábeis. Ademais,
pela falta de um sistema de gestão patrimonial, a depreciação dos
bens móveis e imóveis foi calculada com base nos saldos dos registros contábeis, incorrendo na possibilidade de bens já depreciados
continuarem a sofrer depreciação.
4.3. Conforme descrito na Nota Explicativa 19, o saldo da conta
"Operações de convênios", registrado nas demonstrações contábeis,
em 31 de dezembro de 2015, era de R$ 17.101.554 oriundo de exercícios anteriores. Na data das demonstrações contábeis, não existia
memórias de cálculo que evidenciassem a conciliação entre o saldo
contábil e a posição do setor de convênios. Nem foi apresentada por
parte do setor de convênios, a conciliação de parte dos saldos dos
convênios com a posição das instituições financeiras. Pela falta de
informações, não houve a mensuração do efeito de possíveis ajustes
nas demonstrações contábeis.
4.4. Conforme evidenciado na Demonstração das Mutações do
Patrimônio Líquido, o ("Instituto") tinha registrado na rubrica
"Reservas de Reavaliação", em 31 de dezembro de 2015, o valor de
R$ 8.217.933. Naquela data, não foram constituídas as provisões
para o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e para a Contribuição
Social sobre o Lucro Líquido, nos valores de R$ 1.232.690 e
R$ 739.614, respectivamente, incidentes sobre o saldo das
Reservas de Reavaliação a ser realizado em exercícios futuros.
Opinião com ressalva
Em nossa opinião, exceto pelos possíveis efeitos dos assuntos
descritos nos parágrafos 4.1 a 4.4, base para opinião com ressalva
sobre as demonstrações contábeis, essas demonstrações contábeis
apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a
posição patrimonial e financeira do Instituto Agronômico de
Pernambuco - IPA em 31 de dezembro de 2015, o desempenho de
suas atividades e os fluxos de caixa para o exercício findo naquela
data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicadas ao setor público. Recife (PE), 26 de fevereiro de 2016.
JFG Auditores e Consultores S/S - CRC-PE 000688/O-2
José Fernandes da Silva Filho - Contador CRC-PE 011.635/O-7
OBS. O Relatório da Administração, o Parecer do Conselho Fiscal e as Notas Explicativas do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA em sua forma completa encontram-se à disposição dos acionistas e interessados na sede social da Empresa, situada na Avenida General
San Martin, 1371, Bongi - Recife-PE, CEP: 50761-000, 31 de março de 2016. Gabriel Alves Maciel - Diretor Presidente - Meira e Luna Contabilidade Ltda - EPP - CRC-PE n° 000890/O-9 - Priscila de Lira Luna - Contadora - CRC-PE n° 018184/O
(F)