DOEPE 15/06/2016 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIII • NÀ 110
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MERCOFRICON S.A - CNPJ 02.802.419/000192
Balanço patrimonial 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos milhares de reais)
Notas
2015
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
3
20.523
Contas a receber de clientes
4
57.444
Estoques
5
45.438
Impostos a recuperar
7
2.369
Outros créditos
306
Total do ativo circulante
126.080
Não circulante
Contas a receber
4
409
Impostos a recuperar
7
4.729
Partes relacionadas
6
16.686
Depósitos judiciais e para reinvestimento
2.228
Imobilizado
9
34.397
Intangível
2
Total do ativo não circulante
58.451
Total do ativo
184.531
Notas
2015
Passivo
Circulante
Fornecedores
10
21.613
Empréstimos e financiamentos
Salários e encargos a pagar
716
Impostos a recolher
11
1.180
Parcelamento de tributos
12
4.595
Dividendos a pagar
981
Outras contas a pagar
13
3.751
Total do passivo circulante
32.836
Não circulante
Empréstimos e financiamentos
155
Partes relacionadas
6
Parcelamento de tributos
12
13.019
Provisão para contingências
14
2.340
Total do passivo não circulante
15.514
Patrimônio líquido
15
Capital social
8.150
Reservas de lucros
128.031
Total do patrimônio líquido
136.181
Total do passivo e patrimônio líquido
184.531
As notas explicativas são parte integrante
das demonstrações financeiras.
2014
11.431
56.466
41.048
3.340
374
112.659
8.801
14.365
1.332
27.225
2
51.725
164.384
2014
21.318
185
3.056
2.828
4.661
604
2.478
35.130
155
2.160
16.563
1.311
20.189
7.950
101.115
109.065
164.384
Demonstrações dos fluxos de caixa
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em milhares de reais)
2015
2014
Fluxos de caixas das atividades operacionais
Lucro líquido do exercício
27.485 34.224
Ajustes para conciliar o result. às disponibilidades
geradas pelas atividades operacionais:
Depreciação
4.475
3.782
Constituição (reversão) de provisão
para devedores duvidosos
(3.466)
598
Constituição de provisão para contingências
1.029
512
Constituição de provisão para perdas
com estoques
(358)
Instrumentos financeiros derivativos
153
Baixa de ativo imobilizado
122
29
Juros, variações monetárias e cambiais, líquidas
298
Decréscimo (acréscimo) de ativos
Contas a receber de clientes
2.079 (7.666)
Estoques
(4.032)
3.548
Impostos a recuperar
5.043
3.350
Partes relacionadas
(2.321) (1.959)
Depósitos judiciais e para reinvestimentos
(896)
(681)
Outros créditos
67
(97)
Acréscimo (decréscimo) de passivos
Fornecedores
295
832
Salários e encargos sociais a pagar
(2.340)
455
Impostos a recolher
(1.647)
1.635
Partes relacionadas
(2.160)
210
Adiantamentos de clientes
- (7.295)
Parcelamento de tributos
(3.610) (1.959)
Outras contas a pagar
1.281
2.421
Caixa líquido gerado pelas ativid. operacionais
21.046 32.390
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Aplicação no imobilizado
(11.769) (7.569)
Caixa líquido aplic. nas ativid. de investimentos (11.769) (7.569)
Fluxos de caixa das atividades de financiamento
Amortização de principal e juros de
empréstimos e financiamentos
(185) (18.074)
Caixa líquido aplicado nas atividades
de financiamento
(185) (18.074)
Acréscimo no caixa e equivalentes de caixa
9.092
6.747
Demonstração do acréscimo no caixa
e equivalentes de caixa
No início do exercício
11.431
4.684
No final do exercício
20.523 11.431
Acréscimo no caixa e equivalentes de caixa
9.092
6.747
As notas explicativas são parte integrante
das demonstrações financeiras.
Demonstração do resultado abrangente
Receitas (despesas) operacionais
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014
Despesas com vendas
18 (23.587) (23.562)
(Valores expressos em milhares de reais)
Despesas gerais e administrativas
18 (12.226) (10.830)
2015
2014 Outras despesas operacionais, líquidas 18
(6.564)
(2.941)
Lucro líquido do exercício
27.485
34.224
(42.377) (37.333)
Outros resultados abrangentes
- Lucro antes do resultado financeiro
30.655
40.378
Total dos resultados abrangentes
27.485
34.224
Resultado financeiro
19
(165)
(3.215)
As notas explicativas são parte integrante
Lucro antes do imposto de renda e da
das demonstrações financeiras.
contribuição social
30.490
37.163
Imposto de renda e contribuição social 8
(3.005)
(2.939)
Demonstrações dos resultados Exercícios
Lucro líquido do exercício
27.485
34.224
findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014
Lucro por ação - R$
3,37
4,31
(Em milhares de reais, exceto lucro por ação em reais)
Notas
2015
2014 Quantidade de ações em circulação
8.150.000 7.949.545
Receita operacional líquida
17 218.130 253.753 no final do exercício
As notas explicativas são parte integrante
Custo dos produtos vendidos
18 (145.098) (176.042)
Lucro bruto
73.032
77.711
das demonstrações financeiras.
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em milhares de reais)
Reserva de Lucros
Dividendos
Capital
Incentivos
Lucros
adicionais
Lucros
social
Legal
fiscais
retidos
propostos acumulados
Saldos em 31 de dezembro de 2013
7.950
1.590
65.091
814
Lucro líquido do exercício
34.224
Destinação do lucro:
Reserva de incentivos fiscais (Notas 16 e 17)
22.148
(22.148)
Dividendos mínimos obrigatórios
(604)
Dividendos adicionais propostos
11.472
(11.472)
Saldos em 31 de dezembro de 2014
7.950
1.590
87.239
814
11.472
Lucro líquido do exercício
27.485
Aumento de capital (Nota 15.a)
200
(187)
(13)
Constituição de reserva legal
40
(40)
Destinação do lucro:
Reserva de incentivos fiscais (Notas 16 e 17)
20.053
(20.053)
Dividendos mínimos obrigatórios
(369)
Dividendos adicionais propostos
7.023
(7.023)
Saldos em 31 de dezembro de 2015
8.150
1.630
107.105
801
18.495
-
Total
75.445
34.224
(604)
109.065
27.485
(369)
136.181
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares de reais)
1. Informações sobre a Companhia - A Mercofricon S.A.
("Companhia") é uma sociedade anônima domiciliada no Brasil,
com sede na BR 101 Norte Km 51,7 - Paratibe - Paulista / PE. A
Companhia tem por objeto social a produção e comercialização,
importação e exportação de aparelhos de frio e congelação, podendo também, participar como quotista ou acionista do capital de outras sociedades.
2. Políticas contábeis - As demonstrações financeiras foram elaboradas com base em diversas bases de avaliação utilizadas nas
estimativas contábeis. As estimativas contábeis envolvidas na
preparação das demonstrações financeiras foram baseadas em
fatores objetivos e subjetivos, com base no julgamento da
Administração para determinação do valor adequado a ser registrado nas demonstrações financeiras. Itens significativos sujeitos a
essas estimativas e premissas incluem a seleção de vidas úteis do
ativo imobilizado e de sua recuperabilidade nas operações, avaliação dos ativos financeiros pelo valor justo, análise do risco de
crédito para determinação da provisão para devedores duvidosos,
assim como da análise dos demais riscos para determinação de
outras provisões, inclusive para contingências.
A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá
resultar em valores significativamente divergentes dos registrados
nas demonstrações financeiras devido ao tratamento probabilístico
inerente ao processo de estimativa. A Companhia revisa suas estimativas e premissas pelo menos anualmente. As demonstrações
financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as políticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis
(CPC), aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
As demonstrações financeiras da Mercofricon S.A. para o exercício findo
em 31 de dezembro de 2015 foram autorizadas para emissão de acordo com a resolução dos membros da Diretoria em 6 de maio de 2016.
2.1 Transações em moeda estrangeira
As transações em moeda estrangeira são contabilizadas utilizando-se
a taxa de câmbio vigente na data da respectiva transação. Os ativos
e passivos monetários denominados em moeda estrangeira são convertidos pela taxa de câmbio na data do balanço patrimonial e os não
monetários a data da respectiva transação. As variações cambiais
são reconhecidas na demonstração do resultado quando incorridas.
2.2 Reconhecimento de receita
A receita é reconhecida na extensão em que for provável que benefícios econômicos serão gerados para a Companhia e quando
possa ser mensurada de forma confiável. A receita é mensurada
com base no valor justo da contraprestação recebida, excluindo
descontos, abatimentos e impostos ou encargos sobre vendas. A
Companhia avalia as transações de receita de acordo com os
critérios específicos para determinar se está atuando como agente
ou principal e, concluiu que está atuando como principal em todos
os seus contratos de receita. Os critérios específicos, a seguir,
devem também ser satisfeitos antes de haver reconhecimento de
receita:
Venda de produtos - A receita de venda de produtos é reconhecida
quando os riscos e benefícios significativos da propriedade dos produtos forem transferidos ao comprador, o que geralmente ocorre na
sua entrega.
Receita de juros - Para todos os instrumentos financeiros avaliados
ao custo amortizado e ativos financeiros que rendem juros, classificados como disponíveis para venda, a receita ou despesa financeira é
contabilizada utilizando-se a taxa de juros efetiva. A receita de juros é
incluída na rubrica receita financeira, na demonstração do resultado.
2.3 Impostos
Imposto de renda e contribuição social - correntes
Ativos e passivos tributários correntes do último exercício e de anos
anteriores são mensurados ao valor recuperável esperado ou a
pagar para as autoridades fiscais. As alíquotas de imposto e as leis
tributárias usadas para calcular o montante são aquelas que estão
em vigor ou substancialmente em vigor na data do balanço.
Imposto sobre vendas
Receitas, despesas e ativos são reconhecidos líquidos dos impostos sobre vendas, exceto:
z
quando os impostos sobre vendas incorridos na compra de
bens ou serviços não forem recuperáveis junto às autoridades fiscais, hipótese em que o imposto sobre vendas é reconhecido como
parte do custo de aquisição do ativo ou do item de despesa, conforme o caso; e
z
valores a receber e a pagar apresentados juntos com o valor
dos impostos sobre vendas.
O valor líquido dos impostos sobre vendas, recuperável ou a pagar,
é incluído como componente dos valores a receber ou a pagar no
balanço patrimonial.
2.4 Subvenções governamentais
Subvenções governamentais são reconhecidas quando houver
razoável certeza de que o benefício será recebido e que todas as
correspondentes condições serão satisfeitas. Quando o benefício
se refere a um item de despesa, é reconhecido como receita ao
longo do período do benefício, de forma sistemática em relação aos
custos cujo benefício objetiva compensar. Quando o benefício se
referir a um ativo, é reconhecido como receita diferida e lançado no
resultado em valores iguais ao longo da vida útil esperada do
correspondente ativo.
2.5 Instrumentos financeiros
Os instrumentos financeiros somente são reconhecidos a partir da
data em que a Companhia se torna parte das disposições contratuais
de um instrumento financeiro. Quando reconhecidos, são inicialmente registrados ao seu valor justo acrescido dos custos de
transação que sejam diretamente atribuíveis à sua aquisição ou
emissão, exceto no caso de ativos e passivos financeiros classificados na categoria ao valor justo por meio do resultado, onde tais custos são diretamente lançados no resultado do exercício. Sua mensuração subsequente ocorre a cada data de balanço de acordo com
as regras estabelecidas para cada tipo de classificação de ativos e
passivos financeiros em: (i) ativos e passivos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado; (ii) mantidos até o vencimento; (iii) empréstimos e recebíveis; e (iv) disponíveis para venda.
Os principais ativos financeiros reconhecidos pela Companhia são:
caixa e equivalentes de caixa, contas a receber de clientes e partes
relacionadas.
Os principais passivos financeiros reconhecidos pela Companhia
são: fornecedores, empréstimos e financiamentos e partes relacionadas.
2.6 Caixa e equivalentes de caixa
Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender
a compromissos de curto prazo, excluídos os investimentos e
outros tipos de aplicações. A Companhia considera equivalentes de
caixa, uma aplicação financeira de conversibilidade imediata em um
montante conhecido de caixa e estando sujeita a um insignificante
risco de mudança de valor. Por conseguinte, um investimento, normalmente, se qualifica como equivalente de caixa quando tem
vencimento de curto prazo, por exemplo, três meses ou menos, a
contar da data da contratação.
2.7 Estoques
Os estoques são avaliados ao custo ou valor líquido realizável, dos
dois o menor.
Os custos incorridos para levar cada produto à sua atual localização
e condição são contabilizados da seguinte forma:
z
Matérias primas - custo de aquisição segundo o custo médio; e
z
Produtos acabados e em elaboração - custo dos materiais
diretos e mão-de-obra e uma parcela proporcional das despesas
gerais indiretas de fabricação com base na capacidade operacional
normal, mas excluindo custos de empréstimos.
O valor realizável líquido corresponde ao preço de venda no curso
normal dos negócios, menos os custos estimados de conclusão e
os custos estimados necessários para a realização da venda.
2.8 Imobilizado
São apresentados ao custo, líquido de depreciação acumulada e/ou
perdas acumuladas por redução ao valor recuperável, se for o caso.
O referido custo inclui o custo de reposição de parte do imobilizado
e custos de empréstimo de projetos de construção de longo prazo,
quando os critérios de reconhecimento forem satisfeitos. Quando
partes significativas do ativo imobilizado são substituídas, a
Companhia reconhece essas partes como ativo individual com vida
útil e depreciação especifica. Da mesma forma, quando uma
inspeção relevante for feita, o seu custo é reconhecido no valor contábil do imobilizado, se os critérios de reconhecimento forem satisfeitos. Todos os demais custos de reparos e manutenção são
reconhecidos na demonstração do resultado quando incorridos.
Depreciação é calculada de forma linear ao longo da vida útil do
ativo, às taxas que levam em consideração a vida útil estimada dos
bens, demonstrada na Nota 9.
Um item de imobilizado é baixado quando vendido ou quando
nenhum benefício econômico futuro for esperado do seu uso ou
venda. Eventual ganho ou perda resultante da baixa do ativo
(calculado como sendo a diferença entre o valor líquido da venda e
o valor contábil do ativo) é incluído na demonstração do resultado
no exercício em que o ativo for baixado.
2.9 Perda por redução ao valor recuperável de ativos não financeiros
A Administração revisa anualmente o valor contábil líquido dos
ativos com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas, que possam
indicar deterioração ou perda de seu valor recuperável. Sendo tais
evidências identificadas e o valor contábil líquido exceder o valor
recuperável, é constituída provisão para desvalorização ajustando o
valor contábil líquido ao valor recuperável.
Recife, 15 de junho de 2016
2.10 Provisões
Geral
Provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) em consequência de um
evento passado, é provável que benefícios econômicos sejam
requeridos para liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do
valor da obrigação possa ser feita. Quando a Companhia espera
que o valor de uma provisão seja reembolsado, em todo ou em
parte, por exemplo, por força de um contrato de seguro, o reembolso
é reconhecido como um ativo separado, mas apenas quando o
reembolso for praticamente certo. A despesa relativa a qualquer provisão é apresentada na demonstração do resultado, líquida de qualquer reembolso.
Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas
A Companhia é parte de diversos processos judiciais e administrativos. Provisões são constituídas para todas as contingências
referentes a processos judiciais para os quais é provável que uma
saída de recursos seja provável para liquidar a contingência/obrigação e uma estimativa razoável possa ser feita.
2.11 Ajuste a valor presente de ativos e passivos
Os ativos e passivos monetários de longo prazo são atualizados
monetariamente e, portanto, estão ajustados pelo seu valor presente. O ajuste a valor presente de ativos e passivos monetários de
curto prazo é calculado, e somente registrado, se considerado relevante em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Para fins de registro e determinação de relevância, o ajuste a valor
presente é calculado levando em consideração os fluxos de caixa
contratuais e a taxa de juros explícita, e em certos casos implícita, dos
respectivos ativos e passivos. Com base nas análises efetuadas e na
melhor estimativa da Administração, a Companhia concluiu que o
ajuste a valor presente de ativos e passivos monetários circulantes é
irrelevante em relação às demonstrações financeiras tomadas em
conjunto e, dessa forma, não registrou nenhum ajuste.
3.
Caixa e equivalentes a caixa
2015
2014
Caixa
4
4
Banco conta movimento
1.977
5.289
Aplicações financeiras
18.542
6.138
20.523
11.431
As aplicações financeiras referem-se, substancialmente, aos fundos
de investimentos financeiros com remunerações próximas a variação do depósito interbancário. Essas operações possuem liquidez
imediata, podendo ser resgatadas em menos de 90 dias.
4.
Contas a receber de clientes
Clientes
(-) Provisão para devedores duvidosos
Circulante
Não circulante
2015
59.295
(1.442)
57.853
(57.444)
409
2014
61.374
(4.908)
56.466
(56.466)
-
Em 31 de dezembro, a análise do vencimento de saldos de contas
a receber de clientes é a seguinte:
2015
2014
Prazo:
A vencer
48.689
45.609
Vencidos entre 1 a 30 dias
4.708
5.997
Vencidos entre 31 a 60 dias
2.563
1.787
Vencidos entre 61 a 90 dias
963
577
Vencidos entre 91 a 180 dias
1.187
853
Vencidos há mais de 180 dias
1.185
6.551
59.295
61.374
A movimentação da provisão para créditos de liquidação duvidosa
para os exercícios findo em 31 de dezembro de 2015 e 2014 está
assim representada:
2015
2014
Saldo inicial
(4.908)
(4.310)
Constituição/Reversão de provisão
3.466
(598)
Saldo final
(1.442)
(4.908)
5. Estoques
Produtos acabados
Produtos em processo
Matéria prima e embalagem
Material secundário
Mercadorias para revenda
Adiantamento a fornecedores
Provisão para perda por obsolescência
Saldo inicial
Constituição de provisão
Saldo final
6.
2015
8.948
2.886
32.008
242
1.750
45.834
(396)
45.438
2014
2.650
2.053
30.326
332
36
5.689
41.086
(38)
41.048
2015
(38)
(358)
(396)
2014
(38)
(38)
2015
2014
1.475
220
14.991
16.686
519
45
13.801
14.365
Partes relacionadas
Ativo
Não circulante
Adiantamentos a acionistas
M M Importação e Exportação Ltda.
Merco Frio Ltda. (a)
Passivo
Não circulante
Pessoas físicas
2.160
2.160
(a) A Merco Frio Ltda., acionista majoritária da Mercofricon S/A,
anteriormente exercia a atividade de fabricação de freezers. Depois
da aprovação do projeto da SUDENE, a Mercofricon S/A passou a
exercer essa atividade e a Merco Frio Ltda., pela não geração de
caixa, recorreu à controlada para quitação de algumas obrigações.
Estas contas a receber não possuem data de vencimento e não
incide atualização monetária.
Entidade com influência significativa sobre a Companhia
z
Merco Frio Ltda.
Termos e condições de transações com partes relacionadas
O quadro a seguir apresenta o valor total das transações realizadas
com partes relacionadas nos exercícios sociais em questão:
Companhias
2015
2014
Venda de produtos
MM importação e Exportação Ltda.
8.495
9.966
8.495
9.966
continua