DOEPE 15/06/2016 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de junho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
continuação - Mercofricon S.A.
Remuneração do pessoal-chave da administração da
Companhia
Honorários da Administração
A Assembléia Geral Ordinária determinou a fixação do pró-labore
anual e global dos conselheiros em até R$720 e dos diretores em
até R$72. No exercício de 2015, as despesas com honorários da
Administração foram de R$424 (R$669 em 2014).
Avais e garantias
A Companhia não possui nenhuma garantia prestada a partes relacionadas ou a terceiros.
7.
Impostos a recuperar
IPI
DARFS lei 11.941/09
CSLL
IRPJ
IR sobre aplicações financeiras
Outros
Circulante
Não circulante - IPI
9. Imobilizado
a.1 - Composição dos saldos
Terrenos
Benfeitorias, edificações e construções
Máquinas e equipamentos
Instalações
Móveis e utensílios
Equipamentos de informática
Veículos
2015
6.646
114
44
166
108
20
7.098
(2.369)
4.729
2014
11.447
114
44
507
11
18
12.141
(3.340)
8.801
Taxas médias
anuais de
depreciação%
4%
10%
10%
10%
20%
20%
Imobilizado em andamento
Adiantamento a fornecedores
PIS e COFINS a compensar
ICMS
a.2 - Movimentação dos saldos
Terrenos
Benfeitorias, edificações e construções
Máquinas e equipamentos
Instalações
Móveis e utensílios
Equipamentos de informática
Veículos
Imobilizado em andamento
Adiantamento a fornecedores
PIS e Cofins a compensar
ICMS
Saldos em
31/12/14
401
5.757
16.040
1.712
317
607
784
25.618
3.978
563
(1.050)
(1.884)
27.225
Adições
35
7.305
287
108
388
527
11.533
4.476
(856)
(501)
11.769
10. Fornecedores
Fornecedores nacionais
Fornecedores internacionais
2015
13.487
8.126
21.613
2014
16.230
5.088
21.318
2015
673
417
90
1.180
2014
657
1.132
246
650
143
2.828
11. Impostos a recolher
IRPJ/CSLL
COFINS
PIS
ICMS normal e ST sobre vendas
Outros
12. Parcelamento de tributos
A Companhia aderiu ao parcelamento instituído pela Lei
11.941/2009 e incluiu suas dívidas federais nesse parcelamento,
conforme demonstrado a seguir:
2015
2014
Impostos federais - Lei 11.941/09
17.614
21.224
17.614
21.224
Circulante
(4.595)
(4.661)
Não circulante
13.019
16.563
A movimentação do parcelamento de tributos está demonstrada a
seguir:
2015
2014
Saldo inicial
21.224
23.183
Encargos financeiros
1.139
2.114
Amortizações
(4.749)
(4.073)
Saldo final
17.614
21.224
As parcelas vencíveis a longo prazo apresentam o seguinte cronograma de vencimento:
2015
2014
2016
4.321
2017
4.595
4.321
2018
4.595
4.321
2019
3.829
3.600
13.019
16.563
A manutenção da Companhia no programa depende do atendimento
de várias condições, sobretudo da continuidade do pagamento das
parcelas dos débitos na forma da lei e do pagamento dos tributos
vincendos.
13. Outras contas a pagar
2015
2014
Adiantamento de clientes nacionais
3.690
2.421
Adiantamento de clientes internacionais
20
Outros
41
57
3.751
2.478
14.
Provisão para contingências
Tribu- Traba- Cíveis Total
tárias lhistas
Saldo em 31 de dezembro de 2014
396
446
469 1.311
Adições
1.493
- 1.493
Baixas
(89) (375) (464)
Saldo em 31 de dezembro de 2015 1.889
357
92 2.340
A Companhia é partes em vários processos judiciais e administrativos de natureza tributária, trabalhista e cível, decorrentes do curso
normal dos negócios.
8.
Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro
A composição da despesa com imposto de renda e contribuição
social é a seguinte:
2015
2014
Corrente
Imposto de renda
(4.469)
(4.620)
Incentivo fiscal (Nota 16)
3.312
3.353
Contribuição social
(1.848)
(1.672)
(3.005)
(2.939)
A conciliação da despesa de imposto de renda e contribuição
social, calculados pela aplicação das alíquotas vigentes e os
valores refletidos no resultado do exercício, estão demonstradas a
seguir:
2015
2014
Lucro antes do imposto de renda e da
contribuição social
30.490
37.163
Imposto de renda e contribuição social
a taxa nominal (34%)
10.367
12.635
Ajustes para cálculo da taxa efetiva:
Exclusão do incentivo fiscal estadual (Prodepe) (5.693)
(6.390)
Redução de incentivo fiscal
(3.312)
(3.353)
Outras adições, líquidas
1.643
47
3.005
2.939
Alíquota efetiva
10%
8%
Custo
401
13.188
41.418
3.121
665
2.078
1.814
62.685
22
2.156
(1.906)
(2.385)
60.572
Alienações
e/ou baixas
(18)
(5)
(99)
(122)
(122)
2015
Depreciação
acumulada
(3.097)
(17.864)
(2.615)
(289)
(1.315)
(995)
(26.175)
(26.175)
Valor
líquido
401
10.091
23.554
506
376
763
819
36.510
22
2.156
(1.906)
(2.385)
34.397
2014
Valor
líquido
401
5.757
16.040
1.712
317
607
784
25.618
3.978
563
(1.050)
(1.884)
27.225
Depreciação Transferências
(491)
4.790
(2.969)
3.196
(338)
(1.155)
(55)
6
(228)
1
(394)
1
(4.475)
6.839
(3.956)
(2.883)
(4.475)
-
Saldos em
31/12/15
401
10.091
23.554
506
376
763
819
36.510
22
2.156
(1.906)
(2.385)
34.397
A Administração da Companhia acredita que a provisão para contingências constituída é suficiente para cobrir as eventuais perdas
com os processos judiciais. As provisões para contingências foram
constituídas para os processos, cuja possibilidade de perda foi
avaliada como provável, com base na opinião de seus advogados e
consultores legais. A Companhia não tem causas avaliadas como
perdas possíveis.
O resultado desfavorável em seus processos, individualmente ou no
agregado, não terá efeito adverso relevante nas condições financeiras ou nos negócios da Companhia.
15. Patrimônio líquido
a) Capital social
Em 31 de dezembro de 2015, o capital social subscrito e integralizado era representado pelo montante de R$8.150 (2014: R$7.950),
composto por 8.150.000 ações ordinárias (7.949.545 ações em
2014). O capital autorizado é de R$10.000.
Em 31 de julho de 2015, foi aprovado pelos acionistas por meio de
assembleia geral, o aumento de capital social da Companhia, no
valor de R$200, mediante a incorporação do numerário advindo do
resgate do benefício fiscal no montante de R$187 e incorporação de
R$13 provenientes do saldo de lucros retidos do exercício de 2013.
b) Destinação do lucro
Do lucro líquido do exercício apurado após dedução de eventuais
prejuízos acumulados, serão destinados:
z
5% para constituição de reserva legal limitada a 20% do capital social.
z
5%, a título de dividendos conforme previsto no estatuto social,
ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, para distribuição
aos acionistas como dividendo obrigatório, respeitada a prioridade
das ações preferenciais.
z
O saldo se houver e salvo deliberação em contrário da
Assembléia Geral, será destinado à constituição de uma reserva
para expansão das atividades sociais nos termos de proposta do
Conselho de Administração a ser aprovada pela Assembléia Geral,
e reforço do capital de giro, cujo total não poderá exceder o valor do
capital social.
A Administração propôs os seguintes dividendos mínimos obrigatórios:
2015
2014
Lucro líquido do período
27.485
34.224
Reserva de incentivos fiscais
(20.053)
(22.148)
Reserva legal (*)
(40)
Base de cálculo p/distribuição dos dividendos
7.392
12.076
Dividendos mínimos obrigatórios - 5%
369
604
(*) Reserva legal limitada a 20% do capital social
c)
Reserva de lucros:
Incentivos fiscais
Refere-se ao incentivo fiscal de imposto de renda e ICMS - Imposto
sobre Circulação de Mercadorias, conforme comentado na Nota 16.
Em 31 de dezembro de 2015, o saldo dessa reserva é de
R$107.291 (R$87.239 em 2014).
Lucros retidos
O saldo de lucros retidos permanecerá à disposição dos Acionistas
para futura destinação.
16. Subvenções governamentais
a) ADENE (Âmbito Federal)
A Companhia é beneficiária de incentivo fiscal, através do Laudo
Constitutivo 0198/2012, que se constitui em redução de 75% do
imposto de renda e adicionais a partir de 2012 até 2021, totalizando
10 (dez) anos, na fabricação de Freezer. Os incentivos da
Companhia são calculados sobre o lucro da exploração decorrente
da modernização total de sua capacidade instalada.
Ano XCIII • NÀ 110 - 21
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2015, este incentivo totalizou R$3.312 (R$3.353 em 2014).
b) PRODEPE (Âmbito Estadual)
Crédito presumido de 75% do ICMS apurado em cada período
fiscal, relativamente a parcela do incremento da produção
comercializadas de Freezer horizontal e Freezer inclinado, concedido
pelo Programa de Desenvolvimento de Pernambuco - PRODEPE.
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2015, este incentivo fiscal totalizou R$16.741 (2014: R$18.795).
As subvenções e assistências governamentais são reconhecidas
quando há razoável segurança de que foram cumpridas as
condições estabelecidas pelo Governo, e de que serão auferidas.
Registradas como receitas no resultado durante o período
necessário para confrontar com a despesa que a subvenção ou
assistência governamental pretende compensar e, posteriormente,
são destinadas para reserva de incentivos fiscais, no patrimônio
líquido.
A Companhia constituiu a reserva de incentivos fiscais antes da destinação ao pagamento de dividendos, relativas aos incentivos
retromencionados nos seguintes valores:
Reserva de lucros:
Benefício de incentivos fiscais
Incentivos fiscais
Federal
Estadual
Total
Constituída
2008
60
5.673
5.733
5.733
2009
527
5.634
6.161
6.161
2010
1.793
9.774
11.567
11.567
2011
1.370
10.556
11.926
11.926
2012
12.553
12.553
12.553
2013
2.374
14.777
17.151
17.151
2014
3.353
18.795
22.148
22.148
2015
3.312
16.741
20.053
20.053
107.292
107.292
12.789
94.503
Do valor total de R$ 107.292 referentes a constituição de reservas
de incentivos fiscais, R$ 187 foram capitalizados, conforme comentado na Nota 15.a.
17. Receita operacional liquida
Receita operacional bruta
Impostos, descontos e abatimentos
Incentivo fiscal - ICMS (Nota 16)
2015
263.461
(62.072)
16.741
218.130
2014
307.469
(72.511)
18.795
253.753
18. Custos dos produtos vendidos e despesas operacionais
Os custos e as despesas operacionais têm a seguinte
por natureza de gasto:
2015
Por função:
Custo dos produtos
(145.098)
Despesas com vendas
(23.587)
Despesas gerais e administrativas
(12.226)
Outras receitas (despesas)
operacionais, líquidas
(6.564)
(187.475)
Por natureza:
Material
(127.774)
Pessoal
(25.912)
Serviços de terceiros
(11.059)
Depreciação
(4.475)
Impostos e taxas
(1.491)
Provisão para contingências
(1.029)
Combustível
(316)
Comissões sobre vendas
(4.483)
Outras despesas
(10.627)
(187.475)
composição
2014
(176.042)
(23.562)
(10.830)
(2.941)
(213.375)
(143.155)
(35.205)
(11.123)
(3.782)
(1.687)
(512)
(169)
(5.131)
(12.611)
(213.375)
19. Resultado financeiro
Despesas de juros
Juros e comissões bancárias
Variações monetárias e cambiais passivas
Outras despesas financeiras
Total das despesas financeiras
Receitas de juros
Descontos obtidos
Variações monetárias e cambiais ativas
Outras receitas financeiras
Total das receitas financeiras
2015
(2.960)
(17)
(4.356)
(470)
(7.803)
2014
(2.422)
(110)
(1.592)
(1.841)
(5.965)
2.913
1.161
3.318
246
7.638
(165)
144
413
1.962
232
2.750
(3.215)
20. Instrumentos financeiros e objetivos e políticas para gestão
de risco
a)
Instrumentos financeiros
Os principais instrumentos financeiros da Companhia são: caixa e
equivalentes a caixa, contas a receber de clientes, partes relacionadas, fornecedores e empréstimos e financiamentos.
O valor justo dos ativos e passivos financeiros é incluído no valor
pelo qual o instrumento poderia ser trocado em uma transação
corrente entre partes dispostas a negociar, e não em uma venda
ou liquidação forçada.
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, não havia diferença significativa entre os valores contábeis e os de mercado para os instrumentos financeiros da Companhia. Adicionalmente, a Empresa não
possuía instrumentos financeiros derivativos.
b)
Objetivos e políticas para gestão de risco financeiro
A Administração da Companhia supervisiona a gestão desses
riscos. As principais atividades em que se assumem riscos financeiros são regidas por políticas e procedimentos apropriados e os
riscos financeiros são identificados, avaliados e gerenciados de
acordo com as políticas da Companhia e sua disposição para risco.
Risco de taxa de juros
Risco de taxas de juros é o risco de que o valor justo dos fluxos de
caixa futuros de um instrumento financeiro flutue devido a variações
nas taxas de juros de mercado. A exposição da Companhia ao risco
de mudanças nas taxas de juros de mercado refere-se, principalmente, às obrigações de curto e longo prazo da Companhia sujeitas
a taxas de juros variáveis, em especial CDI.
A Companhia gerencia o risco de taxa de juros mantendo uma
carteira equilibrada de empréstimos a pagar sujeitos a taxas fixas e
a taxas variáveis.
Risco de câmbio
O risco de câmbio é o risco de que o valor justo dos fluxos de caixa
futuros de um instrumento financeiro flutue devido a variações nas
taxas de câmbio. A exposição da Companhia ao risco de variações
nas taxas de câmbio refere-se principalmente às atividades operacionais da Companhia (quando receitas ou despesas são denominadas em uma moeda diferente da moeda sua funcional).
Risco de preço de commodities
A Companhia é afetada pela volatilidade dos preços de certas
commodities. Suas atividades operacionais requerem aquisição
contínua de derivados de aço para produção em continuidade de
chapas de aço para fabricar a estrutura dos freezers. Devido ao
aumento significativo dos preços dessas commodities, a Companhia
desenvolveu e implantou uma estratégia para a gestão de risco de
preço de commodities, visando mitigar esse risco.
Risco de crédito
O risco de crédito é o risco de a contraparte de um negócio não
cumprir uma obrigação prevista em um instrumento financeiro ou
contrato com cliente, o que levaria ao prejuízo financeiro.
A Companhia está exposta ao risco de crédito em suas atividades
operacionais.
Contas a receber
O risco de crédito do cliente está sujeito aos procedimentos, controles e política estabelecida pela Companhia em relação a esse
risco. Os limites de crédito são estabelecidos para todos os clientes
com base em critérios internos de classificação. A qualidade do
crédito do cliente é avaliada com base em um sistema interno de
classificação de crédito extensivo.
A necessidade de uma provisão para perda por redução ao valor
recuperável é analisada a cada data reportada em base individual
para os principais clientes. Além disso, um grande número de
contas a receber com saldos menores está agrupado em grupos
homogêneos e, nesses casos, a perda recuperável é avaliada coletivamente. O cálculo é baseado em dados históricos efetivos.
Risco de liquidez
A Companhia acompanha o risco de escassez de recursos por meio
de uma ferramenta de planejamento de liquidez recorrente.
Instrumentos financeiros e depósitos em dinheiro
O risco de crédito de saldos com bancos e instituições financeiras
é administrado pela Tesouraria da Companhia de acordo com a
política por este estabelecida. Os recursos excedentes são investidos apenas em contrapartes aprovadas e dentro do limite estabelecido a cada uma. O limite de crédito das contrapartes é revisado
anualmente pela Administração da Companhia e pode ser atualizado
ao longo do ano. Esses limites são estabelecidos a fim de minimizar
a concentração de riscos e, assim, mitigar o prejuízo financeiro no
caso de potencial falência de uma contraparte.
21. Cobertura de seguros
Em 31 de dezembro de 2015, a Companhia possuía as seguintes
coberturas de seguros:
Modalidade:
R$
Danos elétricos
1.000
Incêndio, raio e explosão de qualquer natureza
40.000
41.000
A suficiência da cobertura de seguros não fez parte do escopo de
exame dos auditores independentes.
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras Aos Administradores e Acionistas da
Mercofricon S.A. Paulista - PE Examinamos as demonstrações
financeiras da Mercofricon S.A. ("Companhia"), que compreendem o
balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respectivas
demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das
mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas
contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da
Administração sobre as demonstrações financeiras A
Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles
internos que ela determinou como necessários para permitir a
elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações
financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com
as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas
requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que
a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de
distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos
valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras.
Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas
demonstrações financeiras, independentemente se causada por
fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os
controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas
circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a
eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria
inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas
pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das
demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a
evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva. Base de opinião com ressalva A
Administração da Companhia não procedeu a revisão da vida útil do
seu ativo imobilizado, conforme requerido pelo pronunciamento técnico
27 - Ativo Imobilizado. Consequentemente, não nos foi possível determinar se haveria necessidade de ajustes nos resultados das operações, no patrimônio líquido e no ativo imobilizado para o exercício
findo em 31 de dezembro de 2015 e 2014, caso a referida revisão da
vida útil fosse efetuada. Opinião com ressalva Em nossa opinião,
exceto pelos possíveis efeitos do assunto descrito no parágrafo "Base
para opinião com ressalva", as demonstrações financeiras acima
referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Mercofricon S.A. em 31
de dezembro de 2015, o desempenho de suas operações e os seus
fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil.
Recife (PE), 6 de maio de 2016.
ERNST & YOUNG Auditores Independentes S.S.
CRC-2SP015199/F-6
Francisco da Silva Pimentel
Contador CRC-1SP171230/O-7-T-PE
(85494)