DOEPE 21/06/2016 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIII • NÀ 114
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença para acompanhar pessoa da familia.
941802412016 – Nely Fernanda M. S. do Nascimento, mat.2705109, concedo 30 dias a partir de 24/11/15.
941801952016 – Gleydilene Nunes de S. Andrade, mat.1789546, concedo 30 dias a partir de 26/11/15.
941793632016 – Paula Ramalho Lins Santos, mat.3068102, concedo 25 dias a partir de 11/04/16.
941793412016 – Maria Dulce Alves de Lima, mat.1485830, concedo 30 dias a partir de 24/11/15.
Recife, 21 de junho de 2016
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIA SDSCJ DE 20 DE JUNHO DE 2016.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 71 - Dispensar o servidor ENEAS PONCE DE OLIVEIRA FILHO, mat. 363.130-3, da Função Gratificada de Supervisão, símbolo
FGS-2, desta Secretaria, a partir de 01-06-2016.
DEFESA SOCIAL
EDUCAÇ‹O
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA SE Nº 2989 DE 20 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 299, DE 20 DE JUNHO DE 2016
EMENTA: CONCEDE PROMOÇÃO AO PRIMEIRO POSTO
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso IV do Artigo 1º do Decreto nº 14.412 de 04 jul 90, alterado
pelo Artigo 1º do Decreto nº 14765 de 16 JAN 1991, e na forma do Artigo 21da Lei nº 6.784 de 16 OUT 74; Considerando que o Aspirantea-Oficial PM NEILSON ADRIÃO DA SILVA, matrícula 118937-9, foi o primeiro classificado no Curso de Formação de Oficiais da Polícia
Militar de Pernambuco, Turma 2015; Considerando que se constitui uma tradição a promoção do Aluno Oficial PM que tenha obtido o
melhor aproveitamento entre pares, ao Posto de Segundo Tenente PM; Considerando a Existência de Claros naquele Posto do Quadro
de Oficiais Policiais Militares, RESOLVE:
I – Promover ao Posto de Segundo Tenente do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), pelo princípio de Antiguidade, o Aspirantea-Oficial PM 118937-9 NEILSON ADRIÃO DA SILVA, primeiro colocado da Turma do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar de
Pernambuco (CFOPM/15).
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir do dia 15 de junho de 2016.
CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO
Cel PM – Comandante Geral
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 297, de 17/06/2016
EMENTA: Inclusão no Cadastro da PMPE de Aspirantes a Oficial, em caráter precário.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por
meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; Considerando que os candidatos abaixo relacionados, foram aprovados no concurso público
para o cargo efetivo de Oficial da Polícia Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Aspirante a Oficial, tendo em vista a homologação
do referido certame através da Portaria conjunta SAD/SDS nº 72, de 14 de junho de 2016; e, Considerando que esses candidatos foram
nomeados em caráter precário para o Cargo de Aspirante a Oficial da Polícia Militar de Pernambuco, através do Ato Governamental nº
2133, de 16 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado nº 112 no dia 17 de junho de 2016; RESOLVE: I – Publicar o cadastro,
em caráter precário, na condição de Aspirante a Oficial da Polícia Militar de Pernambuco, os Aspirantes a Oficial abaixo relacionados,
recém nomeados, com sua matrícula e Registro Geral, ficando os demais dados cadastrais mantidos em sigilo na Seção de Cadastro e
Avaliação da Diretoria de Gestão de Pessoas da PMPE:
MAT.
RG PM
115312-9
55760
JORGE PIRES FERREIRA NETO
NOME
SUB-JUDICE - PROCESSO
0000659-22.2015.8.17.1590
118954-9
58443
LAURA LUDIMILA BEZERRA
0017824-96.2015.8.17.0001
II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do
disposto nesta Portaria; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO
FILHO - CEL PM Comandante Geral.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 298, de 17/06/2016
EMENTA: Inclusão no Cadastro da PMPE de Aspirantes a Oficial.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por
meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; Considerando que os candidatos abaixo relacionados, foram aprovados no concurso público
para o cargo efetivo de Oficial da Polícia Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Aspirante a Oficial, tendo em vista a homologação
do referido certame através da Portaria conjunta SAD/SDS nº 72, de 14 de junho de 2016; e, Considerando que esses candidatos foram
nomeados para o Cargo de Aspirante a Oficial da Polícia Militar de Pernambuco, através do Ato Governamental nº 2134, de 16 de junho
de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado nº 112 no dia 17 de junho de 2016; RESOLVE: I – Publicar o cadastro, na condição de
Aspirante a Oficial da Polícia Militar de Pernambuco, os Aspirantes a Oficial abaixo relacionados, recém nomeados, com sua matrícula
e Registro Geral, ficando os demais dados cadastrais mantidos em sigilo na Seção de Cadastro e Avaliação da Diretoria de Gestão de
Pessoas da PMPE:
MAT
RG PM
NOME
118937-9
58426
NEILSON ADRIAO DA SILVA
118938-7
58427
THIAGO PUGLIESI DE PAIVA
118939-5
58428
WELTTON MOREIRA DE FREITAS
118940-9
58429
LUCAS DOMINGOS FREITAS
112670-9
53798
ANTONIO HERMENEGILDO ROMERO JUNIOR
118941-7
58430
MARLON RANIERY MENDES MORAIS DA SILVA
980763-2
44418
VALMIR VAZ CORREIA
118942-5
58431
RODRIGO SÁVIO ARANTES DE MELO
118943-3
58432
JOSE VELOSO DE ARAUJO SOBRINHO NETO
118944-1
58433
PABLO RONDINELLI PEREIRA MACHADO
118945-0
58434
RAI AZEVEDO PIMENTEL
104583-0
47449
CLAUDENOR RICARDO BARBOSA PEREIRA
102807-3
45956
JOAO ALEXANDRE GONÇALVES
118946-8
58435
REBECA KARLA MENEZES DE MELO
118947-6
58436
MARIA MARGARIDA MAGALHAES CORREIA DE MELO
118948-4
58437
VINICIUS DA SILVA ANDRADE
106403-7
48625
ALMIR DALTON RODRIGUES FELIPE
118949-2
58438
JOAO THIAGO AURELIANO PEDROSA SOARES
111356-9
52970
JOSE RODRIGUES LINS NETO
104320-0
47186
ALEXANDRE GUIMARAES DA SILVA
112813-2
53941
FILIPE SILVINO ARAUJO SILVA
118950-6
58439
TIAGO DE MACEDO MACHADO
105372-8
47958
IRAN DA SILVA LEAL
118951-4
58440
LOURIVAL DE ARAUJO MENDES
118952-2
58441
OTAIR JOSE DE SOUSA
118953-0
58442
TULIO DE CAMPOS FREIRE
108000-8
49861
BRUNO HENRIQUE GOMES VERÇOSA
112746-2
53874
CAIO LIRA DE ANDRADE BRASILEIRO
118955-7
58444
MARCELO FERREIRA SALES
113886-3
55014
FERNANDO RICARDO PEREIRA DE MELO
104007-3
46873
DRAILTON FERREIRA VIEIRA
118956-5
58445
TIAGO JOSE FREITAS CAVALCANTI
118957-3
58446
IGOR DE LIMA AGRA
118958-1
58447
DIAGELES RUAN RIBEIRO
II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do
disposto nesta Portaria; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO
FILHO - CEL PM Comandante Geral.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (3) Três . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato, para o PROGRAMA
NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO / PRONATEC:
Nº CONTRATO
FUNÇÃO
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
ET00080/16
ADRIANO LUCAS DA SILVA
NOME
ASSISTENTE DE NÍVEL MÉDIOPRONATEC
15/06/2016 15/06/2017
CABO DE SANTO
AGOSTINHO
ET00079/16
JOCIMAR DUARTE DA SILVA
ASSISTENTE DE NÍVEL MÉDIOPRONATEC
15/06/2016 15/06/2017
SÃO JOSÉ DO
EGITO
ET00077/16
MARCIO ROGERIO
GONÇALVES
ASSISTENTE DE NÍVEL MÉDIOPRONATEC
06/06/2016 06/06/2017
LAJEDO
PORTARIA SE/GGDP DE 20 DE 06 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2990 - Localizar JOSE INACIO DE MELLO, Assistente Administrativo Educacional, II, A, mat. 146.901-0, na Esc. Estelita Timóteo,
Toritama, GRE Caruaru, com 30 horas semanais, a partir de 23.05.16. SIGEPE 04554562/16.
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SF Nº 111 DE 20.06. 2016
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Jaza Mirtes de Souza Pontes, matrícula nº 357.532-2, das atividades da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo
FGS-1, a partir de 1º.7.2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 112 DE 20.06.2016.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1° Designar Jaza Mirtes de Souza Pontes, matrícula nº 357.532-2, para exercer as atividades da Função Gratificada de Supervisão
-2, símbolo FGS-2, da Coordenação de Controle do Tesouro Estadual, a partir de 1º.7.2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 113 , DE 20.06. 2016.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Considerar Designado Edivaldo Silvestre Galindo Júnior, matricula nº 171.063-0, para responder pela atividade privativa do GOATE
de Gerente de Circunscrição de Arcoverde e Belo Jardim, no período de 16.05 a 14.06.2016, durante a ausência de seu titular, por motivo
de gozo de licença prêmio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 114 , DE 20.06. 2016.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Considerar Designado Valdir Viana Macedo Filho, matricula nº 171.965-3, para responder pela atividade privativa do GOATE de
Gerente de Circunscrição de Terminais e Postos Fiscais de Araripina e Exu, no período de 16.06 a 30.06.2016, durante a ausência de
seu titular, por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 09/2016
TERMO DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL
Fica indeferida a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional realizada pelos contribuintes relacionados no Anexo Único, com base no disposto na Lei
nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora à legislação estadual as normas tributárias constantes da Lei Complementar Federal nº 123, de
14.12.2006, bem como nos arts. 13 e 14 da Resolução CGSN nº 94, de 29.11.2011, do Comitê Gestor de Tributação das Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte.
O contribuinte poderá no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação deste Edital, impugnar o indeferimento da opção pelo
Simples Nacional. A impugnação deverá ser dirigida ao Gerente da Área de Interesse de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, da
Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZ e protocolada em qualquer Agência da Receita Estadual – ARE.
No site da Secretaria da Fazenda, endereço www.sefaz.pe.gov.br, poderão ser consultados:
1. Os Termos de Indeferimento, na ARE Virtual, Gestão do Simples Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/ Consultar
Termos Emitidos.
2. Edital de Notificação contendo o Anexo Único com a relação dos contribuintes que tiveram negado o pedido de ingresso no Simples
Nacional, no menu Publicações.
Este Termo de Indeferimento refere-se apenas a irregularidades com a SEFAZ. Caso o contribuinte possua irregularidades com os demais
entes da federação, estes expedirão seus respectivos Termos de Indeferimento.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor da DPC
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DAS – 12/2016
Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF Nº 190/2011,
informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 21/06/2016 até o dia 30/06/2016, os arquivos SEF e RI
substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justificativas cadastradas no sistema
do número 3648/2016 até o número 3914/2016.