DOEPE 21/06/2016 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIII • NÀ 114
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2016 - Proc. n° 255.2016.
CPLME.PE.140 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO
E INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS METADONA 5MG
(COMPRIMIDO),
METADONA
10MG
(COMPRIMIDO
REVESTIDO),
BEZAFIBRATO
400MG
(COMPRIMIDO),
FLUDROCORTISONA, ACETATO 0,1 MG (COMPRIMIDO),
MESALAZINA 500MG (SUPOSITÓRIO), VISANDO ATENDER
A SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA GERAL DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA. Entrega das Propostas até: 08.07.16 às
09h00 - Abertura das Propostas: 08.07.16 às 09h05 - Inicio
da Disputa: 08.07.16 às 09h10. O edital na integra, poderá ser
retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 20.06.2016.
Silvana Maria Silva Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 029/016,
Processo CPLME Nº 222/2016, referente à contratação direta da
NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, para o fornecimento imediato e
integral do medicamento CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 150mg,
FORMA FARMACEUTICA PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL,
FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO SUBCUTÂNEA, no quantitativo de 24 (vinte
e quatro) unidades - frasco – ampola com o valor unitário de
36.495,55 (trinta e seis mi, quatrocentos e noventa e cinco reais
e cinqüenta e cinco centavos), perfazendo o valor global de
R$ 875.893,20 (oitocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e
noventa e três reais e vinte centavos), visando atender a demanda
judicial em nome dos pacientes ÉRICA CARLA PINTO DE PAIVA,
processo Nº 0005416-16.2011.4.05.8300; GUILHERME VINICIUS
DOS SANTOS RIBEIRO, processo Nº 0023272-50.2015.8.17.0001;
JOSÉ WESLEY JANURÁRIO DA SILVA, processo Nº 00007032013.4.05.8308; SABRINA OLIVEIRA DE LIMAL, processo Nº
0000012-08.2014.8.17.0670; por um período de aproximadamente
180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 25, inciso I da
Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 20/06/2016. José
Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE.
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 032/2016,
Processo CPLME Nº 225/2016, referente à contratação
direta da empresa NOVARTIS BIOCIENCIAS SA, para
fornecimento imediato e integral do medicamento ÁCIDO
ZOLEDRONICO – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 0,05MG/
ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO INJETAVEL,
FORMA DE APRESENTÇÃO EM FRASCO-AMPOLA, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA, no quantitativo de 27 (vinte
e sete ) frascos-ampola , com o valor unitário de R$ 1.276,30 (um
mil duzentos e setenta e seis reais e trinta centavos), perfazendo
o valor global de R$ 34.460,10 (trinta e quatro mil quatrocentos
e sessenta reais e dez centavos),visando atender aos pacientes
contemplados com Ação Judicial, por um período de 180 (cento
e oitenta) dias, com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei Nº
8666/93 e alterações posteriores. Recife 20/06/2016. José Iran
Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
15.714,00 (quinze mil setecentos e quatorze reais),), visando atender
demanda judicial em nome do paciente EUZAMAR MARIA DA SILVA
TEXEIRA, processo Nº 000079-06.2016.8.17.1380, por um período
de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no
artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife
20/06/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE.
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 078/2016,
Processo CPLME Nº 252/2016, referente à contratação direta
da empresa ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA, para fornecimento
imediato e integral do medicamento PARICALCITOL –
CONCENTRAÇÃO 5MCG/ML FARMACEUTICA SOLUÇÃO
INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLA, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA, no quantitativo de 4.000
(quatro mil) ampolas, com o valor unitário de R$ 35,69 (trinta e
cinco reais e sessenta e nove centavos), perfazendo o valor
global de R$ 142.760,00 (cento e quarenta e dois mil setecentos
e sessenta reais), Visando atender demanda judicial em nome
do paciente ALEXANDRE OLIVEIRA DE MELO, processo Nº
0003063-58.2015.8.170810, ANDREA KÁTIA DA SILVA URBANO,
processo 0042603-61.2012.8.17.8201 totalizando 30 (trinta)
pacientes, por um período de aproximadamente 180 (cento e
oitenta) dias., com fundamento no artigo 24, inciso V da Lei Nº
8666/93 e alterações posteriores. Recife 20/06/2016. José Iran
Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE.
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 076/2016,
Processo CPLME Nº 247/2016, referente à contratação
direta da empresa COMERCIAL MOSTAERT LTDA, para
fornecimento imediato e integral do medicamento SIROLIMO –
CONCENTRAÇÕ/DOSAGEM 1MG, FORMA FARMACEUTICA,
DRAGEA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL, no quantitativo de
1.800 (hum mil e oitocentos) drágea, com o valor unitário de R$
23,87 (vinte e três reais e oitenta e sete centavos), perfazendo
o valor global de R$ 42.966,00 (quarenta e dois mil novecentos e
sessenta e seis reais), visando atender demanda judicial em nome
das pacientes CÉLIA MARIA DA SILVA, processo Nº 000240078.2011.8.17.1480 e PAULA SILVEIRA SANTOS, processo Nº
0011874-32.2012.8.17.0480 por um período de aproximadamente
360 (trezentos e sessenta) dias., com fundamento no artigo
24, inciso V da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife
20/06/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO /CPLME
Reconheço e RATIFICO o PROCESSO Nº 211/2016 DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 072/2016, referente à CONTRATAÇAÕ
DIRETA POR INTERMÉDIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DAS EMPRESAS MASTERS PHARMACEUTICALS IMP. E
EXP. DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA e MEDICAL TRADE
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EIRELI-EPP PARA O
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
NIVOLUMABE 10MG (4ML) e 10MG (10ML), SOLUÇÃO
PARA PERFUSÃO, FRASCO-AMPOLA, VISANDO ATENDER
PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL.
Amparo legal: Inciso V do artigo 24 da Lei Nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
O valor informado para a contratação do medicamento
NIVOLUMABE 10MG (4ML) é U$D 19.116,00 (dezenove mil,
cento e dezesseis dólares), com valor unitário de U$D 796,50
(setecentos e noventa e seis dólares e cinqüenta centavos),
relativo a um quantitativo de 24 (vinte e quatro) frascos.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 079/2016,
Processo CPLME Nº 257/2016, referente à contratação direta
da empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA, para fornecimento
imediato e integral do medicamento DENOSUMABE –
CONTRAÇÃO/DOSAGEM 60MG/ML, FORMA FARMACEUTICA
SOLUÇÃO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO SERINGA
PREENCHIDA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO SUBCUTANEA, no
quantitativo de 18 (dezoitos) seringas preenchidas, com o
valor unitário de R$ 553,22 (quinhentos e cinqüenta e três
reais e vinte e dois centavos), perfazendo o valor global de
R$9 9.957,96 (nove mil novecentos e cinquenta e sete reais e
noventa e seis centavos), visando atender demanda judicial em
nome da paciente EVERTON SOUZA DOS SANTOS, processo Nº
0001209-97.2016.8.17.0000, por um período de aproximadamente
180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV
da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 20/06/2016.
José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE.
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 070/2016,
Processo CPLME Nº 209/2016, referente à contratação direta da
empresa D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA, para fornecimento imediato integral do
medicamento. BELIMUMABE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
120MG FORMA FARMACEUTICA PÓ LIOFILIZADO PARA
SOLUÇÃO PARA INFUSÃO, FORMA DE APRESENTAÇÃO
FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA
no quantitativo de 70 (setenta) frasco ampola, com o valor unitário
de R$ 529,47 (quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e sete
centavos) e BELIMUMABE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
400MG FORMA FARMACEUTICA PÓ LIOFILIZADO PARA
SOLUÇÃO PARA INFUSÃO, FORMA DE APRESENTAÇÃO
FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA
no quantitativo de 12 (doze) frasco ampola, com o valor unitário
de R$ 1.764,92 (um mil, setecentos e sessenta e quatro reais
e noventa e dois centavos), perfazendo o valor global de R$
58.241,94 (cinqüenta e oito mil, duzentos e quarenta e hum reais e
noventa e quatro centavos), visando atender demanda judicial em
nome de ELISANGELA GLEYSE COSTA, processo Nº 080261242.2013.4.05.0000, MARCIELLE DE OLIVEIRA SANTOS, processo
Nº 0000380-43.2015.8.17.0650 e ROSANGELA DOS PRAZERES
DE SOUZA, processo Nº 0000504-31.2015.8.17.0810, por um
período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, no artigo
24, inciso V da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife
20/06/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE.
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 077/2016,
Processo CPLME Nº 248/2016, referente à contratação direta
da empresa COMERCIAL MOSTAERT LTDA, para fornecimento
imediato e integral do medicamento ENOXAPARINA SODICA –
CONTRAÇÃO/DOSAGEM 100MG, FORMA FARMACEUTICA
SOLUÇÃO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO SERINGA
PREENCHIDA,
VIA
ADMINISTRAÇÃO
SUBCUTANEA/
INTRAVENOSA, no quantitativo de 180 (cento e oitenta) seringas
preenchidas, com o valor unitário de R$ 43,65 (quarenta e três
reais e sessenta e cinco centavos) perfazendo o valor global de R$
imediato e integral de: AQUISIÇÃO DE APARELHO BIPAP
ST COM FREQUÊNCIA DE BACKUP - PARA ATENDER A
PACIENTE RUTE ANDRADE DOS SANTOS – PROCESSO
0000478-80.2015.8.17.1150, com o valor unitário referente ao item
(01)- efisco – 422934-7 (R$24.000,00), valor Total de R$24.000,00
(vinte e quatro mil reais), com fundamento no artigo 24, inciso IV,
da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife,20/06/2016.
José Iran Costa Júnior – Secretário de Saúde/SES.
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 058/2016, Processo
CPLM Nº 189/2016, referente à contratação direta da empresa
LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIP.HOSPT.LTDA, apresentou
toda a documentação pertinente para o fornecimento imediato e
integral de: AQUISIÇÃO DE APARELHO BIPAP PARA ATENDER
A PACIENTE: ARIANE BARRA NOVA MONTEIRO – PROCESSO
0007288-49.2015.8.17.0640, com o valor unitário referente ao item
(01)- efisco – 424883-0 (R$24.000,00), valor Total de R$24.000,00
(vinte e quatro mil reais), com fundamento no artigo 24, inciso IV, da
Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife,20/06/2016. José
Iran Costa Júnior – Secretário de Saúde/SES.
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 057/2016, Processo
CPLM Nº 188/2016, referente à contratação direta da empresa
LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIP.HOSPT.LTDA, apresentou
toda a documentação pertinente para o fornecimento imediato e
integral de: AQUISIÇÃO DE APARELHO BIPAP PARA ATENDER
AO PACIENTE LEANDRO RODRIGUES PESSOA – PROCESSO
0000727-11.2015.8.17.0510, com o valor unitário referente ao item
(01)- efisco – 422934-7 (R$24.000,00), valor Total de R$24.000,00
(vinte e quatro mil reais), com fundamento no artigo 24, inciso IV, da
Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife,20/06/2016. José
Iran Costa Júnior – Secretário de Saúde/SES.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2016,
Processo CPLM Nº 123/2016, referente à contratação direta da
empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, uma vez que a mesma é
empresa exclusiva para AQUISIÇÃO DE CONJUNTO PARA SISTEMA
DE INFUSÃO CONTINUA DE INSULINA COMPOSTO DE CANULA
DE TEFLON 17MMX60CM PARA ATENDER AOS PACIENTES
DA NTA 355/2015: ANTÔNIO ROBERIO DE SOUZA DE ABREU
JUNIOR – AÇÃO DE N° 0003190-66.2013.8.17.0001, GILVONE DINIZ
CAMILLERI – AÇÃO DE Nº 158534-0, JOSÉ FELIXDE QUEIROZ
– AÇÃO DE Nº 155217-2, KENNEDY RIBEIRO MICHILES AÇÃO
DE Nº 0002436-61.2012.8.17.0001, LORENA DE SOUZA ARRUDA
- AÇÃO DE Nº 157692-3, RAISSA GUERRA DE MAGALHÃES
MELO – AÇÃO DE Nº 277045-2 E CONJUNTO PARA SISTEMA
DE INFUSÃO CONTINUA DE INSULINA COMPOSTO DE CANULA
DE TEFLON 06MMX60CM PARA ATENDER AOS PACIENTES DA
NTA359/2015:KETLEEN THAYANE GONÇALVES DA COSTA –
AÇÃO DE Nº 254245-4, ALYCYA AYANE DE OLIVEIRA SANTOS –
AÇÃO DE Nº 160129-0, com o valor unitário referente aos item 01
EFISCO 371707-0 R$ 695.00 - perfazendo um valor total R$ 50.040,00
, item 02 EFISCO 371705-4 R$ 695.00 - perfazendo um valor total R$
16.680,00, Perfazendo o valor global de R$ 66.720,00 (sessenta e
seis mil, setecentos e vinte reais),com fundamento no artigo 25, inciso
I, da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife,20/06/2016. José
Iran Costa Júnior – Secretário de Saúde/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 20/06/2016
Com base na taxa de câmbio praticado no dia 14 de abril de 201
(fls. 08) que representa o preço em moeda nacional (R$ 3,4757)
de uma unidade de moeda estrangeira, dólar americano (US$
1,00), o valor global em reais foi de R$ 66.441,48 (sessenta e
seis mil, quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e oito
centavos). Recife 20/06/2016. José Iran Costa júnior – Secretário
de Saúde/SES/PE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE
TERMO DE DEVOLUÇÃO DE EQUIPAMENTO
O Laboratório Central “Dr. Milton Bezerra Sobral’ - LACEN/PE. Em
pleno uso de suas atribuições declara e confirma a devolução dos
equipamentos pela Cessionária: Coordenação de Vigilância Sanitária
de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados em
Pernambuco/ANVISA/MS. Objeto do presente Termo de Devolução
:Potenciômetro,Marca:Tecnopon/DLT-WV, Tombamento n°230925/
SES, SérieNº 09130885, Turbidimetro, Marca: Dellab/MPA210,Tombamento Nº 232381/SES, Serie Nº 21957/1310. Recife, 20
de Junho de 2016. Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente
de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE LACEN/PE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N°
001/2015
CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE SES/PE E A SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
– SJDH/PE.
OBJETO: Constitui objeto do presente termo a alteração da
cláusula terceira do convênio ora aditado, passando o valor deste
a ser de R$ 1.331.019,08 (um milhão, trezentos e trinta e um mil,
dezenove reais e oito centavos), com acréscimo do montante
de R$ 600,000,00 (seiscentos mil reais), conforme nota técnica
e plano de trabalho, que passaram a integrar este instrumento,
independentemente de transcrição.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
execução do presente termo correrão por conta da seguinte
Destaque Orçamentário:
FONTE: 0144
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.1033.2067.0000
ELEMENTO: 3.3.90.00
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: 116, de 02/09/2015.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente aditivo terá seu termo inicial a
partir da data de sua assinatura, com termo equivalente ao término
da vigência do Termo de Cooperação mater.
DATA DE ASSINATURA: 01/10/2015
EXTRATO DE ERRATA DE CONTRATO
Objeto: Cessão de uso do equipamento Microscópio, Marca:
OLYMPUS/CBA/213 ,Tombamento Nº FUSAM10397,a título gratuito.
Vigência:36(trinta e seis)meses a partir da data de sua assinatura
em 27/05/2016.CEDENTE:Secretaria Estadual de Saúde de
Pernambuco/LACEN/PE.CESSIONÁRIA: SAÚDE DA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE/SES - PROJETO SANAR. Recife, 20 de
Junho de 2016. Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de
Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE LACEN/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 060/2016,
Processo CPLM Nº 191/2016, referente à contratação direta da
empresa LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIP.HOSPT.LTDA,
apresentou toda a documentação pertinente para o fornecimento
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
IX GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE – IX
GERES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 002/2016, assinado em 29 de abril de 2016, com
a Empresa RONIVALDO LACERDA GOMES – ME; Objeto:
Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva
de máquinas, equipamentos e aparelhos de ar condicionado,
várias marcas, modelos e capacidades, com reposição de peças
(inclusive carga de gás e compressor), para Sede da IX Gerência
Regional de Saúde e Polo de Endemia. Processo CPL Nº 002/2016;
Vigência: 12 (doze) meses. Natureza de despesas: 3.3.90.30,
3.3.90.39 Programa de Trabalho: 10.122.0984.4405.0000, Fonte:
0101; Valor: R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais).
Joelma de Jesus Rodrigues
Gerente da IX GERES – Ouricuri / PE.
(85638)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO.
PROCESSO CEL/SETRA N° 1003/2016.
TOMADA DE PREÇO Nº 1003/2016.
OBJETO: Pavimentação em Paralelepípedo Graníticos nas
Ruas Diolina Oliveira Justino e Parte da Rua Secundina
Francisca dos Santos – Vila São Sebastião – Cachoeirinha –
PE. Em conhecido julgamento, RESOLVE A CEL: HABILITAR,
por atendimento às exigências do edital, a empresa 1º – JEPAC
CONSTRUÇÕES LTDA, Bem como INABILITAR, as empresas,
01 – CONSTRUTORA JORDARA LTDA, (deixou de cumprir
o disposto nos itens 6.4.3 -“b”, e 6.4.3 –“c”, do edital),
02 - MBP – CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E
EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, (deixou de cumprir o disposto
no item 6.4.3 -“b”, do edital), 03- J. BENEVIDES DA SILVA
EITELI EPP, (deixou de cumprir o disposto nos itens (6.4.3“b”, 6.4.3-“c” e 6.4.3-“g”), do edital, 04 – A5 SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, (deixou de cumprir o disposto
no item (6.4.3-“b”), do edital, restando assim INABILITADAS
para participar da licitação. O presente aviso visa o cumprimento do
Artigo 109, Inciso I, Alínea “a”, da Lei das Licitações. CEL/SETRA.
Luiz Alberto de Araújo – Presidente da CEL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – SETRA
AVISO DE ABERTURA LICITAÇÃO.
TOMADA DE PREÇO Nº 1008/2016.
OBJETO: Construção de Passagem Molhada no Sitio Boa Vista
em Sâo José do Belmonte – PE. TIPO: Menor Preço. ABERTURA:
13 de julho de 2016, às 09hs. Valor Orçado R$ 222.413,22.
Informações; FONES: 3184-2574 – Luiz A. de Araujo – Presidente
da CEL.
AVISO DE ABERTURA LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 1009/2016.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE
EQUIPAMENTO N° 004/2016- LACEN/PE.
Recife, 21 de junho de 2016
No Extrato do CONTRATO Nº 019/2016 – celebrado entre a
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES/PE e a EMPRESA
CONTRATADA: AQUATRO – AGÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E
TRABALHO PARA ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS, publicado
no DOE/PE em 13/05/2016. ONDE SE LÊ: CONTRATO N°
014/2016; LEIA-SE CONTRATO N° 019/2016.
(F)
OBJETO: Construção de Pavimentação em Paralelepípedos
Graníticos das Ruas: Trav. Santa Joana D’arc (SEDE), Rua
projetada 03, (Distrito de Queimadas), Rua Nova 1 (Sede), Rua
da Olaria (Sede), Rua do Cemitério (Distrito de Santo Antônio das
Queimadas), Trav. Do Cemitério (Distrito de Santo Antônio das
Queimadas), acesso a UBS de santo Antônio (Distrito de Santo
Antônio das queimadas), rua Julio Dutra (distrito de santo Antônio
das queimadas), e rua bom Jesus (sede), todas no Município
de Jurema - PE. TIPO: Menor Preço. ABERTURA: 14 de julho
de 2016, às 09hs. Valor Orçado R$ 363.612,27. Informações;
FONES: 3184-2574 – Luiz A. de Araujo – Presidente da CEL.
AVISO DE ABERTURA LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 1010/2016.
OBJETO: Construção de Pórtico no Município de Jucati – PE.
TIPO: Menor Preço. ABERTURA: 15 de julho de 2016, às 09hs.
Valor Orçado R$ 293.652,57. Informações; FONES: 3184-2574 –
Luiz A. de Araujo – Presidente da CEL.
AVISO DE ABERTURA LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 1011/2016.
OBJETO: Construção de Pavimentação em Paralelepípedos
Graníticos das Ruas: Gonzaguinha, Orélia, Santana, Zé Gonzaga,
Assum Preto, Serrote Agudo, Severino Januario, Chacutuba,
Aprígio Lopes e Cival Moreira Saraiva, no bairro Gonzagão, no
Município de Exu – PE, com capacidade operacional de 6.690,00
M². TIPO: Menor Preço. ABERTURA: 18 de julho de 2016, às
09hs. Valor Orçado R$ 616.499,57. Informações; FONES: 31842574 – Luiz A. de Araujo – Presidente da CEL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
IX GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE – IX
GERES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 001/2016, assinado em 05 de maio de 2016, com a
Empresa IRENE E ELIAS – ME; Objeto: Contratação de Empresa
especializada na prestação de serviços de produção, fornecimento
e distribuição de refeições (almoço, coffee break), destinadas aos
membros participantes nos cursos, palestras e reuniões a ser
realizado na sede da IX GERES. Processo CPL Nº 001/2016;
Vigência: 12 (doze) meses. Natureza de despesa: 3.3.90.39,
Programa de Trabalho: 10.122.0984.4405.0000, Fonte: 0101;
Valor: R$ 78.768,00 (setenta e oito mil setecentos e sessenta e
oito reais).
Joelma de Jesus Rodrigues
Gerente da IX GERES – Ouricuri / PE.
(85639)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º T.A. ao Convênio Nº 008/2015. Partícipes: SETRA e o Mun. de
XEXÉU/PE. Obj: Aditivo do prazo por 90 (noventa) dias, Assinado
em 10/06/2016. Washington Revorêdo - Gestor de Contratos e
Convênios
(F)
Polícia Militar
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