DOEPE 30/06/2016 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de junho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO I
Avaliação em saúde
TABELA DE PONTUAÇÃO – AVALIAÇÃO CURRICULAR
ATIVIDADE
Experiência em
docência
Perfil 5
PONTUAÇÃO UNITÁRIA
PONTUAÇÃO MÁXIMA
Docência em graduação ou pós-graduação
em disciplina/tema na área específica do perfil
que concorre, conforme Anexo IV.
5 (para cada 8 horas-aula
ministradas)
40
Docência de graduação ou pós-graduação em
área diferente do perfil que concorre.
5 (para cada 8 horas-aula
ministradas)
10
Orientação de Trabalho de Conclusão de
Curso/dissertação/tese.
5 (por trabalho orientado)
10
5 (por semestre)
20
2,5 (por semestre)
10
5 (por semestre)
10
Em saúde pública, tendo exercido cargo ou
função de gerente, ou chefe ou coordenador.
Experiência
profissional
Na área de saúde pública (atenção primária,
média e alta complexidade; apoio institucional;
Núcleo de Apoio a Saúde da Família).
Em Preceptoria de graduação ou pósgraduação em saúde.
TOTAL
Determinação social da saúde.
Perfil 6
Linhas de Cuidado, redes de atenção e Integralidade em Saúde.
Perfil 7
Recurso ao Resultado da Avaliação
Curricular.
23/7/2016 a 25/7/2016
Endereço eletrônico: http://ead.saude.pe.gov.br
29/7/2016
Endereços eletrônicos: http://ead.saude.pe.gov.br; e
www.saude.pe.gov.br
Início da convocação para Formação
Pedagógica.
29/7/2016
E-mail dos candidatos classificados e Endereços eletrônicos:
http://ead.saude.pe.gov.br; e www.saude.pe.gov.br
Formação Pedagógica.
6/8/2016
Das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00, em local a ser
informado no ato da convocação através dos endereços
eletrônicos: http://ead.saude.pe.gov.br; e www.saude.pe.gov.br.
Divulgação resultado preliminar da
Formação Pedagógica
9/8/2016
Endereços eletrônicos: http://ead.saude.pe.gov.br; e
www.saude.pe.gov.br
Recursos ao Resultado da Formação
Pedagógica
10/8/2016 a 12/8/2016
Resultado Final e Homologação.
● A epidemiologia como campo do saber em saúde (história, conceitos, usos);
● Epidemiologia descritiva e os indicadores epidemiológicos;
● Contexto Epidemiológico Brasileiro e local - Informação para a organização da atenção à saúde;
Local
Endereço eletrônico: http://ead.saude.pe.gov.br
Endereços eletrônicos: http://ead.saude.pe.gov.br; e
www.saude.pe.gov.br
Resultado Final da Avaliação
Curricular.
Perfil 8
Endereço eletrônico: http://ead.saude.pe.gov.br
Transição epidemiológica, demográfica e nutricional.
● As mudanças no processo saúde-doença no Brasil ao longo da história;
● Principais indicadores em Saúde para caracterização das transições epidemiológica, demográfica e
nutricional;
● Desafios para seguridade social decorrentes das transições epidemiológica, demográfica e nutricional.
Estudos epidemiológicos e bioestatística.
● Tipos de estudos epidemiológicos;
● Distribuição de frequência;
● Medidas de tendência;
● Noções de probabilidade;
● Testes de significância;
● Padronização de taxas.
Sistemas de Informação em Saúde.
● Informação e dados em saúde;
● Informação e transparência;
● Principais bases de dados em saúde e qualidade da informação;
● Utilização de softwares para análise e construção de indicadores.
Produção de Conhecimento e Saúde.
● Características do conhecimento científico e do senso comum/ popular;
● Os gêneros acadêmico/científicos e suas características;
● Metodologia Científica;
● Produção de conhecimento científico situado e implicado;
Diário Oficial do Estado e Endereços eletrônicos: http://ead.
saude.pe.gov.br; e www.saude.pe.gov.br
16/8/2016
vida e programas específicos;
● Programas e Políticas de saúde prioritárias no âmbito da atenção primária.
Promoção e Educação Popular em saúde.
● Conferências nacionais e internacionais sobre promoção da saúde;
● Educação e educação popular em saúde;
● Estratégias e ferramentas de comunicação e mobilização popular em saúde.
Epidemiologia e Indicadores em Saúde.
CALENDÁRIO
22/7/2016
Vigilância em saúde.
● A vigilância em saúde como modelo de atenção;
● A vigilância em saúde como processo contínuo e sistemático;
● A organização da vigilância em saúde (sanitária, epidemiológica, ambiental e em saúde do trabalhador) e a
integração com a atenção a saúde;
● Intersetorialidade e a vigilância em saúde.
● Abordagem epidemiológica na identificação e análise dos problemas prevalentes de saúde, por ciclos de
100
Data/ Período
30/6/2016 a 15/7/2016
● O monitoramento e a avaliação como ferramentas do processo de planejamento e gestão;
● Bases conceituais da avaliação;
● O processo avaliativo;
● Tipologias de avaliação;
● Modelos lógicos.
● Os conceitos de saúde e o processo saúde-doença;
● Determinação e determinantes sociais da saúde;
● Conceito de Necessidade de Saúde.
ANEXO II
Evento
Inscrições.
Divulgação do Resultado Preliminar
da Avaliação Curricular.
Ano XCIII • NÀ 119 - 19
ANEXO III
Análise da situação sócio-sanitária.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO A SER MINISTRADO POR PERFIL
Perfil 9
● As concepções de Estado e Sociedade;
● Políticas Públicas de Saúde na Contemporaneidade;
● Modelos de organização do trabalho;
● O Estado capitalista e suas relações de produção e trabalho;
Planejamento da intervenção em saúde.
● Perspectivas da Investigação-Ação na Saúde;
● Planejamento, Monitoramento e Avaliação na Intervenção em Saúde;
● Co-gestão no processo de trabalho em saúde.
● Estrutura de projeto de pesquisa/intervenção em serviços de saúde;
Prática Social/intervenção final.
● Projeto de Intervenção nos serviços de saúde.
2- Políticas de Saúde Pública.
● A Reforma Sanitária e os antecedentes do SUS;
● História e atualidade das políticas de saúde no Brasil;
● As normatizações no processo de organização e de consolidação do SUS;
● Princípios e conceitos básicos para o SUS: princípios fundamentais e organizativos;
3 - Movimentos Sociais.
● Lutas sociais na América Latina;
● O pensamento crítico latino-americano na formação do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira;
● Fundamentos históricos e científicos da Saúde Coletiva enquanto prática de atividades e campo de
conhecimento da Saúde;
● Processos de transformação social e os desafios para o SUS;
● Política de gestão estratégica e participativa.
O papel da Formação em Saúde na Construção do SUS.
● O Processo Histórico do Trabalho em Saúde;
● Qualificação e Formação para o Trabalho em Saúde;
● História da Regulamentação Profissional e Educacional das Profissões em Saúde no Brasil;
● Organização dos postos de trabalho em Saúde no Brasil
Educação Permanente em Saúde.
● Relação entre Educação e Trabalho em Saúde;
● Compreensões da Educação Permanente em Saúde;
● A produção de conhecimentos no cotidiano das instituições de saúde;
Processo de ensino-aprendizagem em serviço.
● Recursos didáticos e pedagógicos para a educação profissional em saúde;
● Problematização e aprendizagem significativa na saúde;
PERFIL
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO.
1 - Estado, sociedade e políticas públicas.
Perfil 1
● Ferramentas participativas para análise sócio-sanitária;
● Roteiro de investigação e compreensão da situação sócio-sanitária;
Perfil 10
Ética e cidadania na saúde.
ANEXO IV
● A constituição cidadã de 88 e a seguridade social: saúde, assistência e previdência;
● Cidadania e constituição de direitos no Brasil;
● O campo da bioética;
● Ética, bioética e o direito à saúde;
Perfil 2
Contribuições da Antropologia, sociologia e geografia para saúde.
● As contribuições das Ciências Sociais e Humanas na Saúde;
● A construção social e relacional do corpo;
● Produção de saberes sobre processos de saúde/doença;
● A saúde como construção sociocultural;
● Sociologia e saúde;
● A contribuição do conceito de espaço, lugar e território para a saúde pública.
PERFIL
Planejamento em saúde.
Perfil 3
● Planejamento normativo e as propostas da CEPAL e CENDES-OPAS;
● Planejamento estratégico e as contribuições de Carlos Matus e Mário Testa;
● As diferentes correntes do planejamento em saúde no Brasil;
● Planejamento Estratégico Situacional (PES).
Perfil 3
Gestão de serviços de saúde:
● O pacto pela saúde, o Decreto 7508/2011 e a relação com o modelo de atenção para gestão do SUS;
● Regionalização e redes de atenção à saúde no SUS;
● Política de regulação em saúde.
Gestão do sistema saúde
● As instâncias colegiadas e gestoras do SUS e o controle social
● Instrumentos legais de planejamento no SUS: Lei de Diretrizes Orçamentárias, Plano Plurianual, Plano de
Saúde, Programação Anual de Saúde, Relatório Anual de Gestão;
● Modelos de gestão e as informações em saúde;
● O uso de sistemas de informação e a tomada de decisões na gestão;
Teorias Organizacionais e Administração Pública.
● Principais Escolas da Teoria Administrativa;
● Bases históricas e conceituais da administração pública;
● As teorias organizacionais e o Sistema Único de Saúde;
● Noções de administração pública.
Perfil 4
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO A SER MINISTRADO POR PERFIL
Economia da saúde.
● Bases conceituais da economia em saúde;
● Reforma do Estado e impactos no setor saúde;
● Relações entre o setor público e privado no SUS;
● Financiamento em saúde e os desafios para efetivação ao direito à saúde (LC 141/2012);
● Lei de Responsabilidade Fiscal;
● Judicialização em saúde e os desafios para o planejamento e gestão.
Federalismo, descentralização e governança em saúde.
● O pacto federativo e a descentralização após a constituição de 1988;
● Democracia representativa e a governança em saúde;
● Novos modelos de gestão (Fundações, Organizações Sociais, entre outros);
● O accountability (responsabilidade com ética) e o controle social nos novos modelos de gestão.
Perfil 1
Perfil 2
Perfil 4
Perfil 5
Perfil 6
Perfil 7
Perfil 8
Perfil 9
Perfil 10
CONTEÚDO MINISTRADO PARA AVALIAÇÃO CURRICULAR
● Estado, sociedade e políticas públicas.
● Políticas de Saúde Pública.
● Movimentos Sociais.
● Ética/Bioética
● Antropologia, sociologia e geografia.
● Planejamento em saúde.
● Gestão de sistemas e serviços de saúde.
● Teorias Organizacionais.
● Administração Pública.
● Economia da saúde.
● Federalismo, descentralização e governança em saúde.
● Avaliação em saúde.
● Determinação social da saúde.
● Vigilância em saúde.
● Atenção Primária em Saúde.
● Redes de Atenção à Saúde.
● Promoção e Educação Popular em saúde.
● Epidemiologia.
● Indicadores em Saúde.
● Estudos epidemiológicos.
● Bioestatística.
● Sistemas de Informação em Saúde.
● Metodologia Científica.
● Formação em Saúde na Construção do SUS.
● Educação Permanente em Saúde
● Educação Popular em Saúde
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NAS EDIÇÕES DE 28 E 29/06/2016)
PORTARIA SES/PE Nº.
Autoriza a transferência do repasse de recurso financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do Recife,
referente à Política Nacional de Educação Permanente em Saúde.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. José Iran Costa Júnior, no uso de suas atribuições legais conferidas
com base na delegação no Ato Governamental n.º 619, publicado no D.O.E. de 03 de fevereiro de 2015, e CONSIDERANDO: