DOEPE 01/07/2016 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de julho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3081 - Remover MARIA DO SOCORRO CORTE PEREIRA, Prof., LPE, I, D, mat.255.907-2, para a Esc. Stª. Cruz, Stª Cruz da Baixa
Verde, GRE Afogados, com 200 h/a mensais de História, a partir de 01.04.16. SIGEPE 04342702/16.
Nº 3082 - Remover EDVALDO JOSE DA SILVA, Prof., LPM,II, D, mat.240.286-6, para a Esc. Monte Verde, Ibura, GRE R Sul, com 200 h/a
mensais de Português e Inglês, a partir de 22.03.16. SIGEPE 04301616/16.
Nº 3083 - Remover LUCIVANIA MAGALHAES PATRICIO, Prof., LPE, II, A, mat.250.588-6, Readaptado Temporariamente, para a Esc.
Henrique Dias, Garanhuns, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04239584/16.
Nº 3084 - Remover LUIZ PAULO FERREIRA DO AMARAL, Prof., LPE, II, D, mat. 193.995-5, para a Esc. Joaquim Amazonas, Camaragibe,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais como Apoio Pedagógico, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04158584/16.
Nº 3085 - Remover RAQUEL DA CUNHA TEIXEIRA, Prof., LPE, II, D, mat. 240.888-0, para a Esc. Mons. Manoel Marques, Casa Amarela,
GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Ciências e Biologia, a partir de 05.02.16. SIGEPE 04236377/16.
Nº 3086 - Remover GLAUCILENE DA MATA LIRA, Prof., LPE, I, D, mat. 255.061-0, para a Esc. Gov. Barbosa Lima, Graças, GRE R Norte,
com 200 h/a mensais de História, Sociologia, Artes e Geografia, a partir de 17.02.16. SIGEPE 04177080/16.
Nº 3087 - Remover CLEONILDO JOSE NAZARENO DE ABREU, Prof., LP, I, D, mat. 300.687-5, para a Esc. Mª Emília Romeiro Estelita,
Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 17.02.16. SIGEPE 04162590/16.
Ano XCIII • NÀ 120 - 9
Nº 3116 - Remover MARIA CRISTINA DINIZ SIMÕES DE MEDEIROS CORDEIRO, LPE,III, D, mat. 174.630-8, para EREM Professora
Irene Maria Ramos Coelho, Afrânio, GRE Sertão do Médio São Francisco, com 200 h/a mensais de Matemática,Integral, conforme
Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 23.05.2016.
Nº 3117 - Remover MARCOS ROBERTO VIER, LPE, I, D, mat. 259.742-0, para EREM João Monteiro de Melo, Belo Jardim, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 04.03.2016.
Nº 3118 - Remover MARCONE PEREIRA DOMINGOS, LP, I, D, mat. 309.881-8, para EREM Virgem do Socorro, Garanhuns, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 12.06.2016.
Nº 3119 - Remover MONICA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE MELLO, LPE, III, D, mat. 168.230-0, para EREM Jarbas Pernambucano,
Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Filosofia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 13.06.2016.
Nº 3120 - Remover EVELINE VILAR DE ARAÚJO, LPE, III, D, mat. 157.047-1, para EREM Pedro Bezerra de Melo, Ibimirim, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais de Filosofia, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 31.05.2016.
Nº 3088 - Dispensar MARILIA CRISTINA GOMES DO REGO, Prof., LPE, II, D, mat. 191.223-2, da função de Diretor Adjunto da Esc.
Edmur Arlindo de Oliveira, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 26.04.16. SIGEPE 04412057/16.
Nº 3121 - Remover JACIARA MARIA BATISTA DOS REIS, LPE, III, D, mat. 172.704-4, para EREM JOÃO VICENTE DE QUEIROZ, Água
Preta, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de História, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 20.06.2016.
Nº 3089 - Designar TELMA LUCIA GOUVEIA DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 262.437-0, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
Bernardo Vieira, Jaboatão, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais enquanto
permanecer na função, a partir de 02.01.16. SIGEPE 04432116/16.
Nº 3122 - Remover LUCIENE MONTEIRO DE LIMA, LPE, IV, D, mat. 101.904-0, para EREM Pe. Nércio Rodrigues, Recife, GRE R.
Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 17.06.2016.
Nº 3090 - Localizar SEVERINO BEZERRA DA SILVA, Prof., LPE, I, D, mat. 254.336-2, na Esc. Arruda Câmara, Itambé, GRE Nazaré, com
200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.05.16. SIGEPE 04441792/16.
Nº 3123 - Remover IVAN RICARDO DE OLIVEIRA, LP, I, D, mat. 303.603-0, para EREM Prof. Arnaldo Carneiro Leão, Paulista, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 14.06.2016.
Nº 3091 - Remover CIBELE DA SILVA DE FIGUEIREDO, Prof., LPE, II, D, mat. 191.500-2, para a Esc. Mons. Francisco Salles, Boa Vista,
GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 10.02.16. SIGEPE 04183255/16.
Nº 3092 - Remover CLAUDIO ROBERTO BASTO MACEIO, Prof., LPE, I, D, mat. 264.740-0, para a Esc. Luiz Delgado, Boa Vista, GRE
R Norte, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 11.04.16. SIGEPE 04438416/16.
Nº 3093 - Remover ELVISLENE CAMELO SOARES LEITE, Prof., LPM, II, A, mat. 243.430-0, para a Esc. Poeta Manuel Bandeira, Boa
Vista, GRE R Norte, com 150 h/a de Ciências e Biologia, a partir de 23.02.16. SIGEPE 04236570/16.
Nº 3124 - Remover DEMETRIUS LUCAS DE OLIVEIRA, LPE, II, D, mat. 240.774-4, para EREM Prof. Maria do Carmo Pinto Ribeiro,
Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 17.06.2016
Retificar a Port. 7767 de 11.12.13, na parte referente ARENILDE DE ALBUQUERQUE ROCHA, mat. 107.239-0. Onde se lê: 200 h/a
mensais; Leia-se: 150 h/a mensais. SIGEPE 04320854/16.
Nº 3094 - Remover EMILIA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS, Prof., LPE, II, D, mat. 174.494-1, para a Esc. Profª. Wilma Wzely Cunha
Coelho Amorim, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 31.03.16. SIGEPE 04410180/16.
NOTA TÉCNICA GEARE N. 97/2016
Sigepe nº 0468441-0/2014
Nº 3095 - Designar EMILIA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS, Prof., LPE, II, D, mat. 174.494-1, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Profª. Wilma Wzely Cunha Coelho Amorim, Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais,
a partir de 31.03.16. SIGEPE 04410180/16.
Ref.: Elaboração do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 239/2015.
1. DO RELATÓRIO
A presente Nota Técnica tem como objeto a prorrogação da locação do imóvel situado na Rua Anália Soares, nº 77, Exu -PE, destinado
ao funcionamento da Escola São Vicente de Paula, com o valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), perfazendo o valor total de R$
60.000,00 (sessenta mil reais).
2. DA ESSENCIALIDADE E DA VANTAJOSIDADE
Para que ocorra prorrogação contratual, deve o locatário demonstrar que os requisitos do art. 24, X, da Lei nº 8.666/93 persistem para o
imóvel locado, se foi o caso de contratação direta. Do contrário, deverá sempre dar prioridade à realização de nova licitação (ou primeira
licitação, se foi o objeto de contratação por dispensa), dados os princípios da isonomia e da contratação da proposta mais vantajosa.
Oportuno trazer à baila a essencialidade da contratação, visto que o imóvel em tela é o único capaz de acomodar satisfatoriamente 747
alunos do Ensino Fundamental e, Médio e 149 na modalidade Educação jovens e Adultos, totalizando 1.333 alunos, estando plenamente
adequado ao funcionamento da referida escola, com espaço físico suficiente e voltado para o ensino. Portanto, atesto que a presente
prorrogação continua sendo a melhor alternativa para o atendimento do interesse público.
Informamos, ainda, que a aquisição ou desapropriação não deva prosperar neste momento de contingenciamento de gastos por
indisponibilidade orçamentária/financeira para aquisição do imóvel, existindo apenas para a locação, onde não há dano ao erário,
considerando que não que o imóvel está compatível com o valor do mercado, conforme Laudo de Avaliação nº 121/2014-L SAD-GEARE
(fl. 22/43), e não houve reajuste contratual, asseverando a vantajosidade na permanência do imóvel em comento.
3. DO CHECK LIST
Verifica-se o cumprimento do procedimento devido à solicitação de autorização da renovação contratual do Secretário Executivo de
Gestão da Rede por meio do Ofício n. 222/2016 SEGE/SEE-PE, de 02/05/2016 (fls. 222), a manifestação da Gerência de Patrimônio,
conforme Nota Técnica GEPAT n. 054/2016 (fls. 223) e, autorização do Secretário Executivo de Administração através do Ofício SAD n.
1582/2016 – SEADM (fls. 224).
Nº 3096 - Localizar HELINE TRIGUEIRO DA SILVA ALVES, Prof., LPE, I, D, mat. 260.042-0, na Esc. Almirante Tamandaré, GRE Recife
Norte, com 200 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 15.02.13. SIGEPE 04136444/16.
Nº 3097 - Remover HELINE TRIGUEIRO DA SILVA ALVES, Prof., LPE, I, D, mat. 260.042-0, para a Esc. João Barbalho, Boa Vista, GRE
R Norte, com 200 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04136444/16.
Nº 3098 - Remover MONICA MARIA LINS DE ANDRADE, Prof. LPE, II, D, mat. 191.352-2, para a Esc. Mons. Manuel Marques, Casa
Amarela, com 100 h/a mensais de Educ. Física, permanecendo com 50 h/a mensais no CEJA Valdemar de Oliveira, ambas na GRE R
Norte, a partir de 22.03.16. SIGEPE 04438451/16.
Nº 3099 - Localizar SUZANA MARIA BRAINER, Prof., LPE, I, D, mat. 167.691-1, na Gerência de Políticas Educacionais de Educação
Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania, da SEDE, com 200 h/a mensais, a partir de 16.05.16. SIGEPE 04633064/16.
Nº 3100 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Biologia, de CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat.154.153-6,
loc. na Esc. Gal. Abreu e Lima, GRE Metro Norte, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04357337/16.
Nº 3101 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Artes, de ROSILANE GONÇALVES VEIGA, Prof. LPE, IV, D, mat.133.246-5, loc.
na Esc. Fernandes Vieira, GRE R Sul, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04244297/16.
Nº 3102 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Artes, de VILMA CARLA MACEDO CAMPOS, Prof. LPE, III, D, mat.175.687-7,
loc. na Esc. Pintor Lauro Villares, GRE R Sul, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04160788/16.
Nº 3103 - Remover MARIA CLAUDENICE INACIO ALMEIDA, Prof. LPE, III, D, mat.162.488-1, para a Equipe Técnica da UDE da GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de 16.05.16. SIGEPE 04498672/16.
1.
Nº 3104 - Localizar SANDRA LUCIA TAVARES SILVA, Prof., LP, III, D, mat.147.806-0, na Esc. Estelita Timóteo, Toritama, GRE Caruaru,
com 150 h/a mensais de Geografia, a partir de 14.04.16. SIGEPE 04505264/16.
2.
Nº 3105 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática, de FABIANA DOS SANTOS FARIA, Prof. LP, I, D, mat.251.143-6,
loc. na Esc. Pintor Lauro Villares, GRE R Sul , a partir de 03.02.16. SIGEPE 04160700/16.
3.
Nº 3106 - Dispensar HITALO SILVA DAS NEVES, mat. 303.389-9, da função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, do Programa
de Educação Integral/SEEP, a partir de 01.06.16. SIGEPE 04593453/16.
4.
b) Declaração de vantajosidade (contemplando o valor de possível reajuste, no caso de existir
FL. 254
solicitação) e de essencialidade.
Nº 3108 - Designar MARIA LUCIA PEREIRA DE SOUZA, mat. 44.941-5, para a função Gratificada de Apoio-3, Símbolo FGA-3, desta
Gerência Geral, no período de 07.06 a 12.08.16, em substituição a MARIA FRANCINETE DA SILVA, mat. 124.659-3.
c) Relatório físico-financeiro de todo o período contratado, indicando objeto, situação do contrato,
notas de empenho, reforços e anulações, valores liquidados, pagos e a pagar, notas fiscais (ou
FL. 240
documento equivalente) atestados pelo gestor do contrato, bem como quaisquer outras informações
e documentos pertinentes a este relatório.
Nº 3109 - Remover SANDRA LÚCIA PEREIRA RODRIGUES, LP, III, D, mat. 179.759-0, para EREM Aníbal Fernandes, Recife, GRE R.
Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 20.05.2016
d) Informação sobre reajuste(s) concedido(s) ao contrato e/ou de eventuais pedidos ainda em
NÃO É O CASO
análise.
5.
NÃO É O CASO
NÃO É O CASO
Copia dos documentos exarados pela Secretaria de Administração que autorizaram todos os
NÃO É O CASO
instrumentos anteriores;
Nº 3112 - Remover GLAUCIANE MONTEIRO DA FRANÇA, LPE, I, D, mat. 262.545-8, para EREM Prof. Maria do Carmo Pinto Ribeiro,
Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.06.2016.
Memória de cálculo do reajuste evidenciando o índice e o percentual utilizado, o valor atual e o valor
NÃO É O CASO
reajustado se houver reajuste no valor pactuado;
Solicitação do locador acerca da renovação e se houver do reajuste contratual;
Certidão negativa de débitos quanto ao Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU
Certidão negativa de débitos quanto à Taxa de Prevenção de Incêndios – TPEI
Certidão negativa de ônus sobre o imóvel, atualizada
Cópia da quitação das duas últimas contas de energia elétrica e de água e esgoto
Certidão negativa de débitos condominiais, se for o caso
Nº 3113 - Remover ALCEU JOVENTINO DA SILVA, LPE, II, D, mat. 237.950-3, para EREM Prof. Ernesto Silva, Olinda, GRE Metro Norte,
com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 03.06.2016.
Nº 3115 - Remover LUCÉLIA DE ARAÚJO SOUZA, LPE, I, D, mat. 255.814-9, para EREM André Cordeiro, Brejo da Madre de Deus, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais de Filosofia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 36.119, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 09.03.2016.
Para Contratos de Locação de imóvel cujo valor mensal pactuado não ultrapasse três salários
NÃO É O CASO
mínimos.
Minuta do termo aditivo de renovação (impresso em mídia digital);
Cópia do contrato mater de locação e seus termos aditivos
Nº 3111 - Dispensar DOUGLAS DE MACEDO PONTES, LP, I, D, mat. 259.854-0, De diretor adjunto da Escola Walfrido Advíncula,
Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 01.06.2016.
Nº 3114- Remover ANA KARLA DE ALMEIDA ROMÃO, LPE, I, D, mat. 262.516-4, para EREM Maestro Nelson Ferreira, Paulista, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Filosofia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 06.06.2016.
CI do gestor do contrato solicitando a formalização de termo aditivo, anexando os seguintes
FL. 254
documentos:
a) Manifestação da administração (preferencialmente do fiscal do contrato) acerca da execução do
contrato, justificativa da necessidade da prorrogação e sobre a manutenção das condições vantajosas do FL. 254
ajuste informação sobre reajuste(s) concedido(s) ao contrato e/ou de eventuais pedidos ainda em análise.
Nº 3107 - Designar ADRIANA GUIMARAES TEIXEIRA, mat. 3032604, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, no
Programa de Educação Integral/SEEP, a partir de 10.06.16. SIGEPE 04592507/16.
Nº 3110 - Remover DOUGLAS DE MACEDO PONTES, LP, I, D, mat. 259.854-0, para EREM Luiz Rodolfo de Araújo Júnior, Abreu e
Lima, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Geografia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.06.2016.
CHECKLIST PARA TERMO ADITIVO LOCAÇÃO – PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
ATOS ADMINISTRATIVOS E DOCUMENTOS A SEREM VERIFICADOS
FOLHAS
Autuação dos autos com capa e consequente indicação do processo, objeto, identificação dos
volumes, pastas, anexos, número sigepe e numeração das páginas (art. 38, caput, da lei nº 8.666/93)
- Processo licitatório contendo todos os documentos referentes ao procedimento licitatório, o OK
contrato original assinado pelas partes bem como todos os seus termos aditivos e apostilamentos
devidamente numerados.
Extrato da publicação na imprensa oficial do contrato e de eventuais termos aditivos precedentes
Fl. 181
Instrumento vigente até a data _________________________
Todos os atos necessários para a formalização do termo aditivo deverão ser realizados
previamente à data de encerramento do ajuste para que não ocorra extrapolação do atual prazo FL. 197/205
de vigência, bem como eventual ocorrência de solução de continuidade nos aditivos precedentes,
hipóteses que configuram a extinção do ajuste, impedindo a sua prorrogação.
6.
NÃO É O CASO
NÃO É O CASO
NÃO É O CASO
NÃO É O CASO
NÃO É O CASO
NÃO É O CASO
Para os contratos de locação de imóveis cujo valor mensal pactuado ultrapasse três salários
mínimos.
Minuta do termo aditivo de renovação (impresso em mídia digital);
Cópia do contrato mater de locação e seus termos aditivos
FL. 221
FLS. 197/205
Copia dos documentos exarados pela Secretaria de Administração que autorizaram todos os FLS. 195/196;
instrumentos anteriores;
223/224.