DOEPE 01/07/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 120
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 96-Conceder aos servidores abaixo relacionados Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo
130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
0428624-8/2016 ADRIANA MARIA MELO PESSOA
0508487-5/2015 ANA PAULA PERDIGÃO PESSOA
0502451-8/2013
BARTOLOMEU MALTA
FERNANDES
POLLYANNA FREITAS BATISTA
0516717-0/2015
DANTAS
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
251.996-8
PROFESSOR
MGC/LPE/I/A
EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR DE
15.04.2016
301.070-8
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE/SUP/I/A
EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR DE
08.12.2015
190.287-3
PROFESSOR
MGC/LPE/II/A
EDUCAÇÃO
02 ANOS A PARTIR
DE 07.09.2013
EDUCAÇÃO
02 ANOS A PARTIR
DE 21.11.2015
273.883-0
PROFESSOR
MGD/LPE/I/A
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria
nº 1.000, de 16/04/2014 e, conforme o disposto no artigo 40, §19 da Constituição Federal, de 05/10/1988, ratificado através da Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com fundamento no Encaminhamento nº 10/2016, da UCAP, RESOLVE DEFERIR o pedido de
Abono de Permanência conforme abaixo discriminado:
PROCESSO Nº
0209752-7/2016
NOME
SIMONE MARIA SAMPAIO DA FONTE
MATRÍCULA
137.997-6
ÓRGÃO/ENTIDADE
ADMINISTRAÇÃO
Recife, 10 de julho de 2016
Nº 3047 - Localizar MARIA DO SOCORRO BENTO MINERVINO, Prof., LPE, III, D, mat. 112.616-4, na Esc. Industrial de Arcoverde, com
200 h/a mensais de Geografia, a partir de 01.01.16. SIGEPE 04212371/16.
Nº 3048 - Remover EMANUELE CRISTINA DA SILVA FIGUEIREDO, Prof., LPE, I, D, mat. 264.897-0, para a Esc. Aurea de Moura
Cavalcanti, Olinda, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 08.03.16. SIGEPE 04322891/16.
Nº 3049 - Remover NADJANE MARQUES MARIZ, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 305.103-0, para a EREM Prof. Arnaldo
Carneiro Leão, Paulista, GRE Metro Norte. SIGEPE 04283234/16.
Nº 3050 - Remover ELIZABETH MEDEIROS LEAL, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.871-8, para a Esc. Manoel Borba, Boa
Viagem, GRE R Sul, a partir de 21.01.16. SIGEPE 04169755/16.
Nº 3051 - Remover SHIRLEY SANTOS PEREIRA PONTES, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.800-9, para a Esc. Barros
Carvalho, Cordeiro, GRE R Sul, a partir de 11.05.16. SIGEPE 04486724/16.
Nº 3052 - Remover POLLIANNA DE SIQUEIRA MELO PAIVA, Prof., LPE, II, D, mat. 237.778-0, na função de Educ. de Apoio para a EREM
Senador Vitorino Freire, Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04143600/16.
Nº 3053 - Remover DANILO BARBOZA LIMA DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.639-6, para a Célula Adm.
Financeira da GRE Garanhuns, com 40 horas semanais, a partir de 05.02.16. SIGEPE 04161633/16.
Nº 3054 - Remover IVOLEIDE DA SILVA PONCIANO AMARAL, Prof., LPE, III, D, mat. 134.607-5, para a Equipe Técnica da UDE da GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 04.04.16. SIGEPE 04487580/16.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no despacha abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e Portaria SAD n 1000, de 16 de abril de 2014, alínea “d”, item 1.5.
SIGEPE Nº
0211975-7/2016
0211513-4/2016
0211525-7/2016
NOME
Gleisse Danielle Gonçalo da Silva
Fauster Barbosa Ferreira
Clêunio Bezerra de França Filho
PRAZO
30 dias
30 dias
150 dias
POSSE ATÉ O DIA
01.07.2016
01.07.2016
22.11.2016
ÓRGÃO
SCGE
SCGE
ATI
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
CIDADES
Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho
PORTARIA Nº 021 DO DIA 30 DE JUNHO DE 2016
O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, a servidora SUELI MARINHO DE
ARAUJO, matrícula n° 218.142-9, Chefe da Unidade Gestão de Pessoas, símbolo FGS-1, da Secretaria das Cidades, a partir de 01 de
julho de 2016.
Recife, 30 de junho de 2016. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - SECRETÁRIO DAS CIDADES.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Nº 3055 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de Inglês e Espanhol de LIDYANE GEORGIA MONTEIRO DOS SANTOS, Prof.
LPE, II, DA mat. 250.942-3, loc. na Esc. Eurico Queiroz, Bezerros, GRE Vitória, a partir de 07.03.16. SIGEPE 04305824/16.
Nº 3056 - Remover WASHINGTON GONÇALVES DE LIMA, Prof., LPE, II, D, mat. 237.673-3, para a Esc. Guedes Alcoforado, Olinda,
GRE Metro Norte, com 150 h/a de Matemática, a partir de 15.04.16. SIGEPE 04495757/16.
Nº 3057 - Remover VERA LUCIA DA SILVA GOMES, Prof., LP, IV, A, mat. 139.946-2, Readaptado Definitivo, para a Esc. Manoel Borba,
Boa Viagem, GRE R Sul, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 07.04.16. SIGEPE 04484531/16.
Nº 3058 - Remover OTAVIO PERNAMBUCANO DA COSTA CARDOZO DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 181.265-3, para a Esc. Zequinha
Barreto, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, de Educ. Física, a partir de 01.06.16. SIGEPE 04603634/16.
Nº 3059 - Remover para a Esc. Pe. Américo Novais, Ribeirão, GRE Palmares, a partir de 03.02.16, os Professores abaixo relacionados:
ROGERIO SEVERINO DANTAS DE LIMA, LP, II, D, mat. 237.955-4, com 200 h/a mensais de História. SIGEPE 04436234/16.
ROGERIO SEVERINO DANTAS LIMA, LP, I, D, mat. 251.830-9, com 150 h/a mensais de História. SIGEPE 04436324/16.
WALMY ROGERIO NASCIMENTO SIQUEIRA, LP, I, D, mat. 259.869-8, com 200 h/a mensais de Biologia. SIGEPE 04436166/16.
RAFAEL SANTOS TETI, LPE, I, D, mat. 303.191-8, com 200 h/a mensais de Educ. Física. SIGEPE 04436381/16.
KESSIA SIMONE APOLONIO ROLIM, LP, I, D, mat. 300.748-0, com 200 h/a mensais de Português. SIGEPE 04436054/16.
JANAINA CLEA OLIVEIRA DA SILVA, LPE, I, D, mat. 251.622-5, com 200 h/a mensais de Matemática. SIGEPE 04436526/16.
MARIA DE LOURDES MONTEIRO SILVA DE OLIVEIRA, LPE, III, D, mat. 164.203-0, com 200 h/a mensais de Português. SIGEPE
04436436/16.
SIBELLE CASSIMIRO DA SILVA, LPE, II, D, mat. 238.963-0, com 200 h/a mensais de Matemática. SIGEPE 04436190/16.
Nº 3060 - Remover ROSSANA ALBUQUERQUE COELHO NETTO, Prof., LP, II, D, mat. 189.805-1, para a Esc. Delmiro Gouveia, Boa
Viagem, GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.16. SIGEPE 05052442/15.
Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Nº 3061 - Remover HERIC FERNANDO PAZ DA SILVA, Prof., LPE, I, D, mat. 264.017-1, para a Esc. Eneida Rabelo, Jordão Alto, GRE R
Sul, com 150 h/a mensais como Apoio Pedagógico, a partir de 11.04.16. SIGEPE 04105462/16.
PORTARIA SCGE nº 029, de 30 de junho de 2016 – O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO,
no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pela Portaria SCGE nº 023, de 13 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no
parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 43.133, de 09 de junho de 2016, RESOLVE:
Nº 3062 - Remover NILSA RAMOS DA SILVA, Prof., LP, II, D, mat. 176.048-3, para a Esc. Profª. Jandira de Andrade Lima, Limoeiro, com
200 h/a mensais de Filosofia, Sociologia e Didática da Matemática, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04179216/16.
Art. 1º Destituir da Comissão de Sindicância Investigativa instaurada pela Portaria SCGE nº 027, de 16 de junho de 2016, o servidor João
Alberto da Silva Amaral, matrícula nº 299.779-7, nos termos da Comunicação Interna nº 004/2016.
Art. 2º Manter a Comissão de Sindicância Investigativa com os demais membros já designados, Leandra Souza Leão de Aguiar,
matrícula nº 328.433-6, e Maria Luciana da Silva, matrícula nº 299.789-4, sob a presidência da primeira, uma vez que não há prejuízo
do disposto no artigo 217 da Lei Estadual n° 6.123/68.
Art. 3º Manter inalterados os demais termos da Portaria SCGE nº 027, de 16 de junho de 2016.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secret醨io-Executivo da Controladoria-Geral do Estado
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
CONVOCATÓRIA PARA FORMAÇÃO DE AGENTES DE LEITURA
PROJETO A GENTE DA PALAVRA
COMUNICAÇÃO/ERRATA
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco, em parceria com o Ministério da Cultura, Fundarpe, Cepe Editora e o Programa
Governo Presente de ações integradas para a cidadania, tornam público que as inscrições para as vagas e concessões de bolsas ficam
prorrogadas para até o dia 07.07.2016; e, ainda, onde se lê no item 3.2 do Edital: “com Ensino Médio completo ou Curso Superior
em andamento”, leia-se: “cursando o Ensino Médio ou Curso Superior”; no item 3.4. c) do Edital, onde se lê: “Cópia do Certificado
de Conclusão do Ensino Médio expedido por entidade reconhecida pelo Ministério da Educação ou declaração de vínculo no Ensino
Superior”; leia-se: “Cópia do Certificado de Conclusão ou Vínculo no Ensino Médio expedido por entidade reconhecida pelo Ministério
da Educação ou declaração de vínculo no Ensino Superior”. Por fim, informam que em consequência da prorrogação fica alterado o
Cronograma contido no Anexo II do Edital, que se encontra à disposição dos interessados no portal www.cultura.pe.gov.br. Recife, 30
de junho de 2016. Silvana Lumachi Meireles. Secretária Executiva de Cultura.
EDUCAÇ‹O
Nº 3063 - Remover ADAULINDA CLAUDIA DO NASCIMENTO, Prof., LP, III, D, mat. 177.140-0, para a Esc. Profª. Mª. Alves Machado,
Paulista, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Geografia, a partir de 23.02.16. SIGEPE 04191862/16.
Nº 3064 - Remover ANA CLAUDIA SANTOS GODOI, Prof., LPE, I, D, mat. 301.090-2, para a Esc. Desembargador José Neves Filho,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a de História, a partir de 22.03.13. SIGEPE 04230955/16.
Nº 3065 - Localizar HELENILDE FURTADO DINIZ, Prof., LPE, I, D, mat. 271.439-6, Readaptado Temporário, na ETE Clovis Nogueira
Alves, Serra Talhada, GRE Afogados, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 03.01.16. SIGEPE 04374990/16.
Nº 3066 - Designar ABIGAIL CERQUEIRA PARANHOS DE LUCENA, Prof. LPE, I, D mat. 306.869-2, para a função de Diretor Adjunto da
Esc. de Aplicação Profª. Ivonita Alves Guerra, Garanhuns, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Pequeno Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 25.04.16. SIGEPE 04458407/16.
Nº 3067 - Remover VALERIA BARBOZA VASCONCELOS, Prof., LPE, I, D, mat. 251.865-1, para a Esc. Dona Mª Tereza Correia, com 50
h/a mensais de Sociologia e Artes, permanecendo com 100 h/a mensais na Esc. Comandante Luiz Gomes, ambas Casa Amarela, GRE
R Norte, a partir de 15.04.16. SIGEPE 04437865/16.
Nº 3068 - Localizar VERONICA CARLOS DE ARAUJO, Prof., LPE, II, D, mat. 131.916-7, na função de Educ. de Apoio na Esc. Torquato
de Castro, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 14.03.16. SIGEPE 04300154/16.
Nº 3069 - Remover EDILZA BANDEIRA DE ARRUDA CAMPOS, Prof., LPM, II, D, mat. 240.073-1, para a Esc. Prof. Benedito Cunha Melo,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04482505/16.
Nº 3070 - Remover MAVIAEL HENRIQUE DE SENA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 103.798-6, para a Esc. Jerônimo
Albuquerque, Olinda, GRE Metro Norte, com 40 horas semanais. SIGEPE 04289804/16.
Nº 3071 - Remover GIOVANNI LUCIO GOMES, Assistente Administrativo Educacional, III, D, mat.140.689-2, para a Esc. Mal. Eurico
Gaspar Dutra, Ibura, GRE Recife Sul, com 40 horas semanais, a partir de 18.04.16. SIGEPE 04483945/16.
Nº 3072 - Remover JARBAS CORREIA DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, III, D, mat.143.683-0, para a Esc. Tabajara,
Olinda, GRE Metro Norte, com 40 horas semanais. SIGEPE 04489784/16.
Nº 3073 - Remover DIONE DE CALDAS PINHEIRO, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 300.541-0, para a Esc. Abreu e Lima,
GRE Metro Norte. SIGEPE 04461006/16.
Nº 3074 - Remover JOSE RINALDO DE OLIVEIRA, Prof., LP, III, D, mat.172.638-2, para a Esc. Prof. Joaquim Augusto de Noronha Filho,
Barreiros, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Sociologia, Artes e Filosofia, no período de 04.05.15 a 27.01.16. SIGEPE 04129053/16.
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 30 DE 06 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3042 - Remover HELDER TAVARES NETO MENDONÇA, Prof., LP, III, D, mat. 160.907-6, para a Esc. Sigismundo Gonçalves, Olinda,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 16.02.16. SIGEPE 04486421/16.
Nº 3043 - Remover KATIA VERONICA DE SOUZA LEAO FARIAS, Prof., LPE, I, D, mat. 252.031-1, para a Equipe Técnica da UDE da
GRE Vitória, com 150 h/a mensais, a partir de 01.02.16. SIGEPE 05053836/15.
Nº 3044 - Dispensar MARIA JOSE DE ANDRADE, Prof., LPE, III, D, mat. 163.818-1, da função de Diretor Adjunto da Esc. Profª. Deanna
Clarck Xavier, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 02.05.16. SIGEPE 04491685/16.
Nº 3075 - Designar MIZAK ALVES DE ALBUQUERQUE, Prof. LPE, I, D, mat. 259.873-6, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Joaquim Xavier de Brito, Iputinga, GRE R Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 24.05.16. SIGEPE 04521712/16.
Nº 3076 - Remover JADES JOSE DA SILVA, Prof., LPE, III, D, mat.183.940-3, para a Esc. Edwirges de Sá Pereira, Tejipió, GRE R Sul,
com 200 h/a mensais de História, a partir de 12.02.16. SIGEPE 04508144/16.
Nº 3077 - Dispensar MARIA LENY AMARAL DE ARAUJO, Prof. LPE, III, D, mat.174.284-1, da função de Chefe de Secretaria da EREM
Henrique Justino de Melo, Jucati, GRE Garanhuns, a partir de 02.05.16. SIGEPE 04504151/16.
Nº 3078 - Designar HENRIQUE JUSTINO DE MELO NETO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.811-9, para a função
de Chefe de Secretaria da EREM Henrique Justino de Melo, Jucati, GRE Garanhuns, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de
Grande Porte, a partir de 02.05.16. SIGEPE 04504151/16.
Nº 3045 - Remover MARCIA ROSSANA TAVARES XAVIER DE OLIVEIRA, Prof., LPE, I, D, mat. 256.612-5, na função de Educ. de Apoio
para a Esc. Antônio Japiassu, Alagoinha, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de 01.04.16. SIGEPE 04491764/16.
Nº 3079 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Filosofia, Sociologia e Artes de RENILDE DE ALBUQUERQUE ROCHA, Prof.
LPE, IV, D, mat.107.239-0, loc. na Esc. Joaquim Amazonas, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04320854/16.
Nº 3046 - Remover NELIA MARIA FREIRE TORRES, Prof., LPE, III, D, mat. 154.596-5, para a Esc. Profª. Inês Borba, Olinda, GRE Metro
Norte, com 150 h/a mensais de História, a partir de 28.05.16. SIGEPE 04485971/16.
Nº 3080 - Remover JOSE IDEMORISVALDO TENORIO PEREIRA, Prof., LP, III, D, mat.145.809-4, para a Esc. Vila dos Milagres, Ibura,
GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Educ. Física. SIGEPE 04507391/16.