DOEPE 02/07/2016 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIII • NÀ 121
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 2 de julho de 2016
Nº 1.676-Autorizar o afastamento da servidora THYANA VERAS JACQUES, matrícula n°. 354.180-0, para participar da XIX Jornada de
Radiologia de Pernambuco - XXVI Curso de Diagnóstico por Imagem da Mama, no período de 08 a 11 de julho de 2016, em Recife/PE,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Secretarias de Estado
Nº 1.677-Autorizar o afastamento da servidora LUCIA HELENA ARAUJO PIRON, matrícula nº. 3698920, para participar da III Oficina
Integrada das Redes de Carga Viral das Hepatites B e C, no período de 05 a 08 de julho de 2016, em São Paulo/SP, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
PORTARIAS SAD DO DIA 01.07.2016
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1.660-Exonerar, a pedido, as servidoras abaixo relacionadas devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
0457009.7/2016
Nº PROCESSO
ALDENI MARQUES FERREIRA
NOME
240.778-7
PROFESSOR
MGD/LP/I/A
0449744.5/2016
VERÔNICA PESSOA DE QUEIROZ DA
COSTA BARROS
158.527-4
PROFESSOR
MAG/PEX/150/II
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
A PARTIR
23/12/2015
18/05/2016
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
Nº 1.678-Autorizar o afastamento integral da servidora JOSENILDA MARTINS DE SOUZA, matrículas nº. 1223780 e nº. 1942220, para o
exercício de atividades relativas ao Mestrado em Educação, Cultura e Territórios Semiáridos, promovido pela Universidade do Estado da
Bahia, a partir da publicação desta portaria até 19 de março de 2017, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº
12.001, de 28/05/2001, RESOLVE:
Nº 1.679-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, a servidora
Maria José Acioli Reis, matrícula nº 71099, da Universidade de Pernambuco, a partir de 01/07/2016.
Nº 1.680-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, o servidor
Marco Antonio de Oliveira Távora, matrícula nº 179.667-4, do IITB, com efeito retroativo a 31 de março de 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 1.661-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Helena Cruz Pacheco, matrícula nº 86.580-0, cedida à Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01.01.2016.
Nº 1.662-Fazer retornar à Secretaria da Fazenda, o servidor Bernardo Juarez de Almeida, matrícula nº 178.046-8, cedido ao Complexo
Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, a partir de 15.06.2016.
Nº 1.663-Fazer retornar à Secretaria de Administração, o servidor Paulo Renato Antunes Guimarães, matrícula nº 324.773-2, cedido à
Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal - EPTI, a partir de 01.04.2016.
Nº 1.664-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Iris de Fátima da Silva, matrícula nº 228.887-7, cedida à Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01.02.2016.
Nº 1.665-Fazer retornar ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a servidora Maria Adriana Chaves Remígio de Oliveira,
cedida à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, a partir de 01.07.2016.
Nº 1.666-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Cedro, a servidora Argina Cláudia Pereira Sidrim, matrícula nº 255.645-6, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.06.2016 até 31.12.2016.
Nº 1.681-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, ao servidor Aurelino José
da Silva, matrícula nº 125.870-2, do IITB, com efeito retroativo a 07 de junho de 2016.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD Nº 1014, DE 26 DE ABRIL DE 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto nº.
40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE: Autorizar o afastamento integral da servidora MARIA DO CARMO CATANHO PEREIRA
DE LYRA, matrícula nº. 13846, para as atividades do Programa de Estágio Sênior na University of California – Davis/Estados Unidos, com
ônus CAPES, pelo período de 01 de setembro de 2016 a 31 de agosto de 2017, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ERRATA
Na Portaria SAD nº 388 do dia 19.02.2016, publicada no DOE de 20.02.2016, no que concerne à servidora Renata Ferraz Nunes,
matrícula nº 319.821-9, da Secretaria de Defesa Social.
Considerar o retorno a partir de 01.03.2016.
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 01 DE JULHO DE 2016.
Nº 1.667-Colocar à disposição da Secretaria de Planejamento e Gestão, o servidor Anderson de Alencar Freire, matrícula nº 171.091-5,
da Secretaria de da Fazenda, com ônus para o órgão de origem, a partir de 15.06.2016 até 31.12.2016.
Nº 1.668-Colocar à disposição da Secretaria das Cidades, o servidor Luiz Edmundo Ferreira Gomes, matrícula nº 226.004-2, da
Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 20.06.2016 até 31.12.2016.
Nº 1.669-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Universidade de Pernambuco – UPE, do servidor Aguinaldo Araújo Silva
Filho, matrícula nº 49.331-7, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, no exercício de 2007.
Nº 1.670-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN, da servidora Ana Maria Bezerra Borges de Souza, da Prefeitura Municipal de Chã Grande, à disposição deste Governo, com
ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no exercício de 2015.
Nº 1.671-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Gravatá, da servidora Érica Geórgia Rodrigues,
matrícula nº 256.065-8, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2014.
Nº 1.672-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Ipojuca, da servidora Vera Lúcia Albuquerque Sarmento, matrícula nº 301.211-5,
da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016.
Nº 1.673-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Gravatá, dos servidores abaixo relacionados, da Secretaria da Controladoria Geral
do Estado, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2016.
NOME
MATRÍCULA
328.395-0
367.681-1
328.416-6
Andréa Costa de Arruda
Johnson Rodrigues Queiroz
Otávio Henrique Cintra Monteiro
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.674-Autorizar o afastamento da servidora CYBELLE LINS CABRAL, matrícula nº. 2562561, para participar do 10º Simpósio
Internacional de Esterilização e Controle de Infecção relacionado à Assistência à Saúde, no período de 30 de agosto de 2016 a 02 de
setembro de 2016, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.675-Autorizar o afastamento do servidor GUILHERME MARTINS DELDUQUE DE MACEDO, matrícula nº. nº. 297.121-6, para
participar do Curso de Iniciação aos Procedimentos Endoscópicos das Vias Biliares e Pâncreas, no período de 15 a 17 de agosto de 2016
e de 26 a 28 de setembro de 2016, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 132-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 9014925-3/2016, publicada no Boletim Interno às fls.22, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-bombeiro militar CARLOS JOSÉ DA SILVA, 2º Sargento RR/BM, matrícula nº
15306-0, ocorrida em 31 de janeiro de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, bem como art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS
nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização, em
cotas partes iguais, às dependentes previdenciárias do referido bombeiro militar: CLEIDE MARIA DA SILVA, viúva; CAMILA DANIELE DA
SILVA, filha; e CAROLYNNE DANIELE DA SILVA, filha.
Nº 133-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada
pela Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro
de 2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 9015844-4/2016, publicada no Boletim Interno às fls.13, acerca da
concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-bombeiro militar MIGUEL FERNANDES DE ALMEIDA NETO, 2º
Tenente Reformado BM, matrícula nº 11131-7, ocorrida em 16 de abril de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária habilitada do referido bombeiro militar: MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA, viúva.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, por delegação do Senhor Secretário de
Administração, contida na Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, resolve conceder licença prêmio
conforme o despacho abaixo, .em, 29.06.2016.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SIGEPE Nº
0211638-3/2016
6801959-2/2016
NOME
AGNA LENUCIA LEÃO DANTAS
MARLUCE DE FÁTIMA SANTOS DE MELO
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
A PARTIR DE
09.05.2016
01.10.2015
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
DECÊNIO
3º
3º
CHRYSTIANE KELLI ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR
MATRÍCULA
135.133-8
136.873-7
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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