DOEPE 05/07/2016 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 122

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATOS DO DIA 4 DE JULHO DE 2016.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 2255 - Dispensar, a pedido, FELIPE BERNARDO DO NASCIMENTO, matrícula nº 01002160, da Função Gratificada de Gerente de
Execução da Despesa, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação, a partir de 01 de julho de 2016.
Nº 2256 - Designar LEONARDO DO NASCIMENTO BARBOSA, matrícula nº 251.582-5, para exercer a Função Gratificada de Gerente
de Execução da Despesa, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação, a partir de 01 de julho de 2016.
Nº 2257 - Exonerar, a pedido, JOSÉ DANILO MEDEIROS PIANCÓ DA SILVA do cargo, em comissão, de Chefe do Laboratório de
Informática da Escola de Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4,
da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.
Nº 2258 - Nomear ZILDA AIRES DE ASSIS para exercer o cargo, em comissão, de Chefe do Laboratório de Informática da Escola
de Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4, da Secretaria de
Educação, a partir de 01 de julho de 2016.
Nº 2259 - Exonerar, a pedido, IGOR MIRANDA LEANDRO BEZERRA do cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete, símbolo CAS-2,
da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 30 de junho de 2016.
Nº 2260 - Dispensar, JOSENILDO SINÉSIO, matrícula nº 363.920-7, da Função Gratificada de Gerente Geral de Articulação com os
Conselhos e Órgãos Colegiados, símbolo FDA, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a
30 de junho de 2016.
Nº 2261 - Exonerar ALCIDES FERREIRA LIMA NETO do cargo, em comissão, de Assessor Técnico do CASE/FEMININO – Recife,
símbolo CAS-2, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.

Recife, 5 de julho de 2016

Nº 2286 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 180horas para a Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental
Completo c/Curso de Qualificação 240horas, da servidora MARIA DA CONCEIÇÂO DE ARAÚJO, Auxiliar Administrativo Educacional,
Classe IV, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 088.282-8
Nº 2287 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio
Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, da servidora FERNANDA BEZERRA SOUTO
MAIOR, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 299.899-8
Nº 2288 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação
300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, da servidora NADJANEIDE ÂNGELO DE H. CAVALCANTI, Assistente Administrativo
Educacional, Classe II, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 107.558-6
Nº 2289 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Superior
para a Matriz de Vencimento Especialização, da servidora MARIA DAS GRACAS A. BENEVIDES, Analista em Gestão Educacional,
Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 303.868-8
Nº 2290 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, dos professores abaixo relacionados:
PAULO JULIÃO DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 240.466-4
ANA KARINE PEREIRA DE H. BASTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 241.220-9
JANAINA SANTOS BEZERRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 306.880-3

Nº 2262 - Nomear MARCELO MARTINS RODRIGUES para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico do CASE/FEMININO –
Recife, símbolo CAS-2, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.

Nº 2291 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, do professor MARCOS AURELIO D. DA SILVA,
Professor, Classe I, Faixa Salarial “b”, Matrícula nº 350.601-0

Nº 2263 - Exonerar IGOR BELCHIOR DA SILVA NUNES do cargo, em comissão, de Apoio Técnico GP – Cajueiro, símbolo CAS-3, do
Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.

Nº 2292 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:

Nº 2264 - Nomear JAIME MELO PAMPLONA para exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico GP – Cajueiro, símbolo CAS-3, do
Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.

Nº 2267 - Exonerar ROGÉRIO DONDA do cargo, em comissão, de Diretor Vice-Presidente, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco
– JUCEPE, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016

ELÍUDE DANTAS SÁ B. DE MELO, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 133.670-3
JAÍSA FARIAS DE S. FREIRE, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 160.949-1
EDJANE GOMES DOS SANTOS ALMEIDA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 172.585-8
WALDEMIR PEREIRA DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 245.525-0
ALINE OLIVEIRA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 250.439-1
TEREZINHA DE JESUS G. DO NASCIMENTO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.049-9
JOSÉ JÚNIOR VELOSO DE ARAÚJO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 253.428-2
VICTOR CESAR RODRIGUES DE MENEZES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 253.506-8
IVÂNIO FABIO SILVA DE MELLO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 270.633-4
VICTOR CESAR R. DE MENEZES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 270.877-9
EDJANE GOMES DOS SANTOS ALMEIDA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 301.527-0

Nº 2268 - Exonerar FLÁVIO ANTÔNIO COSTA MIRANDA SOTERO do cargo, em comissão, de Diretor Administrativo Financeiro,
símbolo DAS-3, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.

Nº 2293 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:

Nº 2269 - Nomear, com fundamento no artigo 11 da Lei Federal nº 8934, de 18 de novembro de 1994, com a nova redação dada pela Lei
nº 10.194, de 14 de fevereiro de 2001, e tendo em vista proposta do Secretário de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação,
para os cargos de Vogais da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, para exercerem mandato de 04 (quatro) anos, como
representantes do Governo, FLÁVIO ANTÔNIO COSTA MIRANDA SOTERO, na qualidade de titular, e LUÍS FELIPE VASCONCELOS
DE MELO, na qualidade de suplente, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.

JOSEFA JOZINEIDE DE MEDEIROS, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 045.759-0
IVANISE MARIA DE ALCANTARA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 116.788-0
TEREZINHA GONÇALVES DA SILVA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 130.161-6
GLAUCINEA GOMES DOS S. COSTA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “c”, Matrícula nº 131.410-6
MARIA DO ROSARIO COSTA QUEIROZ, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 136.561-4
CLEIDE MARIA DA SILVA CASTRO, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 138.715-4
ADELMO DE SOUSA LIMA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 140.483-0
MARIA DA PAZ SANTOS SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 159.412-5
ADELMO DE SOUSA LIMA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 160.633-6
EDVANIA BERNARDO DE OLIVEIRA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 174.079-2
JACIANE MARINHO RODRIGUES OLIVEIRA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 174.524-7
CARLOS ALBERTO DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 175.628-1
RENATA MARIA BUARQUE RAMOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “c”, Matrícula nº 176.067-0
MANOEL JEOVÁ VIEIRA RAMOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 189.982-1
ANDRE LUIZ FELISMINO ROCHA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 239.739-0
PAULIANA ALVES DE SOUZA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.963-1
CLEMILDO MIRA DE ALMEIDA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 253.182-8
ALBA DE CASTRO LIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 257.865-4
MARLEIDE MARLENE DA S. MORAES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 262.285-8
ANDRÉ FELIPE SIMÕES RODRIGUES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 270.529-0
RAKEL BANDEIRA JACÓ LEITE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 276.790-2
ELIETE BRAZ DE MOURA MELO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 277.657-0
CRISTIANE ALVES GOMES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 301.116-0
FERNANDO ANTONIO R. JÚNIOR, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 301.118-6
SILVANA CAROLINE BARBOSA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 349.479-9
SARABELLE FÉLIX B. DOS PRAZERES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 349.781-0
MERCIA DUARTE DE LIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 349.813-1
LEANDRO MARCULINO F. NETO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 351.136-7
AILMA CARLA VIRGINIO CAMPOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 351.219-3
ANTÔNIA EDNALVA O. T. DE CARVALHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 351.616-4.

Nº 2265 - Exonerar, do cargo de Vogal Titular da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, como representante do Governo,
ROGÉRIO DONDA, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2266 - Exonerar, do cargo de Vogal Suplente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, como representante do
Governo, ROBERTO SALOMÃO DO AMARAL, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.

Nº 2270 - Nomear FLÁVIO ANTÔNIO COSTA MIRANDA SOTERO para exercer o cargo, em comissão, de Diretor Vice-Presidente,
símbolo DAS-2, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2271 - Nomear EDMUNDO RODRIGUES DE MORAIS JÚNIOR para exercer o cargo, em comissão, de Diretor Administrativo
Financeiro, símbolo DAS-3, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2272 - Exonerar MIRELE MARINHO PEREIRA DE MENDONÇA do cargo, em comissão, de Coordenadora de Registro do Comércio,
símbolo DAS-5, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2273 - Nomear ANNE CAROLYNNE DE SOUZA CORREIA para exercer o cargo, em comissão de, Coordenadora de Registro do
Comércio, símbolo DAS-5, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2274 - Nomear MARIA DE FÁTIMA DE MELO DE VAZ DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo
CAS-2, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2275 - Exonerar WALKYRIA FERREIRA DO CARMO BEZERRA do cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Junta
Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2276 - Nomear ARLENE DE SIQUEIRA MENDES COSTA para exerce o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Junta
Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2277 - Exonerar CLEIDE DE QUEIROGA MACIEL do cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-5, da Junta
Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2278 - Nomear HÉLIDA KALLYNE ZEFERINO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo
CAS-5, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2279 - Tornar sem efeito o Ato nº 2246, de 29 de junho de 2016.
Nº 2280 - Designar REYNALDO SOUZA RAMOS, matrícula nº 9724-1, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, para
responder pelo expediente da referida Fundação, no período de 04 de julho a 02 de agosto de 2016, durante a ausência de seu titular,
em gozo de férias regulamentares.

ERRATA
No Ato nº 2072, de 14 de junho de 2016, na parte referente a Genice Gomes Fonseca Lacerda, Matrícula nº 144.438-7:
Onde se lê: Classe I;
Leia-se: Classe III.

Secretarias de Estado

Nº 2281 - Designar DANIEL DE ANDRADE PENAFORTE, matrícula nº 359.744-0, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, para
responder pelo expediente da Chefia de Gabinete, da referida Secretaria, no período de 27 de junho a 26 de julho de 2016, durante a
ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2282 - Designar ANDRÉA REGINA ANDRADE DE ARAÚJO, matrícula nº 349.187-0, da Casa Militar, para responder pelo expediente
da Gerência Geral de Apoio Jurídico, do referido Órgão, no período de 04 a 23 de julho de 2016, durante a ausência de sua titular, em
gozo de férias regulamentares.
Nº 2283 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação até 4º série do Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de
Qualificação 180horas, classe IV, faixa salarial “a”, do servidor SEVERINO RAMOS DE MELO, Auxiliar Administrativo Educacional,
Classe IV, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 125.309-3
Nº 2284 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação até 4º série do Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de
Qualificação 240horas, da servidora IVANILDA ALVES SILVA, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “d”, Carga
Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 144.476-0
Nº 2285 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação
300horas, da servidora JULIANA DE BARROS LINS, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária
de 40 horas semanais, Matrícula nº 300.715-4

ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 04.07.2016
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO Conforme Processo nº C003927-6/2016, RESOLVE:
Nº 1.682-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1453 de 09/06/2016, publicada no Diário Oficial de 10/06/2016, referente a Paula Rayane
de Souza – Técnica de Laboratório, lotada no HEMOPE.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 1.683-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
GILBERTO CARLOS DA SILVA

MATRÍCULA
189.495-1

ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

A PARTIR DE
30.06.2016