DOEPE 08/07/2016 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 125
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo n° 018/2016, CSPL/HUOC. Pregão Eletrônico n°
014/2016. Compra. Homologação do Pregão Nº 014/2016, para
o registro de preços para eventual aquisição de medicamentos
clínicos, por um período de 12(doze) meses. Item 01 144.000 Amp
10ml - Água para Injeção solução injetável, Item 02 1200 Amp 3ml
- Amodarona, Cloridrato 150mg/3ml, Item 03 36.000 Amp 10ml
Bicarbonato de Sódio 100mg/ml, Item 04 2.400 FA Budesonida
0,50 mg/ml, Item 05 36.000 Amp 10ml Cloreto de potássio 100mg/
ml, Item 06 3.600 Bisn 30g Colagenase 0,6 U/G, Item 07 2.400
FA 200ml Creme para pele Óleo hidratante, Item 08 36.000 FA
2,5ml Dexametasona 4mg/ml, Item 09 72.000 Amp 2ml Dipirona
Sódica 500mg/ml, Item 10 36.000 Amp 2ml Furosemida 10mg/ml,
Item 11 24.000 Amp 10ml Gluconato de Cálcio 100mg/ml, Item
12 3.600 Amp 0,25ml Heparina Sódica 20.000 UI/ml, Item 13
12.000 FA Hidrocortisona, Succinato Sódico 100mg, Item 14 6.000
FA Hidrocortisona, Succinato Sódico 500mg, Item 15 3.600 FR
Lactulose 667mg/ml, Item 16 2.400 FA Metilprednisolona, Succinato
Sódico 125mg, Item 17 1.200 FA Metilprednisolona, Succinato
Sódico 500mg, Item 18 42.000 Amp 2ml Metroclopramida,
Cloridrato 5mg/ml, Item 19 30.000 Amp 4ml Norepinefrina 2mg/
ml, Item 20 24.000 Amp 2ml Ranitidina, Cloridrato 25mg/ml,Item
21 600 FR Tropicamida 10mg/ml, Item 22 3.000 FA Suxametonio,
Cloreto 100mg, Item 25 360 FA Carbacol 0,1mg/ml, Item 28 240
FA Lidocaína, Cloridrato 10mg/ml, Item 31 360 FR Pilocarpina,
Cloridrato 20mg/ml, Item 32 240 FR Proximetacaína, Cloridrato
5mg/ml, Item 33 600 FR 5ml Timolol, Maleato 5mg/ml, Item 34
360 FR 5ml Tobramicina 3mg/ml, Item 36 600 FR Tropicamida
10mg/ml, Item 37 144 L Água oxigenada 10v, Item 38 240 L
Álcool Etílico Absoluto a 99,8%, Item 39 14.400 L Álcool Etílico
a 70%, Item 40 2.400 L Formol á 10%, Item 41 1.200 L Polivinil
Pirrolidona Iodo a 10% Uso degermante, Item 42 240 L Polivinil
Pirrolidona Uso tópico, Item 43 3.600 Ser 10ml Contraste Iônico
de baixa osmolaridade, Item 44 1.200 Ser 15ml Contraste Iônico
de baixa osmolaridade, Item 45 1.200 Ser 20ml Contraste Iônico
de baixa osmolaridade e Adjudicação de seu objeto da seguinte
maneira: Itens: 01, 02, 03, 10, 20 e 28, DIMACI / MG Mat. Cir
Ltda, CNPJ Nº 12.927.876/0001-67, pelo valor de R$ 60.335,00;
Item 04, Oncoexo Distr de Meds Ltda, CNPJ Nº 08.958.628/000106, pelo valor de R$16.584,00; Itens: 05 e 09, Farmace Ind Quim
Farm de Meds Ltda, CNPJ Nº 06.628.333/0001-46, pelo valor de
R$ 31.320,00; Itens: 06, 12, 21 e 36, Cristália Prods Quims Farms
Ltda, CNPJ Nº 44.734.671/0001-51, pelo valor de R$ 90.516,00;
Itens 07, 08, 11, 13, 14, 17, 18 e 19, Comercial Valfarma Ltda,
CNPJ Nº 02.600.770/0001-09, pelo valor de R$ 250.956,00; Item
15, Uni Hospitalar Ltda, CNPJ Nº 07.484.373/0001-24, pelo valor
de R$ 22.824,00; Itens 16 e 22, União Química Farm Nacional S.A.,
CNPJ Nº 60.665.981/0009-75, pelo valor de R$ 41.820,00; Item 31,
Aglon Com Repr Ltda, CNPJ Nº 65.817.900/0001-71, pelo valor
de R$ 6.076,80; Item 25, Citopharma Man. de Meds Esps Ltda,
CNPJ Nº 01.640.262/0001-83, pelo valor de R$ 10.044,00; Item
32, Maués Lobato Com e Reprs Ltda, CNPJ Nº 09.007.162/000126, pelo valor de R$ 1.288,80; Item 33, Acácia Com de Meds Ltda,
CNPJ Nº 03.945.035/0001-91, pelo valor de R$ 750,00; Itens: 34,
37, 41 e 42, Drogafonte Ltda, CNPJ Nº 08.778.201/0001-26, pelo
valor de R$ 18.220,80; Item 38, Cirúrgica Montebello Ltda, CNPJ
Nº 08.674.752/0001-40, pelo valor de R$ 1.152,00; Item 39, Dep
Geral de Suprs Hospitalares Ltda, CNPJ Nº 06.224.321/0001-56,
pelo valor de R$ 52.992,00; Item 40, Dermatoflora Ltda ME, CNPJ
Nº 17.010.735/0001-07, pelo valor de R$ 12.720,00; Itens: 43, 44 e
45, Vitale Comércio Ltda, CNPJ Nº 07.160.019/0001-44, pelo valor
de R$ 1.262.592,00. Recife, 07 de julho de 2016, Izabel Christina
de Avelar Silva, Gestora Executiva.(*)
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-I / CPL-I
TIPO: AVISO DE AUDIÊNCIA
- Processo Nº : 021/2016
- Comissão: CPL-I
- Modalidade / Nº : Concorrência Nº 01/2016
- Objeto Nat.: Serviços de Engenharia
- Objeto Descr.: Seleção de pessoa jurídica para efetivação de
registro de preços, visando a possível contratação para perfuração
de poços.- Do Valor Máximo Aceitável: R$ 9.919.200,00 (nove
milhões novecentos e dezenove mil, duzentos reais), neste incluso
BDI.
- Local e Data da Sessão para aplicação dos benefícios da Lei
Complementar 123/2006, alterada pela L/C 143/2014 e de
desempate entre os preços empatados, no Auditório do Instituto
Agronômico de Pernambuco – IPA, nesta terça feira, DIA 11 DE
JULHO DE 2016 ÀS 10H00 (horário de Brasília).
- Processo Nº : 022/2016
- Comissão: CPL-I
- Modalidade / Nº : Concorrência Nº 02/2016
- Objeto Nat.: Serviços de Engenharia
- Objeto Descr.: Seleção de pessoa jurídica, do ramo pertinente,
para efetivação de registro de preços, visando a possível
contratação de serviços de engenharia para perfuração e
instalação de poços.- Do Valor Máximo Aceitável: R$ 9.879.374
(nove milhões oitocentos e setenta e nove mil trezentos e setenta
e quatro reais), neste incluso BDI.
- Local e Data da Sessão para aplicação dos benefícios da
Lei Complementar 123/2006, alterada pela L/C 143/2014 e
de desempate entre os preços empatados, no Auditório do
Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, nesta terça feira,
DIA 11 DE JULHO DE 2016 ÀS 11H00 (horário de Brasília).
- Processo Nº : 023/2016
- Comissão: CPL-I
- Modalidade / Nº : Concorrência Nº 03/2016
- Objeto Nat.: Serviços de Engenharia
- Objeto Descr.: Seleção de pessoa jurídica, do ramo pertinente,
para efetivação de registro de preços, visando a possível
contratação de serviços de engenharia para instalação de poços.Do Valor Máximo Aceitável: R$ 9.727.983,10 (nove milhões
setecentos e vinte e sete mil novecentos e oitenta e três reais e
dez centavos), neste incluso BDI.
- Local e Data da Sessão para aplicação dos benefícios da
Lei Complementar 123/2006, alterada pela L/C 143/2014 e

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de desempate entre os preços empatados, no Auditório do
Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, nesta terça feira,
DIA 11 DE JULHO DE 2016 ÀS 14H00 (horário de Brasília).
Informações adicionais: podem ser obtidas diretamente na sede
do Órgão, situado a Av. San Martin, 1371, Bongi, Recife-PE (CEP:
50761-000) ou através do Fone/fax: 081-3184-7261 / 3184-7380,
no horário de 8h00 às 12h00, e 13h30 às 17h00 horas de segunda
a quinta-feira e de 7h30 às 12h30 na sexta-feira. Recife, 07 de
julho de 2016. Evandi Alves do Nascimento - Presidente - CPL-I
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
1-PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2016 (PROC. N° 004/2016).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇAÕ INDIVIDUAL (EPI).
RESULTADO: FRACASSADO
RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO
2-PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2016 (PROC. N° 036/2016).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO
INCLUINDO A ADMINISTRAÇÃO E CONFECÇÃO DE CARTÃO
MAGNÉTICO/ELETRONICO,
PERSONALIZADO
COM
SENHA EXCLUSIVA E CRÉDITOS. EMPRESA VENCEDORA:
NUTRICASH SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL ANUAL: R$
2.766.240,00 (Dois milhões, setecentos e sessenta e seis mil,
duzentos e quarenta reais).
3- PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2016 (PROC. N° 042/2016).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA SEM O FORNECIMENTO DE
PEÇAS, EM 02 (DUAS) CALDEIRAS, ATA 06 E ATA 14. EMPRESA
VENCEDORA: CARLNASC ENGENHARIA CLÍNICA LTDA ME.
VALOR TOTAL ANUAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
4 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2016 (PROC. N° 043/2016).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA, CORRETIVA, CERTIFICAÇÃO, CALIBRAÇÃO
E QUALIFICAÇÃO EM AUTOCLAVES TIPO HORIZONTAL E
VERTICAL, SEM O FORNECIMENTO DE PEÇAS. EMPRESA
VENCEDORA: SPECTROLAB DO BRASIL LTDA. VALOR TOTAL
ANUAL: R$ 43.899,96 (quarenta e três mil, oitocentos e noventa e
nove reais e noventa e seis centavos). Informações pelo telefone:
(81) 3183-1104/1160. Recife, 04/07/2016. Pregoeiras: Lúcia Lavor
e Roseane Brito.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A PERPART
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o Processo Licitatório Nº 0034.2016.CPL.PE.0005.
PERPART – Pregão Eletrônico Nº 0005.2016. OBJETO: serviços
de impressão de 30.000 escrituras definitivas, em 04 cores, papel
vergê, A4, 120g/m², tudo de acordo com o Termo de Referência,
para atendimento do Programa Governamental Meu Imóvel Legal.
ADJUDICO o referenciado objeto à Empresa RACS COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME, inscrita no CNPJ
sob o Nº 10.541.005/0001-85, por ter atendido às exigências do
Edital e ofertado o menor preço no valor de R$ 18.600,00. Recife,
07/07/2016, Oscar Victor Vital dos Santos – Diretor-Presidente.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. SISTEMA DE SAÚDE – DASIS
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 139/2016 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 106/2016, Objeto: Prestação De Serviço De
Exame De - Pet Ct - Para O Paciente Ednaldo Godoy Da Costa
– Mat. 60821-7, Deste Sismepe, por força do Processo Judicial
Nº 0021195-72.2016.8.17.8201. Em favor do Hospital Portugues
– CNPJ 10.892.164/0001-24, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil
e quinhentos reais). Fato Gerador: Comprometer a segurança de
pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 141/2016 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 108/2016, Objeto: Fornecimento Emergencial de
Instrumental de Uso Médico Girurgico, Tipo: Pinça Descartavel
para Biopsia/Broncoscopia, para o Paciente Manoel Arruda de
Barros – Mat. 611704-00 , deste Sismepe . Em favor da empresa
Endosurgical CNPJ 08.713.023/0001-55, no valor de R$ 180,00
(cento e oitenta reais). Fato Gerador: Comprometer a segurança
de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal
Nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 142/2016 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 109/2016,Objeto:Fornecimento Emergencial do
Medicamento, Tipo: Sulfametoxazol+Trimetoprima, para atender
a Demanda do Setor Farmacêutico deste Sismepe. Em favor da
empresa Maues Lobato – CNPJ 09.007.162/0001-26, no valor
de R$ 1.120,00 (hum mil, cento e vinte reais). Fato Gerador:
Comprometer a segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso
IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações da Lei
9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 143/2016 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 110/2016,Objeto:Fornecimento Emergencial de
Material de Uso Técnico Hospitalar, Tipo: Grampeador Cirurgico
Linear de 45mm, para Procedimento na Paciente Isa Xavier de
Azevedo – Mat. 29378/5, deste Sismepe . Em favor da empresa
Endocenter Comercial Ltda – CNPJ 04.237.235/0001-52, no valor
de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais). Fato Gerador:
Comprometer a segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso
IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações da Lei
9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 151/2016 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 117/2016, Objeto: Serviço de Internação Domiciliar
de HOMECARE (por Baixa, Média e Alta Complexidade) por
Força do Processo Judicial Nº 0061458-02-2016.8.17.2001, para
o Paciente Marcos Túlio do Nascimento Nunes – Mat. 10796-8,

deste Sismepe. Em favor da Clínica Confiare Internação Domiciliar
Ltda – CNPJ 09.625.647/0002-64. Diária no valor médio de R$
1.022,58, valor estimativo de R$ 373.241,70 (trezentos e setenta e
tres mil, duzentos e quarenta e um reais e setenta centavos) para
365 diária. Fato Gerador: Comprometer a segurança de pessoas.
Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93
e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98. Recife-PE, 15 de março
de 2016.
Recife-PE, 07 de julho de 2016, Everaldo Almeida de Araújo TEL CEL PM - Diretor Interino da DASIS.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 002/2016-CPL/Sertão. Pregão Eletrônico Nº
002/2016 – Registro de Preços para eventual fornecimento
de materiais penso e medicamentos veterinários, bem como
ferraduras, cravos e materiais para ferrageamento para os
semoventes da PMPE. Valor: R$ 111.188,71. Recebimento das
Propostas: até 25/JUL/2016 às 15h00. Disputa de Preços: 25/
JUL/2016 às 15h30. OBS: O edital na íntegra, poderá ser retirado
na CPL/Central, sito a Praça do Derby s/Nº , Derby – Recife/PE,
CEP: 52010-140, das 08h00 às 14h00 ou nos sites www.compras.
pe.gov.br. e www.licitacoes.pe.gov.br, bem como através do e-mail
[email protected]. Informações: Fones: (81) 3181.1124 ou 3181
1203. Recife, 07/JUL/2016. Ivan José de Melo – Ten. Cel. PM Presidente da CPL/Sertão.
(F)

PROCAPE/UPE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.29/2016–PE(SRP)26/2016- O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ.: FORN. MAT. MÉDICO-HOSPITALAR.
Vencedor/Itens (Valor Unit. (R$)): CEI LTDA/ 21(400,00);
CIRURGICA SÃO FELIPE LTDA-ME/ 8(28,50), 9(30,00) e
14(78,79); ELM LTDA-ME/ 18(15,00), 20(190,00); JG MORIYA
LTDA/ 7(8,00), 12(89,49), 13(89,49) e 17(9,00); MAKE LINE LTDA
ME/ 11(255,00) e 16(200,99); MT COMERCIAL LTDA/ 10(37,60) e
15(14,19). Os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 19 foram revogados.
PROC.47/2016–PE(SRP)41/2016- O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ.: AQUISIÇÃO MAT. PERMANENTE.
Vencedor/Itens (Valor Unit. (R$)): AÇOPLAST LTDA/ 3(130,50);
CARL ZEISS LTDA/ 2(8.139,00); DPROSMED LTDA/ 4(1.394,00).
Os itens 1 e 5 foram revogados.
PROC.50/2016–PE(SRP)43/2016- O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ.: FORN. MEDICAMENTOS. Vencedor/
Itens (Valor Unit. (R$)): CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA/
14(10,61), 16(1,52) e 25(1,66); CIRURGICA RIOCLARENSE
LTDA/ 3(2,45) e 21(0,65); COMERCIAL MOSTAERT LTDA/
7(0,15); CRISTALIA LTDA/ 4(4,90) e 20(1,80); DEPÓSITO LTDA/
8(0,35); DROGAFONTE LTDA/ 1(0,12), 6(0,89), 9(0,02), 10(0,03),
11(0,02), 15(0,03), 17(0,04), 19(0,03) e 22(0,60); ELI LILLY LTDA/
13(1.031,00); INJEFARMA LTDA/ 2(0,30); MAUES LOBATO
LTDA/ 12(0,09); UNIHOSPITALAR LTDA/ 24(0,85). Os itens 5, 18
e 23 foram revogados ou fracassados.
PROC.63/2016–PE(SRP)54/2016- O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ.: FORN. MEDICAMENTOS. Vencedor/
Itens (Valor Unit. (R$)): ACACIA LTDA/ 6(0,88), 29(0,74),
31(9,90), 38(0,37), 39(0,29) e 40(1,95); AGLON LTDA/ 11(0,38);
ARTCIRURGICA LTDA/ 35(78,00); CIRURGICA MONTEBELLO
LTDA/ 1(14,42); COMERCIAL MOSTAERT LTDA/ 43(8,48);
COMERCIAL VALFARMA LTDA/ 8(0,50), 27(9,00), 32(5,00) e
44(17,10); CSL BEHRING LTDA/ 7(825,00); DROGAFONTE
LTDA/ 13(0,1314), 18(0,22), 21(0,0316), 22(0,0450), 25(1,10),
34(2,2777), 41(0,10) e 47(0,1752); ELFA LTDA/ 19(273,88);
KAMEDICA LTDA-ME/ 24(1,68); MAUES LOBATO LTDA/ 3(0,20),
15(0,04), 16(0,85); ONCOEXO LTDA/ 26(23,99). Os itens 2, 4, 5,
9, 10, 12, 14, 17, 20, 23, 28, 30, 33, 36, 37, 42, 45 e 46 foram
desertos, revogados ou fracassados.
PROC.64/2016–PE(SRP)55/2016- O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ.: FORN. MEDICAMENTOS. Vencedor/
Itens (Valor Unit. (R$)): ACACIA LTDA/ 8(0,20), 24(1,90), 27(0,08)
e 43(0,14); CRISTALIA LTDA/ 20(12,80), 21(1,69), 23(1,45),
25(14,00), 26(8,10), 31(6,29), 36(24,90) e 47(11,99); DIMACI/
MG LTDA/ 28(0,0580), 29(0,0260), 32(0,9880) e 35(0,0398);
DROGAFONTE LTDA/ 2(4,70), 30(0,10), 33(0,10) e 39(0,13);
ENDOCENTER LTDA/ 6(120,00); EXPRESSA LTDA/ 10(870,00),
12(2,21) e 42(0,32); FARMACE LTDA/ 41(0,3780); MAJELA LTDA/
44(858,92); UNIHOSPITALAR LTDA/ 34(1,04). Os itens 1, 3, 4, 5,
7, 9, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 37, 38, 40, 45 e 46 foram
desertos ou revogados.
PROC.66/2016–PE(SRP)56/2016- O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ.: FORN. TINTAS. Vencedor/Itens (Valor
Unit. (R$)): ENERGIA LTDA/ 3(480,00); MARIA DE FATIMA- ME/
1(230,00), 2(230,00), 4(67,80), 5(68,00), 6(68,00), 7(68,00) e
8(14,50). Os itens 9, 10, 11, 12 e 13 foram revogados.
Recife, 06/07/16. Sérgio Montenegro– Gestor PROCAPE.
(F)

UNIVERSIDADE DE PE. – UPE

PROCAPE PRONTO SOCORRO
CARDIOLÓGICO DE PE. PROF. LUIZ TAVARES
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
7º Termo Aditivo do Contrato 164/2012 – PREGÃO PRES.
Nº 009/2012 - Obj.: Prorrog. Prazo: 01/07/2016 à 30/06/2017.
Empresa: NCE CONST.INSTAL.LTDA * 5º Termo Aditivo do
Contrato 168-B/2012 – PREGÃO PRES. Nº 011/2012 - Obj.:
Acrésc. Serv. e Prorrog. Prazo: 01/07/2016 à 30/06/2017.
Empresa: CLIMATEC SERV.TÉC.LTDA * 8º Termo Aditivo do
Contrato 179/2012 – PREGÃO PRES. Nº 017/2012 - Obj.: Prorrog.
Prazo: 18/05/2016 à 17/11/2016. Empresa: LPATSA ALIM.TERC.
DE SERV.ADM.LTDA * 4º Termo Aditivo do Contrato 138/2013
– ADESÃO Nº 002/2013 Obj.: Prorrog. Prazo: 01/05/2016 à
14/06/2016. Empresa: RDX GESTÃO HIGIEN.TEXTIL LTDA * 5º
Termo Aditivo do Contrato 138/2013 – ADESÃO Nº 002/2013
Obj.: Reajuste e Prorrog. Prazo: 15/06/2016 à 13/09/2016.
Empresa: RDX GESTÃO HIGIEN.TEXTIL LTDA * 2º Termo
Aditivo do Contrato 038/2014 – DISPENSA Nº 022/2013 Obj.:
Prorrog. Prazo: 01/04/2016 à 31/03/2017. Empresa: GHS IND.
SERV.LTDA * 2º Termo Aditivo do Contrato 038-A/2014 –
PREGÃO ELETR. Nº 051/2013 Obj.: Retific.da Cláus. 1ª e
Prorrog. Prazo: 01/04/2016 à 31/03/2017. Empresa: ADLIM–
TERC.SERV.ESPECIAL.LTDA * 2º Termo Aditivo do Contrato
049-A/2014 – PREGÃO ELETR. Nº 051/2013 Obj.: Prorrog.
Prazo: 01/05/2016 à 30/04/2017. Empresa: ADLIM–TERC.SERV.

Recife, 8 de julho de 2016
ESPECIAL.LTDA * 2º Termo Aditivo do Contrato 071/2014
– CONVITE Nº 003/2014 Obj.: Prorrog. Prazo: 01/07/2016 à
30/06/2017. Empresa: EXTIN–IND.COM.SERV.LTDA * 1º Termo
Aditivo do Contrato 019/2015 – PREGÃO ELETR. Nº 004/2015
Obj.: Prorrog. Prazo: 01/04/2016 à 31/03/2017. Empresa:
ANDRÉ & JOELAN SERV.DE RADIOP.FÍSICA * 1º Termo Aditivo
do Contrato 020/2015 – PREGÃO ELETR. Nº 013/2015 Obj.:
Prorrog. Prazo: 01/04/2016 à 31/03/2017. Empresa: ELIENE
MARTINS DA SILVA ME * 1º Termo Aditivo do Contrato
047/2015 – PREGÃO ELETR. Nº 020/2015 Obj.: Prorrog. Prazo:
15/05/2016 à 14/05/2017. Empresa: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
* 1º Termo Aditivo do Contrato 001/2016 – PREGÃO ELETR.
Nº 106/2015 Obj.: Prorrog. Prazo: 02/07/2016 à 01/01/2017.
Empresa: ALERE S/A * 1º Termo Aditivo do Contrato 028/2016
– DISPENSA Nº 004/2016 Obj.: Prorrog. Prazo: 19/04/2016 à
03/06/2016. Empresa: WEBMED SOLUÇ.EM SAÚDE EIRELLI *
DR. SÉRGIO TAVARES MONTENEGRO - DIRETOR PROCAPE
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 01/2013. Processo
Administrativo Nº : 01/2016. DECISÃO. À vista do parecer jurídico
Nº 04/2016 – AJL, julgo improcedente o recurso da empresa T.
Barreto Construções Ltda. e, com base no art. 109, § 4º, da Lei Nº
8.666/93, mantenho a rescisão unilateral do contrato Nº 01/2013,
fundamentada no art. 78, V, c/c o art. 79, I, da referida Lei; bem
como as penas aplicadas à recorrente de multa de 5% do valor do
contrato e suspensão temporária de participação em licitação na
Universidade de Pernambuco – UPE por um período de um ano.
Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor (*) (**)
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE I
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 222.2016.I.PE.158.CBPM
Data de abertura:20/07/2016,às 09:35h
OBJETO: contratação da Prestação de Serviços de Limpeza
e Conservação Predial, visando a obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos, no endereço informado no Termo de Referência,
Anexo I do edital. Valor total estimado R$ 332.026,59 (trezentos
e trinta e dois mil, vinte e eis reais e cinquenta e nove centavos).
A cópia do edital na íntegra poderá ser acessada nos sites www.
compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 07 de julho
de 2016. Eraldo Ramos da Silva, Pregoeiro da CCPLE I.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VIII
DECISÃO - PROCESSO Nº 078.2016.VIII.PE.055.CEHAB
À vista das informações prestadas na resposta ao recurso
administrativo, pelo Sr. pregoeiro Bruno Cintra Lira, constantes na
resposta ao recurso administrativo interposto no certame licitatório
em epígrafe, ficou devidamente demonstrado que a licitante
CONLURB – CONSTRUÇÕES E LIMPEZA URBANA LTDA
cumpriu com todas as exigências do ato convocatório e propôs
o menor preço global da licitação em tela. Isto posto julgo, com
base no art.4º, inc. XXI da Lei Nº 10.520/2002, IMPROCEDENTE
o recurso interposto e ADJUDICO o objeto em favor da licitante
CONLURB – CONSTRUÇÕES E LIMPEZA URBANA LTDA,
CNPJ 69.936.730/0002-86, por ter proposto o menor valor global
de R$ 11.413.255,23 (onze milhões, quatrocentos e treze mil,
duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte três centavos) para
o período de 12 (doze) meses. Recife, 05 de julho de 2016. Rafael
Vilaça Manço. Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE IV
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 223.2016.IV.DL.043.SAD
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei
Federal Nº 8.666/93, e à vista da Justificativa do órgão de origem
e do Parecer CCPLE IV Nº 007/2016, a Dispensa de Licitação
em epígrafe fundamentada no art. 24, inc. IV, da lei supra
citada, cujo objeto é a contratação direta da RMC SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA ME - CNPJ 07.188.544/0001-78, no valor
global de R$ 178.685,14 para a prestação de serviços de limpeza
e conservação predial para atendimento das necessidades das
Centrais de Atendimento ao Cidadão – Expresso Cidadão do
Cordeiro, Boa Vista e Olinda, pelo período de 180 (cento e oitenta)
dias. Rafael Vilaça Manço. Gerente Geral de Licitações.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 229.2016.VI.DL.045.PMPE
Reconheço e ratifico, com base na Portaria SAD Nº 1.000,
de 16/04/2014, para fins do disposto no art. 24, inciso IV, da
Lei Federal Nº 8.666/93, e à vista da justificativa do órgão de
origem e do parecer Nº 11/2016 da CCPLE VI, a Dispensa de
Licitação, Processo Nº 229.2016.VI.DL.045.PMPE, cujo objeto é
a contratação direta da empresa DIPLOMATA TERCEIRIZAÇÃO
EM GERAL LTDA, CNPJ Nº 04.803.820/0001-72, para prestação
de serviços de copeiragem para o Hospital da Polícia Militar de
Pernambuco pelo valor total de R$ 228.466,20 (duzentos e vinte
e oito mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte centavos)
pelo período de 180 dias ou até a conclusão do processo licitatório.
Recife, 07 de julho de 2016.
Rafael Vilaça Manço
Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119.2016.IX.PE.086.SES
Considerando a fundamentação contida no Parecer Jurídico
052/2016 emitido pela GEAJU, REVOGO, com fulcro no art. 49
da Lei 8.666/93, o PROCESSO Nº 119.2016.IX.PE.086.SES, cujo
objeto consiste na aquisição de 10 (dez) veículos automotores
tipo caminhão baú refrigerado, novos (conforme Deliberação Nº