DOEPE 09/07/2016 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 126

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

MARIA DO CARMO DA SILVA

130.853-0

02

25/04/16

3º

PAULO GILVAN DE SÁ LIMA

132.596-5

02

03/05/16

3º

REGINA MARIA DA SILVA

132.606-6

01

09/05/16

3º

ANA MARIA DE SOUZA

134.180-4

01

11/05/16

3º

Recife, 9 de julho de 2016

EDITAL DBF Nº 054/2016
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA

ANA MARIA DE SOUZA

134.180-4

01

10/06/16

3º

ROSANGELA GONÇALVES NOGUEIRA CAMPOS

137.816-3

01

07/06/16

1º

SILVANI MARIA COELHO LUSTOSA CARVALHO

137.831-7

01

23/05/16

1º

A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso
I do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2016.000005810027-42, dá ciência que o credenciamento
do contribuinte MANUCHAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA., CACEPE nº 0237385-88, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano,
tendo seu termo inicial em 19/07/2016 e termo final em 18/07/2017. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte
passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 18/07/2017.

PATRICIA MARIA LIMA XAVIER ARAÚJO

141.188-8

01

13/06/16

1º

Recife, 08 de julho de 2016.

FRANCISCO JOSÉ TORRES LIMA

141.733-9

01

23/05/16

2º

NEUMA MARIA FREIRE DA SILVA

142.686-9

01

07/06/16

1º

José da Cruz Lima Júnior
Diretor

SONIA MARIA LEAL GONZAGA

142.882-9

01

12/05/16

2º

SONIA MARIA LEAL GONZAGA

142.882-9

01

13/06/16

2º

MANOEL MESSIAS DA SILVA

144.247-3

01

14/06/16

1º

EDITAL DBF Nº 055/2016
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA

MARIA ELIZABETE FERRAZ XAVIER

144.772-6

01

17/05/16

2º

ROZIVALDO LOPES DA LUZ BARROS

144.990-7

01

20/06/16

2º

ANGELINA PEREIRA DE MELO

145.410-2

01

11/05/16

1º

ANGELINA PEREIRA DE MELO

145.410-2

01

10/06/16

2º

RANUSA FERRAZ JOTA LEAL NOVAES

157.257-1

01

02/05/16

2º

MARLUCE GENEROZA SANDES DA SILVA

157.499-0

01

01/08/16

2º

VANDA GONÇALVES DE AQUINO TORRES

159.349-8

04

01/12/15

2º

IEDA MARIA DE SÁ

160.917-3

01

02/05/16

2º

JOÃO TADEU DOS SANTOS

172.713-3

01

20/04/16

2º

LUCIENE FONTES MOURA LEITE

172.728-1

01

02/06/16

1º

ROSÉLIA MARIA DA SILVA

173.186-6

01

02/05/16

2º

ROSÉLIA MARIA DA SILVA

173.186-6

01

01/06/16

2º

MARTA MIRIAN PINTO ALVES CARVALHO

173.672-8

01

26/07/16

2º

CARLOS ALBERTO NUNES DA SILVA

174.680-4

01

04/05/16

2º

MARILEUZA LEAL TORRES

177.711-4

01

30/05/16

1º

SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO

SILVANIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA

177.745-9

01

01/06/16

2º

GABINETE

ELMA DE LIMA OLIVEIRA

178.578-8

01

02/05/16

2º

LÚCIA MARIA DA SILVA GOMES QUIDUTE

193.836-3

01

09/06/16

1

º

A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso
I do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2016.000005810061-44, dá ciência que o credenciamento
do contribuinte MANUCHAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA., CACEPE nº 0295493-10, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano,
tendo seu termo inicial em 19/07/2016 e termo final em 18/07/2017. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte
passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 18/07/2017.
Recife, 08 de julho de 2016.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor

JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva

PORTARIAS SERES, DO DIA 08 DE JULHO DE 2016
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SF Nº 132 DE 08.07. 2016
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Irandi Batista Ribeiro, matrícula nº 120.923-0, das atividades da Função Gratificada de Apoio, FGA-1, da Coordenação
de Controle do Tesouro Estadual, a partir de 5.7.2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda

Nº 620/2016 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 071/2016 – GER/PI, SGNET nº 26064816-2/2016, o servidor ALLAN KARDEC
DE SIQUEIRA SILVA, mat. 337.122-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 do Presídio de Igarassu, ficando
dispensado da mesma o servidor Edisio Uchoa Cavalcanti Junior, mat. 364.258-5, a Partir de 01.07.2016.
Nº 621/2016 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 071/2016 – GER/PI, SGNET nº 2606818-4/2016, o servidor EDISIO UCHOA
CAVALCANTI JUNIOR, mat. 364.258-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-1 do Presídio de Igarassu,
ficando dispensado da mesma o servidor Silvio Tadeu Pereira de Araújo, mat. 364.257-7, a Partir de 01.07.2016.
Publique-se. Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
(Republicado por haver saído com incorreção no DOE/PE de 05/07/2016)

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA JULGADORA.
REUNIÃO SEGUNDA-FEIRA DIA 18/07/2016 às 9h na sala 902, no 9º (nono) andar do Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas
Barreto, nº 1186, nesta cidade do Recife.

PORTARIAS SERES, DO DIA 08 JULHO DE 2016
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

RELATOR: JULGADOR BEL. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA.
01. AI SF 2011.0000016377930-88, TATE Nº 00.897/12-4. AUTUADA: CARUARU METAIS LTDA, CACEPE Nº 0015686-80,
ADVOGADOS: IVO DE LIMA BARBOZA (0AB/PE 13.500); ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB/PE 25.108); GRACIANE
APOLONIO DA SILVA (OAB/PE 18.147) E OUTROS.
RELATOR: JULGADOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA.
02. AA SF 2011.000002908979-66 TATE 00.133/12-4. AUTUADA: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA.
CACEPE: 0014398-71.
03. AA SF 2011.000002908973-70 TATE 00.134/12-0. AUTUADA: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA.
CACEPE: 0014398-71.
04. AA SF 2011.000002908779-30 TATE 00.135/12-7. AUTUADA: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA.
CACEPE: 0014398-71.
05. AI SF 2012.000003529055-96 TATE 00.962/13-9. AUTUADA: DJALMA MELO DE SÁ – ME. CACEPE: 0346036-38.
Recife, 08 de julho de 2016.
Normando Santiago Bezerra.
Presidente substituto da 4ª TJ

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL NORTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 10/2016
Fica intimado, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10654/91, os seguintes contribuintes a recolherem no prazo de 30 (trinta)
dias, contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito
ser inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL; CACEPE; ENDEREÇO; Nº A I
AMANDA P. T. SEABRA MODAS ME ; 0379283-84; AVENIDA DA BANDEIRA N.184, 01 B, SÃO SEBASTIAO, CARPINA - PE;
2016.000005501870-41
AXX TRANSPORTES DE VEICULOS LTDA ME; 0626026-83; RODOVIA BR-101 NORTE, KM 23,PATIO 01, LADO DIREIRO, CENTRO,
GOIANA - PE; 2016.000005697423-40
ANDERSON S DOS S MENEZES EIRELI ME; 0440290-12; RODOVIA PE-090,KM 53 LOTE 04 QUADRA B LOT BOSQUE DE SANTANA,
LOTEAMENTO BOSQUE DE SANTANA,LAGOA DO CARRO -PE; 2016.000005382909-87 TERMO EXCLUSAO 2016.000005324133-35
CS PRODUTOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA ME; 0509313-93; RUA DOUTOR JOSE DE M GUEDES ALCOFORADO N.142,
BAIRRO NOVO, OLINDA - PE; 2016.000005392024-96
CONECTUDO VALVULAS E TUBOS LTDA - EPP; 0430074-22; RUA TUPINAMBAS N.518, B,SANTO AMARO, RECIFE -PE;
2016.000005379859-14
CICERA ROSA TAVARES ME; 0518316-27; AVENIDA DOUTOR ASSIS CHATEAUBRIAND N.197, A, SANTO ANTONIO, CARPINA - PE;
2016.000005455536-61
ELISANGELA DA PAZ MAIA EMBALAGENS DESCARTAVEIS; 0636728-39; RUA DOUTOR ALCEBIADES N.899, ARMAZ E, CENTRO,
TIMBAUBA - PE; 2016.000005484881-94 2016.000005485825-30
EDIVALDO JOSE DE SOUZA; 058.884.064-57; LOTEAMENTO BARRO VERMELHO, S/N, CASA, CENTRO, GOIANA - PE;
2013.000004212046-31
JOSE CARLOS ALEXANDRE DA SILVA; 0452871-98; RUA DA MISERICORDIA N.205, LOJA, CENTRO, GOIANA - PE;
2016.000004926435-99
LILIAN & MARCOS ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME; 0410604-07; RUA DA MISERICORDIA N.26, CENTRO,
GOIANA - PE; 2016.000005520281-51
MARIA BETANIA BANDEIRA DE SOUZA EPP; 0467677-70; AVENIDA SÃO JOAO BATISTA N.674, LOJA 3, JARDIM ATLATICO,
OLINDA - PE; 2016.000005391401-13
MELO MOUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP; 0617373-05; R DOUTOR LUIS IGNACIO DE ANDRADE LIMA , N.457, LOJA
113, 114 E 115, JANGA, PAULISTA - PE; 2016.000005605631-68
NORTE DIVISORIAS LTDA ME; 0425741-37; RODOVIA PE-001 N.2001, A, SANTA TEREZA,OLINDA - PE; 2016.000004909630-81
RB COMERCIO DE HOTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI; 0532948-58; RODOVIA BR-101 SUL N.550, KM 70, 550 GALPAO 06.3 LOJA 07
A 09 G, CURADO, RECIFE - PE; 2016.000004380905-11
R C W MELO TRANSPORTES; 0315156-57; AVENIDA PORTUARIA, EM FRENTE A COPA GAS, SUAPE, IPOJUCA - PE;
2016.000005257356-16
SOFIR DO BRASIL CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA; 0562967-54; RUA DOS MARTIRIOS, SALA 5 ANDAR TERREO, CENTRO,
GOIANA - PE; 2016.000003954727-77
Recife, 08 DE JULHO 2016
FLAVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
DIRETOR GERAL

Nº 642/2016 – Dispensar, tendo em vista a CI nº 031/2016 – GER/PI, SGNET nº 2607156-0/2016, o servidor Gilmar Pedro da Silva, mat.
337.020-8, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 do Presídio de Igarassu, a Partir de 01.07.2016.
Nº 643/2016 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 029/2016 – GER/NRH, SGNET nº 2607270-6/2016, o servidor SEVERINO ALMEIDA
DO NASCIMENTO, mat. 209.027-9, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 da Penitenciária Doutor Ênio Pessoa
Guerra, ficando dispensado da mesma o servidor Ismar Júnior da Silva, mat. 337.013-5, a Partir de 01.07.2016.
Nº 644/2016 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 029/2016 – GER/NRH, SGNET nº 2607270-6/2016, o servidor ISMAR JÚNIOR DA
SILVA, mat. 337.013-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2 da Penitenciária Doutor Ênio Pessoa Guerra,
ficando dispensado da mesma o servidor Islan Honorato dos Santos, mat. 179.367-5, a Partir de 01.07.2016.
Nº 645/2016 – Dispensar, tendo em vista a CI nº 0360/2016 – GER/PJPS, SGNET nº 2607073-7/2016, o servidor Fábio Róbson Duarte
Pereira, mat. 212.425-4, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3 da Penitenciária Juiz Plácido de Souza, a Partir de 01.07.2016.
Nº 646/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 0359/2016 – GER/PJPS, SGNET nº 2607071-5/2016, o servidor ANDERSON FELIPE
RAMOS DA ROCHA, mat. 337.195-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3 da Penitenciária Juiz Plácido
de Souza, a Partir de 01.07.2016.
Nº 647/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 067/2016-SA – GER/CPFR, o servidor ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, mat.
208.721-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Colônia Penal Feminina do Recife, ficando dispensada
da mesma a servidora Adriana Otaciana da Silva, mat. 337.469-6, a Partir de 01.07.2016.
Nº 648/2016 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 1795/2016 – GER/CRA, SGNET nº 2607325-7/2016, o servidor SEBASTIÃO BRUNNO
DOS SANTOS FERREIRA, mat. 212.502-1, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3 do Centro de Ressocialização
do Agreste, ficando dispensado da mesma o servidor Francisco Everaldo Januario Pereira, mat. 179.881-2, a Partir de 01.07.2016.
Nº 649/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 087/2016-ADM – GER/PAISJ, o servidor PETRUCIO BERNARDINO DA SILVA, mat.
216.453-1, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Agro Industrial São João, ficando dispensada
da mesma o servidor Charles Silveira de Araújo, mat. 341.973-8, a Partir de 01.07.2016.
Nº 650/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 062/2016-SA – GER/CPFR, o servidor SALATIEL BATISTA CAVALCANTE, mat.
212.574-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Colônia Penal Feminina do Recife, cumulativamente
com o titular da função, o servidor BRIVALDO BATISTA CAVALCANTE, mat. 209.324-3, conforme despacho em verso da GGP/SERES.
Pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de licença prêmio, a partir de 05.07.2016.
Publique-se. Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização

MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
PORTARIA Nº 025, DE 08 DE JULHO DE 2016.
A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 631, de 02.02.2015, DOE de 03.02.2015, de acordo
com a Lei nº 15.452, de 15.01.2015, DOE de 16/01/2015, Regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 41.460, de 30.01.2015, DOE de
31/01/2015, e demais normas, atinentes à matéria, RESOLVE: rescindir, a pedido, com base na cláusula oitava, o Contrato Temporário
de Prestação de Serviço, retroativo a 05/04/2016.
NOME
Edileuza Almeida Agra

CPF
008.069.184-62

FUNÇÃO
Educadora Social
Silvia Maria Cordeiro
Secretária da Mulher

MATRÍCULA Nº
368.778-3

CONTRATO Nº
001/2016

MUNICÍPIO
Salgueiro