DOEPE 13/07/2016 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de julho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2504 - Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, conforme o Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de 2003,
e alterações, dos servidores da Secretaria de Educação, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios 2014,
2015 e 2016.
NOME
Ocilma Maria Leal dos Santos
Alberes Ferreira da Silva
Alberes Gregório da Silva
Ana Cristina Gonçalves Lopes
André Gomes de Moura
Ângela Cristina Leandro Wanderley
Carla Rosane de Oliveira Lima
Elerinalda Correia de Lima
Elizabeth Regina de Medeiros
João Batista da Silva Neto
José Inácio Barreiros Pereira do Lago
Kátia Verônica da Silva Romão
Maria Catarina Gadêlha de Almeida
Maria das Dores de Oliveira
Maria de Lourdes Veras Alves
Maria das Graças Carvalho Pereira
Marly Maria dos Santos
Marta Cristina Fragoso Farias
Mércia Maria Vila Nova de Barros
Nasardir Los do Nascimento
Regina Aparecida Leandro
Regina Célia Silva Grangeiro
Ricardo Jorge de Morais Costa
Severino Ramos Leal de Barros
Silvana Carla Carvalho Silva
Suely dos Santos Gomes
Terezinha Pereira Lins
MATRÍCULA
110.734-8
140.490-3
300.849-5
143.472-1
145.398-0
146.694-1
175.901-9
141.639-1
107.867-4
112.051-4
117.755-9
144.585-5
130.917-0
84.543-4
130.850-5
48.033-9
157.234-2
104.484-2
127.460-0
97.585-0
252.347-7
102.709-3
106.201-8
105.509-7
107.774-0
79.363-9
89.609-8
Nº 2505 - Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, conforme o Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de 2003,
e alterações, o servidor do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, HERIBERTO LAURENTINO DO CARMO, matrícula nº 536-3, com
ônus para o órgão de origem, a partir de 01 de julho de 2016 até 31 de dezembro de 2016.
Nº 2506 - Autorizar o afastamento do Estado de ROBERTO FONTELLES, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco Governador Miguel Arraes – LAFEPE, para em Brasília – DF, no período de 11 a 13 de julho de 2016, participar de reuniões
no Ministério da Saúde e na Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil – ALFOB, para tratar de assuntos de interesse
do referido Laboratório.
Nº 2507 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de ZÉLIA MARIA LUCENA DE
MENDONÇA, Superintendente de Gestão Institucional da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para, em Florianópolis SC, no período de 03 a 06 de agosto de 2016, participar da 99ª Reunião do Fórum de Diretores Administrativos e Financeiros, designando
FERNANDO CÁSSIO CORREIA RODRIGUES, matrícula nº 1541, para responder pelo expediente da referida Superintendência.
Nº 1.727 - Declarar a vacância do cargo efetivo de Comissário de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, matrícula nº 208.639-5,
ocupado por Ana Cristina de Albuquerque Montenegro, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo
84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 20 de junho de 2016.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1.728 - Designar a servidora Julie de Sousa Cordeiro, matrícula nº 318.655-5, da Secretaria de Administração, para exercer a Função
Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, pelo período de 30 de junho de 2016 a 25 de janeiro de 2017, durante a ausência de sua
titular, em gozo de licença maternidade e férias regulamentares.
Nº 1.729 - Designar a servidora Juliana Cau Durante, matrícula nº 324.639-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Natália Coutelo de Almeida, matrícula n° 318.635-0, com efeito
retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 1.730 - Designar a servidora Juliana Cau Durante, matrícula nº 324.639-6, para a percepção do Bônus Mensal de Desempenho –
BMD, conforme preceito do inciso III do art. 2º do Decreto nº 40.850, de 02 de julho de 2014 e Portaria SAD nº 1.711, de 10 de julho de
2014, em substituição a Natália Coutelo de Almeida, matrícula n° 318.635-0, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 1.731 - Designar a servidora Cecília Sampaio Ferreira da Silva, matrícula nº 299.596-4, para a percepção do Bônus Mensal de
Desempenho – BMD, conforme preceito do inciso III do art. 2º do Decreto nº 40.850, de 02 de julho de 2014 e Portaria SAD nº 1.126,
de 05 de maio de 2016, em substituição a Rodrigo Silva Lajes, matrícula n° 318.708-0, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 1.732 - Colocar à disposição do Gabinete do Governador/Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
- CEDCA, o servidor Reginaldo Francisco dos Santos, matrícula nº 2178-4, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.07.2016 até 31.12.2016.
Nº 1.733 - Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, dos servidores da Secretaria de Educação, abaixo relacionados,
com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016.
NOME
Adriana Cíntia do Nascimento
Fernando Antônio dos Santos
Iara Maria Félix Silva
Lúcia Carvalho e Silva
Maria Aparecida Ferreira da Silva
Maria Goretti Batista da Costa
Maria José de Sousa
Maria Mazarello Coelho Caribé Cavalcanti
Nº 2508 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCOS BAPTISTA ANDRADE, Secretário de Habitação, para, em Brasília – DF, nos
dias 13 e 14 de junho de 2016, participar de reuniões de interesse do Estado.
Nº 2509 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARCELO
CAUÁS ASFORA, Diretor Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em Salvador - BA, no período de 06
a 08 de julho de 2016, participar da XVII Plenária Extraordinária Comitê da Bacia do Rio São Francisco, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
ERRATA
Ano XCIII • NÀ 128 - 9
MATRÍCULA
300.629-8
140.669-8
262.193-2
155.204-0
176.499-3
110.380-6
157.976-2
120.015-1
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD Nº 1.734, DE 12 / 07 / 2016
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000,
de 16/04/2014, e alterações, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de
Assistente de Atendimento ao Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
No Ato nº 860, de 03 de fevereiro de 2016:
CONTRATO Nº
209/2011
Onde se lê: ...IVO BARBOSA DE LIMA SOBRINHO...
NOME
DANIEL ANTONIO SILVA LEAO
Leia-se: ... IVO LIMA BARBOSA...
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 100 DE 12 DE JULHO DE 2016.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº PROCESSO
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
0418208-5/2016
NOME
ELAINE HIGINO DE
SOUZA
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 089, DE 12 DE JULHO DE 2016.
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
239.761-7
PROFESSOR
MGD/LPE/I/A
ÓRGÃO/ ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO/ A PARTIR DE
01 ANO A PARTIR DE
05.03.2016
Diana Torres Barros da Silva
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE resolvem:
I. Modificar na Portaria Conjunta SAD/SES nº 74, de 20 de junho de 2016, o Anexo V – Calendário, que passa a vigorar com a seguinte redação:
A GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 06.06.2016
ANEXO V - CALENDÁRIO
Inscrição presencial e via SEDEX
DATA DE RESCISÃO
19/01/2016
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Secretarias de Estado
EVENTO
MATRÍCULA
336.835-1
DATA/ PERÍODO
LOCAL
21/06/2016 a
22/07/2016
Inscrição via Sedex endereçados à Sede da SES localizada na Rua
Dona Maria Augusta Nogueira, 519 – Bongi, CEP: 50.751-530 ou
inscrição presencial nos locais e horários do Anexo VII.
Divulgação do Resultado Preliminar
da Avaliação Curricular
05/08/2016
Site: www.saude.pe.gov.br
Recurso ao Resultado da Avaliação
Curricular
08, 09 e
10/08/2016
Via Sedex endereçados à Sede da SES localizada na Rua Dona
Maria Augusta Nogueira, 519– Bongi, CEP: 50.751-530 ou presencial
nos locais e horários informados no Anexo VII.
Divulgação do Recurso e Resultado
Final
24/08/2016
Site: www.saude.pe.gov.br
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, resolve conceder o despacho abaixo.
PROCESSO SIGEPE Nº 02010322-1/2016, Maria de Fátima Lemos, mat. nº 137.193-2, REFERENTE À REVISÃO DOS DESPACHOS
exarados nos processos de nº 9152830/96 e 8.2006.08082534/2006, para conceder 6 ( seis ) meses de licença-prêmio, referentes ao 1º
decênio e 6 (seis) meses de licença-prêmio referentes ao 2º decênio, a partir de 22.04.1996 e 21.04.2006, respectivamente, conforme
comprovação de alteração na data de admissão apresentada pela Secretaria da Fazenda, nos termos do art.112, da Lei nº 6.123 de 20
de julho de 1968.
CHRYSTIANE KELLI ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
A GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 07.07.2016
II. Observada a disposição contida no item anterior, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SES nº 74, de 20 de
junho de 2016.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, resolve conceder o despacho abaixo.
III. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
PROCESSO SIGEPE Nº 0212380-7/2016, Abraao Gomes de Farias, mat. nº 125.134-1, REFERENTE À REVISÃO DOS DESPACHOS
exarados nos processos de nº 7538847/94 e 2008000000081182-35, para conceder 6 ( seis ) meses de licença-prêmio, referentes ao 1º
decênio, 6 ( seis ) meses de licença-prêmio referentes ao 2º decênio e 6 (seis) meses de licença-prêmio referentes ao 3º decênio, a partir
de 14.10.94, 12.10.2004 e 11.10.2014, respectivamente, conforme comprovação de alteração na data de admissão apresentada pela
Secretaria da Fazenda, nos termos do art.112, da Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde
Diana Torres Barros da Silva
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 6223, de 14
de julho de 2015,
RESOLVE:
Nº 1.725 - Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, matrícula nº 273.736-1, ocupado
por Weltton Moreira de Freitas, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20
de julho de 1968, com efeito retroativo a 17 de junho de 2016.
Nº 1.726 - Declarar a vacância do cargo efetivo de Analista em Saúde/Psicólogo Hospitalar, da Secretaria de Saúde, matrícula nº 254.0401, ocupado por Emilene Andrada Donato, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº.
6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 21 de dezembro de 2015.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
INDEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013, Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, alínea “d”, item 1.5 e tendo em vista a publicação do Ato nº
2353, de 11 de julho de 2016.
SIGEPE Nº
0213205-4/2016
NOME
RAFAELA ALMEIDA SILVA
Diana Torres Barros da Silva
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
ÓRGÃO
SES