DOEPE 13/07/2016 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 128

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PORTARIA SAD DE 16/06/2016
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1.544 - Dispensar Paulo Roberto da Silva Nunes, matrícula nº 364.166-0, da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1,
da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 16 de junho de 2016.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
PORTARIA SAD Nº 1.712, DE 07 DE JULHO DE 2016
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e
alterações, nº 2.655 de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, e 284 de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, bem como
as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado e tendo em vista a autorização
do Secretário de Administração para repor os contratos por tempo determinado rescindidos ou não renovados, RESOLVE: publicar,
resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado
de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº
42.105 de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 01/07/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 –
REGISTRO: 09 (nove) Contratos, conforme relação abaixo:
Nº CONTRATO
264/2016
265/2016
266/2016
267/2016
268/2016
269/2016
270/2016
271/2016
291/2016

NOME
AMANDA BENTO NOGUEIRA
CAMILLA TAUNI FERREIRA TAVARES
GEORGE RICARD PEREIRA DO NASCIMENTO
JAIDE BEZERRA TENORIO
MAILME RODRIGUES DO NASCIMENTO
MAYANA DA SILVA CASTRO
RAMONA AMORIM BEZERRA
YASMIN CARVALHO E SILVA
WILKEN BERKEN PEREIRA DA SILVA
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)

DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 13/07/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
941340142015 – Maria Benigna dos Santos, mat.1547399, concedo 30 dias a partir de 02/04/12.
941347342015 - Maria Verônica T. de Carvalho, mat.1910973, concedo 30 dias a partir de 22/04/15.
941347562015 – Maria de Lourdes O. Medeiros, mat.1252828, concedo 15 dias a partir de 11/05/15.
941338122015 - Kátia Cristina de A. M. Sobral, mat. 2520320, concedo 30 dias a partir de 08/05/15.
941333402015 - Suely Eleide G. de Souza, mat. 1941810, concedo 60 dias a partir de 14/05/15.
941346222015 - Suely Eleide G de Souza, mat.3007405, concedo 60 dias a pártir de 14/05/15
044744402015 - José Neudo D. Matias, mat.2499312, concedo 30 dias a partir de 14/04/15.
941337112015 - Maria da Conceição de S. Leite, mat.1594117, concedo 30 dias a partir de 06/05/15.
941361302015 - Simoni Patrícia S. da S. Campos, mat. 2624729, concedo 30 dias a partir de 08/05/15.
941360052015 - Deyse Carolina de S. de S. Ferreira, mat. 2567750, concedo 30 dias a partir de 18/05/15.
941348462015 - Maria José dos S. de Amorim, mat. 1462016, concedo 30 dias a partir de 12/05/15.
941360952015 - Maria Aparecida Gaudêncio, mat. 1556592, concedo 15 dias a partir de 15/05/15.
941348352015 - Eliane Maria S. de Souza, mat. 1256084, concedo 30 dias a partir de 11/05/15.
941347232015 - Edilva Arruda Davi de Souza, mat. 1578839, concedo 40 dias a partir de 13/05/15.
941346002015 - Iêda Maria A. Bezerra, mat. 1554646, concedo 45 dias a partir 05/05/15.
941347802015 - Mauri Batista da Silva, mat. 1332260, concedo 30 dias a partir de 12/05/15.
941332832015 - Maria José S. da Silva, mat. 2595567, concedo 15 dias a partir de 11/05/15.
941429702016 - Leonilza Dias Moreira, mat. 1918982, concedo 30 dias a partir de 01/12/15.
048918252014 - Aglaisse Maria da Silva, mat. 1806572, concedo 30 dias a partir de 11/08/14.
940975532015 - Maria do Rosário de F. N.B.de Melo, mat. 1618857, concedo 30 dias a partir 04/02/15.
940973052015 - Gláucia de Fátima B. Delmondes, concedo 45 dias a partir de 27/02/15.
048499202013 - Cátia Delmondes de A. Melo, mat. 1731157 , concedo 30 dias a partir de 11/07/11.
041369052015 - Kathruin Priscila de S. Ferreira , mat. 3050564, concedo 60 dias a partir de 02/02/15.
043793982013 - Kathruin Priscila de S. Ferreira , mat. 3050564, concedo 90 dias a partir de 19/02/13.
045013502013 - Soniaele de L. Siqueira, mat. 2600226, concedo 30 dias a partir de 16/04/13.
052712432013 - Maria Aparecida R. de Carvalho, mat. 3094812, concedo 30 dias a partir de 28/10/13.
941375022015 - Alessandra R. Gama, mat. 2518082, concedo 15 dias a partir de 13/05/10.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
055264042013 - Maria Aparecida R. de Carvalho, mat. 3094812, concedo 30 dias a partir de 02/12/13.
043508022015 - Kathruin Priscila de S. Ferreira, mat.,3050564, concedo 40 dias a partir de 06/04/15.
044978842015 - Kathruin Priscila de S. Ferreira, mat. 3050564, concedo 76 dias a partir de 16/05/15.
048169802013 - Kathruin Priscila de S. Ferreira, mat. 3050564, concedo 90 dias a partir de 19/07/13.
941456022014 - Maria da Conceição V. Vieira, mat.1470876, concedo 90 dias a partir de 02/03/12.
050401122013 - Maria de Fátima Santos, mat.1392646, concedo 90 dias a partir de 23/08/13.
055075502013 - Maria de Fátima Santos, mat. 1392646, concedo 30 dias a partir de 02/12/13.
049865162013 - Fábia Patrícia de F. Araújo, mat.2627027, concedo 15 dias a partir de 07/08/13.
048476922013 - Maria de Fátima C. Pereira, mat. 1409670, concedo 30 dias a partir de 01/12/11.
047416832014 - Magno Santos do Nascimento, mat.2545420, concedo 120 dias a partir de 24/06/14.
941362072015 - Silvana Maria P. de Ataíde, mat.1906011, concedo 30 dias a partir de 18/05/15.
941346112015 - Maria Lucileide A. Bezerra, mat. 1598937, concedo 90 dias a partir de 07/05/15..
941360162015 - Benitez C. de Souza, mat. 1454560, concedo 60 dias a partir de 06/05/15.
940974412015 - Frederico de M. L. de P. Batista, mat. 1916220, concedo 30 dias a partir de 09/04/15.
941301882015 - Frederico de M. L. de P. Batista, mat.1916220, concedo 30 dias a partir de 09/05/15.
044374152015 - Maria Coelho dos Santos - mat. 2998785, concedo 30 dias a partir de 11/05/15.
044500612015 - Pollianna de S. M. Paiva, mat. 2377780, concedo 60 dias a partir de 04/05/15.
046933972015 - Pollianna de S. M. Paiva, mat. 2699346, concedo 60 dias a partir de 01/07/15.
046934212015 - Pollianna de S. M. Paiva, mat. 2377780, concedo 60 dias a partir de 01/07/15.
941725562015 - Janete S.B. Teobaldo, mat. 1809814, concedo 60 dias a partir de 25/06/15.
942547262016 - Ivete M.R. de Andrade, mat. 1732749, concedo 120 dias a partir de 01/03/15.
042188162014 - Maria Jacilda N. Sampaio, mat. 1174010, concedo30 dias a partir de 07/02/14.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
941337332015 - Maria Betânia S. do Monte, mat. 2659484, concedo 15 dias a partir de 06/05/15.
941288622016 - Maria de Fátima dos Santos, mat. 2553155, concedo 15 dias a partir de 31/08/10.
941289302016 - Maria de Fátima Almeida, mat. 1236458, concedo 30 dias a partir de 20/08/14.
941288952016 - Fernanda Augusta C. V. dos Santos, mat. 3017729, concedo 80 dias a partir de 09/06/14.
941748852015 - Ezineyde C. de V. Rocha, mat. 1144170. concedo 22 dias a partir de 16/06/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
051295372013 - Gisely Lucena de Lima, mat. 2523078, concedo 180 dias a partir de 12/09/13.
941361742015 - Janaína Pena C. Frias, mat. 2668840, concedo 180 dias a partir de 04/05/15.
050130552013 - Izabel Cristina M. da Silva, mat. 1749919, concedo 120 dias a partir de 22/10/02.
050129762013 - Izabel Cristina M. da Silva, mat. 1911422, concedo 120 dias a partir de 22/1 0/02.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DIREITOS HUMANOS
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
940765722016 – Dione de A. Sotero, mat.21261, concedo 15 dias a partir de 04/03/2015.
940773602016 – Egípcia Santana da Cruz, mat.21881, concedo 15 dias a partir de 11/05/2015.
940776962016 – Maria de Lourdes R. dos Santos, mat.13625, concedo 15 dias a partir de 08/04/2015.
940777202016 – Nivaldo de A. Silva, mat.11495, concedo 30 dias a partir de 06/04/2015.
940779662016 – Jose Abdiel C. Lucena, mat.3370798, concedo 33 dias a partir de 29/05/2014.

Recife, 13 de julho de 2016

940780122016 – Lucila Maria da S. Oliveira, mat.9687, concedo 08 dias a partir de 10/04/2015.
940780562016 – Sidney C. O. de Souza, mat.2126575, concedo 10 dias a partir de 10/06/2014.
940781922016 – Regina Maria Gomes, mat.23795, concedo 07 dias a partir de 09/04/2015.
940782142016 – Claudia Fonseca Aragone, mat.1111051, concedo 15 dias a partir de 07/08/2014.
940782822016 – Francisca Barros Santos, mat.18317, concedo 15 dias a partir de 22/04/2015.
940831202016 – Aitan Bezerra Carvalho, mat.30040, concedo 15 dias a partir de 20/02/2015.
940747612016 – Clodoaldo S. da Silva, mat.2096773, concedo 10 dias a partir de 14/10/2014.
940748052016 – Mayara Brenda Soares Costa, mat.3455335, concedo 30 dias a partir de 12/12/2014.
940756482016 – Ricardo Jorge B. de Moura, mat.1784188, concedo 15 dias a partir de 10/11/2014.
940749742016 – Antonio Celso B. dos Santos, mat.1799100, concedo 30 dias a partir de 03/02/2014.
940750642016 – Yale Kelle A. de Cerqueira, mat.30694, concedo 15 dias a partir de 20/10/2014.
940756042016 – Lenora M. L. da Hora de H. Cavalcanti, mat.1182994, concedo 30 dias a partir de 17/11/2014.
940751322016 – Maria Lucia D. Gama, mat.25178, concedo 120 dias a partir de 20/06/2014.
940745132016 – Angela Valeria N.de Moura Cox, mat.1970739, concedo 45 dias a partir de 08/10/2014.
940754022016 – Angela Celi Leite V. Alves, mat.2972654, concedo 15 dias a partir de 02/10/2014.
940745702016 – Quiteria Isabel V. de Albuquerque, mat.23523, concedo 15 dias a partir de 09/10/2014.
940748732016 – Maria do Carmo de Lima, mat.26930, concedo 20 dias a partir de 28/11/2014.
940754812016 – Adenilce Alice Leandro Tomaz, mat.23310, concedo 15 dias a partir de 24/09/2014.
940830522016 – Janeide Elezuita da Silva, mat.1783696, concedo 30 dias a partir de 23/02/2015.
940819042016 – Simone Maria P. S. Wanderley, mat.2087383, concedo 30 dias a partir de 10/02/2015.
940819262016 – Açucena Lira Lins, mat.3374467, concedo 05 dias a partir de 03/02/2015.
940820402016 – Tamiles Santana Cordeiro, mat.31100, concedo 07 dias a partir de 16/03/2015.
940821852016 – Aurora Cristina R.de Andrade, mat.020320, concedo 180 dias a partir de 01/02/2015.
940822862016 – Belulson Ribeiro Soares, mat.2088991, concedo 30 dias a partir de 17/02/2015.
940823982016 – Karine Veloso Dourado, mat.2156199, concedo 60 dias a partir de 23/02/2015.
940824882016 – Jeronimo N. de Melo, mat.1049828, concedo 10 dias a partir de 23/02/2015.
940826242016 – Cleane Maria da S. C. de Araujo, mat.23353, concedo 05 dias a partir de 09/03/2015.
940828152016 – Maria de Fatima de A. Souza, mat.25364, concedo 10 dias a partir de 02/01/2015.
940828912016 – Andrea da Silva Peixoto, mat.2126460, concedo 30 dias a partir de 16/12/2014.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DIREITOS HUMANOS
INDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
940784382016 – Marinalva Henrique Barbosa, mat.2399, indeferido.
940784272016 – Rosilene Sena de Medeiros, mat.27405, indeferido.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DIREITOS HUMANOS
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
940765942016 – Moises de Brito Lima, mat.1784064, concedo 15 dias a partir de 16/04/2015.
940772022016 – Elmar Cordeiro da Silva, mat.1945, concedo 90 dias a partir de 12/04/2015.
940778872016 – Célia Bazante Bione, mat.1296825, concedo 15 dias a partir de 19/05/2014.
940780912016 – Roberto do Nascimento, mat.12297, concedo 90 dias a partir de 25/06/2014.
940781702016 – Claudia Fonseca Aragone, mat.1111051, concedo 15 dias a partir de 22/08/2014.
940784162016 – Maria Antonia S. Batista, mat.23337, concedo 120 dias a partir de 20/07/2014.
940784402016 – Tereza Cristina de A. Jurubeba, mat.1280040, concedo 30 dias a partir de 28/11/2014.
940784622016 – Marleide Correia da Silva, mat.29645, concedo 30 dias a partir de 17/12/2014.
940744672016 – Marcio Alexandre Massa, mat.3419290, concedo 45 dias a partir de 27/12/2014.
940831422016 – Jose Ricardo do Nascimento, mat.2087561, concedo 30 dias a partir de 23/02/2015.
940749302016 – Ricardo Jorge B. de Moura, mat.1784188, concedo 60 dias a partir de 25/11/2014.
940751762016 – Antonio Celso B. dos Santos, mat.1799100, concedo 45 dias a partir de 26/08/2014.
940752902016 – Sergio Ricardo Vieira de Sousa, mat.1798715, concedo 60 dias a partir de 01/07/2014.
940754682016 – Marcílio Mariano, mat.2124718, concedo 90 dias a partir de 10/05/2014.
940755032016 – Sergio Ricardo B. de Araujo, mat.2089831, concedo 50 dias a partir de 12/11/2014.
940756262016 – Rivelino Leitão da Silva, mat.1792970, concedo 30 dias a partir de 11/11/2014.
940755472016 – Breno Luiz Gomes da Silva, mat.20362, concedo 60 dias a partir de 05/11/2014.
940755602016 – Nathalia Wolfensor J. Farinha, mat.2972956, concedo 08 dias a partir de 06/11/2014.
940757052016 – Wania de Souza Lima, mat.1123769, concedo 30 dias a partir de 01/11/2014.
940757512016 – Ana Lucia N. dos Passos, mat.2124840, concedo 40 dias a partir de 11/11/2014.
940747372016 – Geraldo Edson C. Albuquerque, mat.28738, concedo 90 dias a partir de 28/11/2014.
940749062016 – Maria do Socorro de A. Campos, mat.25771, concedo 60 dias a partir de 28/11/2014.
940752002016 – Angela Maria M. Pereira, mat.26220, concedo 60 dias a partir de 27/08/2014.
940830852016 – Açucena Lira Lins, mat.3374467, concedo 09 dias a partir de 19/02/15.
940830172016 – Maria de Fatima A.Campos, mat.1296990, concedo 30 dias a partir de 22/02/15.
940818712016 – Nilvana Silva de Farias, mat.23728, concedo 30 dias a partir de 09/02/15.
940820842016 – Belielson Ribeiro Soares, mat.2088991, concedo 30 dias a partir de 12/03/15.
940824332016 – Neli Francisca de O. Silva, mat.1705024, concedo 30 dias a partir de 24/02/15.
940626812016 – Rejane Maria P. Ulisses, mat.25291, concedo 15 dias a partir de 16/03/15.
940753452016 – Maria Zuleika R. de Mesquita, mat.1111515, concedo 15 dias a partir de 27/05/2014.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DIREITOS HUMANOS
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
940781462016 – Vera Lucia de S. Duarte, mat.1219458, concedo 15 dias a partir de 04/06/14.
940819612016 – Shirley Christine G.do Rego, mat.3453642, concedo 20 dias a partir de 03/02/15.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DIREITOS HUMANOS
INDEFIRO o pedido de licença p/acompanhar pessoa da família
940727572016 – Cristine Ramos de A. Pereira, mat.2129248, indeferido.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DIREITOS HUMANOS
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
940780012016 – Barbara Lopes Nunes, mat.2972832, concedo 180 dias a partir de 04/07/14.
940750072016 – Adriana Celia H. do Nascimento, mat.3454479, concedo 30 dias a partir de 19/08/14.
940752442016 – Karina Galvão Campelo, mat.2560437, concedo 180 dias a partir de 01/09/14.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente

CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 12 DE JULHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações,
RESOLVE:
Nº 650 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de WALLAS
FERREIRA DE SOUZA, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em Fortaleza – CE, no período de 20 de junho a 04 de julho
de 2016, tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 651 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de JOSÉ
SEVERINO DE LIRA JÚNIOR, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para, em Itaberada – BA, no período de 30 de maio a 03 de
junho de 2016, participar de visita técnica e Curso Técnico sobre Boas Práticas Agrícolas na Produção de Abacaxi com Sustentabilidade,
pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 652 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco Governador Miguel Arraes – LAFEPE, de BETY ANNE DE ALBUQUERQUE SENNA CÓRDULA, do referido Laboratório,
para em Brasília – DF, no dia 07 de julho de 2016, participar de parlatório na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, para
acompanhamento dos projetos das Parcerias para Desenvolvimento Produtivo – PDP’s, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 653 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de MAURÍCIO SERRA
MOREIRA DA CRUZ, Secretário Executivo de Desenvolvimento do Modelo de Gestão, da referida Secretaria, para, em Fortaleza - CE,
no período de 20 a 23 de junho de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 654 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de ISAQUE DE OLIVEIRA
FERREIRA, da referida Procuradoria, para, em São Paulo - SP, no período de 13 a 15 de julho de 2016, participar do encontro das
Procuradorias Usuárias do SAJ.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil