DOEPE 14/07/2016 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de julho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2546 - Exonerar IRENILDA RAMOS DE BRITO SÁ MAGALHÃES do cargo, em comissão, de Assessor de Comunicação, símbolo
CAS-2, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2547 - Designar IRENILDA RAMOS DE BRITO SÁ MAGALHÃES, matrícula 364.070-1, para exercer a Função Gratificada de
Gerente de Fortalecimento das Cadeias e Arranjos Produtivos, símbolo FDA-2, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e
Qualificação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2548 - Nomear HELKA MARIA MEDINA PONTES para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Comunicação, símbolo CAS-2,
da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2549 - Exonerar RENNAN PORTELA SIQUEIRA do cargo, em comissão, de Assessor Jurídico de Contratos e Convênios, símbolo
CAS-2, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2584 - Designar PÂMELA MIRELA DO NASCIMENTO ALVES JIMENEZ, matrícula nº 364.122-8, da Secretaria de Educação, para
responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, da referida Secretaria, no período de 11 a 20 de
julho de 2016, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2585 - Designar RODOLFO ALEXANDRE VIEIRA, matrícula nº 354.339-0, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Chefia do Núcleo de Patrimônio e Estoque, da referida Secretaria, no período de 04 de julho a 04 de agosto de 2016,
durante a ausência de sua titular, em gozo de licença prêmio e licença TRE.
Nº 2586 - Designar FABÍOLA VALENÇA DE LEMOS, matrícula nº 278.570-6, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para
responder pelo expediente da Diretoria de Gestão Territorial e Recursos Hídrico, da referida Agência, no período de 27 de junho a 10 de
julho de 2016, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2550 - Exonerar HELKA MARIA MEDINA PONTES do cargo, em comissão, de Assessor de Tecnologia da Informação, símbolo CAS2, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2551 - Exonerar TADEU ANJOS DO AMARAL do cargo, em comissão, de Assessor da Micro e Pequena Empresa, símbolo DAS-2, da
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2552 - Nomear ETIENE RAMOS DA PENHA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Comunicação, símbolo DAS-4, da
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2553 - Exonerar HENRIQUE SOARES CAVALCANTI do cargo em comissão, de Gerente de Comunicação, símbolo DAS-4, da
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2554 - Nomear PAULO ROBERTO LINS GALVÃO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Jurídico de Contratos e Convênios,
simbolo CAS-2, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 11 de julho de 2016.
Ano XCIII • NÀ 129 - 5
CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 08, de 13/07/2016.
O SECRETÁRIO - CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõem à Lei 14.864,
Artigo III inciso XIII, de 07 de dezembro 2012.
RESOLVE:
I – Designar à disposição do Gabinete do Governador com exercício no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente - CEDCA, o servidor REGINALDO FRANCISCO DOS SANTOS, matricula 2178-4 – Função Gratificada de Supervisão I,
FGS-1, a partir do dia 01/07/2016.
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
Chefe de Gabinete do Governador
Nº 2555 - Exonerar BRUNA MARTINS COSTA DE SIQUEIRA do cargo, em comissão, de Assessora de Apoio ao Gabinete, símbolo CAS4, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 11 de julho de 2016.
CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
Nº 2556 - Exonerar EVERTON MEDEIROS BEZERRA do cargo, em comissão, de Coordenador de Exportação e Acesso ao Crédito,
símbolo CAS-2, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 11 de julho de 2016.
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 13, DE 05/07/2016.
Nº 2557 - Nomear BRENO SAMPAIO GOMES para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Exportação e Acesso ao Crédito,
símbolo CAS-2, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 11 de julho de 2016.
Nº 2558 - Exonerar DOUGLAS ARTUR DE ABREU E LIMA do cargo, em comissão, de Coordenador de Operações Financeiras, símbolo
CAS-2, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 11 de julho de 2016.
Nº 2559 - Nomear SILVANA CANDIDO DE LUCENA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Operações Financeiras,
símbolo CAS-2, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 11 de julho de 2016.
Nº 2560 - Nomear FELIPE FERNANDO RIBEIRO DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de Assessor da Micro e Pequena
Empresa, símbolo CAS-2, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 11 de julho de 2016.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452,
de 15 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
I – Designar o servidor, RICARDO ANTONIO DA SILVA, matrícula 368.147-5, para exercer a função de Gestor de Telemática do Gabinete
de Projetos Estratégicos, com as atribuições descritas no Decreto nº 42.907, de 27/04/2016, em substituição a ANDRÉ RICARDO
CHAVES LEÃO.
II – Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de julho de 2016.
Nº 2561 - Exonerar CAMILA FERRAZ TENORIO do cargo, em comissão, de Assessor de Apoio Técnico ao TQ, símbolo CA$-2, da
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 11 de julho de 2016.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
Nº 2562 - Nomear KETHULEN PESSOA E SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Apoio Técnico ao TQ, símbolo
CAS-2, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 11 de julho de 2016.
Secretarias de Estado
Nº 2563 - Exonerar ROBERVAL MORAES DOS SANTOS do cargo em comissão, de Coordenador de Apoio as Cadeias e Arranjos
Produtivos, símbolo CAS-3, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 11 de julho de 2016.
Nº 2564 - Nomear FREDERICO SERGIO DE ALBUQUERQUE SILVA FILHO para exercer o cargo em comissão, de Coordenador de
Apoio as Cadeias e Arranjos Produtivos, símbolo CAS-3, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito
retroativo a 11 de julho de 2016.
Nº 2565 - Exonerar JENNIFER KAROLLlNE SILVA VILLA REAL do cargo em comissão, de Assessora de Demandas de Qualificação,
símbolo CAS-3, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 11 de julho de 2016.
Nº 2566 - Nomear ROGÉRIO PEDROSA CAVALCANTI FREIRE para exercer o cargo em comissão, de Assessor de Demandas
de Qualificação, símbolo CAS-3, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 11
de julho de 2016.
Nº 2567 - Exonerar VALDOMIRO VIEIRA DA SILVA do cargo em comissão, de Coordenador de Apoio Técnico à Gestão, símbolo CAS-5,
da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 11 de julho de 2016.
Nº 2568 - Nomear YAGO LAURINDO DE MATOS PAES BARRETO para exercer o cargo em comissão, de Coordenador de Apoio
Técnico à Gestão, símbolo CAS-5, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 11 de
julho de 2016.
Nº 2569 - Exonera RONALDO CARNEIRO DA SILVA JÚNIOR do cargo em comissão, de Coordenador de Apoio Técnico ao, Planejamento,
símbolo CAS-5, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 11 de julho de 2016.
Nº 2570 - Nomear DENISE CLARA DA SILVA para exercer o cargo em comissão, de Coordenador de Apoio Técnico ao Planejamento,
símbolo CAS-5, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 11 de julho de 2016.
Nº 2571 - Dispensar, ANGELA PATRÍCIA ALVES DE ALMEIDA SILVA, matricula 338.154-4, da Função Gratificada de Gestora de Apoio a
Economia Solidária e ao Empreendedor Autônomo, símbolo FDA-4, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação,
com efeito retroativo a 11 de julho de 2016.
Nº 2572 - Designar BRUNA MARTINS COSTA DE SIQUEIRA, matrícula nº 365.993-3, para exercer a Função Gratificada de Gestor de
Apoio a Economia Solidária e ao Empreendedor Autônomo, símbolo FDA-4, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e
Qualificação, com efeito retroativo a 11 de julho de 2016.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIA SAD DO DIA 13 DE JULHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 6223, de 14
de julho de 2015,
RESOLVE:
Nº 1.735 - Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, matrícula nº 350.538-3, ocupado
por Maria Margarida Magalhães Correia de Melo, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da
Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 17 de junho de 2016.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
PORTARIAS SAD DO DIA 13 DE JULHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1.736 - Designar o servidor Rogério Severino da Silva, matrícula nº 324.911-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição à Cecile de Barros Carvalho, matrícula nº 318.673-3, com efeito
retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 1.737 - Designar a servidora Jaciara Gomes da Silva, matrícula nº 137.981-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão – 2,
símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, em substituição a Maria Fernanda Norberto de Lima, matrícula nº 145.165-0, com
efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2573 - Exonerar EVELYN SIQUEIRA BEZERRA DA SILVA do cargo em comissão, de Gerente de Apoio a Micro e Pequena Empresa,
símbolo DAS-4, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 11 de julho de 2016.
Nº 1.738 - Designar a servidora Adriana Amorim Gomes Galindo, matrícula nº 324.614-0, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão – 1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Jaciara Gomes da Silva, matrícula nº 137.981-0,
com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2574 - Nomear RAINIER EMANUEL FREIRE DE FREITAS GUEDES para exercer o cargo em comissão, de Gerente de Apoio a Micro
e Pequena Empresa, símbolo DAS-4, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 11
de julho de 2016.
Nº 1.739 - Designar a servidora Eliana Vieira da Silva, matrícula nº 47.338-3, para exercer a Função Gratificada de Apoio – 1, símbolo FGA-1,
da Secretaria de Administração, em substituição a Maria Cleonice da Silva, matrícula nº 46.085-0, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2575 - Exonerar JOSE RICARDO SAMICO ALVES BATISTA do cargo em comissão, de Gerente Geral de Micro e Pequena Empresa
e de Fomento ao Empreendedorismo, símbolo DAS-2, da Secretaria da Micro Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito
retroativo a 11 de julho de 2016.
Nº 2576 - Nomear FERNANDA LEMOS DUBEUX para exercer o cargo em comissão, de Gerente Geral de Micro e Pequena Empresa
e de Fomento ao Empreendedorismo, símbolo DAS-2, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito
retroativo a 11 de julho de 2016.
Nº 2577 - Exonerar ANGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO do cargo em comissão, de Secretária Executiva de Gestão, símbolo DAS-1,
da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 11 de julho de 2016.
Nº 2578 - Nomear MARIA CRISTINA AZEVEDO BOMFIM para exercer o cargo em comissão, de Secretária Executiva de Gestão,
símbolo DAS-1, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 11 de julho de 2016.
Nº 2579 - Nomear JOSÉ RICARDO SAMICO ALVES BATISTA para exercer o cargo em comissão, de Gerente de Prospecção e
Articulação de Demandas de Qualificação, símbolo DAS-4, da Secretaria da Micro e Pequena’ Empresa, Trabalho e Qualificação, a partir
de 11 de julho de 2016.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
PORTARIA SAD Nº 1.740 DE 13 DE JULHO DE 2016
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE: exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser
observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da
Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
0027200.2/2016
ANDREZA BANDEIRA DA SILVA
252.752-9
0021197.2/2016
DAYSE CATARINA CORREIA DE
FIGUEIRÔA CORTEZ
0019511.8/2016
LUIZ CLÁUDIO BERNARDO DO
NASCIMENTO
Nº 2582 - Exonerar MARÍLlA KAROLlNA ALENCAR ALVES LUNA do cargo em comissão, de Assessor de Apoio ao Trabalho Descente,
símbolo CAS-2, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 11 de julho de 2016.
Nº 2583 - Nomear MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES DE ARRUDA FILHO para exercer o cargo em comissão, de Assessor de Apoio
ao Trabalho Descente, símbolo CAS-2, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 11
de julho de 2016.
NÍVEL/SÍMB.
243.613-2
MÉDICO
MED/FO1/I/G
SECRETARIA DE
SAÚDE
16/05/2016
192.241-6
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SAS/FO1/I/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
16/03/2016
SAS/FO4/I/G
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
SAÚDE
A PARTIR
16/03/2016
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
Nº 2580 - Exonerar PAULO SÉRGIO MOREIRA MUNIZ FILHO do cargo em comissão, de Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação,
símbolo DAS-1, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 11 de julho de 2016.
Nº 2581 - Nomear ANGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO para exercer o cargo em comissão, de Secretária Executiva de Trabalho e
Qualificação, símbolo DAS-1, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 11 de julho de 2016.
CARGO
ASSISTENTE EM
SAÚDE
ERRATA
Na PORTARIA SAD nº 1120, publicada no Diário Oficial de 05/05/2016, referente à MARIA ROSILDA COELHO PIMENTEL, matrícula nº
228.262-3, Secretaria de Saúde.
Onde se lê: 04.08.2015
Leia-se: a partir de 22.05.2015
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração