DOEPE 14/07/2016 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIII • NÀ 129
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 14 de julho de 2016
Nº 2519 - Exonerar, a pedido, MARIA JULIANA VILAR VANDERLEI DO RÊGO BARROS do cargo, em comissão, de Coordenadora de
Atenção à Saúde Infanto – Juvenil em Saúde Mental, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Governo do Estado
Nº 2520 - Nomear NORMA MARIA DE SOUZA CASSIMIRO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Atenção à Saúde
Infanto – Juvenil em Saúde Mental, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
Nº 2521 - Exonerar, a pedido, ALESSANDRO DA SILVA SANTOS do cargo, em comissão, de Coordenador de Hospital de Itaparica,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retrativo, a 01 de julho de 2016.
DECRETO Nº 43.289, DE 13 DE JULHO DE 2016.
Redenomina os cargos comissionados e as funções
gratificadas de direção e assessoramento que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, incisos II e IV, da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, e alterações, na Lei nº 15.452, de 15 de janeiro
de 2015, e no Decreto nº 41.460, de 30 de janeiro de 2015,
Nº 2522 - Nomear FLORISNEIDE MARIA DA SILVA ARAGÃO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora do Hospital de
Itaparica, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retrativo, a 01 de julho de 2016.
Nº 2523 - Exonerar, a pedido, DANIELA ALCÂNTARA DA SILVA MELLO do cargo, em comissão, de Gerente de Manutenção da Rede
Física, símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2524 - Nomear WAGNER ROGÉRIO DA SILVA ALVES para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Manutenção da Rede
Física, símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
DECRETA:
Art. 1° Ficam redenominados os cargos comissionados e as funções gratificadas de direção e assessoramento do Quadro de
Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Administração, a seguir especificados, mantidos os respectivos símbolos:
I - 01 (um) cargo, em comissão, de Assessor Técnico de Gerência, símbolo CAS-2, passando a denominar-se Chefe do Núcleo
Técnico de Arquitetura do Estado;
II – 01 (um) cargo, em comissão, de Assessor Técnico de Articulação e Relações Institucionais do Programa Expresso Cidadão,
símbolo CAS-2, passando a denominar-se Assessor Técnico de Melhoria da Qualidade dos Serviços do Programa Expresso Cidadão;
III - 01 (um) cargo, em comissão, de Assessor de Melhoria da Qualidade dos Serviços do Programa Expresso Cidadão, símbolo
CAS-3, passando a denominar-se Assistente Técnico em Designer Gráfico;
IV – 01 (um) cargo, em comissão, de Assistente Administrativo, símbolo CAS-5, passando a denominar-se Assistente de Apoio Jurídico; e
V – 01 (uma) Função Gratificada de Assessor Técnico de Gestão de Informações Estratégicas do Programa Expresso Cidadão,
símbolo FDA-4, passando a denominar-se Assessor Técnico de Articulação e Relações Institucionais do Programa Expresso Cidadão.
Art. 2° O Regulamento Secretaria de Administração deve ser alterado, em atendimento ao disposto neste Decreto.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2016.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 13 de julho do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Nº 2525 - Dispensar RITA VERAS, matrícula nº 318.661-0, da Função Gratificada de Assessora Técnica de Gestão de Informações
Estratégicas do Programa Expresso Cidadão, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2526 - Designar RITA VERAS, matrícula nº 318.661-0, para exercer a Função Gratificada de Assessora Técnica de Articulação e Relações
Institucionais do Programa Expresso Cidadão, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2527 - Exonerar GARDÊNIA GUEDES DIAS do cargo, em comissão, de Assistente Administrativa, símbolo CAS-5, da Secretaria de
Administração, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2528 - Nomear GARDÊNIA GUEDES DIAS para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Técnica em Designer Gráfico, símbolo
CAS-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2529 - Exonerar ANA FLÁVIA LIMA MEIRA do cargo, em comissão, de Assessora Técnica de Gerência, símbolo CAS-2, da Secretaria
de Administração, com efeito retroativo à de 01 julho de 2016.
Nº 2530 - Nomear ANA FLÁVIA LIMA MEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo Técnico de Arquitetura do Estado,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2531 - Exonerar AÍDA JOSEFINA PAÚRA JARDELINO DA COSTA do cargo, em comissão, de Assessora Técnica de Articulação e
Relações Institucionais do Programa Expresso Cidadão, símbolo CAS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de
julho de 2016.
Nº 2532 - Nomear AÍDA JOSEFINA PAÚRA JARDELINO DA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica de
Melhoria da Qualidade dos Serviços do Programa Expresso Cidadão, símbolo CAS-2, da Secretaria de Administração, com efeito
retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2533 - Exonerar ROGÉRIO SEVERINO DA SILVA do cargo, em comissão, de Assessor de Melhoria da Qualidade dos Serviços do
Programa Expresso Cidadão, símbolo CAS-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Nº 2534 - Nomear MARCELA MAGALHÃES SANTOS GONÇALVES DE FREITAS para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de
Apoio Jurídico, símbolo CAS-5, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2535 - Exonerar, a pedido, MARCOS DE ALBUQUERQUE BELFORT do cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Habitação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
ATOS DO DIA 13 DE JULHO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 2536 - Nomear JOAQUIM LUIZ DE OLIVEIRA FRANÇA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Habitação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2510 - Dispensar PAULO PAES BARRETO TAVARES UCHÔA, matrícula nº 179.326-8, da Função Gratificada de Gerente da
Penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra – PEPG - Limoeiro, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2537 - Exonerar, a pedido, EDUARDO PIMENTEL DE FARIAS do cargo, em comissão, de Secretário de Gabinete, símbolo CAS-3,
da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2511 - Designar ISLAN HONORATO DOS SANTOS, matrícula nº 179.367-5, para exercer a Função Gratificada de Gerente da
Penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra – PEPG - Limoeiro, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2512 - Exonerar ROGEANE SOUSA ALMEIDA DA CUNHA MELO do cargo, em comissão, de Gestora Técnica, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 12 de julho de 2016.
Nº 2513 - Nomear TALITA ALENCAR MONTEIRO DE VASCONCELOS para exercer o cargo, em comissão, de Gestora Técnica, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 12 de julho de 2016.
Nº 2514 - Exonerar, a pedido, RAQUEL MOURA LINS ACIOLI, do cargo, em comissão, de Gestora de Avaliação da Gestão do SUS,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde.
Nº 2515 - Nomear MARLENE SOUTO BARBOSA para exercer o cargo, em comissão, de Gestora de Avaliação da Gestão do SUS,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde.
Nº 2516 - Exonerar, a pedido, MARLENE SOUTO BARBOSA, do cargo, em comissão, de Coordenadora de Acompanhamento das
Políticas Estratégicas, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde.
Nº 2538 - Nomear KATIA BRASILEIRO TORRES para exercer o cargo, em comissão, de Secretário de Gabinete, símbolo CAS-3, da
Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2539 - Exonerar SAULO JOSÉ FREIRE CORREIA LIMA do cargo, em comissão, de Gerente Geral de Gabinete, símbolo DAS-2, da
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2540 - Nomear FERNANDO NUNES DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral de Gabinete, símbolo DAS-2,
da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2541 - Exonerar CRISTINA AROUCHA BORGES SIQUEIRA do cargo, em comissão, de Gestor de Planejamento e Informações
Estratégicas, símbolo DAS-5, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2542 - Nomear LEANDRO NOÉ PENEDO para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Planejamento e Informações Estratégicas,
símbolo DAS-5, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2543 - Exonerar KELLY DE SALES PESSOA do cargo, em comissão, de Gestor de Atendimento dos Expressos Empreendedores,
símbolo DAS-5, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2517 - Nomear ANA CLAUDIA DE ANDRADE CARDOSO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Acompanhamento
das Políticas Estratégicas, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde.
Nº 2544 - Nomear MURILO CUNHA DA NÓBREGA para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Atendimento dos Expressos
Empreendedores, símbolo DAS-5, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de
julho de 2016.
Nº 2518 - Designar MÔNICA MARIA MOURY FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 1970810, da Secretaria de Saúde, para
responder pelo expediente da Gerência de Administração de Pessoas, da referida Secretaria, no período de 04 de julho a 30 de dezembro
de 2016, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 2545 - Dispensar, ANTONINO FERNANDES DA SILVA JÚNIOR, matrícula 362.981-3, da Função Gratificada de Gerente de
Fortalecimento das Cadeias e Arranjos Produtivos, símbolo FDA-2, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação,
com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
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