DOEPE 15/07/2016 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIII • NÀ 130
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
00698/16-4
00699/16-0
00700/16-9
00696/16-1
2015.000003405876-17
D.P. DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA E COSMETIC
2015.000003256593-35
D.P. DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA E COSMETIC
2015.000003255703-50
D.P. DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA E COSMETIC
2015.000003106336-53
D.P. DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA E COSMETIC
TOTAL DA NATUREZA:
9
TOTAL DA TURMA:
9
5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00691/16-0
2016.000003611694-19
M & J SUPERMERCADO LTDA
00690/16-3
2016.000003610783-75
M & J SUPERMERCADO LTDA
00688/16-9
2016.000005413535-95
SETTA COMBUSTIVEIS S/A
00669/16-4
2016.000003735596-67
NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
00670/16-2
2016.000003754087-98
NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
00681/16-4
2016.000003945811-81
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
TOTAL DA NATUREZA:
6
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00689/16-5
2016.000003625998-16
M & J SUPERMERCADO LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA TURMA:
7
TOTAL DA INSTANCIA:
31
TRIBUNAL PLENO
CONSULTA
00673/16-1
2016.000005993177-37
DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA
00674/16-8
2016.000005993053-13
DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA
00675/16-4
2016.000005993004-19
DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA
00676/16-0
2016.000005993129-31
DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA
00685/16-0
2016.000006014034-29
AUTO NORTE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
5
TOTAL DA INSTANCIA:
5
09
09
09
09
REL
01
01
05
05
05
14
REL
01
Recife, 15 de julho de 2016
Nº. 244 – Atribuindo a MARIA DA SALETE SILVA VAZ, matrícula n° 117.004-0/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada a Diretoria Geral de Laboratórios Públicos/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2016.
Nº.245 – Dispensando, SEVERINO ANTONIO DA SILVA JÚNIOR, matrícula n° 514.446/FUNASA da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada a Diretoria Geral de Laboratórios Públicos/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2016.
Nº.246 – Atribuindo a VALDENÍCIO JOSÉ ÂNGELO, matrícula n° 228.652-1/SES a Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA-3,
vinculada ao Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, retroagindo seus efeitos legais a 26/05/2016.
Nº. 247 – Dispensando, EDILTON SEVERINO DE OLIVEIRA, matrícula n° 227.026-9/SES da Função Gratificada de Apoio-3, símbolo
FGA-3, vinculada ao Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, retroagindo seus efeitos legais a 26/05/2016.
Nº. 248 – Atribuindo a THAIS CAVALCANTI DE ALMEIDA, matrícula n° 246.304-0/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 16/05/2016.
Nº. 249 – Dispensando, MICHELY BEZERRA DA SILVA, matrícula n° 167.930-9/SES/PB a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 16/05/2016.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou a seguinte Portaria:
REL REV
05
01
05
01
05
01
05
01
14
12
Nº. 250 – Designando SANDRA DE SOUZA DINIZ, matrícula n° 227.622-4/SES, para responder, cumulativamente, pela Chefia
da Unidade Cadastro de Pessoas, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, no período de
04/07/2016 à 30/12/2016, pelo motivo da titular encontrar-se respondendo pela Gerência de Administração de Pessoas.
O Secretário Estadual de Saúde proferiu o seguinte despacho:
SIGEPE N º 047406-3/2016 – LEONARDO YUKIO JORGE ASANO - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30
(trinta) dias, a contar de 30/07/2016, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde/SES.
REL = RELATOR
REV = REVISOR
SIGEPE N º 048691-1/2016 – SHIRLEY CARINA ALVES DA CUNHA - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30
(trinta) dias, a contar de 06/07/2016, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde/SES.
RECIFE 14 DE JULHO DE 2016
SIGEPE N º 0480687-6/2016 – LILIANE PRAZERES CEZARIO DE ALBUQUERQUE - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por
um prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 06/07/2016, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde/SES.
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
HABITAÇ‹O
N° 308 - Determinar o exercício, do servidor ANTÔNIO EPAMINONDAS LEAL LUCAS, Analista em Saúde/Estatístico, matrícula nº
226.762-4/SES no Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro, retroagindo seus efeitos legais a 17/05/2016.
Secretário: Marcos Baptista Andrade
N° 309. – Determinar o exercício da servidora JACILENE JOSEFA DE ANDRADE, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem,
matrícula n° 195.436-9/SES, no Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 23/05/2016.
PORTARIA SECHAB Nº 014/2016, DE 14/07/2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO SOCIAL, tendo em vista o contido na Lei 14.547, de 21/12/2011, e
alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SecHab nº 001/2016, RESOLVE: Rescindir,
a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Topógrafo e da função de Engenheiro Civil/
Gestor de Obras e Contratos, a partir das datas indicadas, conforme segue: Contrato nº 015/2016, Nome: GILBERTO CARNEIRO DOS
SANTOS FILHO, Matrícula: 368.223-4, Data da Rescisão: 01/07/2016 e Contrato: 041/2016, Nome: AILTON DA GAMA BRANCO
FILHO, Matrícula: 372.895-1, Data da Rescisão: 06/06/2016.
Sheilla Pincovsky
Secretária Executiva de Habitação e Urbanização Social
MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇ‹O E TRABALHO
ERRATA: Considerando a Portaria SEMPETQ n° 34/2016 de 01/07/2016, publicada do DOE de 02/07/2016, onde se lê: a partir de
04/07/2016, leia-se: a partir de 01/07/2016- ALEXANDRE JOSÉ VALENÇA MARQUES- Secretário da Micro e Pequena Empresa,
Trabalho e Qualificação.
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
MATRICULA
011940
285427-9
145272-X
INSTITUIÇÃO
SES
SES
SES
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 21 de Junho de 2016.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
RESOLVE:
PORTARIA Nº 027, DE 14 DE JULHO DE 2016.
A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 631, de 02.02.2015, DOE de 03.02.2015, de acordo
com a Lei nº 15.452, de 15.01.2015, DOE de 16/01/2015, Regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 41.460, de 30.01.2015, DOE de
31/01/2015, e demais normas, atinentes à matéria, RESOLVE: rescindir, a pedido, com base na cláusula oitava, o Contrato Temporário
de Prestação de Serviço, a partir de 18/07/2016.
038.248.424-08
I - Instituir a Comissão Executora, responsável pela elaboração de todos os instrumentos necessários para inscrição, avaliação curricular,
recebimento dos recursos, elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários para a
celeridade do processo seletivo, ficando desde já designados os seguintes membros:
PORTARIA Nº 252 – O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619, republicada
no D.O.E. de 04.02.2015, e tendo em vista a Portaria Conjunta SAD/SES Nº 73 de 15 de junho de 2016, publicada no D.O.E de
16.06.2016
MULHER
CPF
RESOLVE:
NOME
EDVA MARTINS LIMA DA COSTA SILVA
ALESSANDRA DE MELO CABRAL
ANA PAULA SIMÕES DE FRANÇA
Secretário: Alexandre José Marques Valença
NOME
Ingrid Albuquerque Fernandes
Costa
PORTARIA Nº 251 – O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619, publicada no D.O.E.
de 03.02.2015, republicado no D.O.E de 04.02.2015, e tendo em vista e Portaria Conjunta SAD/SES Nº 74, de 20 de junho de 2016 ,
publicada no D.O.E de 21.06.2016.
FUNÇÃO
Técnico de Apoio
Administrativo
MATRÍCULA Nº
CONTRATO Nº
MUNICÍPIO
357.302-6
005/2014
Recife
Silvia Maria Cordeiro
Secretária da Mulher
I - Instituir a Comissão Executora, responsável pela elaboração de todos os instrumentos necessários para inscrição, avaliação
curricular, avaliação técnica, recebimento dos recursos, elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que
se fizerem necessários para a celeridade do processo seletivo, ficando desde já designados os seguintes membros:
NOME
Leila Monteiro Navarro Marques de Oliveira
Tereza Cristina de Medeiros Sato
Neuza Buarque de Macêdo
MATRICULA
367.534-3
355.824-0
350.395-0
INSTITUIÇÃO
SES
SES
SES
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 15 de junho de 2016.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
SAÐDE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
RESOLVE:
EM, 13/07/2016
PORTARIA Nº 241 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619/2015,
publicado no D.O.E. de 04/02/2015 e tendo em vista o disposto no Memo nº 74/2016 da Diretoria Geral de Laboratórios Públicos/Nível
Central, e
Considerando o que determina o Art. 3º do Decreto nº 41.466, publicado no D.O.E de 03/02/2015.
RESOLVE
I - Designar, a servidora LUCIA ROBERTA DE SOUZA FILIZOLA, matrícula nº 227.545-7/SES e CPF nº 233.694.184-87 – Gerente de
Diagnóstico Laboratorial para a Vigilância Sanitária e Ambiental, como ORDENADORA DE DESPESAS, responsável pela implementação
e coordenação do Plano de Contingenciamento de Gastos-PCG da Diretoria acima citada, em substituição a servidora JANETE BATISTA
DE OLIVEIRA, matrícula nº 325.009-1/SES.
I.
Modificar o Edital para Seleção de Instrutores – Curso de Especialização em Saúde Pública, de 30 de junho de 2016, o Anexo
II – Calendário, que passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO II – CALENDÁRIO
EVENTO
DATA/ PERÍODO
LOCAL
Inscrições.
Divulgação do Resultado Preliminar da
Avaliação Curricular.
30/6/2016 a 29/7/2016
Endereço eletrônico: http://ead.saude.pe.gov.br
Endereços eletrônicos: http://ead.saude.pe.gov.br; e www.saude.
pe.gov.br
5/8/2016
Recurso ao Resultado da Avaliação
Curricular.
6/8/2016 a 8/8/2016
Endereço eletrônico: http://ead.saude.pe.gov.br
Resultado Final da Avaliação Curricular.
11/8/2016
Endereços eletrônicos: http://ead.saude.pe.gov.br; e
www.saude.pe.gov.br
Início da convocação para Formação
Pedagógica.
11/8/2016
E-mail dos candidatos classificados e Endereços eletrônicos:
http://ead.saude.pe.gov.br; e www.saude.pe.gov.br
Formação Pedagógica.
27/8/2016
Das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00, em local a ser
informado no ato da convocação através dos endereços
eletrônicos: http://ead.saude.pe.gov.br; e www.saude.pe.gov.br.
Divulgação resultado preliminar da
Formação Pedagógica
30/8/2016
Endereços eletrônicos: http://ead.saude.pe.gov.br; e
www.saude.pe.gov.br
Recursos ao Resultado da Formação
Pedagógica
31/8/2016 a 2/9/2016
Endereço eletrônico: http://ead.saude.pe.gov.br
6/9/2016
Diário Oficial do Estado e Endereços eletrônicos: http://ead.
saude.pe.gov.br; e www.saude.pe.gov.br
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 242 – Atribuindo a ISAC MUNIZ DE ARAÚJO, matrícula n° 586014/MS a Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1, vinculada
ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2016.
Nº. 243 – Dispensando, ERONITA GLAUCIA DE ARAÚJO QUEIROZ, matrícula n° 235.458-6/SES da Função Gratificada de Apoio-1,
símbolo FGA-1, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2016.
Resultado Final e Homologação.