DOEPE 16/07/2016 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de julho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2438, DE 15/07/2016 – Dispensar o Comissário de Polícia Andre Jose Ribeiro da Silva, matrícula nº 296853-3, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 5ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/
GAB-PCPE, com efeito retroativo a 01/02/2016.
Nº 2439, DE 15/07/2016 – Dispensar o Comissário Especial de Polícia Jurandir Bezerra Paz, matrícula nº 143121-8, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no setor de Apoio Administrativo, da 1ª Equipe de Plantão da 1ª DP da 19ª Circ. –
Prazeres, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 01/07/2016.
Nº 2440, DE 15/07/2016 – Designar o Comissário Especial de Polícia Emanoel Severino Ribeiro, matrícula nº 152985-4, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no setor de Apoio Administrativo, da 1ª Equipe de Plantão da 1ª DP da 19ª Circ. –
Prazeres, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 01/07/2016.
Nº 2441, DE 15/07/2016 – Revogar a Portaria GAB/SDS nº 2079, de 15/06/2016, referente ao Comissário Especial de Polícia Emanoel
Severino Ribeiro, matrícula nº 152985-4, da 6ª Delegacia Seccional de Polícia, com efeito retroativo a 01/07/2016.
Nº 2442, DE 15/07/2016 – Designar o Comissário de Polícia Jose Hildo Gabriel Damacena, matrícula nº 221005-3, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 80ª Circ. – Joaquim Nabuco, da 13ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 01/07/2016.
Nº 2443, DE 15/07/2016 – Designar a Agente de Polícia Luciana Avelino da Paz, matrícula nº 319635-6, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 167ª Circ. – Afogados da Ingazeira, da 20ª DESEC/
GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo 01/07/2016.
Nº 2444, DE 15/07/2016 – Designar o Escrivão de Polícia Rodrigo Cardoso de Azevedo Newton, matrícula nº 320363-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 18ª DP de Homicídios – Palmares, da DINTER-1/
SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo 01/07/2016.
Nº 2445, DE 15/07/2016 – Designar o Comissário de Polícia Jorge Luna Vaz de Oliveira, matrícula nº 208652-2, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 5ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/
SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 01/07/2016.
Nº 2446, DE 15/07/2016 – Designar a Agente de Polícia Daniella Paula Fragoso de Luna, matrícula nº 350742-4, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Coordenação da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/
GAB-PCPE, ficando dispensado o Agente de Polícia Amauri Alves de Melo Filho, matrícula nº 350496-4, a contar de 01/07/2016.
Nº 2447, DE 15/07/2016 – Designar o Agente de Polícia Amauri Alves de Melo Filho, matrícula nº 350496-4, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 17ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/
SUBCP/GAB-PCPE, ficando dispensada a Agente de Polícia Kaline Cibele Liberal Soares, matrícula nº 319623-2, com efeito retroativo
a 01/07/2016.
Nº 2448, DE 15/07/2016 – Designar o Agente de Polícia Breno Hipolito da Costa, matrícula nº 221519-5, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 73ª Circ. - Sirinhaém, da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1,
com efeito retroativo a 01/07/2016.
Nº 2449, DE 15/07/2016 – Designar a Agente de Polícia Silvia Regina Bezerra Pottes, matrícula nº 273176-2, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 28ª Circ. - Paulista, da 8ª DESEC/GCOM/DIM,
ficando dispensado o Agente de Polícia Gilmar Julio do Nascimento, matrícula nº 220943-8, com efeito retroativo a 01/07/2016.
Nº 2450, DE 15/07/2016 – Designar o Comissário Especial de Polícia Jose Adriano Alves, matrícula nº 221754-6, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 164ª Circ. - Venturosa, da 19ª DESEC/
GCOI-2/DINTER-2, ficando dispensado o Comissário de Polícia Edmundo Minervino da Silva Filho, matrícula nº 272887-7, a contar
de 01/07/2016.
Nº 2451, DE 15/07/2016 – Designar o Comissário de Polícia Edmundo Minervino da Silva Filho, matrícula nº 272887-7, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na coordenação Setorial, da DP da 164ª Circ. – Venturosa, da 19ª DESEC/
GCOI-2/DINTER-2, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Carlos Almir de Siqueira, matrícula nº 130229-9, com efeito
retroativo a 01/07/2016.
Nº 2452, DE 15/07/2016 – Designar o Agente de Polícia Emerson Morais Silva, matrícula nº 319979-7, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na coordenação Setorial, da DP da 162ª Circ. – Tupanatinga, da 19ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, com efeito retroativo 01/07/2016.
Ano XCIII • NÀ 131 - 5
EDUCANjO
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 15 DE 07 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3375 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português, de EMANUELE CRISTINA DA SILVA FIGUEIREDO, Prof. LPE, I, D,
mat. 264.897-0, loc. na Esc. Áurea de Moura Cavalcanti, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 08.03.16. SIGEPE 04536358/16.
Nº 3376 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de História, de JONAS SOUZA DO AMARAL, Prof. LP, I, D, mat. 264.001-5, loc. na
Esc. Guedes Alcoforado, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 28.03.16. SIGEPE 04609348/16.
Nº 3377 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Ciências e Biologia, de ELAINE FARIA NEVES DE BARROS CARVALHO, Prof.
LPM, II, D, mat. 189.454-4, loc. na Esc. Gilberto Freyre, GRE R Norte, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04597435/16.
Nº 3378 - Remover DEBORAH ADALGISA BARROS LEAL, Prof. LPE, I, D, mat. 263.484-8, para a Esc. Padre Maurilo Sampaio, Stª. Mª
da Boa Vista, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais como Apoio Pedagógico, a partir de 04.04.16. SIGEPE 04376902/16.
Nº 3379 - Localizar GENAIR VITOR SILVA DE ATAIDE, Prof. LPE, III, D, mat. 155.107-8, na Esc. Prof. Joaquim Augusto Noronha Filho,
Barreiros, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.03.16. SIGEPE 04309615/16.
Nº 3380 - Dispensar NAFRA NADEGE SILVA LIMA, Prof. LPE, IV, D, mat. 146.361-6, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Conego
João Leite Gonçalves de Andrade, Afogados da Ingazeira, retornando para regência, com 200 h/a mensais de Geografia na referida Esc.,
a partir de 01.06.16. SIGEPE 04532760/16.
Nº 3381 - Remover NADJA REGINA BARBOSA DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 190.381-0, para a Esc. Conego João Leite Gonçalves de
Andrade, Afogados da Ingazeira, com 200 h/a mensais, a partir de 01.06.16. SIGEPE 04532760/16.
Nº 3382 - Designar NADJA REGINA BARBOSA DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 190.381-0, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
Conego João Leite Gonçalves de Andrade, Afogados da Ingazeira, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200
h/a mensais, a partir de 01.06.16. SIGEPE 04532760/16.
Nº 3383 - Remover KARLA SIMONE BESERRA CAVALCANTI, Prof. LPM, I, D, mat. 253.322-7, para a Esc. Francisco de Paula Correa
Araújo, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 17.05.16. SIGEPE 04605276/16.
Nº 3384 - Remover RODERISE CARNEIRO DE MELO, Prof. LPE, II, D, mat. 239.792-7, Readaptado Temporariamente para a EREM
Nóbrega, Boa Vista, GRE R Norte, com 200 h/a em Atividade Pedagógicas, a partir de 01.06.16. SIGEPE 04489694/16.
Nº 3385 - Remover FRANCISCA ARAUJO MAIA, Prof. LP, IV, D, mat. 99.165-1, para a Esc. Moyses Barbosa, Petrolina, com 200 h/a
mensais de História, a partir de 07.06.16. SIGEPE 04581134/16.
Nº 3386 - Remover MARIA DO SOCORRO DE MOURA MACHADO, Prof. LPE, II, D, mat. 158.474-0, para a Esc. Pe. Américo Novais,
Ribeirão, GRE Palmares, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04600236/16.
Nº 3387 - Remover JOSYNEIDE BEZERRA DA SILVA, Prof. LP, III, D, mat. 175.990-6, para a Esc. Cleto Campelo, Gravatá, GRE Vitória,
com 200 h/a mensais de História, a partir de 27.06.13. SIGEPE 04780260/15.
Nº 3388 - Remover MARIA DA CONCEIÇÃO FITTIPALDI RODRIGUES, Prof. LPE, II, D, mat. 191.219-4, Readaptado Definitivo para a Esc.
Argentina Castelo Branco, Olinda, GRE Metro Norte, com 150 h/a em Atividade Pedagógicas, a partir de 17.06.16. SIGEPE 04615391/16.
Nº 3389 - Remover GENILDO RIBEIRO DO NASCIMENTO, Prof. LPE, III, D, mat. 172.609-9, para a Esc. Est. de Abreu e Lima, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 13.04.16. SIGEPE 04620633/16.
Nº 3390 - Localizar MASSILANE DE ALMEIDA BISPO, Prof. LP, III, D, mat. 175.191-3, na Esc. Est. Antônio Padilha, Petrolina, com 200
h/a mensais como Apoio Pedagógico, a partir de 23.05.16. SIGEPE 04588986/16.
Nº 2453, DE 15/07/2016 – Designar o Agente de Polícia Francisco Alexandre Barbosa, matrícula nº 221243-9, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 20ª DP de Homicídios - Caruaru, da DHA/DINTER-1,
com efeito retroativo a 01/07/2016.
Retificar a Port. 1806 de 04.05.15, na parte referente a MARIA DE LOURDES DA SILVA RODRIGUES, mat. 121.073-4. Onde se lê: a partir
de 25.04.15. leia-se: a partir de 25.04.13. SIGEPE 05050181/15.
Nº 2454, DE 15/07/2016 – Designar o Escrivão de Polícia Glaube Pedro Ferreira Siqueira, matrícula nº 273154-1, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 23º DP de Homicídios - Arcoverde, da DINTER-2/
SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 01/07/2016.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Nº 2455, DE 15/07/2016 – Designar a Comissária de Polícia Alessandra Barros da Silva, matrícula nº 221337-0, Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 17ª Vasco da Gama, da 5ª DESEC/GCOM/DIM,
com efeito retroativo a 01/07/2016.
Nº 2456, DE 15/07/2016 – Designar a Agente de Polícia Anna Caroline Ataide Feitosa, matrícula nº 350659-2, Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo , da DP da 7ª Circ. – Boa Viagem, da 3ª DESEC/GCOM/DIM,
com efeito retroativo a 01/07/2016.
Nº 2457, DE 15/07/2016 – Designar a Agente de Polícia Fabiane de Paula Silva Araujo, matrícula nº 273833-3, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da DP de Repressão
aos Crimes Cibernéticos, da GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01/07/2016.
Nº 2458, DE 15/07/2016 – Designar o Comissário Especial de Polícia Jorge Barbosa do Rosario, matrícula nº 127724-3, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na coordenação Setorial, da DP da 20ª Circ. – Jaboatão dos Guararapes, da
6ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Gilson Verissimo do Carmo, matrícula nº 148710-8, com
efeito retroativo a 01/07/2016.
Nº 2459, DE 15/07/2016 – Designar o Comissário Especial de Polícia Gilson Verissimo do Carmo, matrícula nº 148710-8, para a
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 20ª Circ. – Jaboatão dos
Guararapes, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 01/07/2016.
Nº 2460, DE 15/07/2016 – Designar o Agente de Polícia Jose Alencar de Souza Filho, matrícula nº 319685-2, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 23ª Circ. – Cavaleiro, da 6ª DESEC/GCOM/
DIM, ficando dispensada a Escrivã de Polícia Josiane Campelo de Araujo, matrícula nº 320128-7, com efeito retroativo a 01/07/2016.
Nº 2461, DE 15/07/2016 – Designar o Comissário de Polícia Charles Ricchelli Arraes Barbosa, matrícula nº 208325-6, para a Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Planejamento Operacional, da Gerencia de Controle Operacional
do Interior 1, da DINTER-1/SUBCP/GAB-PCPE, ficando dispensado o Agente de Polícia Donizete Menezes Veras, matrícula nº 3198685, com efeito retroativo 01/07/2016.
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder em 14/07/2016
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SE-0446223-3/2016
ANA ELISA DE AQUINO FONSECA SOUZA
251.587-3
1º
04/06/2016
SE-0448614-0/2016
ANA MARIA DOS SANTOS ANJOS
138.662-0
3º
21/05/2016
SE-0448725-3/2016
ELCY CORDEIRO DE LIMA
240.298-0
1º
26/02/2015
SE-0448499-2/2016
ANA CAROLINA CARNEIRO DE LIMA
250.726-9
1º
09/05/2015
SE-0446814-0/2016
CRISTIANA AMELIA DA SILVA SALES
237.829-9
1º
18/07/2014
SE-0445290-6/2016
ELSON ARAÚJO DE SALES E SILVA
136.330-1
3º
19/05/2016
SE-0448240-4/2016
EDUARDO ALVES GRANJA
141.630-8
3º
05/03/2010
SE-0451625-5/2016
FRANCISCA IDALINA DA SILVA
137.609-8
3º
01/05/2016
SE-0450983-2/2016
FRANCISCO JORDANIO R. DO NASCIMENTO
250.953-9
1º
07/07/2016
SE-0448613-8/2016
IBELMON SEVERINO DA SILVA
179.475-2
2º
19/08/2014
SE-0448570-1/2016
JOANA DARC DOS SANTOS
140.805-4
3º
17/05/2016
SE-0446183-8/2016
JOSÉ MOURA DE ALBUQUERQUE JUNIOR
249.500-7
1º
11/06/2016
SE-0464032-1/2016
LUSZENILDO FERREIRA SIMÕES COSTA
173.637-0
2º
12/07/2013
SE-0448899-6/2016
MARIA AUXILIADORA DE ARAÚJO S. OLIVEIRA
135.511-2
3º
11/05/2016
SE-0469348-7/2016
MARIA CLARISSE FIGUEIREDO FERREIRA
139.198-4
3º
25/06/2016
RESOLVE CONCEDER A EX-SERVIDORA NOS TERMOS DO ART.112, ITEM II, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SE-0465258-3/2016
EDNA DE SOUZA NUNES
181.149-5
2º
28/03/2015
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder em 14/07/2016
PROCESSO/SIGEPE
Nº 2462, DE 15/07/2016 – Designar o Comissário Especial de Polícia Josias Vasco do Nascimento Filho, matrícula nº 151718-0,
para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Gerencia de Controle
Operacional do Interior 1, da DINTER-1/SUBCP/GAB-PCPE, ficando dispensado o Comissário de Polícia Charles Ricchelli Arraes
Barbosa, matrícula nº 208325-6, com efeito retroativo a 01/07/2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIA SDSCJ DE 15 DE JULHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 82 - Dispensar, a pedido, ANDRÉ LUIS CORDEIRO DE LIMA, mat. n° 362.977-5, da Função Gratificada de Supervisão - FGS-2,
desta Secretaria, a partir de 01-07-2016.
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SE-0439222-4/2016
ANDREA LOPES MELO
NOME
237.768-3
1º
25/07/2014
SE-0441320-5/2016
AGRAIRIS DE ARAÚJO LIMA
149.137-7
3º
04/03/2016
SE-0436393-1/2016
ANA LUCIA SOUZA RIBEIRO DE ANDRADE
138.393-0
3º
31/05/2016
SE-0448650-0/2016
EDINALVA DE MELO TELES
138.790-1
3º
09/06/2016
SE-0442309-4/2016
JOÃO CESAR NUNES FERRAZ DA SILVA
240.000-6
1º
10/02/2015
SE-0441526-4/2016
JOÃO LUIZ NUNES MACHADO
249.498-1
1º
30/04/2016
SE-0461782-1/2016
JOSEFA BARROS DE ARRUDA
143.726-7
3º
18/06/2016
SE-0452475-0/2016
JOSÉ DIAS DA ROCHA NETO
132.999-5
3º
10/06/2015
SE-0460758-3/2016
MARIA JOSE DA CRUZ
139.339-1
3º
28/06/2016
SE-0442073-2/2016
MARIA JOSÉ DA SILVA MEDEIROS
250.995-4
1º
16/05/2016
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ITEM III, ALINEA “A” DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968.
PROCESSO/SIGEPE
SE-0432416-2/2016
NOME
GIOVANNA LEÃO WEYNE
MATRÍCULA
239.721-8