DOEPE 16/07/2016 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIII • NÀ 131
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 16 de julho de 2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Governo do Estado
Nº 1.773 - Fazer retornar à Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, a servidora Verônica Clementina Machado Dias de
Siqueira, matrícula nº 2380-9, cedida à Secretaria de Saúde, a partir de 04.05.2016.
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
Nº 1.774 - Colocar à disposição do Gabinete do Governador, a servidora Maria das Graças Aires de Assis, matrícula nº 1879-1, da
Pernambuco Participações e Investimentos S/A- PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.06.2016 até 31.12.2016.
ATO DO DIA 15 DE JULHO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 2602 - Nomear ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Secretário das Cidades.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, resolve:
Secretarias de Estado
Nº 1.775 - DISPENSAR da Gratificação pela Participação na Gestão do Cadastro de Fornecedores, Materiais, Serviços, inclusive de
Engenharia, instituída pela Lei Complementar nº 131, de 11.12.2008, e regulamentada pelo Decreto nº 33.342, de 29.04.2009, o servidor
abaixo relacionado:
ADMINISTRAÇ‹O
NOME
Joseilson Albuquerque de França
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
MATRÍCULA
356.275-1
ÓRGÃO/ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
01/07/16
Nº 1.776 - ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Gestão do Cadastro de Fornecedores, Materiais, Serviços, inclusive de
Engenharia, instituída pela Lei Complementar nº 131, de 11.12.2008, e regulamentada pelo Decreto nº 33.342, de 29.04.2009, ao servidor
abaixo relacionado:
PORTARIAS SAD DO DIA 15 DE JULHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1.761 - Designar o servidor Luiz Fernando Spinelli de Souza, matrícula nº 324.870-4, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, em substituição a Ana Cláudia Vaz de Albuquerque Freitas Maia,
matrícula nº 324.636-1, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
NOME
Bruno Canuto de Araújo
Nº 1.764 - Designar a servidora Sandra Regina Falcão Silva, matrícula nº 276.383-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, em substituição a Josenilda Feitosa de Souza, matrícula nº 352.715-8, com efeito
retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 1.765 - Designar o servidor Francisco Costa Pereira, matrícula nº 276.554-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, da Secretaria de Administração, em substituição a Henrique Vasconcelos de Andrade, matrícula nº 318.694-6, com
efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
01/07/2016
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 1.762 - Designar a servidora Ana Cláudia Vaz de Albuquerque Freitas Maia, matrícula nº 324.636-1, para exercer a Função
Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 1.763 - Designar o servidor Alexandre Telatin Silva, matrícula nº 324.723-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Sandra Regina Falcão Silva, matrícula nº 276.383-4, com efeito
retroativo a 01 de julho de 2016.
MATRÍCULA
318.705-5
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº 32 de 14 de julho de 2016
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei nº 15.452, de 15/01/2015, regulamentada
pelo Decreto nº 41.460, de 30/01/2015 e Decreto nº 41.847, de 23/06/2015. RESOLVE: Designar o servidor Hildo Leal da Rosa,
matrícula nº 123.845-0, para a Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2, a partir de 01 de julho de 2016.
Antonio Carlos dos Santos Figueira
Secretário da Casa Civil
Nº 1.766 - Designar o servidor Henrique Vasconcelos de Andrade, matrícula nº 318.694-6, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, em substituição a Francisco Costa Pereira, matrícula nº 276.554-3, com
efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Nº 1.767 - Designar a servidora Maria Adelaide Fernandes Carício, matrícula nº 275.638-2, para a percepção do Bônus Mensal de
Desempenho – BMD, conforme preceito do inciso III do art. 2º do Decreto nº 40.850, de 02 de julho de 2014 e Portaria SAD nº 1.126, de 05
de maio de 2016, em substituição a Nivaldo Landim de Farias Junior, matrícula n° 287.395-8, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Nº 1.768 - Designar a servidora Fernanda Maria Spinelli de Souza, matrícula nº 367.384-7, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão – 1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Romero Ferreira Soares, matrícula nº 135.138-9,
com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
PORTARIA SCGE Nº 037, de 15 de julho de 2016 – O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO,
no uso de suas atribuições que lhes são delegadas pela Portaria SCGE nº 023, de 13 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no
parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 43.133, de 09 de junho de 2016, RESOLVE:
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
Art. 1º Alterar a composição da Comissão Administrativa Permanente de Acompanhamento do Reenquadramento e das Progressões
Funcionais, instituída pela Portaria SCGE nº 019, de 10 de maio de 2012.
PORTARIAS SAD DE 15 DE JULHO DE 2016
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Art 2º Designar, para compor a referida Comissão, os servidores André Felipe Alves Peixoto, matrícula nº 363.157-5 (titular); Isais
Isidro da Silva, matrícula nº 335.833-0 (titular); Karla Fernanda Pereira Mialaret, matrícula nº 368.272-2 (suplente) e Maria Gilda
Bicalho de Lima, matrícula nº 120.806-3 (suplente).
Art. 3º Os presentes membros terão mandato de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzidos uma única vez, por igual período.
Art 4º Fica revogada a Portaria SCGE nº 019, de 10 de maio de 2012.
Nº 1.769 - Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1.750, publicada no DOE de 14 de julho de 2016.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.770 - Considerar designado o servidor, ANDRÉ LEITÃO DE AGUIAR, matrícula nº 318.704-7, para compor a Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado XII – CCPLE XII, Nível I, da Secretaria de Administração do Estado - SAD, na qualidade de Membro/
Integrante de Equipe de Apoio, em substituição a Julie de Sousa Cordeiro, matrícula nº 318.655-5, a partir de 01 de julho de 2016 a 01
de junho de 2017.
Nº 1.771 - Considerar designada a servidora, JULIE DE SOUSA CORDEIRO, matrícula nº 318.655-5, para compor a Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado X – CCPLE X, Nível I, da Secretaria de Administração do Estado - SAD, na qualidade de Membro/
Integrante de Equipe de Apoio, em substituição a André Leitão de Aguiar, matrícula nº 318.704-7, a partir de 01 de julho de 2016 a 01 de
junho de 2017.
Nº 1.772 - Considerar designada VANESSA BARBOSA GALINDO, matrícula nº 19.936-2, para compor a Comissão Permanente de Licitação
II – CPL II, nível I, do Instituto de Recursos Humanos – IRH, da Secretaria de Administração – SAD, na qualidade de membro e integrante da
equipe de apoio, em substituição a Danielle Sarmento de Almeida, matrícula nº 19.890-0, de 11 de julho a 31 de dezembro de 2016.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo da Controladoria-Geral do Estado
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 2437, DE 15/07/2016 – Dispensar a Agente de Polícia Ana Paula Rocha Lima, matrícula nº 272730-7, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no setor de Apoio Administrativo, da DP da 167ª Circ. – Afogados da Ingazeira, da 20ª DESEC/
GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo a 15/06/2016.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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