DOEPE 19/07/2016 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de julho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1.784 - Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, o servidor Maurílio Sebastião Toledo da Silva Filho, matrícula nº
30400-0, cedido à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a partir de 24.03.2016.
Nº 1.785 - Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Maria Aparecida de Almeida Ferreira Campos, matrículas nº 137.473-7
e nº 164.696-6, cedida à Prefeitura Municipal de Orobó, a partir de 02.02.2015.
Nº 1.786 - Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Maria do Socorro Lima Carvalho da Silva, matrícula nº 165.173-0,
cedida à Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, a partir de 30.06.2015.
Nº 1.787 - Colocar à disposição da Secretaria das Cidades, a servidora Sinara Ribeiro Maranhão, matrícula nº 254.695-7, da Secretaria
de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2016 até 31.12.2016.
Nº 1.788 - Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o servidor Flávio Ribeiro da Silva, matrícula nº 213.919-7,
do Instituto de Recursos Humanos – IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2015 até 31.12.2015, em virtude da Lei nº
15.452, de 15 de janeiro de 2015.
Nº 1.789 - Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o servidor Paulo da Penha Luna,
matrícula nº 1392-7, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2016.
Nº 1.790 - Colocar à disposição da Secretaria de Imprensa, o servidor Dinilson Gomes de Macedo, matrícula nº 7079-3, da Fundação do
Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.07.2016 até 31.12.2016.
Nº 1.791 - Colocar à disposição do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, o servidor José Afonso Siqueira, matrícula nº 110.784-4,
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2016 até 31.12.2016.
Nº 1.792 - Colocar à disposição da Secretaria de Defesa Social, o servidor Carlos Roberto Evangelista do Nascimento, matrícula nº
3158, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 19.05.2016 até 31.12.2016.
Nº 1.793 - Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Igarassu, o servidor Jefferson Marques Pessoa, matrícula nº 589-4, da Companhia
Editora de Pernambuco - CEPE, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.08.2016 até 31.12.2016.
Nº 1.794 - Colocar à disposição do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, o servidor Saint Clair dos Santos Ramos Filho, matrícula
nº 3015, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.07.2016 até 31.12.2016.
Nº 1.795 - Colocar à disposição do Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Fábia Morgana Rodrigues da Silva Dias, matrícula
nº 301.096-1, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2016.
Ano XCIII • NÀ 132 - 5
Nº 1.820 - Determinar que a servidora Juliana de Barros Guimarães, da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, à disposição
deste Governo, continue em exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com ônus para o órgão de
origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016.
Nº 1.821 - Determinar que a servidora Monique Nayara Lemos de Melo, da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, à
disposição deste Governo, continue em exercício na Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, com ônus para o órgão
de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016.
Nº 1.822 - Determinar que a servidora Fabíola Marinho Baracho, do Governo do Estado da Paraíba, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2016.
Nº 1.823 - Determinar que o servidor José Batista dos Santos, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, continue em
exercício na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - PROCON, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016.
Nº 1.824 - Determinar que o servidor Ruy Travassos Sarinho, do Ministério da Saúde, à disposição deste Governo, continue em
exercício na Secretaria de Imprensa, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016.
Nº 1.825 - Determinar que a servidora, Ângela Maria Leocádio Lins, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à disposição
desse Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2016.
Nº 1.826 - Determinar que a servidora Bianca Batista da Rosa, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2016.
Nº 1.827 - Determinar que o servidor do Banco do Brasil S/A, Fábio Eduardo Tavares Sobral, à disposição deste Governo, continue em
exercício na Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, com ônus para o órgão de
origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016.
Nº 1.828 - Determinar que o servidor Rujanyr de Oliveira, da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01.01.2015 até 31.07.2015 e
passe a ter exercício na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01.08.2015 até 31.12.2015, com ônus para o órgão de
origem, mediante ressarcimento.
(Republicado por haver saído com incorreção no original)
N° 1.829 - Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata, dos servidores da Secretaria de Educação, abaixo relacionados,
com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2016.
NOME
Nº 1.796 - Colocar à disposição da Secretaria das Cidades, a servidora Helena Cruz Pacheco, matrícula nº 86.580-0, da Secretaria de
Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2016 até 31.12.2016.
Nº 1.797 - Colocar à disposição do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – SUAPE, o servidor Emílio Fonseca
Vieira, matrícula nº 299.598-0, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
01.06.2016 até 31.12.2016.
Nº 1.798 - Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco - UPE, o servidor Sérgio Couceiro da Rosa e Silva, matrícula nº 4500-4,
da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 11.07.2016 até 31.12.2016.
Nº 1.799 - Considerar autorizada a determinação de exercício no Conservatório Pernambucano de Música, da servidora Katiana
de Souza Coelho, da Prefeitura Municipal de Caruaru, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, no exercício de 2015.
Nº 1.800 - Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, do servidor Maurício Felipe da Silva, da
Prefeitura Municipal de Camutanga, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de 2014 e 2015.
Nº 1.801 - Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Paranatama, da servidora Janecélia Martins Campos Branco,
matrícula nº 144.551-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2009.
Nº 1.802 - Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, da servidora Hortência Maria Alves de
Lucena, matrícula nº 147.616-5, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2014 até 31.12.2014.
Nº 1.803 - Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, dos servidores Abidoral Alves Pereira e
Marina Elizângela R. de Oliveira, da Prefeitura Municipal de Itaíba, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, a partir de 03.02.2015 até 31.12.2015.
Nº 1.804 - Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, do servidor Josinaldo Cardoso de Lima,
matrícula nº 302.553-5, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.09.2015 até 31.12.2015.
Nº 1.805 - Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria da Casa Civil, das servidoras Dilma Lucena
Alencar Pessoa e Giselda Torreão Bittencourt de Carvalho, da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, à disposição deste Governo,
com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, nos exercício de 2014, 2015 e 2016.
Nº 1.830 - Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1158 do dia 09.07.2009 publicada no DOE 10.07.2009, no que concerne à servidora
Denise Maria de Queiroz Barbosa Lopes, matrícula nº 124.427-2, da Secretaria de Educação.
Nº 1.831 - Tornar sem efeito as Portarias SAD nº 2010 do dia 25.11.2008 publicada no DOE 26.11.2008, e a Portaria SAD nº 1788 do dia
22.06.2015, publicada no DOE de 23.06.2015, no que concerne ao servidor Hildelarques Alves da Silva, matrícula nº 155.128-0, da
Secretaria de Educação.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD Nº 1.832, DE 18 DE JULHO DE 2016.
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013,
na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº
1000, de 16/04/2014, e alterações, RESOLVE: Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da
função de Assistente de Atendimento ao Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO Nº
079/2016
190/2012
025/2016
040/2016
068/2014
285/2012
225/2011
120/2012
218/2012
Nº 1.806 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Condado, da servidora Ivanice Bezerra de Souza,
matrícula nº 123.060-3, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2014.
Nº 1.807 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Universidade de Pernambuco – UPE, da servidora Maria Inês Pereira de Oliveira,
matrícula nº 4213-7, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, no exercício de 2007.
Nº 1.808 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Brejinho, da servidora Maria Aparecida Siqueira Carvalho
e Silva, matrícula nº 140.914-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2015.
Nº 1.809 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Bonito, da servidora Maria de Fátima da Silva,
matrícula nº 103.677-7, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2014.
Nº 1.810 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Gravatá, do servidor Paulo Fernando Ferreira,
matrícula nº 256.585-4, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2014 e 2015.
Nº 1.811 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Chã Grande, da servidora Zaneide Maria dos
Santos Campos, matrícula nº 254.396-6, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2013, 2014 e 2015.
Nº 1.812 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Machados, da servidora Graciela Gomes Barboza
de Albuquerque, matrícula nº 262.900-3, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2014 e 2015.
Nº 1.813 - Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Joselma Pereira
Canejo, da Prefeitura Municipal de Glória do Goitá, à disposição deste Governo, mediante permuta, com ônus para o órgão de origem,
nos exercícios de 2013, 2014 e 2015.
Nº 1.814 - Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Maria da
Conceição Lopes Pereira, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante permuta, nos exercícios de 2013, 2014, 2015 e 2016.
N° 1.815 - Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, do servidor Evanilson Alves
de Sá, da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, à disposição deste Governo, mediante permuta, com ônus para o órgão de
origem, nos exercícios de 2013 e 2014.
Nº 1.816 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Brejinho, da servidora Maria Aparecida Siqueira Carvalho
e Silva, matrícula nº 140.914-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2015.
Nº 1.817 - Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal do Recife, dos servidores da Pernambuco Participações e Investimentos
S/A - PERPART, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no exercício 2015.
NOME
Nara Sá Pereira Spencer de Holanda
Ademilton Alves da Silva
José Rogério de Souza
MATRÍCULA
4243-9
2713-8
4113-0
Nº 1.818 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Bom Jardim, dos servidores da Secretaria de
Educação, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2015 e 2016.
NOME
Gilda Sabino da Silva
Jeovânia da Costa Arruda Silva
José Marlio Salviano da Silva
Sérgio Ricardo Vasconcelos
MATRÍCULA
180.270-4
194.033-3 e 270.003-4
114.714-5
155.942-7
Nº 1.819 - Determinar que o servidor Antônio Mário da Mota Limeira Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, à
disposição deste Governo, passe a ter exercício na Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, a partir de 10.06.2016 até 31.12.2016.
MATRÍCULA
250.763-3
123.356-4
107.257-9
Vânia Maria Pimentel
Ermírio Floriano Coutinho
Taciana Andrade Lima Vasconcelos
NOME
Matheus Araujo Valadares Pires
Isnard Jose Coimbra de Carvalho Neto
Christina Sales da Silva
Gabriel Victor de Souza Lages
Gessica Tatiane Bezerra Tavarez
Luis Felipe Trovao de Almeida
Sheyla Izidio Pereira
Tarcila Sales Oliveira
Anthony Henrique Bernardo Dias
MATRÍCULA
372.140-0
346.352-4
372.086-1
372.101-9
361.408-5
346.447-4
336.851-3
343.990-9
346.380-0
DATA DE RESCISÃO
20/05/2016
23/05/2016
23/05/2016
28/05/2016
31/05/2016
01/06/2016
01/06/2016
01/06/2016
07/11/2015
Nara Freitas
Gerente Geral de Planejamento e Gestão em exercício
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 18/07/2016.
ABONO DE PERMANÊNCIA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria
nº 1.000, de 16/04/2014 e, conforme o disposto no artigo 40, §19 da Constituição Federal, de 05/10/1998, retificado através da Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com fundamento no Encaminhamento nº 11/2016, da UCAP, RESOLVE DEFEIR o pedido de Abono
de Permanência conforme abaixo discriminado:
PROCESSO Nº
8402211-0/2016
NOME
MONICA MARIA ECHEVERRIA MARTINS
MATRÍCULA
111.488-3
ÓRGÃO/ENTIDADE
ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Na Portaria SAD nº 1723 do dia 11.07.2016, publicada no DOE de 12.07.2016, no que concerne ao servidor Jacó de Lima Freire,
matrícula nº 302.466-0, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: ...até 31.12.2016...
Leia-se: ...a partir de 01.08.2016 até 31.08.2016...
Na Portaria SAD nº 1519 do dia 15.06.2016, publicada no DOE de 16.06.2016, no que concerne à servidora Kátia Tatiana Tavares
Ferreira, matrícula nº 262.628-4, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: ... à disposição da Secretaria da Casa Civil...
Leia-se: ... à disposição do Escritório de Representação do Governo do Estado de Pernambuco em Brasília...
Na Portaria SAD nº 2108 do dia 11.10.2011, publicada no DOE de 12.10.2011, no que concerne à servidora Maria José Paula de Moura,
matrícula nº 157.978-9, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: ...até 31.12.2011...
Leia-se: ...a partir de 02.05.2011 até 31.12.2011...
Na Portaria SAD nº 3047 do dia 20.10.2015, publicada no DOE de 21.10.2015, no que concerne ao servidor João Augusto Machado de
Moura Farias, matrícula nº 299.934-0, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: ...a partir de 05.08.2015...
Leia-se: ...a partir de 22.10.2015...
Na Portaria SAD nº 676 do dia 18.03.2016, publicada no DOE de 19.03.2016, no que concerne à servidora Weldjane Mary Régis de
Araújo, matrícula nº 271.818-9, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: ...a partir de 01.09.2015 até 31.12.2015...
Leia-se: ...a partir de 19.03.2016 até 31.12.2016...
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 104 DE 18 DE JULHO DE 2016.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO em Exercício RESOLVE: conceder as servidoras
abaixo relacionadas Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, conforme Ato nº2353 de 11/07/2016,
publicado no Diário Oficial do Estado em 12.07.2016.