DOEPE 19/07/2016 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIII • NÀ 132
Nº PROCESSO
0403957-1/2016
0429820-7/2016
NOME
LUCIANA DE CARVALHO
BARBALHO VELEZ
WALKIRIA ANDRADE
CHAVES SILVA
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/ ENTIDADE
DURAÇÃO/ A PARTIR DE
245.310-0
PROFESSOR
MGC/LPM/I/A
EDUCAÇÃO
09.02.2016 ATÉ 31.012.2016
303.380-5
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE/ESP/I/A
EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR DE
10.05.2016
Recife, 19 de julho de 2016
Nº 3408 - Localizar MARIA DO AMPARO ARAUJO DE SOUZA, Prof. LPE, II, D, mat. 174.282-5, na Esc. de Jatobá, Petrolândia, GRE
Floresta, com 200 h/a mensais de Sociologia e Iniciação Cientifica, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04139458/16.
Nº 3409 - Remover ELIADJA DE SA NOGUEIRA FERRAZ, Prof. LPE, II, D, mat. 179.081-1, para a Esc. Três Marias, Floresta, com 200
h/a mensais de Português. SIGEPE 04602857/16.
PORTARIA SEE Nº 3410 DE 18 DE JULHO DE 2016.
Diana Torres Barros da Silva
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
DESPACHO DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DIA 18/07/2016.
PROCESSO SIGEPE Nº 0417788-8/2016 MIRELLE DE SALES CARMO, matrícula nº 301.042-2, Secretaria de Educação.
INDEFIRO o pedido conforme informações contidas no Processo.
Diana Torres Barros da Silva
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução do CEE/PE nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 065/2016 – CES de 04/07/2016 da Autarquia Educacional do Belo
Jardim – AEB / Faculdade de Ciências Humanas e Aplicadas de Belo Jardim – FABEJA/Faculdade do Belo Jardim – FBJ, e RESOLVE:
I. NÃO RENOVAR o típico RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA, ofertado pela Autarquia
Educacional do Belo Jardim - AEB, por ausente requisito de Admissibilidade do pedido, qual seja, a Regularidade Administrativa, a
despeito de todos os prazos acordados por este Conselho Estadual de Educação de Pernambuco - CEE-PE;
II. Determinar a cessação da Oferta do Curso de Licenciatura em Matemática, salvo se por novo ato Administrativo deste Conselho
Estadual de Educação de Pernambuco CEE/PE, que autorize a oferta;
III. Proibir novas seleções para ingresso do Curso de Licenciatura em Matemática, bem como novas matrículas, salvo se suspensas
ou trancadas;
Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho
IV. E de, com o fito de não prejudicar os alunos atualmente egressos e os matriculados até esta data, reconhecer os estudos destes, até
a conclusão, bem como autorizar a emissão e o registro de seus respectivos históricos e diplomas.
PORTARIA SCGE Nº 038, de 18 de julho de 2016 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições e considerando o Parágrafo único do art. 4º do Decreto nº 38.935, de 07 de dezembro de 2012,RESOLVE:
V. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3411 DE 18 DE JULHO DE 2016.
Art. 1º Designar, como responsável pelo recebimento, análise e arquivamento dos Processos de Prestação de Contas desta Secretaria, o
servidor Morgan Aurélio da Silva Lino, matrícula nº 372.648-7, para fins cumprimento das disposições da Lei nº 7.741, de 23 de outubro
de 2013 e alterações.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SCGE nº 004 de 09 de janeiro de 2013.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 42 da Constituição do Estado de
Pernambuco e CONSIDERANDO a designação atribuída na Portaria SEE nº 1543 de 01 de abril de 2016, republicada no Diário Oficial
de 02 de abril de 2016, RESOLVE:
I – Dispensar MARIA MÁRCIA RODRIGUES DE ALMEIDA, CPF nº 680.354.624-15, membro da Comissão Quilombola;
II – Designar VITOR GOMES, CPF nº 057.723.364.52, permanecendo as demais designações;
III - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA SEE Nº 3412 DE 18 DE JULHO DE 2016.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, CRISTIANE FARIAS DO NASCIENTO,
matrícula nº 260.074-9, para a função de Diretora da Escola Técnica Estadual José Nivaldo Pereira Ramos, localizada no município de
Santa Cruz do Capibaribe, Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte, a partir de 01 de julho de 2016.
PORTARIA SEE Nº 3413 DE 18 DE JULHO DE 2016.
ERRATA - Na publicação do Boletim Interno de Serviços (BIS) n° 024/16 de 28.06.2016, ref. ao Edital de Convocação n° 006/2016,
Onde se lê: Art. 1° Convocar o II FÓRUM ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, para o dia ‘’ 24
de agosto de 2016 ‘’, Leia-se: Art. 1° Convocar o II FÓRUM ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA,
para o dia ‘’ 30 de agosto de 2016 ‘’.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA,
matrícula nº 259.192-8, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Apolônio Sales, localizada no município de
Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, a partir da data de publicação.
AVISO- A Secretária de Desenvolvimento Social Criança e Juventude - SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicado no
Boletim Interno de Serviços da SDSCJ, Edição Especial (BIS) nº 003/2016, no dia 21/07/2016, constante do endereço www.sdscj.pe.gov.br,
O EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/16, com alteração na data citada no Art. 1° do Edital.
PORTARIA SEE Nº 3414 DE 18 DE JULHO DE 2016.
EDUCAÇ‹O
PORTARIA SEE Nº 3415 DE 18 DE JULHO DE 2016.
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, GIVALDO BASTOS LOPES DA SILVA,
matrícula nº 125.782-0, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Dom Sebastião Leme, localizada no município
de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, a partir da data de publicação.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, JOÃO BOSCO PEREIRA DE MORAIS,
matrícula nº 115.337-4, para a função de Diretor da Escola Estadual Irmã Dulce, Município de Abreu e Lima, Gerência Regional de
Educação Metropolitana Norte, com efeito retroativo a 06 de julho de 2016.
PORTARIA SEE Nº 3391 DE 18 DE JULHO DE 2016.
Na PORTARIA SEE Nº 3302 de 11 de julho 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de julho de 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, considerando a solicitação da Presidente da II Comissão de Inquérito Administrativo, RESOLVE:
Nº 3391 - Conceder 60 (sessenta) dias em prorrogação para conclusão dos trabalhos do Inquérito instaurado pela Portaria SE nº 7929
de 24 de setembro de 2009, DOE PE 25/09/2009, dessobrestado pela Portaria SE nº 2324 de 10 de maio de 2016, DOE PE 11/05/2016.
Onde se lê: Orlando Soares Ramalho Filho
Leia-se: Alfredo José Gomes Moura
PORTARIA SEE Nº 3416 DE 18 DE JULHO DE 2016.
PORTARIA SE/GGDP DE 18 DE 07 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3392 - Remover ANA LUCIA DE SA, Prof. LPE, IV, C, mat. 129.760-0, na função de Coordenador de Biblioteca, para a Esc. Três
Marias, Floresta, com 200 h/a mensais, a partir de 05.04.11. SIGEPE 04732751/15.
Nº 3393 - Designar FRANKLIN ORNILO DE LIMA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.916-5, para a função de Chefe
de Secretaria da Esc. Arruda Câmara, Itambé, GRE Nazaré, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, a partir de
02.05.16. SIGEPE 04544583/16.
Nº 3394 - Designar REGINALDO FALCÃO DE ANDRADE, Prof. LPE, II, A, mat. 251.793-0, para a função de Chefe de Secretaria da
Esc. Dep. João Teobaldo de Azevedo, Carpina, GRE Nazaré, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 09.05.16. SIGEPE 04518538/16.
Nº 3395 - Remover ANDRAYSE MESQUITA COELHO, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.718-5, para a EREM Pastor José
Florêncio Rodrigues, Cabo, GRE Metro Sul, a partir de 02.06.16. SIGEPE 04605030/16.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 9394/96, Lei de Diretrizes e Base da
Educação Nacional; a Lei nº 11.741/2008, que regulamenta os artigos da nova LDB, referente à Educação Profissional e Tecnológica; e
tendo em vista a necessidade de realização de seleção para preenchimento de vagas nos Cursos Técnicos na forma subsequente, da
Escola Técnica Estadual de Criatividade Musical do Estado de Pernambuco, RESOLVE:
Art. 1º Tornar público edital para realização de processo seletivo, de caráter classificatório e eliminatório, destinado ao preenchimento de
vagas nos cursos técnicos em Instrumento Musical e Canto, conforme vagas previstas no Anexo I deste edital.
Art. 2º Instituir a Comissão Coordenadora responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução e da seleção,
ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência do Secretário Executivo de Educação Profissional:
NOME
Paulo Fernando de Vasconcelos Dutra
Maria do Socorro Rodrigues dos Santos
Domitila Severina da Silva e Silva
Suely Almeida Barbosa da Rocha
CARGO
Secretário Executivo de Educação Profissional
Gerente Geral de Educação Profissional
Gestora das Escolas Técnicas Estaduais
Gestor da ETE de Criatividade Musical
MATRÍCULA
103.791-9
172.448-7
364.065-5
099.795-1
Nº 3396 - Dispensar CLAUDIA SIMONE FREITAS DE VASCONCELOS, Prof. LPE, III, D, mat. 161.128-3, da função de Diretor Adjunto da
Esc. Dom Carlos Coelho, Nazaré da Mata, a partir de 01.05.16. SIGEPE 04469771/16.
Art. 3º A Gestora da ETE de Criatividade Musical como representante da Comissão Coordenadora responsável pelo acompanhamento
dos trabalhos referentes ao processo de seleção dos referidos cursos, na ETE.
Nº 3397 - Remover CLAUDIA SIMONE FREITAS DE VASCONCELOS, Prof. LPE, III, D, mat. 161.128-3, para a Esc. Capitão Plínio de
Souza Monteiro, Nazaré da Mata, com 200 h/a mensais, a partir de 01.05.16. SIGEPE 04469771/16.
Art. 4º Para o certame será utilizado o seguinte Cronograma:
Nº 3398 - Designar CLAUDIA SIMONE FREITAS DE VASCONCELOS, Prof. LPE, III, D, mat. 161.128-3, para a função de Diretor Adjunto
da Esc. Capitão Plínio de Souza Monteiro, Nazaré da Mata, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 01.05.16. SIGEPE 04469771/16.
Nº 3399 - Localizar MARIA LIZONEIDE GOMES DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 276.728-7, na Esc. Sen. Paulo Pessoa Guerra, Cabrobó,
GRE Petrolina, com 200 h/a mensais como Apoio Pedagógico, a partir de 23.05.16. SIGEPE 04577657/16.
Nº 3400 - Localizar ANTONIA MARIA PACIFICO DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 156.552-4, na Esc. Antônio de Amorim Coelho, Lagoa
Grande, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais como Apoio Pedagógico, a partir de 23.05.16. SIGEPE 04577062/16.
Nº 3401 - Localizar MARIA DE LOURDES NUNES DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 156.161-8, na Esc. Dom Malan, Petrolina, com 200
h/a mensais como Apoio Pedagógico, a partir de 23.05.16. SIGEPE 04581775/16.
Nº 3402 - Localizar ROSILENE DE CARVALHO SOUZA, Prof. LP, III, D, mat. 159.315-3, na Esc. Gercino Coelho, Petrolina, com 200 h/a
mensais como Apoio Pedagógico, a partir de 09.05.16. SIGEPE 04577400/16.
Nº 3403 - Localizar MARIA DAUZENIR TAVARES REIS, Prof. LP, IV, D, mat. 131.617-6, na Esc. Est. Antônio Padilha, Petrolina, com 200
h/a mensais como Apoio Pedagógico, a partir de 23.05.16. SIGEPE 04589076/16.
EVENTO
Divulgação do Edital do Processo Seletivo www.educacao.pe.gov.br
Período de inscrição dos candidatos www.educacao.pe.gov.br
Realização das provas – Teoria Musical e Solfejo
Resultado das provas – Teoria Musical e Solfejo
Recursos www.educacao.pe.gov.br
Realização da prova de Percepção e Prática de Instrumento
Primeira classificação – Resultado Preliminar www.educacao.pe.gov.br
Recursos www.educacao.pe.gov.br
Primeira classificação – Resultado Definitivo www.educacao.pe.gov.br
Período de matricula da 1ª classificação
Segunda classificação (remanejamento) – Resultado Preliminar www.educacao.pe.gov.br
Recursos ao remanejamento www.educacao.pe.gov.br
Segunda classificação (remanejamento) – Resultado Definitivo www.educacao.pe.gov.br
Período de matricula da 2ª classificação.
Início das aulas
DATA/PERÍODO
19/07/2016
21/07 a 25/07/2016
28/07/2016
01/08/2016
02/08/2016
05/08/2016
09/08/2016
10/08/2016
12/08/2016
15 a 17/08/2016
19/08/2016
22/08/2016
24/08/2016
25/08/2016
29/08/2016
Nº 3404 - Localizar MARIA ELOISA DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 144.773-4, na Esc. Est. NM-11, Petrolina, com 200 h/a mensais como
Apoio Pedagógico, a partir de 23.05.16. SIGEPE 04578467/16.
Art. 5º Estabelecer que seja de responsabilidade da Secretaria Executiva de Educação Profissional, a execução de todo processo seletivo
de que trata esta portaria, tais como: elaboração do edital; inscrição do candidato; aplicação e correção das provas; divulgação dos
resultados; além de todos os comunicados que se fizerem necessários.
Nº 3405 - Remover SEVERINO BEZERRA DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 254.336-2, para a Esc. Arruda Câmara, Itambé, GRE Nazaré,
com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 02.05.16. SIGEPE 04442051/16.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.
Nº 3406 - Localizar JOSENICE BAHIA FERREIRA SILVANO, Prof. LPE, I, D, mat. 262.915-1, na Esc. Padre Maurilio Sampaio, Stª. Mª da
Boa Vista, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais como Apoio Pedagógico, a partir de 01.06.16. SIGEPE 04588727/16.
Recife, 18 de julho de 2016.
Nº 3407 - Localizar PAULA FRASSINETTE MADEIRO E SILVA SOUZA, Prof. LP, III, D, mat. 142.723-7, na Esc. Mons. João Pires, Belém
do São Francisco, GRE Floresta, com 200 h/a mensais de Inglês e Artes, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04147918/16.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação