DOEPE 20/07/2016 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCIII • NÀ 133
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
235.025-4
41675-5/16
VALDINETE SOARES
NOBREGA
30
01.08.16
1º
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA - GOIANA
131.136-0
40371-6/16
VERA LUCIA ACIOLY
GARCIA DOS SANTOS
90
01.08.16
2º
SECRETARIA EXECUTIVA DE
ATENCAO A SAUDE
232.050-9
42620-5/16
VERA LUCIA SANTOS DO
NASCIMENTO
30
01.08.16
1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
195.294-3
37400-5/16
VERONICA ANISIO COSTA
30
03.08.16
1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
131.133-6
39709-1/16
VERONICA DE CARVALHO
ALENCAR
90
01.08.16
3º
CENTRO DE SAUDE DR BENJAMIM B.
DA SILVA - VERTENTES
229.216-5
37194-6/16
VILMANICE ALEXANDRINO
DA SILVA
30
02.08.16
1º
GERENCIA DE ADMINISTRACAO DE
PESSOAS
244.644-8
31798-1/16
WILMA MARIA DA
CONCEICAO SILVA
30
02.08.16
1º
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
MONICA MARIA MOURY FERNANDES
Gerente de Administração de Pessoas em exercício
ERRATA
Na portaria SES nº 143, publicada no DOE de 10/03/2005 referente atribuição da função gratificada de supervisão-3, símbolo FGS-3 da
servidora MARIA DE LOURDES ELIZARIO MEDEIROS, matrícula nº 2840/PERPART
ONDE SE LÊ: MARIA DE LOURDES ELIZARIO MEDEIROS
LEIA-SE: MARIA DE LOURDES ELIZIARIO DOS SANTOS
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIA Nº 79 DE 19 DE JULHO DE 2016
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Conceder ao Procurador Paulo Rosenblatt, mat. nº. 240.534-2, licença paternidade. Defiro nos termos do Art. 2º, da Lei
Complementar nº. 91/07, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 01.07.16 a 15.07.16.
Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 081/2016 - Recife, 19 de Julho de 2016.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995.
RESOLVE:
I – Atribuir a Gratificação de Localização de 70% sobre o salário-base de que trata o Art. 71 da Lei 11.304/95 de 28/12/1995, ao Servidor
Estadual, LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES, mat. nº. 2704-9, à disposição desta Autarquia.
II – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e os efeitos jurídicos e financeiros retroagem a de 01 de Julho de 2016.
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
RESOLUÇÃO Nº 010/2016
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE,
considerando a Aprovação nº. 010/2016, do Conselho Deliberativo do Fundo Rodoviário do Estado de Pernambuco - FURPE,
aprovada em reunião realizada no dia 19.07.2016, Torna público o Plano de Aplicação Parcial dos Recursos no valor de R$ 10.788.085,70
(Dez milhões, setecentos e oitenta e oito mil, oitenta e cinco reais e setenta centavos), conforme discriminação a seguir:
OBRAS
Execução dos Serviços de Supervisão e Fiscalização das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia PE590, Trecho: Entr. PE-576 (Ipubi)/Entr. PE-585 (Distrito de Serrolândia), com Extensão de 25,169.
VALORES
70.715,54
Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-004, Trecho: Entr. PE-052 (Itaquitinga)/Entr. PE-075 - (Itambé),
com Extensão de 22,94 Km.
121.631,42
Supervisão e Fiscalização das Obras de Restauração da Rodovia PE-088, Trecho: João Alfredo/Cruzamento com a
PE-090 (Bom Jardim)/Orobó/Divisa PE/PB(Umburetama).
130.574,48
Execução dos Serviços de Restauração do Pavimento da Rodovia Vicinal Buraco do Tatu, Sob Jurisdição do 2º
DOD – Gerência do Distrito Rodoviário; Trecho: Entr. PE-090 – Km-041, Bom Jardim, com Extensão de 6,08 Km.
646.705,83
Execução das Obras para Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-590, Entr. PE-576 (Ipubi)/Entr. PE-585
(Distrito de Serrolândia), com Extensão de 25,17 Km.
4.575.282,48
Execução das Obras e Serviços de Restauração, Duplicação e Melhoramento da Rodovia PE-160, Trecho: Entr. BR104 (Pão de Açúcar)-Santa Cruz do Capibaribe, com Extensão de 12,15 Km.
3.451.745,33
Serviços de Atualização de Cadastros Técnicos e Laudos de Avaliação, Levantamento de Campo e Apoio Necessário
a Efetivação dos Processos de Desapropriação, Requeridos para as Obras de Construção e Duplicação da Malha do
Programa Rodoviário do Estado de Pernambuco.
274.716,63
Execução dos Serviços de Manutenção e Conservação das Rodovias Sob Jurisdição do 1º Distrito Rodoviário, PE’S
001 – 004 – 005 – 007 – 009 – 014 – 015 – 016 – 017 – 018 – 020 – 022 – 027 – 028 – 035 – 038 – 041 – 049 – 051
– 060 – 061 – 062 – 072 - 075 e 076.
797.226,37
Execução Continuação da Pavimentação em Paralelepípedos dos Graníticos da Estrada Santa Helena, no Município
de Igarassu.
457.572,89
Execução dos Serviços de Conservação das Rodovias Sob Jurisdição do 7º Distrito Rodoviário, referente às
seguintes PE’S 158 – 170 – 177 – 182 – 187 – 203 – 217 – 218 – 223 – 233 – 270 e 300.
TOTAL GERAL
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 5758 de 19.07.2016 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento
administrativo instaurado e comunicado através do processo nº
2013.068899 RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria: DP
nº 1231/2014, publicada no dia 28/05/2014, atribuída ao condutor
AGAMENON MAGALHAES MELO, inscrito no registro RENACH
sob o nº 024.714564-65/PE, com fundamento no Código de
Trânsito Brasileiro.
PORTARIA DP Nº 5759 de 19.07.2016 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento
administrativo instaurado e comunicado através do processo nº
261.914,73
10.788.085,70
(F)
2013.082763 RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria: DP
nº 2140/2014, publicada no dia 17/05/2014, atribuída ao CARLOS
ADRIANO SERPA DE ARAUJO, inscrito no registro RENACH sob
o nº 004.288.618-80/PE, com fundamento no Código de Trânsito
Brasileiro.
PORTARIA DP Nº 5760 de 19.07.2016 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento
administrativo instaurado e comunicado através do processo nº
2015.011229 RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria: DP
nº 4425/2015, publicada no dia 16/07/2015, atribuída ao condutor
JOÃO GABRIEL GIL RODRIGUES, inscrito no registro RENACH
sob o nº 029.877.551-74/PE, com fundamento no Código de
Trânsito Brasileiro.
PORTARIA DP Nº 5761 de 19.07.2016 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento
administrativo instaurado e comunicado através do processo nº
2015.029577 RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria: DP
nº 3768/2015, publicada no dia 30/06/2015, atribuída ao condutor
JOSÉ GALDINO DA SILVA, inscrito no registro RENACH sob o
nº 016.139.787-85/PE, com fundamento no Código de Trânsito
Brasileiro.
PORTARIA DP Nº 5762 de 19.07.2016 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento
administrativo instaurado e comunicado através do processo nº
2014.089723 RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria: DP
nº 4262/2015, publicada no dia 14/07/2015, atribuída ao condutor
GIVONALDO ROCHA DA SILVA, inscrito no registro RENACH
sob o nº 006.743.741-39/PE, com fundamento no Código de
Trânsito Brasileiro.
PORTARIA DP Nº 5763 de 19.07.2016 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento
administrativo instaurado e comunicado através do processo nº
2014.079997 RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria: DP
nº 2984/2015, publicada no dia 28/05/2015, atribuído ao condutor
FERNANDO RIBEIRO DA FONSECA FILHO, inscrito no registro
RENACH sob o nº 012.411.607-38/PE, com fundamento no
Código de Trânsito Brasileiro.
PORTARIA DP Nº 5764 de 19.07.2016 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento
administrativo instaurado e comunicado através do processo nº
2014.084963 RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria: DP
nº 4371/2015, publicada no dia 14/07/2015, atribuída ao condutor
REGINALDO DE SA ARAUJO, inscrito no registro RENACH sob
o nº 020.135.954-03/PE, com fundamento no Código de Trânsito
Brasileiro.
PORTARIA DP Nº 5765 de 19.07.2016 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento
administrativo instaurado e comunicado através do processo nº
2013.075629 RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria: DP
nº 773/2014, publicada no dia 14/05/2014, atribuída ao condutor
FLÁVIO JOSÉ DA SILVA, inscrito no registro RENACH sob o
nº 025.873.020-70/PE, com fundamento no Código de Trânsito
Brasileiro.
PORTARIA DP Nº 5766 de 19.07.2016 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento
administrativo instaurado e comunicado através do processo nº
2013.145317 RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria: DP
nº 3751/2015, publicada no dia 23/06/2015, atribuída ao condutor
HENRIQUE DE ALBUQUERQUE PIMENTEL, inscrito no registro
RENACH sob o nº 016.747.604-81PE, com fundamento no Código
de Trânsito Brasileiro.
PORTARIA DP Nº 5767 de 19.07.2016 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento
administrativo instaurado e comunicado através do processo
nº 2013.147729 RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria:
DP nº 3517/2015, publicada no dia 17/06/2015, atribuída ao
condutor TOBIAS AUGUSTO BARBOSA NETO, inscrito no
registro RENACH sob o nº 022.465.740-12/PE, com fundamento
no Código de Trânsito Brasileiro.
PORTARIA DP Nº 5768 de 19.07.2016 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento
administrativo instaurado e comunicado através do processo
nº 2013.156825 RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria:
DP nº 3609/2015, publicada no dia 18/06/2015, atribuída ao
LUIZ CARLOS DE LIRA, inscrito no registro RENACH sob o
nº 006.276.014-99/PE, com fundamento no Código de Trânsito
Brasileiro.
PORTARIA DP Nº 5769 de 19.07.2016 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento
administrativo instaurado e comunicado através do processo nº
2014.033523 RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria: DP
nº 4034/2015, publicada no dia 04/07/2015, atribuída ao condutor
LUIZ ANTÔNIO MAIA DUARTE, inscrito no registro RENACH sob
o nº 014.974.604-90/PE, com fundamento no Código de Trânsito
Brasileiro.
PORTARIA DP Nº 5770 de 19.07.2016 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento
administrativo instaurado e comunicado através do processo
nº 2013.017716 RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria:
DP nº 1260/2014, publicada no dia 29/05/2014, atribuída ao
condutor ROMULO DE ANDRADE GUIMARAES, inscrito no
registro RENACH sob o nº 017.167.894-20/PE, com fundamento
no Código de Trânsito Brasileiro.
PORTARIA DP Nº 5771 de 19.07.2016 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento
administrativo instaurado e comunicado através do processo nº
2014.093216 RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria: DP
nº 3929/2015, publicada no dia 03/07/2015, atribuída ao condutor
JOSIVALDO CAMPOS DA SILVA, inscrito no registro RENACH
sob o nº 042.874.322-66 /PE, com fundamento no Código de
Trânsito Brasileiro.
PORTARIA DP Nº 5772 de 19.07.2016 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento
administrativo instaurado e comunicado através do processo nº
2014.098493 RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria: DP
nº 4091/2015, publicada no dia 09/07/2015, atribuída ao condutor
JOÃO VICTOR MOURA LIMA, inscrito no registro RENACH sob
o nº 039.027.519-80 /PE, com fundamento no Código de Trânsito
Brasileiro.
PORTARIA DP Nº 5773 de 19.07.2016 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento
administrativo instaurado e comunicado através do processo
nº 2015.115192 RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria:
DP nº 3382/2015, publicada no dia 12/06/2015, atribuída ao
condutor EDILSON RODRIGUES DOS SANTOS, inscrito no
registro RENACH sob o nº 018.160.856-81/PE, com fundamento
no Código de Trânsito Brasileiro.
PORTARIA DP Nº 5774 de 19.07.2016 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento
administrativo instaurado e comunicado através do processo nº
2012.161788 RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria: DP
nº 1826/2014, publicada no dia 12/06/2014, atribuída ao condutor
CESAR AUGUSTO BRAGA DE ALBUQUERQUE, inscrito no
registro RENACH sob o nº 043.456.782-05/PE, com fundamento
no Código de Trânsito Brasileiro.
Recife, 20 de julho de 2016
PORTARIA DP Nº 5775 de 19.07.2016 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento
administrativo instaurado e comunicado através do processo nº
2013.034086 RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria: DP
nº 2035/2014, publicada no dia 17/06/2014, atribuída ao condutor
GLEYSON DOS SANTOS ALVES, inscrito no registro RENACH
sob o nº 048.307.053-40 /PE, com fundamento no Código de
Trânsito Brasileiro.
PORTARIA DP Nº 5776 de 19.07.2016 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento
administrativo instaurado e comunicado através do processo nº
2013.103792 RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria: DP
nº 2353/2014, publicada no dia 03/07/2014, atribuída ao condutor
ANTÕNIO TARCISO ROCHA DE ALMEIDA, inscrito no registro
RENACH sob o nº 004.533.015-48/PE, com fundamento no
Código de Trânsito Brasileiro.
PORTARIA DP Nº 5777 de 19.07.2016 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento
administrativo instaurado e comunicado através do processo nº
2013.130570 RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria: DP
nº 3606/2015, publicada no dia 18/06/2015, atribuída ao condutor
DIEGO FLÁVIO SILVA SOUZA, inscrito no registro RENACH sob
o nº 030.093.551-80 /PE, com fundamento no Código de Trânsito
Brasileiro.
PORTARIA DP Nº 5778 de 19.07.2016 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento
administrativo instaurado e comunicado através do processo
nº 2013.152442 RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria:
DP nº 5433/2015, publicada no dia 11/08/2015, atribuída ao
condutor DANILO RAFAEL CORDEIRO NUNES, inscrito no
registro RENACH sob o nº 037.177.359-58/PE, com fundamento
no Código de Trânsito Brasileiro.
PORTARIA DP Nº 5779 de 19.07.2016 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento
administrativo instaurado e comunicado através do processo nº
2014.031714 RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria: DP
nº 4033/2015, publicada no dia 04/07/2015, atribuída a condutora
ELMA MARIA DE SOUSA, inscrito no registro RENACH sob o
nº 025.622.825-66/PE, com fundamento no Código de Trânsito
Brasileiro.
PORTARIA DP Nº 5780 de 19.07.2016 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento
administrativo instaurado e comunicado através do processo
nº 2014.043294 RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria:
DP nº 3758/2015, publicada no dia 23/06/2015, atribuída ao
condutor LUCAS RAFAEL FERREIRA DA SILVA, inscrito no
registro RENACH sob o nº 044.946.115-37/PE, com fundamento
no Código de Trânsito Brasileiro.
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN-PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco assinou a seguinte portaria:
PORTARIA DP Nº 5781/2016: O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei
nº 23, de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do DETRANPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de
2012.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso X, da Lei 9.503,
de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro – CTB, os termos das Resoluções do CONTRAN
nº 231/2007, 241/2007, 309/2009, 372/2011, Deliberações do
CONTRAN nº 122/2011 e 123/2012 e da Portaria DP nº 2735/2015
do DETRAN-PE, que disciplina e regulamenta o credenciamento e
a renovação do credenciamento dos Fabricantes de chapas-base
de Placas e Tarjetas de Identificação Veicular,
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar como Fabricantes de Placas Secundárias
de Identificação Veicular, MATRIZ COMÉRCIO DE PLACAS
AUTOMOTIVAS LTDA - ME (MATRIZ PLACAS), pessoa
jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ sob
o nº 24.374.595/0001-03, estabelecida na AV. HENRIQUE DE
HOLANDA, 41 – Bairro MATRIZ – VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
- PE – CEP: 55.602-000, para fabricar Placas e Tarjetas de
Identificação Veicular, mediante autorização do DETRAN-PE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA - FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL.
EDITAL FACEPE 02/2016 – Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica (PIBIC 2016). Etapa III do Julgamento (Análise,
julgamento e classificação pelo Comitê Avaliador): Foram 400
propostas aprovadas para concessão de bolsas de iniciação científica.
O inteiro teor deste Edital encontra-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: http://www.facepe.br.
Paulo Roberto Freire Cunha
Diretor Presidente em exercício
(F)
Corpo de
Bombeiros
193