Caderno 2 - Judiciário ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2174 69 26 - 0021332-08.2005.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza/15ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Daniel Maia Texeira (OAB: 17118/CE). Remetente: Juiz de Direito da 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: Zelio Gomes da Silva. Advogado: Fernando Augusto de Melo Falcao (OAB: 12414/ CE). Advogado: Ivan Lucio

Caderno 2 - Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1675 111 0000389-21.2000.8.06.0170 - Apelação. Apelante: Estado do Ceará. Procª. Estado: Maria Lucia Fialho Colares (OAB: 6908/ CE). Apelada: Raimundo Araujo da Silva. Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0000540-16.2017.8.06.0000 - Tutela Antecipada Antecedente. Requerente: Município de Antonina do Norte. Ad

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1750 20 (OAB: 15057/CE). Agravado: TFC Trade Fomento Comercial e Serviços Ltda. Advogada: Keylly-lane Moura Lima (OAB: 24171/ CE). Despacho: - Intime-se o Agravado para apresentar - querendo - a contraminuta ao presente Agravo no prazo de 15(quinze) dias, na forma do §2º do art. 1.021 do CPC. Expedientes necessários. Fortaleza, 31 de agosto de 2017. DESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1689 554 tal dispositivo legal também é aplicável, subsidiariamente, ao processo de execução, nos termos do artigo 771 do CPC, para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais, já recolhidas no inicio da ação.”. INT. DR(S). MANOEL LUIZ ALVES OAB/CE 10.917 46) Processo n.º 1032-54.2010.8.06.0064/0 EXECUÇÃO DE TÍTUL

Caderno 2 - Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1676 43 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0000350-53.2017.8.06.0000 - Conflito de competência - Fortaleza - Suscitante: Juiz de Direito da 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza - Suscitado: Juiz de Direito da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza - Diante do exposto, suspendo o presente conflito de competência até a resolução do incidente de uniformização

Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 47 _____________________________________________________________________________________________________ FERNANDA PATRICIA DANTAS DA SILVA 1486952 5,75 _____________________________________________________________________________________________________ FERNANDO ANTONIO DE SANTANA 11288716 5,50 ___________________________________________________________

Poder Executivo ● 29/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA SE/GGDP DE 28 DE 06 DE 2016. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE: Nº 3004 - Designar VIVIAN SÁ PAULINO DA SILVA, mat. 302.853-4, para a Função de Chefe da Unidade de Supervisão, Acompa

Poder Executivo ● 21/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 73 - 13 MARIA SALOMÉ VIANA 146.274-1 01 02/03/2016 2º TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 27.04.2016 ÀS 9h. ALBA REJANE MARTINS VIEIRA 125.588-6 01 04/12/2015 3º RELATOR JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. 01. CONSULTA SF Nº2016.000003636654-99 TATE 00.277/16-9. CONSULENTE: NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. CAC

Poder Executivo ● 20/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIII • NÀ 133 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 235.025-4 41675-5/16 VALDINETE SOARES NOBREGA 30 01.08.16 1º HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO CORREIA - GOIANA 131.136-0 40371-6/16 VERA LUCIA ACIOLY GARCIA DOS SANTOS 90 01.08.16 2º SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENCAO A SAUDE 232.050-9 42620-5/16 VERA LUCIA SANTOS DO NASCIMENTO 30 01.08.16 1º HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE 195.294-3 37400-5/16 VERONICA ANISIO COSTA 30 03.08.16 1º

Poder Executivo ● 22/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE SALGUEIRO MARIA DO SOCORRO ALVES DE CARVALHO, mat. 113.229-6, para Função Gratificada de Apoio-1, Símbolo FGA-1, Assessor Técnico; LEILA VIVIANE GONCALVES MATIAS SANTOS, mat. 263.485-6, para Função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, Supervisor da Célula de Tecnologia da Informação e Comunicação; MARIA APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA VIEIRA, mat. 257.487-0, para Função Gratificada de