DOEPE 22/07/2016 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIII • NÀ 135
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 22 de julho de 2016
PORTARIA SE Nº 3424 DE 20 DE JULHO DE 2016
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
SECRETARIA DE CULTURA- SECULT/FUNDARPE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURTA – FUNCULTURA
EDITAL DE DIVULGAÇÃO
O Presidente da Comissão Governamental do FUNCULTURA, designada através do Ato no 2603 de 18/07/2016, publicado no DOE
de 19/07/2016, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei no 12.310/2002 e alterações, nos termos do Decreto no 25.343/2003 e
alterações, exercendo as prerrogativas que lhe foram outorgadas, vem divulgar a APROVAÇÃO realizada em 20/07/2016, do Projeto
Cultural no 001/2016, de iniciativa da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco/FUNDARPE, tendo como objeto a
realização do 26o Festival de Inverno de Garanhuns/FIG, na área de Artes Integradas, no valor de R$ 6.550.000,00. Recife, 21 de julho
de 2016.Severino Pessoa dos Santos Presidente da Comissão Governamental do FUNCULTURA
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (1) Um . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato, para o PROGRAMA
NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO / PRONATEC:
Nº CONTRATO
ET00081/16
NOME
JOSINEIDE DOS SANTOS
RODRIGUES
FUNÇÃO
ASSISTENTE DE NÍVEL MÉDIO PRONATEC
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
01/07/2016 01/07/2017
SERTÂNIA
PORTARIA SE/GGDP DE 21 DE 07 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
DEFESA SOCIAL
Nº 3430 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de Inglês, de ROGERIO DA SILVA ANDRADE, Prof. LPE, II, A, mat. 253.498-3, loc.
na Esc. Ginásio de Limoeiro Arthur Correia de Oliveira, Limoeiro, a partir de 01.06.16. SIGEPE 04605838/16.
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
Nº 3431 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de Biologia, de MARCIA VERONICA DE BARROS AQUINO, Prof. LP, II, D, mat.
243.849-6, loc. na Esc. Ginásio de Limoeiro Arthur Correia de Oliveira, Limoeiro, a partir de 01.06.16. SIGEPE 04605862/16.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO DO CEMET-I Nº 008, de 19/072016.
EMENTA: Prorrogação de Prazo do Processo de Licenciamento “Ex-Offício” a Bem da Disciplina.
O Comandante do Campus de Ensino Metropolitano I, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 27, da Portaria do Comando
Geral nº 088, de 24JAN2007, publicada no SUNOR nº 002, de 31JAN2007, bem como pelo item I do Despacho Decisório do Comando
Geral da PMPE nº 008/2016, RESOLVE: I - Prorrogar por mais 20 (vinte) dias, a contar de 23 de julho de 2016, o prazo para a conclusão
dos trabalhos referentes ao Processo de Licenciamento “Ex-Offício” a Bem da Disciplina, instaurado por força da Portaria do Comando do
CEMET I nº 017, de 18JUN2015, reaberto para a realização de diligências complementares, conforme Despacho Decisório nº 008/2016,
do Comando Geral da PMPE, publicado no Boletim Geral nº 044, de 08MAR2016, que tem como Encarregada a Capitão QOA Mat.
950241-6, Roberta de Oliveira Mesquita e como Licenciando o Sd PM Mat. 118284-7, Fábio Luiz de Queiroz, em virtude da Encarregada
estar aguardando o retorno de documentação enviada ao Comando do 23º BPM, para a conclusão do referido procedimento; II Determinar a publicação desta Portaria em Diário Oficial do Estado. Jaboatão dos Guararapes-PE, 19 de julho de 2016. ELY LIRA LEITE
– TEN CEL QOPM Comandante do CEMET I.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 347, de 12/07/2016
EMENTA: Tornar sem efeito a Portaria do Comando Geral nº 066, de 12JAN2016, publicada no DOE nº 029, de 17JAN2016.
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; Considerando os ofícios nº 350/16-DEAJA, de 27 de maio de 2016 e o 246/2016-GCAIIC/
GICAP/SDS, de 11 de abril de 2016, CI nº 436/2016-GGAJ/SDS, de 05 de abril de 2016 e 164/2016-PC, de 30 de março de 2016, da
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, que comunicou a decisão desfavorável, proferida em sede de recurso de apelação,
que reformulou a sentença, exarada nos autos da Ação Ordinária nº 0006588-50.2015.8.17.0001, para julgar improcedente os pedidos
formulados por GEYSON ALVES DA SILVA, na petição inicial. RESOLVE: I - Tornar sem efeito a Portaria do Comando Geral nº 066, de
12JAN2016, publicada no DOE nº 029, de 17 de janeiro de 2016 e excluir o cadastro, com base na determinação da Procuradoria Geral
do Estado de Pernambuco, constante no documentos acima, o cadastro do Servidor Militar Estadual abaixo relacionado:
GRAD.
Soldado PM
MAT.
118630-2
NOME
GEYSON ALVES DA SILVA
PROCESSO
0006588-50.2015.8.17.0001
II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do
disposto nesta Portaria; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO
FILHO - CEL PM Comandante Geral.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 370, de 20/07/2016
EMENTA: Transferência para a Reserva
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva (não remunerada), a contar de 14 de julho de
2016, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o 2º SGT PM Mat 104899-6/14º BPM – PAULO
HENRIQUE SILVEIRA DE LIMA, praça de 17/01/2005, filho de Severino Adriano de Lima e de Edite Silveira de Lima, por haver sido
empossado no cargo público efetivo de Policial Rodoviário Federal; II – O Comandante do 14º BPM deverá proceder o recolhimento
da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do militar estadual ora transferido para a
reserva não remunerada para o desempenho de suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral
nº 557, publicada no SUNOR nº 021, de 11/06/2002; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado; CARLOS ALBERTO
D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO CEL PM – Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: JOÃO BOSCO AUGUSTO DE SOUZA CEL
PM RESP P/Diretoria de Gestão de Pessoas.
Nº 3432 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português, de FABIA MARIA SEGUINS DA SILVA, Prof. LPE, I D, mat. 270.678-4,
loc. na EREM Profª. Helena Pugó, Bongi, GRE R Sul, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04271624/16.
Nº 3433 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Ciências e Matemática, de TERESINHA DE JESUS ALBUQUERQUE, Prof. LPE,
III D, mat. 159.340-4, loc. na Esc. Prof. Cândido Duarte, Várzea, GRE R Sul, a partir de 11.02.16. SIGEPE 04132855/16.
Nº 3434 - Remover CRISTIANO ROBSON NUNES DE MELO, Prof. LPE, I, D, mat. 306.874-9, para a Equipe Técnica da UDE da GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais, enquanto permanecer na função, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04623445/16.
Nº 3435 - Remover MARIZ GARCES DE MENEZES, Prof. PEX, II, mat. 239.532-0, para a Esc. Brigadeiro Eduardo Gomes, Boa Viagem,
GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 02.05.16. SIGEPE 04405746/16.
Nº 3436 - Remover ANA MARIA DOS SANTOS MALHEIROS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 145.386-6, para a Esc.
Elvira Viana, Garanhuns, com 40 horas semanais, a partir de 01.06.16. SIGEPE 04623254/16.
Nº 3437 - Remover LUCIANO JATOBA DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, D, mat. 193.837-1, Readaptado Temporariamente, para a Esc. Mª
Amália, Casa Amarela, GRE R Norte, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 06.06.16. SIGEPE 04651525/16.
Nº 3438 - Remover EDIVANE SOARES, Prof. LP, III, D, mat. 186.991-4, para a EREM Sizenando Silveira, Stº. Amaro, GRE R Norte, com
150 h/a mensais de Química, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04284292/16.
Nº 3439 - Remover VLADEMIR MACEDO MARINS, Prof. LP, II, D, mat. 240.691-8, para a Esc. Mons. Francisco Salles, Boa Vista, GRE
R Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 14.06.16. SIGEPE 04499774/16.
Nº 3440 - Remover EZILDA CAVALCANTI VASCONCELOS, Prof. LP, IV, A, mat. 140.635-3, na Equipe Técnica da UGR da GRE Petrolina,
com 200 h/a mensais, a partir de 01.04.16. SIGEPE 04484968/16.
Nº 3441 - Remover MICHELLE DEBORA DE MOURA, Prof. LP, I, D, mat. 303.795-9, para a Esc. Felisberto de Carvalho, Caruaru, com
200 h/a mensais, a partir de 05.05.16. SIGEPE 04508662/16.
Nº 3442 - Designar MICHELLE DEBORA DE MOURA, Prof. LP, I, D, mat. 303.795-9, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
Felisberto de Carvalho, Caruaru, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 05.05.16.
SIGEPE 04508662/16.
Nº 3443 - Tornar sem efeito Port. 1741 de 08.04.16, referente a CATARINA DE CASSIA DOS SANTOS PAULINO, mat. 301.785-0,
permanecendo em vigor a Port. 2478 de 25.03.10. SIGEPE 04414127/16.
Nº 3444 - Remover DJANIRA MARIA DAMASIO DA SILVA, Prof. LPE, IV, D, mat. 121.972-3, para a Esc. Ponte dos Carvalhos, Cabo, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 29.04.15. SIGEPE 05221800/15.
Nº 3445 - Remover DAYANNE RACKEL SAMPAIO PARENTE GEREMIAS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 301.188-7,
para a Célula Administrativa Financeira, da GRE Salgueiro, com 40 horas semanais. SIGEPE 04628891/16.
Nº 3446 - Remover ANDRESA BATISTA DE SOUZA MATOS, Prof. LPE, I, D, mat. 253.333-2, para a Esc. Maciel Pinheiro, Torre, GRE R
Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 04.02.16. SIGEPE 04119210/16.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Nº 3447 - Remover EDILMA COSTA MIRANDA, Prof. LPE, II, D, mat. 198.973-1, Readaptado Definitivo, para a Esc. Alberto Torres, Tejipió,
GRE R Sul, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 05.02.16. SIGEPE 05269904/15.
PORTARIA SEE N° 3333 DE 13 DE JULHO DE 2016
Nº 3448 - Remover AGOSTINHO JOSE CORDEIRO JESSE, Prof. LPE, III, D, mat. 176.465-9, na função de Educ. de Apoio, para a Esc.
Dom Juvêncio de Brito, Garanhuns, com 200 h/a mensais, a partir de 01.04.16. SIGEPE 04421981/16.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso VI do art. 42 da Constituição Estadual, considerando
o que dispõe na Lei nº 12.600/2004 e Resolução TCE/PE nº 14/2014, RESOLVE:
Nº 3449 - Localizar CATIA DELMONDES ALENCAR MELO, Prof. LPE, III, D, mat. 173.115-7, na Esc. Pe. Luiz Gonzaga, Araripina, com
200 h/a mensais de História, a partir de 04.01.16. SIGEPE 04688403/16.
Art. 1º Designar Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial para promover a apuração dos fatos, a identificação dos
responsáveis, a quantificação do dano ao erário, a formalização e a instrução do procedimento, e para atender às diligências do Tribunal
de Contas do Estado de todas as tomadas de contas especiais instauradas nesta Secretaria de Educação.
PORTARIAS SE/GGDP DE 21 DE 07 DE 2016.
Art. 2º A Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial é composta pelos servidores a seguir listados, presidida pelo primeiro, o
qual é substituído pelo segundo nas ausências, afastamentos e nos impedimentos:
MATRÍCULA
CARGO/ FUNÇÃO
Gilliard de Luna Alves
NOME
249.758-1
Analista em Gestão Educacional - Contador
João Bosco de Souza
264.350-2
Analista em Gestão Educacional - Contador
Sérgio Roberto Caldas de Araújo
250.710-2
Analista em Gestão Educacional - Contador
Art. 3° Designar como suplentes os servidores abaixo nominados, que substituirão os membros em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares.
NOME
MATRÍCULA
CARGO/ FUNÇÃO
Floreci Maria Ribeiro lira
163.655-3
Professora
Hítalo Silva das Neves
303.389-9
Assistente Administrativo
Leidreanny Temóteo da Silva
251.500-8
Analista em Gestão Educacional - Contadora
§ 1º Os suplentes relacionados no artigo anterior poderão compor equipe de apoio, sem prejuízo dos trabalhos da Comissão Permanente
de Tomadas de Contas Especial.
Art. 5º Para cada procedimento administrativo prévio à Tomadas de Contas Especial, o Colegiado e equipe de apoio serão designados
por despacho do Secretário de Educação.
Art. 4º A Comissão fica desde logo autorizada a praticar todos os atos necessários ao bom desempenho de suas funções, devendo os
órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes foi requerido.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 13 de julho de 2016
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11,
RESOLVE:
Nº 3450 - Dispensar com base na Lei 15.849 de 22.06.16, os servidores abaixo relacionados das Gerências Regionais de Educação, a
partir de 01.07.16:
GRE RECIFE NORTE
KATIA MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 254.215-3, da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1;
ANA PATRICIA FREITAS DE ARAUJO SILVA, matrícula nº 164.540-4, da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1;
LUIZA VICTOR DE ARAUJO, matrícula nº 251.697-7 da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1;
ONOFRE AQUINO DA SILVA, matrícula nº 255.244-2, da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1;
MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO GOMES LEITE, matrícula nº 100.313-5, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2;
MARIA DE FATIMA DE SIQUEIRA RAMOS CARDOSO, matrícula nº 142.313-4, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2;
SANDRA MARCIA PIMENTEL MOURA, matrícula nº 162.675-2, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2;
DALVANI GOMES PINHEIRO, matrícula nº 120.989-2, da Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1;
MARIA LUCIENE BEZERRA FIGUEIREDO, matrícula nº 87.771-9, da Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA-3;
MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 125.552-5, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2;
ANA PAULA DA SILVA COSTA, matrícula nº 252.106-7, da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1;
GEORGIA VILELA ALHEIROS, matrícula nº 303.189-6, da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1;
GRE RECIFE SUL
ANGELA DE MORAES SILVA, matrícula nº 165.071-8, da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1;
MARCELLA ASFORA GALVAO, matrícula nº 301.056-2, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2;
GEMIMA SOUZA E SILVA, matrícula nº 175.929-9, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2;
SILVANA MARIA DE BARROS, matrícula nº 117.326-0, da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1;
MARIA ELISABETE COELHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 176.498-5, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2;
MARIA EDILENE MENDES DE SA LIMA, matrícula nº 113.935-5, da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1;
ANDREIA FERREIRA DE BARROS, matrícula nº 240.714-0, da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1;
MARIA JOSE DA SILVA CANTINHA, matrícula nº 112.203-7, da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1;
ADRIANA MARIA MELO PESSOA, matrícula nº 179.068-4, da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1;
ROSANGELA VIEIRA DA CUNHA, matrícula nº 162.270-6, da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1;
MARIA LUCIA GOMES DA SILVA
, matrícula nº 126.195-9, da Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1;
SILVANIA ROSA DE MELO, matrícula nº 301.082-1, da Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1;
GRE METRO NORTE
ANA KARINA DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº 256.352-5, da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1;
ANA PAULA OLIMPIO DA ROCHA, matrícula nº 259.483-8, da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1;
ARTEMES ALMEIDA SOUZA LEAO, matrícula nº 160.281-0, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2;