Poder Executivo ● 15/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 219 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.264, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. Recife, 15 de novembro de 2019 DECRETO Nº 48.266, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 1.675.849,17 em favor da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV

Poder Executivo ● 18/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 13 - 15 Nº 1064 - Exonerar LEONARDO GUIMARÃES FREIRE do cargo em comissão de Procurador Chefe Adjunto, símbolo PE-II, da Procuradoria Geral do Estado, a partir de 01 de janeiro de 2019. Nº 1101 - Nomear CATARINA FERNANDES DE MIRANDA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gestão, símbolo CAA-5, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019. Nº

Poder Executivo ● 30/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 207 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Projeto: DECRETO Nº 48.172, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 351.200,00 em favor da Secretaria de Cultura. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 16.518, de 26 de deze

Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1554 502 Expedientes necessários. Paramoti (CE), 25 de outubro de 2016. Saulo Belfort Simões. Juiz Substituto.” Paramoti (CE), 28 de outubro de 2016. Eu,____, Juliana Castro, Servidora Requisitada, o digitei. E eu,____, Isabel Cristina Almeida Feijó, Diretora de Secretaria, o subscrevi. SAULO BELFORT SIMÕES- JUIZ SUBSTITUTO. COMARCA DE PEDRA BRANCA - VARA UNICA DA COMARCA DE PE

Caderno 1 - Administrativo ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1579 33 Publique-se. Registre-se e Cumpra-se. São Gonçalo do Amarante, aos 06 de dezembro de 2016. CÉSAR DE BARROS LIMA Juiz de Direito Titular ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA R. Francisco Vieira Cavalcante, s/n, Posto 2, CEP 63.630-000, Tel./Fax: (88) 3515-1362 – e-mail: [email protected] LISTA GERAL DOS JURADOS/2016 – DEFINI

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2006 701 para o dia 22/11/2018, às 10h30min, no fórum da Comarca Vinculada de Guaramiranga. ADV: FRANCISCO MARCELIO DE ALMEIDA FARIAS (OAB 6874/CE) - Processo 0004380-13.2014.8.06.0138 - Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: Márcio Alves Ribeiro - REQUERIDA: Maria Cleide Correia Lima - Fica Vossa Senhoria intimada para oferecer embargos do valor b

Integra ● 17/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 23 10.2. Para a definição dos valores foi necessária realizar uma adequação nos valores empenhados em 2022 no grupo 2, remanejando os investimentos aplicados em campanhas de prestação de contas para o grupo 6, para assim buscar os valores reais para investimentos em 2023. 10.3. Quanto a definição dos percentuais de investimento para 2023, foram utilizados os estabelecidos no Plano Anual de Publicidade 2022, fazendo-se uma média com os inves

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1799 886 Juiz(a) Substituto : ANA CELIA PINHO CARNEIRO Diretor(a) de Secretaria: MARIA EDNALDA SAMPAIO DUARTE COSTA EXPEDIENTE nº 157/2017 em: Quatorze (14) de Novembro de 2017 OAB / Seq. 1 OAB Seq. 1) 8080-11.2016.8.06.0143/0 - AÇÃO PENAL REU.: ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA .”ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA R. Francisco Vieira Cavalca

Judiciário ● 05/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1742/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 282 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF Juiz(a) do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-0001803-14.2014.5.10.0102 RECLAMANTE HEUDES PAIVA ADVOGADO DOUGLAS SANTOS VIEIRA(OAB: 35433/DF) RECLAMADO ASSEC-DF ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO KEITTY DE KASSIA GARCIA MOREIRA(OAB: 30531/DF) QNC 4, TAGUATINGA NORTE (TAGUATINGA), BRA

Judiciário ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1782/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 364 feito, sob pena de arquivamento provisório dos autos. 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF BRASILIA-DF, 31 de Julho de 2015. Intimação Processo Nº RTOrd-0001803-14.2014.5.10.0102 RECLAMANTE HEUDES PAIVA ADVOGADO DOUGLAS SANTOS VIEIRA(OAB: 35433/DF) RECLAMADO ASSEC-DF ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO KEITTY DE KASSIA G