DOEPE 23/07/2016 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIII • NÀ 136
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1.892-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Priscila Susan Miranda de Sousa, matrícula nº 245.286-3, cedida a
Secretaria da Casa Civil, a partir de 01.05.2016.
Nº 1.893-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Edneide Ferreira da Silva, matrícula nº 259.831-0, cedida a Secretaria
da Casa Civil, a partir de 04.05.2016.
Nº 1.894-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Jairo Soares Ribeiro, matrícula nº 124.510-4, cedido a Câmara dos
Deputados, a partir de 11.05.2016.
PERÍODO
a partir da data da publicação desta portaria até
10 de janeiro de 2016
DIAS DA SEMANA
nos dias e horários em que as aulas do
curso coincidam com o horário de trabalho
11 de janeiro de 2016 a 04 de junho de 2016
04 de julho de 2016 a 30 de dezembro de 2016
segundas-feiras e terças-feiras
segundas-feiras e terças-feiras
Integral
Integral
05 de junho de 2016 a 03 de julho de 2016
Segunda a sexta-feira
Parcial, com redução de 50% (cinquenta
por cento) da carga horária de trabalho
para fins de elaboração da tese
04 de julho de 2016 a 31 de dezembro de 2016
Parcial, com redução de 50% (cinquenta
quartas-feiras, quintas-feiras e sextas-feiras por cento) da carga horária de trabalho
para fins de elaboração da tese
Nº 1.895-Colocar à disposição da Secretaria da Casa Civil/Escritório de Representação em Brasília, o servidor Jairo Soares Ribeiro,
matrícula nº 124.510-4, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 12.05.2016 até 31.12.2016.
Nº 1.896-Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco - UPE, a servidora Márcia Fernanda de Lima, matrícula nº 271.801-4,
da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2016.
Nº 1.899-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1.037 do dia 20.06.2012, publicada no DOE de 21.06.2012 e a Portaria SAD nº 1.343 do dia
20.08.2013, publicada no DOE de 21.08.2013 referente à servidora Ana Carolina de Souza Assis, matrícula 194.023-6, da Secretaria
de Educação.
PORTARIA SAD Nº 1640, DE 28 DE JUNHO DE 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto nº.
40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE: Considerar autorizada a prorrogação do afastamento parcial do servidor VALDIR RAMOS
FRANCISCO, matrícula nº. 2518724, para elaboração da tese do Mestrado em Educação Matemática e Tecnológica, até o dia 28 de maio
de 2016, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 1.900-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1798 do dia 18.07.2016, publicada no DOE de 19.07.2016, referente à servidora Sueli
Marinho de Araújo, matrícula nº 146.527-9, da Secretaria de Planejamento e Gestão, tendo em vista publicação em duplicidade.
Nº 1.901-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1816 do dia 18.07.2016, publicada no DOE de 19.07.2016, referente à servidora Maria
Aparecida Siqueira Carvalho e Silva, matrícula nº 140.914-0, da Secretaria de Educação, tendo em vista publicação em duplicidade.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.902-Autorizar o afastamento do servidor MANOEL DA CUNHA COSTA, matrícula nº. 55590, para participar de Visita Técnica a
Faculdade de Desportos da Universidade de Porto e XVI Congresso de Ciência do Desporto e Educação Física dos Países de Língua
Portuguesa, no período de 22 de setembro de 2016 a 02 de outubro de 2016, em Porto/Portugal, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.903-Autorizar o afastamento do servidor CARLOS AUGUSTO MULTATINHO DE QUEIROZ PEDROSO, matrícula nº. 122289, para
participar de Visita Técnica a Faculdade de Desportos da Universidade de Porto e XVI Congresso de Ciência do Desporto e Educação
Física dos Países de Língua Portuguesa, no período de 23 de setembro de 2016 a 03 de outubro de 2016, em Porto/Portugal, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.904-Autorizar o afastamento dos servidores ROBERTO VITOR DE MELO FERREIRA, matrícula nº. 2424037 e DEMÓSTENES
SOARES PESSOA, matrícula nº. 2598523, para participarem do XII Encontro Nacional de Educação Matemática, no período de 13 a 16
de julho de 2016, em São Paulo/SP, sendo as despesas com diárias e passagens custeadas através da fonte 0101.
Nº 1.905-Autorizar o custeio com inscrição no curso Windows Server 2012 MCSA (Ao Vivo-Gold), na modalidade EAD, para o servidor
JOÃO ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº. 2795779.
Nº 1.906-Autorizar o afastamento da servidora ELIANE DE CARVALHO NOYA, matrícula nº. 6122, para participar do VIII Congresso
APDEA e do II Encontro Lusófono em Economia, Sociologia, Ambiente e Desenvolvimento Rural, no período de 07 a 09 de setembro de
2016, em Coimbra/Portugal, bem como desenvolver atividades com o GPP – Groupe Petites Paysanneries, promovido pela LADYSS –
Laboratorie Dynamiques Sociales ET Recomposition dês Espaces – UM7533, no período de 10 de setembro de 2016 a 24 de outubro de
2016, em Paris/Montpellier/França, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.907-Autorizar o afastamento integral de ALDA MARIA JUSTO, matrícula nº. 114898, para o exercício das atividades do Doutorado
em Ciências da Saúde, promovido pela Universidade de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria até 30 de março de
2019, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 1.908-Autorizar o afastamento integral do servidor MAGIANE DO REGO SANTOS, matrícula nº. 2556880, para as atividades do
Mestrado Acadêmico em Ensino de Ciências e Educação Matemática, promovido pela Universidade Estadual da Paraíba, a partir da data
da publicação desta portaria até 25 de agosto de 2016, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, para
elaboração da dissertação, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 1.909-Autorizar o afastamento integral da servidora CAMILA LEITE VASCONCELOS, matrícula nº. 3510816, para o exercício de
atividades relativas ao Mestrado em Direito, promovido pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, a partir da data da
publicação desta portaria até 28 de fevereiro de 2017, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 1.910-Autorizar o afastamento parcial de POMPÉIA ROSÁLIA SENA MALTESE, matrícula nº. 1575031 , para o exercício de atividades
relativas ao Mestrado em Ciências da Religião, promovido pela Universidade Católica de Pernambuco, a partir da data da publicação
desta portaria até 30 de novembro de 2019, apenas nos dias em que houver coincidência das aulas com o horário de trabalho, sem
prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 1.911-Autorizar o afastamento parcial do servidor CÍCERO ROBERTO SALUSTRIANO DO NASCIMENTO, matrícula nº. 2507749,
para o exercício das atividades do Mestrado em Ciências da Educação – Inovação Pedagógica, promovido pela DH2 Assessoria
Educacional e Treinamento, em parceria com a Universidade da Madeira – Funchal/Portugal, a partir da data da publicação desta portaria
até 30 de abril de 2017, nos dias em que houver coincidência das aulas com o horário de trabalho e no período de 01 de maio de 2017 a
27 de novembro de 2018, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, para elaboração da dissertação, sem
prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
PORTARIA SAD Nº 1.912 DE 22 DE JULHO DE 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 2º, inciso II, alínea “k”, do Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro
de 2013, publicado em 09 de fevereiro de 2013, e pelo artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, tendo em vista o contido no Parecer nº 0363/2016 da Procuradoria Consultiva Procuradoria Geral do Estado, exarado nos autos do Processo SIGEPE nº 8002822-4/2016 (SAJ nº 2015.02.4942), RESOLVE:
I. Conceder pensão especial mensal às dependentes de LUÍS ALBERTO DO NASCIMENTO, Soldado PMPE, matrícula nº 110710-0,
promovido “post mortem” à graduação de Cabo PMPE, a contar de 20 de março de 2014, data do óbito, com valores atualizados,
conforme previsto no art. 100, § 9º da Constituição do Estado de Pernambuco, no art. 134 da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, c/c
o art. 111, e seu parágrafo único, da Lei nº 10.426, de 27 de abril de 1990;
II. São beneficiárias da pensão concedida pelo item anterior: DAYSIANE MARIA DA SILVA NASCIMENTO, viúva; e LUANY MARIA DA
SILVA NASCIMENTO, filha, nascida em 08/07/2011;
III. A pensão especial a que fazem jus as dependentes do policial militar falecido, conforme art. 27, incisos I e II, observará o disposto nos
arts. 50, § 1º e 51, incisos I e II, todos da Lei Complementar nº 028/2000 e alterações posteriores;
IV. A pensão especial de que trata esta Portaria terá os seus valores automaticamente reajustados na mesma época e nos mesmos
índices da remuneração dos policiais militares em atividade; e
V. Tornar sem efeito o Despacho de Indeferimento datado em 18/09/2015, referente ao Processo SIGEPE nº 0219425-5/2014, publicado
no Diário Oficial do Estado de 19/09/2015.
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais no uso de suas atribuições e considerando o preceito contido no art. 233,
da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE:
Nº 1.913-Designar o servidor Adauto Nunes da Rocha Junior, matrícula nº 324.775-9, para acompanhar, como defensor, o Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 080/2014, instaurado pela Portaria SAD nº 2.928, de 14 de novembro de 2014, contra o Sr. Remo Oliveira
Cavalcanti, na fase em que se encontra e, apresentar defesa escrita no prazo legal de 10 (dez) dias, consoante previsto no art. 232, da
Lei nº 6.123, de 20 de junho de 1968.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD Nº 3037, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE: Autorizar o afastamento da servidora KARLA FRACIE FREITAS DE SA, matrícula
n°. 2524325, para o exercício das atividades relativas ao Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, promovido pela Universidade
Federal da Bahia, da forma que segue, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
AFASTAMENTO
Parcial
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 1.897-Colocar à disposição da Secretaria de Habitação, as servidoras Ana Amélia Farias de Andrade, matrícula nº 152.856-4, e
Maria de Fátima Barros Timóteo, matrícula nº 137.019-7, da Secretaria da Fazenda, com ônus para o órgão de origem, a partir de
01.06.2016 até 31.12.2016.
Nº 1.898-Colocar à disposição da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a servidora Thais Siqueira de Oliveira, matrícula nº 328.4247, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, a partir de 11.07.2016 até 31.12.2016.
Recife, 23 de julho de 2016
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 110 DE 22 DE 07 DE 2016.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO em Exercício RESOLVE: conceder ao servidor
abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação, conforme Ato nº2353 de 11/07/2016,
publicado no Diário Oficial do Estado em 12/07/2016.
Nº PROCESSO
0459403-7/2016
NOME
HOLMES WANDERLEY
REGO BARROS
MATRÍCULA
138.929-7
CARGO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL
NÍVEL/SÍMB.
NME/EMI/II/D
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO
01 ANO
Diana Torres Barros da Silva
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 22 DE JULHO DE 2016
ABONO DE PERMANÊNCIA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria
nº 1.000, de 16/04/2014 e, conforme o disposto no artigo 40, §19 da Constituição Federal, de 05/10/1988, ratificado através da Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com fundamento nos Encaminhamentos nº 12 e 13, de 2016, da UCAP, RESOLVE DEFERIR os
pedidos de Abono de Permanência conforme abaixo discriminados:
PROCESSO Nº
0213113-2/2016
6600024-0/2016
NOME
SUELI SOUZA DE LIMA
CONCEIÇÃO MARIA HONORIA DE OLIVEIRA
MATRÍCULA
135.142-7
144.151-5
ÓRGÃO/ENTIDADE
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 22 DE JULHO DE 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 140-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5774123-2/2015, publicada no Boletim Interno às fls.09, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOSÉ ENILSON ALVES DE LUNA, Soldado PM Reformado, matrícula nº
609356-6, ocorrida em 13 de agosto de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária habilitada do referido militar: MARIA SOLANGE DE OLIVEIRA LUNA, viúva.
Nº 141-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SIGEPE nº 5760628-7/2015, publicada no Boletim Interno às fls.11, acerca da concessão de indenização em decorrência da
morte natural do ex-militar HENRIQUE LUIZ REIS RINO, Cabo RRPM, matrícula nº 611229-3, ocorrida em 08 de outubro de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária habilitada do referido militar: LUZIA MARIA DOS SANTOS, companheira.
Nº 142-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5637972-3/2016, publicada no Boletim Interno às fls.09, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar VALDEMIR PEREIRA CAVALCANTI, 3º Sargento RRPM, matrícula nº
18677-5, ocorrida em 24 de janeiro de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária habilitada do referido militar: MARIA DA CONCEIÇÃO FARIAS CAVALCANTI, viúva.
Nº 143-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5637759-6/2016, publicada no Boletim Interno às fls.11, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar WILAME SIMPLICIO CABRAL, 3º Sargento PM Reformado, matrícula nº
15228-5, ocorrida em 07 de fevereiro de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária habilitada do referido militar: GILVANICE CAVALCANTI CABRAL, viúva.
Nº 144-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5634720-0/2016, publicada no Boletim Interno às fls.10, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar MANOEL GONÇALVES FERNANDES, 2º Sargento RRPM, matrícula nº
12066-9, ocorrida em 02 de janeiro de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária habilitada do referido militar: ANA LÚCIA DE ARAÚJO FERNANDES, viúva.
Nº 145-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5625309-3/2016, publicada no Boletim Interno às fls.08, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar LUCIVALDO CARNEIRO DA SILVA, 3º Sargento RRPM, matrícula nº
12351-0, ocorrida em 02 de janeiro de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária habilitada do referido militar: ROSA JONAS CORREIA, companheira.
Nº 146-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5602877-8/2016, publicada no Boletim Interno às fls.11, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOÃO CARNEIRO DE MORAIS, 3º Sargento PM Reformado, matrícula nº
607445-6, ocorrida em 29 de novembro de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária habilitada do referido militar: LUCINEIDE DA SILVA MORAIS, viúva.