DOEPE 26/07/2016 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de julho de 2016
gerou para o erário a economia de R$ 281.210,01 (duzentos
oitenta e um mil duzentos dez reais e um centavo) em relação
aos preços estimados, DECIDO: 1. Homologar a presente
licitação; 2. Adjudicar o seu objeto à empresa PLANTARE
Construções e Empreendimentos Ltda., inscrita no CNPJ sob
o Nº 35.684.968/0001- 69, com o preço global de R$ 1.397.206,89
(um milhão trezentos noventa sete mil duzentos seis reais
oitenta e nove centavos) nos termos do Processo nº 038/2015,
da proposta final da licitante, e de acordo com as descrições e
especificações contidas nos anexos integrantes do Edital nº 016 /
2015, Concorrência pública 005 / 2015.3. Autorizar a emissão de
nota de empenho; 4. Autorizar a publicidade do presente processo;
Ipojuca(PE), 25 de julho de 2016 - Eryka Maria de Vasconcelos
Luna - Secretária de Infraestrutura e Serv. Municipais
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 329/2013
TOMADA DE PREÇO Nº 009/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 071/2014
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 071/2014 OBJETO: Acréscimo de itens na ordem de R$64.213,02 (sessenta
e quatro mil, duzentos e treze reais e dois centavos), equivalente
a 17,03% (dezessete virgula três por cento) do valor total do
contrato.Com uma supressão de R$6.391,87 (seis mil, trezentos
e noventa e um reais e oitenta e sete centavos). O reflexo
financeiro é de R$57.821,14(cinquenta e sete mil, oitocentos e
vinte e um reais e quatorze centavos) passando o contrato para
R$529.000,93 (quinhentos e vinte e nove mil e noventa e três
centavos).Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais
60(sessenta) dias, tendo como início em 12/06/2016 e termo final
em 10/08/2016 Prorrogar o prazo de execução do contrato por
mais 60 (sessenta) dias, tendo como início 11/05/2016 e termo
final em 09/07/2016.. CONTRATADA: CONSTRUTORA SAM CNPJ/MF sob o nº 11.520.665/0001-42. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 8.666/93. Maria Cristina Soares Paulino, Secretária de
Saúde. Ipojuca, 10 de maio de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 337/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 390/2014
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº
390/2014 - OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo
a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses,
com termo inicial em 25 de julho de 2016 e termo final em 24
de julho de 2017, a fim de dar continuidade a locação do imóvel
situado na Rua Mário da Costa Monteiro, nº 65, Centro, Ipojuca/
PE destinado ao funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.
LOCADORA: VOLEIDE E SILVA CUNHA DE LIMA - CPF/MF sob
o nº 319.859.714-53. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.245/91.
Maria Cristina Soares Paulino, Secretária de Saúde. Ipojuca, 24
de julho de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2007
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 020/2007
DECIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 020/2007 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação
do prazo contratual por 12 (doze) meses, com termo inicial em 18
de junho de 2016 e termo final em 17 de junho de 2017, a fim
de dar continuidade à locação do imóvel situado à 1ª Travessa
São Miguel, nº180, Nossa Senhora do ò, Ipojuca/PE destinado ao
funcionamento da Unidade do PSF II- Posto de Sáude de FamíliaNossa Senhora do Ò. LOCADORA: GILVÂNIA CORREIA DE
ANDRADE - CPF/MF sob o nº 919.095.204-97. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 8.245/91. Maria Cristina Soares Paulino, Secretária
de Saúde. Ipojuca, 17 de junho de 2016.
.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 329/2013
TOMADA DE PREÇO N° 009/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 071/2014
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 071/2014 OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por mais 90 (noventa)
dias, com termo inicial em 13 de março de 2016 e termo final
em 11 de junho de 2016, para dar continuidade à execução das
obras de reforma e ampliação do posto de saúde da Família
(PSF) de Rurópolis de Camela. Prorrogar o prazo de execução
por mais 90 (noventa) dias com termo inicial em 11 de fevereiro
de 2016 e termo final em 10 de maio de 2016. CONTRATADA:
CONSTRUTORA SAM - CNPJ/MF sob o nº 11.520.665/0001-42.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Maria Cristina Soares
Paulino, Secretária de Saúde. Ipojuca, 04 de fevereiro de 2016.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE-PE
AVISO DE RECURSO
A CPL comunica aos interessados na licitação: PL nº 24/16, TP
nº 01/16; objeto: Contratação de empresa especializada para
promover oficinas e cursos de formação profissional, destinados
aos beneficiários dos programas sociais do município de Itambé/
PE, conforme especificações contidas no anexo III, do edital.
EXCLUSIVO PARA ME e EPP conforme Lei Complementar
147/14, que as Empresas: INFORMS Consultoria-Paulino
Lamec Matias dos Santos-ME e Associação Mário Lemos
Falcão de Apoio a Cultura e a Educação-ANFACE, interpôs,
tempestivamente recurso sob a decisão proferida. Prazo para
apresentação de Contra Razões dos interessados: 05 (cinco) dias
uteis. Informações na sala da CPL, sito à Rua Josué de Castro, 84,
Centro – Itambé - PE, no horário das 08:00 às 12:00 hs. Itambé, 22
de julho de 2016. Célia Maria da Conceição V. Alves – Presidente
da CPL.
(86479)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 02/2016 - PL.
030/16
O Prefeito do Município de Itambé - PE, RATIFICA, nos termos
de art. 26 da lei 8.666/93, a Inexigibilidade nº 02/16 – PL nº
030/16, prevista no art. 25, inciso III, referente a contratação da
atração artística: BANDA JONAS ESTICADO, para a realização
de show, no dia 02 de agosto de 2016, durante as festividades de
emancipação politica do município de Itambé, pelo que adjudica o
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
objeto a empresa representante JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES
E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA ME, CNPJ nº 21.939.747/0001-80,
no valor global de R$.41.500,00. Itambé, 25 de julho de 2016.
Bruno Borba Ribeiro - Prefeito.
(86488)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 03/2016 - PL.
031/16
O Prefeito do Município de Itambé - PE, RATIFICA, nos termos de
art. 26 da lei 8.666/93, a Inexigibilidade nº 03/16 – PL nº 031/16,
prevista no art. 25, inciso III, referente a contratação da atração
artística: BANDA GABRIEL DINIZ, para a realização de show, no
dia 02 de agosto de 2016, durante as festividades de emancipação
politica do município de Itambé, pelo que adjudica o objeto a
empresa representante JDEW SHOWS E EVENTOS LTDA, CNPJ
nº 17.466.421/0001-05, no valor global de R$.78.900,00. Itambé,
18 de julho de 2016. Bruno Borba Ribeiro - Prefeito.
(86480)
exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.
br - Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sexta-feira
de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38 - Centro - Lagoa do
Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87) 3785-1187.
Cicero Leandro Vieira - Pregoeiro - Lagoa do Ouro, 25 de julho
de 2016.
(86500)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE PASSIRA
AVISO DE LICITAÇÃO (EXCLUSIVA ME e EPP)
PL 18/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2016. Objeto:
AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA A SECRETARIA
DE SAÚDE, EXERCICIO DE 2016, valor máximo admitido R$
16.975,00. Abertura: 08/08/2016 – 09:00 horas Edital e maiores
esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal
de Passira, em dias úteis no horário das 8:00h. às 12:00h. Passira
25 de Julho de 2016. EDUARDO MANOEL DA CRUZ, Pregoeiro
da Prefeitura Municipal de Passira.
(86505)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Comissão Permanente de Licitação
Pregão Presencial nº 012/2016
O Município de Jatobá torna público o PL nº 012/2016 – PP
nº 022/2016, cujo objeto é o conserto e manutenção de um
aparelho de Raio-X da marca Phillips de 500ma, reparo de
uma placa de um comando do aparelho, calibração do KV,
manutenção de uma processadora com troca de placa de
acionamento e bomba de reposição de químicos para atender
as necessidades do Hospital de Itaparica no Município de
Jatobá- PE. Abertura 08/08/2016 às 09:00h. Aquisição procurar
a CPL, no Fone: (87) 3851 3116 ou na Prefeitura Municipal de
Jatobá.
Rose Carla Freire Oliveira – Pregoeira.
(86474)
FUNDO MUNICIPAL DE A. SOCIAL DE
JOAQUIM NABUCO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº: 004/2016. CPL. Pregão Presencial Nº 004/2016.
Compras. Homologação do Pregão Nº 004/2016, para aquisição
de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis; e
Adjudicação do(s) objeto(s) à COMERCIAL AVANCE LTDA EPP
- CNPJ nº. 16.434.993/0001-40, para os Lotes 02 e 03 no valor
total de R$ 53.195,60; BONANÇA PRODUTOS ALIMENTICIOS
E CESTAS BASICAS LTDA EPP - CNPJ nº. 70.175.336/0001-70,
para os Lotes 01 e 04 no valor total de R$ 125.887,08.
Processo Nº: 005/2016. CPL. Pregão Presencial Nº 005/2016.
Compras. Homologação do Pregão Nº 005/2016, para Aquisição
de Urnas Funerárias Populares; e Adjudicação do(s) objeto(s) à
AMAURY ALVES DE LIMA ME – CNPJ nº. 40.906.216/0001-353,
para os Itens 01 e 02, no valor total de R$ 57.350,00. Joaquim
Nabuco/PE, 22/07/2016. Flávio Rocha de M. Silva – Pregoeiro.
Aline Santino da Silva – Sec. de A. Social.
(86489)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
CARRO - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 27/2016 - MODALIDADE: Pregão Presencial nº
08/2016 - ABERTURA: 05/08/2016. HORÁRIO: 08:00 horas.
LOCAL: - Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro, Antônio
Francisco da Silva, 258, Centro – Lagoa do Carro – PE – telefone:
(81) 3621 - 8156 – 3621 - 8320. NATUREZA DO OBJETO:
Compras. DESCRIÇÃO DO OBJETO: Contratação de empresa
ou pessoa física para à Aquisição de um veículo do tipo ônibus
usado, destinado a Secretaria de Educação do Município de Lagoa
do Carro - PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$: 70.000,00
(setenta mil reais). INFORMAÇOES ADICIONAIS: Os Editais e
maiores esclarecimentos encontrar-se no prédio da Prefeitura
Municipal de Lagoa do Carro, em dias úteis no horário das 8:00 h.
às 12:00h. Lagoa do Carro, 25 de julho de 2016. Adeildo Marques
dos Santos Júnior – Pregoeiro.
(86482)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA
DO CARRO – PE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 13/2016 - MODALIDADE: Pregão Presencial
nº 04/2016 - COMISSÃO: CPL - ABERTURA: 05/08/2016
HORÁRIO: 12:00 horas. LOCAL: - Prefeitura Municipal de Lagoa
do Carro, Rua Antonio Francisco da Silva, 258, Centro –Lagoa do
Carro – PE – telefone: (81) 3621 8156 – 3621 8320. NATUREZA
DO OBJETO: Compras. DESCRIÇÃO DO OBJETO: Contratação
de empresa ou pessoa física para à Aquisição de um veículo
do tipo ônibus usado, destinado a Secretaria/Fundo Municipal
de Saúde de Lagoa do Carro - PE. VALOR ESTIMADO: R$:
58.333,33 (cinqüenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e
trinta e três centavos). INFORMAÇOES ADICIONAIS: O Edital e
maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura
Municipal de Lagoa do Carro ou pelo e-mail licitacaopmlc@gmail.
com, em dias úteis no horário das 8:00 h. às 12:00h. Lagoa do
Carro, 25 de julho de 2016. Adeildo Marques dos Santos Júnior
– Pregoeiro.
(86483)
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO
A Prefeita do Município de Primavera - PE, no uso de suas
atribuições, convoca o escritório, MONTEIRO E MONTEIRO
ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ sob o nº
35.542.612/0001-90, para, no prazo de 05 dias úteis, comparecer
à sede da Prefeitura Municipal e assinar os respectivos Contratos
Administrativo, sob pena de revogação. Primavera, 25 de julho de
2016 – Severina Moura Batista Peixoto – Prefeita.
(86486)
PREFEITURA M. DE S. JOSÉ DO BELMONTE/
PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 022/2016-Tomada de Preço nº.008/2016,Objeto: a
contratação de empresa para execução serviços de Construção
da Escola José Prudêncio dos Santos ,com uma sala de aula
,no Sítio Baixa Verde, Município de São José do Belmonte –PE,
COAN CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 11.674.883/0001-31,
com sede a Avenida Gov. Agamenon Magalhães ,3341 –sala
602-Torreão Recife –PE, valor de R$ 212.273,25.Eugênio Marcelo
Pereira Lins -Prefeito
(86493)
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOAQUIM DO MONTE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2016 – TOMADA DE PREÇO
Nº 003/2016
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO
OBJETO: Construção Parque Olga Mendonça no Município
de São Joaquim do Monte. Acolhendo, na íntegra, as razões
apresentadas no Parecer Jurídico, julgo totalmente improcedente
o recurso interposto pela empresa ATLANTA HOLDING
IMPLEMENTOS PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA LTDA – ME
– CNPJ Nº 13.753.226/0001-05, cuja decisão definitiva é pela sua
INABILITAÇÃO. Informamos, ainda, que o inteiro teor da resposta
do Recurso Administrativo encontra-se disponível na Comissão
de Licitação. Fica a retomada da sessão marcada para o dia
03/08/2016, às 09:00 horas, no mesmo local da sessão inaugural.
Rodrigo de Carvalho Avelar – Presidente.
(86478)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA–CPLOSE
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 008/2016 – PL N.º 050/2016 –
A Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de
julgamento referente as habilitações das empresas participantes
do processo licitatório acima epigrafado. Após análise das
documentações a Comissão de Licitação julga as empresa: 1)
CONTREL CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS
LTDA, habilitada por atender as exigências editalícias; 2) SENTRA
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, habilitada por atender
as exigências editalícias. Será observado o prazo recursal de
05 (cinco) dias úteis e caso não haja interposição de recurso
fica designado o dia 02/08/2016 as 08:00hs para abertura das
propostas comerciais no Prédio sede da Prefeitura Municipal, sito
a Praça Dr. Araújo Sobrinho, s/n, Centro – São Lourenço da Mata.
São Lourenço da Mata, 25/07/2016. DJAILSON PEREIRA DE
OLIVEIRA Presidente da CPLOSE.
(86501)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE
ERRATA
No PL nº 015/2016 TP nº. 005/2016, onde se lê, R$ 241.415,55
(duzentos e quarenta e um mil quatrocentos e quinze reais e
cinquenta e cinco centavos), lê-se R$ 207.860,40 (Duzentos
e sete mil, oitocentos e sessenta reais e quarenta centavos);
Maiores informações e retirada do Edital no seguinte endereço:
Rua Pedro Toscano, 349 - centro – Tacaratu – PE. Ivanilson
Gomes de Araujo- Presidente. 22/07/2016.
(86484)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO/PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE
VERTENTE DO LÉRIO/PE
- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
032/2016 - PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2016 - LICITAÇÃO
Nº 639099. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados
as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Lagoa do
Ouro/PE. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia:
26/07/2016 às 10:00h. Limite para acolhimento das propostas: dia
05/08/2016 as 10:00. Abertura das Propostas: dia 05/08/2016 as
10:00. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 08/08/2016.
Valor (R$): 125.563,84. Referência de tempo: horário de Brasília.
O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia
(Aviso de Licitação)
A Prefeitura Municipal de Vertente do Lério, através do seu
Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, Processo
nº 018/2016, na modalidade Pregão Presencial nº 010/2016,
com objetivo de Registro de Preços para aquisição parcelada de
Materiais Didáticos destinados aos Alunos da Rede Municipal de
Ensino e Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Estimado
em R$ 279.542,50. A sessão acontecerá no dia 08 de agosto
de 2016, às 08:00 horas na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal. Os interessados deverão efetuar a retirada do Edital
Ano XCIII • NÀ 137 - 17
na Sala de Licitações, na Sede da Prefeitura Municipal ou através
do e-mail: [email protected]. Informações pelos fones: 81
3634.7156 / 3634.7144 – Heverto Dias do Nascimento. Pregoeiro
Oficial.
(86487)
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU – PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2016
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2016
AVISO
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Manutenção
Corretiva e Preventiva em Aparelhos de Ar condicionados tipo
Splint e Splint, tipo Piso, Teto e Janela com uso de Gás R22a
com Capacidade Nominal de 7.000 A 60.000 BTUS e Serviço
de retiradas, instalações. Conforme termo de referencia, Valor
Estimado R$ 18.425,00 (dezoito mil quatrocentos e vinte e cinco
reais), Data da Abertura do Pregão Presencial SRP: 04/08/2016 às
09:00 horas. Mais informações na sala de Licitação na Prefeitura
de Xexéu – PE, Edital completo de especificações e informações
com a Presidente da CPL no Prédio da PREFEITURA MUNICIPAL
DE XEXÉU - PE, e será adquirido de segunda a sexta no horário
de 08:00 às 12:00 horas. Av. Mário Melo, 40, Centro, Xexéu,
Pernambuco Fone: 81 3681-8156. Xexéu – PE, em 25 de julho de
2016. Maria Betânia Leite Valença – Pregoeira.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XEXÉU – PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016
AVISO
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
de projeto de capacitação da equipe da saúde do município de
Xexéu, de acordo com cada área (técnicos em enfermagem,
enfermeiros e Fisioterapeuta)Por lotes Conforme termo de
referencia, Valor Estimado R$ 8.249,00 (oito mil duzentos e
quarenta e nove reais), Data da Abertura do Pregão Presencial:
04/08/2016 às 11:00 horas. Mais informações na sala de Licitação
na Prefeitura de Xexéu – PE, Edital completo de especificações e
informações com a Presidente da CPL no Prédio da PREFEITURA
MUNICIPAL DE XEXÉU - PE, e será adquirido de segunda a sexta
no horário de 08:00 às 12:00 horas. Av. Mário Melo, 40, Centro,
Xexéu, Pernambuco Fone: 81 3681-8156. Xexéu – PE, em 25 de
julho de 2016. Maria Betânia Leite Valença – pregoeira.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XEXÉU – PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2016
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2016
AVISO
objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
de fardamento para uso dos funcionários da secretaria de saúde
do Xexéu. Conforme termo de referencia, Valor Estimado R$
37.676,65 (trinta e sete mil seiscentos e setenta e sete reais
e sessenta e cinco centavos), Data da Abertura do Pregão
Presencial SRP: 05/08/2016 às 08:00 horas. Mais informações na
sala de Licitação na Prefeitura de Xexéu – PE, Edital completo
de especificações e informações com a Presidente da CPL no
Prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU - PE, e será
adquirido de segunda a sexta no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Av. Mário Melo, 40, Centro, Xexéu, Pernambuco Fone: 81 36818156. Xexéu – PE, em 25 de julho de 2016. Maria Betânia Leite
Valença – Pregoeira.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XEXÉU – PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2016
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2016
AVISO
objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de
projeto programa oficinas da juventude para alunos dos anos finais
do ensino fundamental das escolas municipais e Projeto jornada
pedagógica da educação infantil rede municipal de ensino e
projeto ações educativas integradas, direcionado ao atendimento
de pais e alunos beneficiados do programa bolsa família da rede
municipal de ensino do Xexéu – PE. Por lotes Conforme termo de
referencia, Valor Estimado R$ 346.515,84(trezentos e quarenta e
seis mil quinhentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos)
Data da Abertura do Pregão Presencial SRP: 05/08/2016 às 10:00
horas. Mais informações na sala de Licitação na Prefeitura de
Xexéu – PE, Edital completo de especificações e informações
com a Presidente da CPL no Prédio da PREFEITURA MUNICIPAL
DE XEXÉU - PE, e será adquirido de segunda a sexta no horário
de 08:00 às 12:00 horas. Av. Mário Melo, 40, Centro, Xexéu,
Pernambuco Fone: 81 3681-8156. Xexéu – PE, em 25 de julho de
2016. Maria Betânia Leite Valença – Pregoeira.
(86492)
Publicações Particulares
EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO. PROC.
N° 0055713-84.2015.8.17.0001. O Dr. Luiz Gustavo Mendonça de
Araújo, Juiz de Direito da 6ª Vara de Família e Registro Civil da
Capital de Pernambuco, torna público que, na Ação n° 005571384.2015.8.17.0001 foi declarada a INTERDIÇÃO de JOSÉ MALTA
DE SÁ JÚNIOR, brasileiro, solteiro, maior, servidor público
aposentado, nascido em 22/05/1951, filho de José Malta de Sá
Neto e de Maria José Novaes Malta, RG n° 969.848-SSP/PE, CPF/
MF n° 055.488.024-53, residente e domiciliado na Rua Frei Teófilo
de Virgoletta, nº 379, Cordeiro, Recife-PE, CEP 50.720-660,
decretada por sentença proferida em 25/04/2016, declarando-o
incapaz relativamente, em caráter de Esquizofrenia Residual
Crônica (CID 10 – F20.5), para a prática tão somente de atos
meramente patrimoniais ou negociais, sendo plenamente capaz
para os demais atos da vida civil, pelo tempo que perdurar a sua
deficiência, em face do diagnóstico firmado e, em consequência,
foi nomeada MÔNICA NOVAIS MALTA, servidora pública federal,
CPF/MF nº 419.042.904-00, RG nº 2.042.946-SSP/PE, residente
e domiciliada na Rua Frei Teófilo de Virgoletta, nº 379, Cordeiro,
Recife-PE, CEP 50.720-660, como sua CURADORA, a qual
exercerá a curatela de modo a representa-lo nos atos patrimoniais
ou negociais (art. 85, caput, do EPD), sendo que esta terá
poderes limitados aos atos de mera administração dos bens do
curatelado, nos termos do art. 1.741 do Código Civil, mantendo
em seu poder dinheiro do curatelado no limite necessário para
as despesas ordinárias, com expressa proibição da curadora
contrair empréstimo ou quaisquer outra obrigação em nome do
curatelado, sem prévia autorização judicial, observando-se no
mais os estritos limites previstos nos arts. 1.740 a 1.754 c/c o art.
1.781 do referido Código. E, para que chegue ao conhecimento de
todos, foi expedido o presente edital que será publicado na forma
da lei. Recife, 02/06/2016. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo –
Juiz de Direito.
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