DOEPE 27/07/2016 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIII • NÀ 138
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
8º
RAFAELA CALABRIA DELICATO
70
9º
MARIA LÚCIA DE BRITO MACEDO VILELA
60
10º
RANILSON DA SILVA RODRIGUES
60
11º
VIRGINIA SANTANA MATOS
60
12º
DAVID BEZERRA DOS SANTOS
60
13º
ALINE MARINHO DA SILVA
60
14º
THALES RODRIGUES DE CARVALHO
50
15º
CLÉCIA CARDOSO DE SOUZA
50
16º
LUCIANA DE SOUZA CANDIDO
50
17º
YURI EMANUEL LEITE DA COSTA DAMASCENO
50
18º
ELIAS CRISPIM TEXEIRA
50
19º
CAMILA NAIARA NUNES ARAÚJO
50
20º
ROSIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO
40
21º
DOUGLAS DE MACEDO CAVALCANTI FERREIRA
40
22º
CLEIBER DE OLIVEIRA
40
23º
JOSINEIDE DE OLIVEIRA SILVA
30
24º
THIAGO MENEZES MONTEIRO DA SILVA
30
25º
WILLIANA DE ANDRADE SILVA
30
26º
FABIOLA OLIVEIRA GOMES DOS SANTOS RODRIGUES
30
27º
AMALIA XAVIER REZENDE
30
28º
HUGO LEONARDO ALVES DA COSTA
30
29º
AMANDA DALILA BEZERRA DE LINS
30
30º
MARIA GIZELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
30
31º
ANDRESSA DE JESUS DA TRINDADE LESSA
30
32º
SANTANA VIANA DAMASCENO
30
33º
AURELIO CARLOS LOPES DA SILVA
30
34º
BRENDA MONISE RODRIGUES SILVA
30
35º
CAROLLAINE PINTO DE SOUZA
20
36º
JOSIÊDA DO NADCIMENTO CHAVES
20
37º
JAINARA PEREIRA BARBOSA
20
38º
ERLAND MORAES MADEIROS
20
39º
JAMILLE CRISTINA PEREIRA CORDEIRO
20
40º
MARIA DALVA DOS SANTOS
20
41º
FRANCISCO MODESTO MIRANDA FILHO
20
42º
CARLA BISPO RODRIGUES
20
43º
LUIS ANTÔNIO DE FARIAS FILHO
20
44º
DHESSICA CALDAS SILVA
10
45º
ITALLO VASCONCELOS DE CARVALHO LUCAS
10
46º
MIKAELE NATALINY SILVA
10
47º
BATUYRA CRISTINA SOUSA DO CARMO
10
48º
OSVALDO CARLOS DOS SANTOS
10
49º
KAREN OLIVEIRA DE MENEZES
10
50º
HOSTEVALDO SOARES RODRIGUES
10
51º
MARCELO FERREIRA DE CARVALHO
0
52º
ANASTÁCIA LEITE DE ARAÚJO
0
53º
FABRICIO CARNEIRO DE OLIVEIRA PASSOS
0
54º
ALINNE THAYNÁ DE SOUZA NUNES
0
55º
ANA KARINE VALADARES NASCIMENTO
0
56º
EDUARDO DE SOUZA NASCIMENTO
0
Nº 1.933-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor André Luis Cordeiro de Lima, matrícula nº 300.829-0, cedido à Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01.07.2016.
Nº 1.934-Fazer retornar à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, o servidor Amaro Augusto de Lima, matrícula nº 72.830-6, cedido
ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a partir de 03.12.2015.
Nº 1.935-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a servidora Eliane Azevedo da Silva, matrícula
nº 87.525-2, cedida à Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, a partir de 01.08.2016.
Nº 1.936-Fazer retornar à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, o servidor Carlos Marcelo de Araújo e Sá, matrícula
nº 5634-0, cedido à Prefeitura Municipal de Salgueiro, a partir de 01.07.2016.
Nº 1.937-Colocar à disposição do Gabinete do Governador/Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente –
CEDCA/PE, a servidora Maria de Lourdes Fernandes da Costa, matrícula nº 4056-8, da Pernambuco Participações e Investimentos
S/A- PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.08.2016 até 31.12.2016.
Nº 1.938-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Bodocó, do servidor Eduardo Ney Miranda Brito, matrícula nº
250.891-5, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 14.07.2014 até 31.12.2014.
Nº 1.939-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Floresta, da servidora Elbiane Leal Novaes de Carvalho Lima,
matrícula nº 270.573-7, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2013.
Nº 1.940-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Floresta, da servidora Ernanda Leal Novaes de Carvalho Duarte,
matrícula nº 300.406-6, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2014.
Nº 1.941-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, da servidora Ana Carolina de Souza
Assis, matrícula nº 194.023-6, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2010.
Nº 1.942-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de São Joaquim do Monte, da servidora Maria Aline Silva Araújo,
matrícula nº 303.179-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2015.
Nº 1.943-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Cortês, da servidora Maria Betânia do Nascimento de Souza Leão,
matrícula nº 135.069-2, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2013.
Nº 1.944-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Ana Lúcia de Araújo, da Prefeitura
Municipal de São Joaquim do Monte, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2015.
Nº 1.945-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, dos servidores Enéas Afonso de Sá, Elias
Lourenço de Lima, e Katianne Damares Carvalho Cordeiro Ferreira, da Prefeitura Municipal de Mirandiba, à disposição deste
Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2014.
Nº 1.946-Considerar autorizada a determinação de exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, da
servidora Carmem Valéria Sabóia, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, a partir de 01.04.2015 até 31.12.2015.
Nº 1.947-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, das servidoras Dioneusa Rodrigues de Lima,
Itaneidi Maria de Siqueira Leite Alves e Maria Aparecida Gaudêncio, da Prefeitura Municipal de Rio Formoso, à disposição deste
Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2013.
Nº 1.948-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Universidade de Pernambuco – UPE, da servidora Roseane Portela Lima de
Morais, matrícula nº 127.483-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, no exercício de 2007.
Nº 1.949-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Agrestina, da servidora Geneci Hélia Ramos dos Passos
Fonseca, matrícula nº 160.517-8, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2015.
Nº 1.950-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Casinhas, do servidor Tiago Daniel Carvalho Simplício,
matrícula nº 178.640-7, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2013 e 2014.
Nº 1.951-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Glória de Goitá, da servidora Ivanice Pereira da Silva,
matrícula nº 196.616-2, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2015.
Nº 1.952-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Êda Maria André
Cabral, da Prefeitura Municipal de São Joaquim do Monte, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, no exercício de 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1.928-Designar a servidora Dionice Pereira de Oliveira Guimarães, matrícula nº 145.166-9, da Secretaria de Administração, para
exercer a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Superintendência de Gestão, pelo período de 01 de agosto de 2016 a
01 de fevereiro de 2017, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 1.929-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
0460048-4/2016
SEVERINO DARCA DE
BRITO
124.792-1
AUXILIAR DE SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
QAD/CNA/001/NAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
25.10.2002
0463202-8/2016
WALQUIRIA CASTELO
BRANCO LINS
162.213-7
PROFESSOR
MGD/LP/I/D
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
28.02.2011
0055728.0/2014
ÊNIO GOMES QUIRINO
MENEZES LEAL
245.630-3
ASSISTENTE DE SAÚDE
SAS/F04/I/G
SECRETARIA DE SAÚDE
02/06/2014
0462554-8/2016
ELISANGELA BASTOS DE
MELO ESPINDOLA
242.729-0
PROFESSOR
MGC/LPD/II/D
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
29.06.2016
0463448-2/2016
EMIRIAM CAVALCANTI
ALVES
174.092-0
PROFESSOR
MGD/LPE/I/B
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
01.01.2015
0462755-2/2016
EVERT ELVIS BATISTA DE
ALMEIDA
251.691-8
PROFESSOR
MAG/PEX/200/II
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
24.07.2015
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
Nº 1.930-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
MARIA CRISTINA PEIXOTO MENNA
BARRETO DE MORAES
137.007-3
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
25.07.2016
LILIANE COELHO DE ARAUJO
263.419-8
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
( POLÍCIA CIVIL )
19.07.2016
Nº 1.931-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, a servidora abaixo relacionada:
NOME
Sueli Marinho de Araújo
MATRÍCULA
218.142-8
ORGÃO/ENTIDADE
SECID
A PARTIR DE
01/07/2016
Nº 1.932-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, ao servidor abaixo
relacionado:
NOME
Luiz Edmundo Ferreira Gomes
MATRÍCULA
373.357-2
ORGÃO/ENTIDADE
SECID
Recife, 27 de julho de 2016
A PARTIR DE
01/08/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 1.953-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Edla Carmem
Parente Pereira Novaes, da Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante permuta, no exercício de 2014.
Nº 1.954-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, das servidoras Zélia Vieira de
Lima Andrade, e Genilce Teófilo da Silva Moura, da Prefeitura Municipal de Condado, à disposição deste Governo, com ônus para o
órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de 2012 e 2013.
Nº 1.955-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/PROCON, da servidora Erivonalda
Vasconcelos Almeida, matrícula nº 4107-6, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de
origem, a partir de 01.01.2007 até 31.05.2016.
Nº 1.956-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Garanhuns, dos servidores José Cláudio Gonçalves
de Lima, matrícula nº 194.979-9, Maria Edilene Vilaça Sousa e Silva, matrícula nº 161.034-1 e Aldelany Cláudia da Silva, matrícula nº
250.451-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2015.
Nº 1.957-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Cedro, dos servidores da Secretaria de Educação,
abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2015 e 2016.
NOME
Ana Lúcia Alves Rodrigues dos Santos
Josicleide Alves de Souza
Luiz Joaquim Matias
Maria do Socorro Alves Cruz Oliveira
Maria Iracy Tavares Nascimento Cruz
Zenilda Gomes dos Santos Leite Lima
MATRÍCULA
257.708-9
175.951-5
122.079-9
130.021-0
130.039-3
164.893-4
Nº 1.958-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, dos servidores Maria Elena da
Silva, Janaína Rodrigues Sampaio de Sá, Fernando Egnaldo Gomes de Lima, e João Afonso Sobrinho, da Prefeitura Municipal de
Mirandiba, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta no exercício de 2014.
Nº 1.959-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, dos servidores José Tadeu
Prado de Aguiar, Kátia Valéria de O. Gonçalves, e Maria Otília da Conceição S. de Albuquerque, da Prefeitura Municipal de Gravatá,
à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de 2014 a 2016.
Nº 1.960-Determinar que a servidora Wilma Lúcia Pereira, da Prefeitura Municipal de Bonito, à disposição deste Governo, continue em exercício
no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016.
Nº 1.961-Determinar que a servidora Cláudia Maria Aureliano, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, continue
em exercício na Companhia Editora de Pernambuco - CEPE, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016.
Nº 1.962-Determinar que o servidor Fábio José dos Santos Ferreira, da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, à disposição
deste Governo, continue em exercício na Companhia Editora de Pernambuco - CEPE, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, até 31.12.2016.
Nº 1.963-Determinar que o servidor Carlos Schuler de Melo, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, à disposição deste
Governo, continue em exercício no Gabinete de Projetos Estratégicos, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2016.
Nº 1.964-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1926 do dia 25.07.2016, publicada no DOE de 26.07.2016.