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Poder Executivo ● 27/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de julho de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 1.965-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, o servidor Francisco José
Leite Figueiroa, matrícula nº 148.706-0, do IITB, com efeito retroativo a 17 de março de 2016.
Nº 1.966-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, à servidora Rosilene Maria de Souza
Albuquerque, matrícula nº 151.333-8, do IITB, a com efeito retroativo a 04 de julho de 2016.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
941495402016 – Isabel Cristina Alexandre N. Amaral, mat.1795287, concedo 15 dias a partir de 23/06/15.
941495032016 – Sonia Maria Jose de Sena, mat.1465619, concedo 15 dias a partir de 25/06/15.
941467482016 – Tatiana Gouveia Sales, mat.2705273, concedo 12 dias a partir de 22/06/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
INDEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
941465132016 – Simone Tendrio Rocha e Silva, mat.1757369, indeferido.
941493602016 – Miriam Batista dos Santos, mat.2428083, indeferido.
941493932016 – Miriam Batista dos Santos, mat.1913514, indeferido.
941494152016 – Carmem Lucia Soares, mat.1905422, indeferido.
941494262016 – Djair Jose de Santana, mat.1616846, indeferido.
941496282016 – Valdecy Rosendo da Silva, mat.1294016, indeferido.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
941464562016 – Betailde G. da Silva Maia, mat.1943766, concedo 180 dias a partir de 29/06/15.

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 26/07/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
941804082016 – Rosemery Gomes de Oliveira, mat.2718405, concedo 45 dias a partir de 19/05/16.
941803532016 – Neide Iolanda R. Torquato, mat.3031233, concedo 15 dias a partir de 24/05/16.
941803312016 – Valdemir de O. Menezes, mat.1332678, concedo 30 dias a partir de 29/05/16.
941802962016 – Suzane Selma Gomes e Silva, mat.882860, concedo 20 dias a partir de 25/05/16.
941802522016 – Diana Maria de O. Silva, mat.2625210, concedo 45 dias a partir de 19/05/16.
941802302016 – Tania Marques de Andrade, mat.2497336, concedo 15 dias a partir de 19/05/16.
941801842016 – Télia Virginia B. de Barros Moura, mat.1839233, concedo 15 dias a partir de 23/05/16.
941801622016 – Edna Barbosa Felix de Lima, mat.2390019, concedo 30 dias a partir de 02/05/16.
941801402016 – Rozenaide Moreira dos Santos, mat.3032264, concedo 30 dias a partir de 26/05/16.
941800942016 – Abineas Araujo do Nascimento, mat.1434381, concedo 90 dias a partir de 23/05/16.
941799712016 – Maria do Rosario F. de Oliveira, mat.1584707, concedo 30 dias a partir de 24/05/16.
941799362016 – Eliane Andrade Espinoza, mat.2405733, concedo 20 dias a partir de 23/05/16.
941795652016 – Marta Marinho R. de Pontes, mat.1471805, concedo 21 dias a partir de 16/05/16.
941795542016 – Ivone Nunes Siqueira, mat.2379635, concedo 30 dias a partir de 09/05/16.
941788232016 – Severina A. B. da Cunha, mat.1318535, concedo 10 dias a partir de 26/05/16.
941724772016 – Angela de O. Sabino Silva, mat.1454048, concedo 15 dias a partir de 02/05/16.
941724662016 – Antonio Augusto do Nascimento, mat.1466992, concedo 10 dias a partir de 09/05/16.
941724552016 – Simone Cristina Cavalcante, mat.2506254, concedo 60 dias a partir de 16/05/16.
941724442016 – Norma Lucia Fernandes S. da Silva, mat.896934, concedo 30 dias a partir de 16/05/16.
941724332016 – Aline Marcia Pereira, mat.2566214, concedo 30 dias a partir de 11/05/16.
941724222016 – Maria Rosineide da Silva, mat.1553470, concedo 60 dias a partir de 10/05/16.
941724002016 – Andreia T. de Queiroz, mat.1620584, concedo 30 dias a partir de 13/05/16.
941723872016 – Jacqueline do Amaral Silva, mat.1223860, concedo 04 dias a partir de 17/05/16.
941723762016 – Micheliny C. Dias Candido, mat.2541319, concedo 30 dias a partir de 19/05/16.
941723322016 – Laudecy Medeiros de Lima, mat.1458876, concedo 15 dias a partir de 19/05/16.
941723212016 – Eliene Cristina de F. Malaquias, mat.1895834, concedo 60 dias a partir de 24/05/16.
941722312016 – Maria Solange O. Gomes, mat.1542257, concedo 60 dias a partir de 04/05/16.
941721962016 – Joilza Ferreira de Freitas, mat.1418971, concedo 30 dias a partir de 27/04/16.
941721522016 – Maria Serrate N. de C. Menezes, mat.1553488, concedo 07 dias a partir de 17/12/15.
941675952016 – Marceli S. de Lima Seabra, mat.2184206, concedo 15 dias a partir de 21/05/16.
941675842016 – Marceli S. de Lima Seabra, mat.2998190, concedo 15 dias a partir de 21/05/16.
941675622016 – Carmen Aurelia L. de O. Andrade, mat.1902911, concedo 10 dias a partir de 16/05/16.
941675272016 – Jorge Francisco de Oliveira, mat.1797514, concedo 30 dias a partir de 13/05/16.
941674832016 – Lidia da Silva Santana, mat.1391372, concedo 30 dias a partir de 20/05/16.
941674722016 – Maria do Carmo P. Portela, mat.2401428, concedo 30 dias a partir de 20/05/16.
941674502016 – Flora de A. Pimentel, mat.1388487, concedo 30 dias a partir de 24/05/16.
941674262016 – Maria Ines Buarque de A. Batista, mat.1754882, concedo 30 dias a partir de 18/05/16.
941673822016 – Mirian Maria Ribeiro, mat.2676109, concedo 60 dias a partir de 16/05/16.
941673252016 – Maria Helena S. Jacobine, mat.3034577, concedo 07 dias a partir de 18/05/16.
941672702016 – Sulamita Xavier de Lima, mat.1638840, concedo 20 dias a partir de 13/05/16.
941672132016 – Edinelza Maria do Nascimento, mat.1148052, concedo 60 dias a partir de 11/04/16.
941671912016 – Alexandra da Cruz R. Bezerra, mat.2767740, concedo 30 dias a partir de 10/05/16.
941671672016 – Maria Izete Alves Gondim, mat.3034321, concedo 45 dias a partir de 11/05/16.
941496412016 – Rilze Maria Guedes Neves, mat.1172855, concedo 60 dias a partir de 23/05/15.
941496302016 – Jose Lourenço da Silva Irmão, mat.2377250, concedo 90 dias a partir de 23/04/15.
941495842016 – Analuza Batista Vaz, mat.1637061, concedo 05 dias a partir de 16/06/15.
941495512016 – João Geraldo F. da Silva, mat.1908790, concedo 20 dias a partir de 26/06/15.
941494722016 – Aurileide Siqueira Barbosa, mat.1637142, concedo 15 dias a partir de 22/06/15.
941494612016 – Jaqueline Sales de Lima, mat.2401800, concedo 21 dias a partir de 25/06/15.
941467722016 – Maria Jose de Souza Lourenço, mat.1410156, concedo 15 dias a partir de 18/05/15.
941466932016 – Maria Cleudza de Oliveira Rocha, mat.2553414, concedo 05 dias a partir de 29/06/15.
941466582016 – Monica Mª dos Santos da Costa, mat.2550512, concedo 15 dias a partir de 25/06/15.
941465352016 – Katia Clemente Batista, mat.3006204, concedo 15 dias a partir de 26/06/15.
941464342016 – Valdiriana Costa de M. Negromonte, mat.3004716, concedo 20 dias a partir de 30/06/15.
942488102016 – Rubernam Brito dos Santos, mat.1293621, concedo 45 dias a partir de 27/04/16.
942452212016 – Julia Cesar Oliveira de Menezes, mat.2752751, concedo 60 dias a partir de 03/05/16.
942453902016 – Willames de Albuquerque Soares, mat.110540, concedo 10 dias a partir de 02/05/16.
942489902016 – Rejane Maria Leitão de Lima, mat.1253980, concedo 30 dias a partir de 27/04/16.
942490232016 – Tatiana da Silva Soares, mat.2510502, concedo 30 dias a partir de 27/04/16.
942489772016 – Severina Celia da Silva Cruz, mat.1027212, concedo 60 dias a partir de 27/04/16.
942489002016 – Maria Lucikeila de Oliveira, mat.2524864, concedo 60 dias a partir de 04/04/16.
942488652016 – Eliedson Alves B. de Melo, mat.2379660, concedo 120 dias a partir de 01/11/15.
942488322016 – Josefa Rosimere da S. Lima, mat.2624281, concedo 15 dias a partir de 28/03/16.
942487752016 – José Luis da Silva, mat.1242377, concedo 60 dias a partir de 04/05/16.
942487532016 – Adriani Sobral de Oliveira, mat.2515601, concedo 60 dias a partir de 02/05/16.
942487312016 – Maria Tereza dos S. Dantas, mat.1366408, concedo 60 dias a partir de 26/04/16.
942486632016 – Jackson Torres de A. Silva, mat.2450968, concedo 15 dias a partir de 04/05/16.
942486742016 – Jackson Torres de A. Silva, mat.2519348, concedo 15 dias a partir de 04/05/16.
942486302016 – Maria da Conceição Silva Nunes, mat.1299751, concedo 30 dias a partir de 26/04/16.
942455242016 – Ana Claudia Pinheiro Silva, mat.1549715, concedo 30 dias a partir de 26/04/16.
942455022016 – Sueli Roriz M. Novais, mat.1032577, concedo 30 dias a partir de 26/04/16.
942454802016 – Carmem Lucia Soares, mat.1905422, concedo 30 dias a partir de 28/04/16.
942454342016 – Maria de Fatima C. de Vasconcelos, mat.1776320, concedo 05 dias a partir de 02/05/16.
942453552016 – Maria Jose Dias Silva de Souza, mat.1410245, concedo 15 dias a partir de 28/04/16.
942453222016 – Daniel Falcão Santos, mat.2611449, concedo 20 dias a partir de 03/05/16.
942453002016 – Roque Porfírio de Moura, mat.1318314, concedo 60 dias a partir de 25/04/16.
942452762016 – Rita de Cassia X. de Carvalho, mat.1795244, concedo 30 dias a partir de 29/04/16.
942452082016 – Jucilene Alves dos Santos, mat.3018792, concedo 30 dias a partir de 18/04/16.
942451862016 – Mario Leandro de Farias, mat.2578158, concedo 30 dias a partir de 28/04/16.
942451642016 – Cloves Manoel da Silva, mat.3034909, concedo 120 dias a partir de 29/04/16.
941671452016 – Valeria Albuquerque Pontes, mat.2552540, concedo 15 dias a partir de 28/04/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
INDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
941465242016 – Roberta Almeida Vitalino, mat.3039587, indeferido.
941467832016 – Maria Aparecida D. de Oliveira, mat.1376926, indeferido.
941494372016 – Maria do Socorro A. Bernardino, mat.1941585, indeferido.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
941496062016 – Norma Lucia Vilarim Souza, mat.1572547, concedo 30 dias a partir de 01/07/15.
941495732016 – Giselle Katiuce Lins Silva, mat.2706946, concedo 90 dias a partir de 28/06/15.
941495382016 – Marlete Oliveira Lopes, mat.465550, concedo 150 dias a partir de 01/07/15.
941495162016 – Luzinete Francisca de Oliveira, mat.1579347, concedo 30 dias a partir de 03/07/15.
941464802016 – Simone de Matos B. Paz, mat.2554291, concedo 30 dias a partir de 16/04/15.
941464782016 – Eladia Ferreira de Moura, mat.1870491, concedo 30 dias a partir de 29/06/15.
941464232016 – Maria Dulce de Oliveira, mat.1171186, concedo 60 dias a partir de 29/06/15.
942489552016 – Otacilio C. de Oliveira Junior, mat.1941739, concedo 90 dias a partir de 02/05/16.
942452872016 – Jose Peixoto da Silva Junior, mat.2554399, concedo 21 dias a partir de 03/05/16.
942487072016 – Sandra Lucia P. Rodrigues, mat.1797590, concedo 20 dias a partir de 03/05/16.
942486522016 – Adilson Camilo da Silva, mat.895903, concedo 20 dias a partir de 02/05/16.
942454562016 – Ana Claudia P. Silva, mat.1757520, concedo 30 dias a partir de 26/04/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
INDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
941467612016 – Angela Maria da Conceição Santos, mat.1434845, indeferido.

Ano XCIII • NÀ 138 - 13

André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente

AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
O Chefe da Unidade de Recursos Humanos da Gerência de Recursos Humanos desta Secretaria proferiu os seguintes despachos,
atendendo determinação estabelecida pela portaria SAD nº 1.429 de 13/06/2007 outorgada pelo Secretário de Administração.
Em 11/07/2016:
Concessão de Licença-Prêmio:
Concedo, nos termos do artigo 112, da Lei nº 6.123 de 20/07/1968, dos pareceres jurídicos GEJUR nº 078, 077, 075, 079 e 076 de
06/07/2016 e 080, 082 e 081 de 07/07/2016, desta Secretaria e informações constantes nos processos, os seguintes pedidos:
PROCESSO
2016/01615-2
2016/01545-8
2016/01941-0
2016/01501-8
2016/01787-6
2016/01643-8
2016/01985-2
2016/01745-0

NOME
Alan Vieira de Melo
Edson José dos Santos
Marconi José Nunes de Souza
Maria Aparecida Ramos da Silva
Niwton Roberto Almeida da Silva
Erivânia Camelo de Almeida
José Idílio Angelim
Valdecir Albino de Andrade

MAT
104.333-1
136.311-5
138.420-1
138.419-8
119.570-0
136.040-0
101.585-0
147.289-5

ORIGEM
SARA
SARA
SARA
SARA
SARA
ADAGRO
ADAGRO
ADAGRO

DEC
3º
2º e 3º
3º
3º
3º
3º
3º
1º, 2º e 3º

A PARTIR DE
23/01/2016
17/04/2006 e 15/04/2016
04/05/2016
02/05/2016
20/04/2015
06/05/2016
16/07/2011
30/04/1996, 27/04/2006 e 24/04/2016

Autorizo o Gozo de Licença-Prêmio:
ADAGRO e SARA
PROCESSO
2016/01744-2
2016/02016-8
2016/02016-8
2016/01939-9
2016/02020-6
2016/01965-8
2016/02002-8
2016/01610-1
2016/01956-9
2016/01914-3
2016/01947-0
2016/01782-5
2016/01611-0
2016/01712-4
2016/01222-0
2016/01774-4
2016/02004-4
2016/01942-9

NOME
Aderval de Gueiros Malta
Aderval de Gueiros Malta
Aderval de Gueiros Malta
João Afonso Alves de Sá
Joaquim José Esteves Júnior
Jorge Luiz Ulisses de Miranda Soares
José Geraldo de Fretas Valença
Josinete Gomes Pereira
Juscineide Aleixo de Barros
Maria dos Prazeres Trigueiro Sorrentino da Cunha
Maria Gorete de Souza Freitas
Maria Luzia de Brito Guimarães
Marili dos Santos
Marina Iolanda de Souza e Silva
Niwton Roberto Almeida da Silva
Rozimar Gueiros da Silva
Suzana de Alencar Freire Dantas
Vanildo Carolino de Souza

MAT
108.977-3
108.977-3
108.977-3
102.261-0
137.879-1
100.838-2
110.938-3
082.390-2
136.067-1
097.356-4
125.499-5
130.403-8
145.189-8
128.703-6
119.570-0
137.310-2
121.552-3
116.168-7

MÊS
01
06
05
01
01
01
06
01
01
01
03
06
01
01
02
02
01
03

DEC
3º
2º
3º
3º
2º
3º
3º
4º
2º
4º
2º
3º
2º
3º
3º
2º
3º
2º

INÍCIO
16/06/16
16/07/16
12/01/17
04/07/16
31/07/16
05/07/16
08/06/16
04/07/16
04/07/16
27/06/16
29/07/16
01/08/16
06/06/16
06/06/16
02/05/16
01/05/16
23/07/16
01/06/16

TÉRMINO
15/07/16
11/01/17
10/06/17
02/08/16
29/08/16
03/08/16
04/12/16
02/08/16
02/08/16
26/07/16
26/10/16
27/01/17
05/07/16
05/07/16
30/06/16
29/06/16
21/08/16
29/08/16

Autorizo o deferimento de Abono de Permanência, dos servidores da ADAGRO e SARA:
PROCESSO
2016/00311-5
2016/02055-9
2016/01665-9
2016/01908-9

NOME
Francisco de Assis Barros
José Aurélio Costa Galindo
Maria do Socorro dos Santos
Sueyne Maria Dornelas

MAT
100.684-3
136.064-7
146.157-5
137.312-9

ENCAMINHAMENTO DA SARA
046 de 08/07/2016
049 de 08/07/2016
048 de 08/07/2016
047 de 08/07/2016

Anotação de Tempo de Contribuição:

●

SARA Nº 2016/01946-1 – JOSÉ CARLOS RAMALHO BEZERRA, matrícula nº. 118.886-0, do quadro de pessoal efetivo SARA,
autorizo registrar-se nos assentamentos funcionais do servidor, os tempos de contribuição, prestados aos LUNDGREN IRMÃOS
TECIDOS S/A CASAS PERNAMBUCANAS, nos períodos de 01/02/1973 a 13/03/1973 e 05/04/1973 a 12/09/1974 e SOUZA CRUZ
S/A, no período de 11/10/1974 a 15/09/1976, perfazendo um total de 1.271 dias, conforme certidão, apresentada, fornecida pelo INSS.
Em 13/07/2016:
Autorizo a retificação do Abono de Permanência, do servidor inativo da SARA, nos termos do parecer jurídico desta Secretaria nº 83
de 13/07/2016 c/c o parecer da PGE nº 0123/2010 e informações constantes no referido processo:
PROCESSO
2016/01794-9

NOME
Artur Oscar da Silva Melo Rêgo

MAT
049.681-2

Em 15/07/2016:
Concedo o afastamento de 15 (quinze) dias consecutivos de Licença Paternidade, a partir de 26/05/2016, nos termos do artigo 2º, da
Lei Complementar nº 091 de 21/06/2007:
PROCESSO
2016/01759-0

NOME
Marcel Bezerra de Lacerda

MAT
359.016-0

NASCIMENTO DO FILHO(A)
Mariana Brandão Albuquerque de Lacerda

Anotação de Tempo de Contribuição:

● SARA Nº 2016/02112-1 – JOSÉ NUNES PEREIRA NETO, matrícula nº. 128.365-0, do quadro de pessoal efetivo ADAGRO, autorizo
registrar-se nos assentamentos funcionais do servidor, os tempos de contribuição, prestados aos FERNANDES COSTAS TECIDOS
LTDA, no período de 01/12/1979 a 02/01/1980 e AEROSUL LEVANTAMENTOS AEROESPACIAIS E CONSULTORIA LTDA, no período
de 09/02/1983 a 20/02/1985, perfazendo um total de 774 dias, conforme certidão, apresentada, fornecida pelo INSS.
Em 22/07/2016:
Autorizo o Gozo de Licença-Prêmio:
ADAGRO e SARA
PROCESSO
2016/02143-1
2016/02134-2
2016/02188-1
2016/02140-7

NOME
Clênia Lucia Pacas Silva
Délio Nunes Xavier
Dionon Alves de Carvalho Filho
Luiz Alves da Cruz

MAT
136.038-8
124.094-3
116.146-6
138.417-1

MÊS
01
01
06
03

Mary Anne Menezes Amando Cabral
Gerente de Recursos Humanos

DEC
2º
3º
2º
3º

INÍCIO
01/08/16
11/07/16
01/08/16
01/08/16

TÉRMINO
30/08/16
09/08/16
27/01/17
29/10/16