DOEPE 28/07/2016 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de julho de 2016
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 018/2016, referente ao processo Nº
028.2016.CPLME.PE.018, resolve REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: EXPRESSA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA – LOTE 4-A e 4-B no valor unitário
para os respectivos lotes R$ 2,50, perfazendo um valor global
de R$ 409.590,00, Recife, 27 de Julho de 2016. José Adelino
dos Santos Neto – Secretário Executivo de Administração e
Finanças – SEAF/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 27/07/2016
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 040/2016
CONTRATADA: COMERCIAL MOSTAERT LTDA
CNPJ/MF sob o nº 11.563.145/0001-17
Processo CPLME Nº 050/2016 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
029/2016
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato o FORNECIMENTO
(IMEDIATO/INTEGRAL), pela CONTRATADA, do Medicamento
BIRTEZINUBE – 3,5 MG, referente ao Lote 1A, no quantitativo de
175 (cento e setenta e cinco) Unidades de Frascos Ampolas, no
valor unitário de (R$ 1.552,55 - um mil quinhentos e cinquenta
e dois reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendo o valor
de (R$ 271.696,25 – duzentos e setenta e um mil seiscentos e
noventa e seis reais e vinte e cinco centavos) e o Medicamento
BORTEZOMIBE – 3,5 MG, referente ao Lote 1B, no quantitativo
de 525 (quinhentos e vinte e cinco) unidades de Frascos Ampolas,
no valor unitário de (R$ 1.552,55 – um mil quinhentos e cinquenta
e dois reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendo o valor de
(R$ 815.088,75 – oitocentos e quinze mil oitenta e oito reais e
setenta e cinco centavos), totalizando o valor de (R$ 1.086.785,00
– um milhão oitenta e seis mil setecentos e oitenta e cinco reais),
tudo de conformidade com o especificado no PROCESSO
CPLME Nº 050/2016 - PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2016 e na
Proposta da CONTRATADA, que ficam fazendo parte integrante
deste instrumento independentemente de transcrição.
PREÇO: Pelo fornecimento do objeto deste contrato, a
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total estimado de
R$ (R$ 1.086.785,00 – um milhão oitenta e seis mil setecentos e
oitenta e cinco reais), mediante apresentação da fatura/nota fiscal
devidamente atestada pelo setor competente da CONTRATANTE;
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 02 (dois) meses a partir da
data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
contrato ficarão à conta da seguinte dotação orçamentária:
FONTE: 0101 – TESOURO;
UNIDADE: 530401 – FES – PE;
AÇÃO: 10.303.1033.3126.A562 - Aquisição de medicamentos e
insumos farmacêuticos excepcionais e especiais;
ELEMENTO: 3.3.90.32 – Material de distribuição gratuita;
CATEGORIA ECONÔMICA: 3 – despesas correntes
NOTAS DE EMPENHOS NºS: 005848 E 006055, EMITIDAS EM:
25/04/2016, nos valores de (R$ 271.696,25 – duzentos e setenta e
um mil seiscentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos)
e (R$ 815.088,75 – oitocentos e quinze mil oitenta e oito reais e
setenta e cinco centavos) totalizando o valor (R$ 1.086.785,00 um milhão oitenta e seis mil setecentos e oitenta e cinco reais).
Data de Assinatura: 20/07/2016
CONTRATO Nº 041/2016 – CREDENCIAMENTO
CONTRATADA: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO
VICENTE LTDA.
CNPJ/MF sob o nº 10.280.543/0001-63
Processo LICITATÓRIO Nº 041/2016 INEXIGIBILIDADE Nº
006/2016
Objeto:
Constitui
objeto
do
presente
TERMO
DE
CREDENCIAMENTO, a Prestação, pelo CREDENCIADO, de
SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE POSSUAM AS CONDIÇÕES
NECESSÁRIAS PARA EXAMES DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA
E DENSITOMETRIA ÓSSEA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO DE
FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –
SUS, consoante condições estabelecidas no Termo de Referência
do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016 - INEXIGIBILIDADE
Nº 006/2016, que fica fazendo parte integrante do presente Termo,
independentemente de transcrição.
PREÇO: VALOR MENSAL R$ 49.390,29 VALOR ANUAL R$
592.683,47
VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento vigorará por 12 (doze)
meses, a contar da
data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por interesse das
partes, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo
57, II, da Lei 8.666/93.
Qualquer alteração do Termo de Credenciamento, somente será
admitida mediante justificativa prévia, devidamente aprovada pela
autoridade competente, e por meio de termo aditivo próprio.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
Credenciamento estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o
exercício de 2016, nas classificações abaixo:
FONTE: 0144000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO nº: 2016NE009011, emitida em 27/06/2016.
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOTA DE EMPENHO nº: 2016NE008937, emitida em 27/06/2016.
No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correrão à conta dos
recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza,
cuja alocação será feita mediante apostilamento no início de cada
exercício, sob pena de rescisão antecipada do Credenciamento.
Data de Assinatura: 18/07/2016
CONTRATO Nº 042/2016 – CREDENCIAMENTO
CONTRATADA: UNIMAGEM – CLÍNICA MÉDICA, IMAGEM E
DIAGNÓSTICO S/S LTDA - EPP
CNPJ/MF sob o nº 40.888.240/0001-99
Processo LICITATÓRIO Nº 041/2016 INEXIGIBILIDADE Nº
006/2016
Objeto:
Constitui
objeto
do
presente
TERMO
DE
CREDENCIAMENTO, a Prestação, pelo CREDENCIADO, de
SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE POSSUAM AS CONDIÇÕES
NECESSÁRIAS PARA EXAMES DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA
E DENSITOMETRIA ÓSSEA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO DE
FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –
SUS, consoante condições estabelecidas no Termo de Referência
do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016 - INEXIGIBILIDADE
Nº 006/2016, que fica fazendo parte integrante do presente Termo,
independentemente de transcrição.
PREÇO: VALOR MENSAL R$ 98.446,60 VALOR ANUAL R$
1.181.359,20
VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento vigorará por 12
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, por interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta)
meses, nos termos do artigo 57, II, da Lei 8.666/93.
Qualquer alteração do Termo de Credenciamento, somente será
admitida mediante justificativa prévia, devidamente aprovada pela
autoridade competente, e por meio de termo aditivo próprio
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
Credenciamento estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o
exercício de 2016, nas classificações abaixo:
FONTE: 0144000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO nº: 2016NE008871, emitida em 21/06/2016.
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO nº: 2016NE008872, emitida em 21/06/2016.
No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correrão à conta dos
recursos
próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja
alocação será feita mediante apostilamento no início de cada
exercício, sob pena de rescisão antecipada do Credenciamento.
Data de Assinatura: 20/07/2016
CONTRATO Nº 043/2016 – CREDENCIAMENTO
CONTRATADA: INSTITUTO PERNAMBUCANO DE CIRURGIA E
ORTOPEDIA LTDA. - EPP
CNPJ/MF sob o nº 11.403.037/0001-87
Processo LICITATÓRIO Nº 041/2016 INEXIGIBILIDADE Nº
006/2016
Objeto:
Constitui
objeto
do
presente
TERMO
DE
CREDENCIAMENTO, a Prestação, pelo CREDENCIADO, de
SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE POSSUAM AS CONDIÇÕES
NECESSÁRIAS PARA EXAMES DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA
E DENSITOMETRIA ÓSSEA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO DE
FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –
SUS, consoante condições estabelecidas no Termo de Referência
do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016 - INEXIGIBILIDADE
Nº 006/2016, que fica fazendo parte integrante do presente Termo,
independentemente de transcrição.
PREÇO: VALOR MENSAL R$ 196.340,34 VALOR ANUAL R$
2.356.084,13
VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento vigorará por 12
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, por interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta)
meses, nos termos do artigo 57, II, da Lei 8.666/93.
Qualquer alteração do Termo de Credenciamento, somente será
admitida mediante justificativa prévia, devidamente aprovada pela
autoridade competente, e por meio de termo aditivo próprio.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
Credenciamento estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o
exercício de 2016, nas classificações abaixo:
FONTE: 0144000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO nº: 2016NE008451, emitida em 08/06/2016.
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO nº: 2016NE008452, emitida em 08/06/2016.
No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correrão à conta dos
recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza,
cuja alocação será feita mediante apostilamento no início de cada
exercício, sob pena de rescisão antecipada do Credenciamento.
Data de Assinatura: 08/07/2016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215/2012
EMPRESA: M.E. DE AQUINO MOURA ARRUDA-ME
PROCESSO CPLS Nº 108/2012 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 04/09/2016 e o seu termo final o dia 03/09/2017.
PARÁGRAFO ÚNICO: Fica desde já convencionado que o
Contrato ora aditado será rescindido nos termos do Artigo 79,
inciso II da Lei 8.666/93, quando da conclusão do Processo
Licitatório, ora em tramitação
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente
instrumento será de R$ 140.389,80 (cento e quarenta mil,
trezentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos) e o valor
mensal de R$ 11.699,15 (onze mil, seiscentos e noventa e nove
reais e quinze centavos), que deverá ser pago a CONTRATADA
com o recurso oriundo da seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0144000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2016NE002438, emitida em 04/01/2016.
A referida Nota de Empenho garante o pagamento da quantia
de R$ 46.796,60 (quarenta e seis mil, setecentos e noventa e
seis reais e sessenta centavos), devendo o valor restante ser
complementado através de nota de empenho a ser emitida pelo
setor competente, e posteriormente ser registrada por simples
apostilamento, dispensando a celebração de aditamento,
conforme disposição do art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 14 de Julho de 2016.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO DE
FORNECIMENTO N° 031/2016
EMPRESA: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
PROCESSO CPLME nº 505/2015 Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 330/2015
OBJETO: O presente Termo de RERRATIFICAÇÃO tem por objeto,
a ALTERAÇÃO DO VALOR DIVULGADO no item 2.1, da Clausula
Segunda – DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
do instrumento contratual, que passa a ter a seguinte redação:
Pelo fornecimento do Medicamento, objeto deste contrato, o
CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total estimado
de R$ 860.639,04 – (oitocentos e sessenta mil seiscentos e
trinta e nove reais e quatro centavos), mediante apresentação da
fatura/nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente do
CONTRATANTE.
DATA DA ASSINATURA: 20 de Julho de 2016
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
SALGUEIRO - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 17/2016 – Pregão Eletrônico de Registro de Preço n°
012/2016. Tipo: Menor Preço por item.Objeto: FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS para o Hospital Regional Inácio de Sá/VII
GERES com validade de 12(doze) meses. Início do Recebimento
das Propostas a partir de 28/ 07 /2016 às 08:00hs. Encerramento
no dia 09/08/2016 às 09:00hs. Início da disputa em 09/08/2016
às 09:30hs. O Edital na íntegra encontra-se no site do WWW.
redecompras.pe.gov.br e no painel de licitações. Salgueiro, 27 de
Julho de 2016. Nizelaide Pereira Alves-Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO JULGAMENTO PROPOSTA PREÇO
PROCESSO CEL/SETRA/DER Nº 1003/2016.
CONCORRÊNCIA Nº 1003/2016.
OBJETO: Contratação de Empresa Para Execução dos
Serviços Remanescentes das Obras de Implantação,
Pavimentação e Restauração da Rodovia PE – 193; Trecho:
Entr. PE – 180 – (São Bento do Uma / Maniçoba / Capoeira);
Entr: BR. 424 – (Caetés), Extensão: 39,30 KM. Em conhecido
julgamento, por força da Lei nº 11.488, de 2007, e de acordo
com o item 10.8, do edital; RESOLVE A CEL DECLARAR
VENCEDORA DO CERTAME, a empresa UNITERRA – UNIÃO
TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA
, CNPJ nº 02.724.778/0001-79, visto que em satisfação a todas as
exigências da licitação, apresentou o Menor Preço Global proposto
de R$ 5.655.015,51 - (cinco milhões, seiscentos e cinquenta
e cinco mil, quinze reais e cinquenta e um centavos), o qual
está dentro das exigências do Edital Licitatório. O presente aviso
visa o cumprimento do Artigo 109, Inciso I, Alínea “b”, da Lei das
Licitações. Luiz Alberto de Araújo – Presidente da CEL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SETRA
AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO CEL/SETRA/DER Nº 1006/2016.
CONCORRÊNCIA Nº 1006/2016.
OBJETO: Elaboração dos Projetos Básico e Executivo de
Engenharia para Restauração da Rodovia PE – 300; Trecho:
Itaíba-Manarí-Inajá, com extensão de 55,0KM. TIPO: Técnica
e Preço. Valor Estimado R$ 1.708.843,50. ABERTURA: 15 de
setembro de 2016, às 09h. Informações; FONES: 3184-2574 –
Luiz A. de Araujo – Presidente da CEL.
AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO CEL/SETRA/DER Nº 1007/2016.
CONCORRÊNCIA Nº 1007/2016
.
OBJETO: Elaboração dos Projetos Básico e Executivo de
Engenharia para Restauração da Rodovia PE- 550; Trecho: Entr:
BR – 428 (Caraibas) – Entr: PE – 555, (Urimamâ), com extensão
de 44 Km, e Acesso ao Núcleo do projeto Caraíbas, com extensão
de 2,0Km, totalizando a extensão de 46,0 Km. TIPO: Técnica e
Preço. Valor Estimado R$ 1.510.047,06. ABERTURA: 16 de
setembro de 2016, às 09h. Informações; FONES: 3184-2574 –
Luiz A. de Araujo – Presidente da CEL.
AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO CEL/SETRA/DER Nº 1015/2016.
Tomada de Preço Nº 1015/2016.
OBJETO: Elaboração dos Projetos Básico e Executivo de
Engenharia para Adequação da Via Existente e Pavimentação
da Rodovia PE – 630; Trecho: Dormentes (Entr. PE – 635) Santa
Ano XCIII • NÀ 139 - 13
Filomena, (ENTR. PE – 625) com extensão de 39,0 Km.. TIPO:
Técnica e Preço. Valor Estimado R$ 1.274.735,54 ABERTURA:
01 de setembro de 2016, às 09h. Informações; FONES: 31842574 – Luiz A. de Araujo – Presidente da CEL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 030/2016; Ctda: 2G TURISMO & EVENTOS LTDA. - ME;
Valor: R$ 832.168,00 (oitocentos e trinta e dois mil cento e
sessenta e oito reais); Objeto: Prestação de serviços hospedagem
aos 57º Jogos Escolares de Pernambuco – JEP’S 2016; Vigência:
08 (oito) meses. Data da Assinatura: 08/06/2016. Diego Pérez –
Secretário Executivo de Esportes e Lazer.
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA DE ARCOVERDE
NOTA OFICIAL
A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e
Controladoria Interna, vem, por meio desta, informar a suspensão
da Seleção Pública para o provimento dos cargos de Agentes de
Endemias e Agentes Comunitários de Saúde que seria realizado
ainda esse ano.
A medida se dá em razão de alerta emitido pelo Tribunal de
Contas do Estado de Pernambuco (Ofício Circular n.º 006/2016) e
direcionado a todos os Municípios do Estado para que suspendam
os concursos em andamento, sendo autorizado seu retorno a
partir do mês de janeiro de 2017.
Diante disso, o Município de Arcoverde, em respeito às
determinações do TCE-PE, decidiu pela suspensão imediata da
Seleção Pública.
Os candidatos inscritos poderão requerer, na forma do Edital, o
reembolso da taxa de inscrição no prazo de 01 a 05 de agosto
de 2016, na Secretaria de Administração do Município, através do
pessoal credenciado pela Empresa Organizadora.
Os demais candidatos que não realizarem o pedido de reembolso
serão mantidos como inscritos regulares no Certame e já terão
participação assegurada ao final da suspensão e continuidade do
concurso.
(86555)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BARREIROS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
Resultado do Julgamento da Habilitação
TOMADA DE PREÇO N.º 001/2016
Empresas Inabilitadas: CONSTRUTORA JMS LTDA - ME no item:
9. (letras: J, K, N, Q), EDENGE- EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, no Item: 9. (Letras: J, N, Q), PRIIMEE CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTO EIRELI - EPP, Item 9, (letras: J, K, N,
Q), DANTAS CONSTUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI- ME, Item:
9. (letras: G.1.2, J, K, N, Q). Empresa Habilitada: Paubrasil
Construtora Ltda. Caso não haja interposição de recurso, fica
designado o dia 04.08.2016 às 10h, para abertura e julgamento
da Proposta Comercial.
TOMADA DE PREÇO N.º 003/2016
Empresa Inabilitada: AHCM CONSTRUÇÃO LTDA- ME, Itens:
7,3, e Item 9. (letras: B,C,E,G.1.2,G2, G3, I2, J, K, M, N,O,Q.).
Empresa Habilitada: Paubrasil Construtora Ltda. Caso não haja
interposição de recurso, fica designado o dia 04.08.2016 às 14h,
para abertura e julgamento da Proposta Comercial. 27.07.2016.
Severino José Ferreira de Araújo – Presidente CPL.
(86561)
MUNICÍPIO DE BELO JARDIM - PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO JARDIM
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº: 00029/2016. CPL. Pregão Presencial Nº 00017/2016.
Compra. Homologação do Pregão Presencial Nº 00017/2016, para
Contratação de empresa com o objetivo de fornecer, de forma
parcelada, frutas e hortaliças para consumo do Hospital Municipal
Júlio Alves de Lira, e adjudicação de seus objetos da seguinte
maneira: Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34,
35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42: Vania Simoes Santos - ME. CNPJ:
09.504.876/0001-40, pelo valor de R$68.455,45. Belo Jardim,
15/07/2016. Flaviana Monteiroda Silva Sales. Secretária Municipal
de Saúde.(*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00061/2016. Processo Nº: 00029/2016. CPL. Pregão
Presencial Nº 00017/2016. Compra. Contratação de empresa com
o objetivo de fornecer, de forma parcelada, frutas e hortaliças para
consumo do Hospital Municipal Júlio Alves de Lira. DOTAÇÃO:
Recursos Próprios do Município de Belo Jardim: 10 - SAÚDE
10.302.1002.2.13 - Manutenção da Assistência de Média e Alta
Complexidade 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Contratado:
Vania Simoes Santos - ME. CNPJ: 09.504.876/0001-40. Valor
R$68.455,45. Vigência: de 18/07/2016 a 31/12/2016. Belo Jardim,
18/07/2016. Flaviana Monteiroda Silva Sales. Secretária Municipal
de Saúde. (*)(**)
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA
Processo Licitação Nº: 043/2016
Tomada de Preços Nº 003/2016
Na Publicação do dia 22/07/2016. Errata: onde se lê: Valor
Máximo Aceitável: R$ 207.109,17. Leia-se: Valor Máximo
Aceitável: R$ 199.725,38. Ressaltasse que não houve alteração
na planilha orçamentária, apenas um equivoco na digitação do
valor. Belo Jardim, 27 de julho de 2016. Maria Sônia Braga Alves
– Presidente da CPL.
(F)