DOEPE 28/07/2016 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIII • NÀ 139
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 28 de julho de 2016
Nº 1.980-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Caruaru, da servidora Adenilza Oliveira Figueroa Cunha, matrícula
nº 172.812-1, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2014.
Nº 1.997-Determinar que a servidora Elisângela Emília da Silva, da Câmara Municipal de Altinho, à disposição deste Governo, tenha
exercício na Procuradoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, a partir de 04.07.2016 até 31.12.2016.
Nº 1.981-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, das servidoras Maria da Soledade Barbosa
de Melo e Kátia Cristina de Araújo Morais, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro, à disposição deste Governo, com ônus para o
órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2014.
Nº 1.998-Determinar que a servidora Bruna Martins Costa de Siqueira, da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, à disposição
deste Governo, tenha exercício na Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com ônus para o órgão de origem,
a partir de 01.03.2016 até 31.12.2016.
Nº 1.982-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal do Paulista, dos servidores José Francisco dos Santos
Filho, matrícula nº 89.996-8 e Jaqueline Moreira da Silva, matrícula nº 147.633-5, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão
de origem, mediante permuta, no exercício 2015.
Nº 1.983-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal do Paulista, das servidoras Adriana Santos Layme
Fernandes, matrícula nº 260.061-7 e Sandra Trajano da Silva Oliveira, matrícula nº 161.854-7, da Secretaria de Educação, com ônus
para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2015 e 2016.
Nº 1.984-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Catende, da servidora Maria do Socorro de Siqueira Lins
Tavares, matrícula nº 139.292-1, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2013 e 2014.
Nº 1.985-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Vicência, dos servidores Adilson Carlos Pereira,
matrícula nº 254.691-4 e Maria Cristina Jerônimo Pereira, matrícula nº 177.325-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão
de origem, mediante permuta, no exercício 2015.
Nº 1.986-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Catende, das servidoras Adriana Vasconcelos de
Figueiredo, matrícula nº 162.419-9 e Maria Celeste de Almeida Sá Barreto, matrícula nº 300.872-0, da Secretaria de Educação, com
ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2013, 2014 e 2015.
Nº 1.987-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Gravatá, da servidora Maria da Paz dos Santos,
matrícula nº 189.316-5, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2014, 2015 e 2016.
Nº 1.988-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Macaparana, dos servidores da Secretaria de
Educação, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2014, 2015 e 2016.
NOME
MATRÍCULA
Élcio Antônio Borba de Oliveira
174.576-0
Cláudia de Lourdes Andrade Albuquerque
155.022-5
Thaís Maria de Figueredo Pedrosa Alves Correia
270.519-2
Vanessa Dantas de Figueiredo Moura
257.179-0
Nº 1.999-Determinar que o servidor Aldomiro da Silva Godoi, do Governo do Estado de Rondônia, à disposição deste Governo,
tenha exercício na Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
01.07.2016 até de 31.12.2016.
Nº 2.000-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Pesqueira, dos servidores da Secretaria de Educação, abaixo relacionados, com
ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2016.
NOME
Selma Neide Rodrigues Lopes da Silva
Marcos Antônio Neves Maciel
Geraldo Lopes de Mendonça
Sidineia Leony de Freitas
MATRÍCULA
129.372-9
147.124-4
170.617-9
176.423-3
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 2.001-Considerar designada a servidora ROBERTA VERAS DE LIMA BRITO, matrícula nº 318.672-5, para compor a Comissão
Central Permanente de Licitação do Estado V – CCPLE V, nível I, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração
- SAD, na qualidade de Membro/ Integrante de Equipe de Apoio, no período de 01 a 30 de julho de 2016, durante a ausência do titular,
Tarcísio Ferraz Coelho, matrícula nº 318.706-3, em gozo de férias regulamentares.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 27 / 07 /2016
PEDIDO DE CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL
Nº 1.989-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Magna Katariny
Oliveira de Moura, da Prefeitura Municipal de Limoeiro, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, no exercício de 2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 2607868-1/2014 - Requerente: GILMA MARIA DE SOUZA. Tendo em vista as atribuições decorrentes do artigo
1º, alínea “c”, item 1, 1.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014,
INDEFIRO o pedido nos termos do Parecer nº 0459/2016, da Procuradoria Consultiva - Procuradoria Geral do Estado.
Nº 1.990-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, do servidor Cícero Cezário
da Silva, da Prefeitura Municipal de Limoeiro, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios de 2013, 2014 até 30.07.2015.
Nº 1.991-Determinar que o servidor Bruno de Moraes Lisboa, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, continue em
exercício na Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016.
Nº 1.992-Determinar que o servidor Antônio Florentino Calixto, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, continue em
exercício na Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016.
Nº 1.993-Determinar que a servidora Sybele Queiroz dos Santos, da Prefeitura Municipal de Camaragibe, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, até 31.12.2016.
Nº 1.994-Determinar que o servidor Carlos Eduardo Freire de Brito, da Prefeitura Municipal de Recife, à disposição deste Governo,
passe a ter exercício na Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, a partir de 01.08.2016 até 31.12.2016, com
ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento.
Nº 1.995-Determinar que o servidor José Anchieta Couto Caraciolo Netto, do Banco do Nordeste do Brasil S/A, à disposição deste
Governo, continue em exercício no Complexo Industrial Governador Eraldo Gueiros – SUAPE, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, até 31.12.2016.
Nº 1.996-Determinar que o servidor Gildo Murilo Arcelino, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, continue em
exercício na Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
TERMOS DE ADESÃO AO FUNDO GARANTIA-SAFRA 2015/2016
OBJETO: Firmar Parceria entre o Município e o Estado de Pernambuco para garantir renda mínima aos agricultores familiares que tendo
aderido ao Programa Garantia-Safra, venham a perder pelo menos 50% das lavouras de mandioca, milho, feijão, arroz ou algodão do
ano agrícola 2015/2016, reconhecidos pelo Governo federal na forma do regulamento em Municípios que estejam adimplentes com o
Fundo Garantia-Safra.
MUNICÍPIO
1 – Sairé/PE
2 - Buíque/PE
3 – Bom Conselho/PE
4 – Caruaru/PE
5 – Cachoeirinha/PE
6 – Canhotinho/PE
DATA DE ASSINATURA
20/11/2015
20/11/2015
20/11/2015
27/04/2015
20/11/2015
20/11/2015